A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Cícero Lucena, eu queria cumprimentar também a Senadora Ana Rita; os agraciados ou seus representantes: Reverendíssimo Sr. Dom Tomás Balduíno, representante; conterrâneo Jair Krischke, do movimento dos direitos humanos do Rio Grande do Sul; representando o Reverendíssimo Sr. Dom Eugênio de Araújo Sales, o Reverendíssimo Dr. Monsenhor Sérgio Costa Couto; representando o Reverendíssimo Sr. Dom Marcelo Pinto Carvalheira, a Srª Maria Cristina Carvalheira do Nascimento; representando Paulo César Fonteles de Lima (in memoriam), seu filho, o Sr. Paulo Fonteles de Lima Filho; as senhoras e os senhores; o Senador Pedro Simon; os caros conterrâneos gaúchos que vêm para cumprimentar o nosso representante que é agraciado nesta cerimônia, junto com os demais que mereceram igual reconhecimento.

            A razão final da construção de uma democracia é garantir aos cidadãos o pleno respeito aos direitos humanos. Desde a declaração da Bill of Rights, em 1689, até os dias de hoje, cidadãos de bem, de todo o mundo, lutam para levar essa garantia aos cidadãos de todo o Planeta.

            No Brasil, esse processo culminou na redação do artigo 5º da Constituição Federal, em 1988, a Constituição Cidadã, como chamava o nosso Presidente Ulysses Guimarães. O Estado democrático de direito em que vivemos, atualmente, é resultado do empenho de cidadãos e cidadãs que dedicaram e arriscaram suas vidas na luta pelos direitos humanos.

            Um dos deveres de instituições republicanas e democráticas como o Senado Federal é reconhecer o legado dessas pessoas e prestar a elas sua deferência, respeito e homenagem. É a maneira que encontramos de valorizar o que foi feito no passado, para que hoje possamos nos expressar de forma livre, neste plenário. Também é a maneira que encontramos para lembrar que a luta pelos direitos humanos sofre constantes ameaças e, sendo assim, necessita de permanente vigilância.

            Senhoras e senhores agraciados, Srªs e Srs. Senadores, convidados, a história da democracia e dos direitos humanos na América Latina foi construída com a participação de diversos setores da sociedade, mas a religião e o Judiciário - incluo o Ministério Público - exerceram papéis preponderantes nesse processo.

            Por isso, hoje, estamos reunidos neste plenário para prestar homenagem a cidadãos que se destacaram nesta luta e que são exemplos para todo nosso País, no passado, hoje e também no futuro.

            Queria cumprimentar o Ministro Carlos Ayres Britto; Dom Eugênio Sales; o Sr. Jair Kirshke, que representa, com muita honra, o Rio Grande do Sul; Dom Marcelo Pinto Carvalheira; Dom Tomás Balduíno; e, numa homenagem póstuma, o Senhor Paulo César Fonteles de Lima.

            O Brasil agradece e se orgulha de todos os senhores agraciados.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)