A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de iniciar os registros que vou fazer posteriormente, dando os meus parabéns à Presidente Dilma, pelo seu aniversário, e dizendo que nós, mulheres brasileiras, temos razão de ter orgulho da Presidente da República que temos.

            Estamos encerrando o ano, um ano em que a economia conseguiu, sob seu comando, manter-se equilibrada, apesar de todas as dificuldades no cenário internacional, dificuldades que vivem os países mais desenvolvidos e que, obviamente, também afetam os países em crescimento, como o nosso.

            Nesta semana do aniversário da Presidente da República, nós tivemos a possibilidade de votar ontem, aqui, a presença de mais uma mulher para manter a nossa presença de mulher no Supremo Tribunal Federal, a Ministra Rosa Weber.

            E, neste ano, a Presidente Dilma pode hoje comemorar com satisfação, tem motivos para dizer que cumpriu e está cumprindo o seu dever como Presidente da República.

            Lançou o Brasil Sem Miséria, assumindo o compromisso de continuar a luta de combate às desigualdades sociais e pela superação da pobreza absoluta no Brasil; lançou também programa de financiamento de política de creche nos Municípios brasileiros, um dos pontos fortes do seu programa de governo durante o período eleitoral; lançou no Brasil inteiro, por meio do Ministério da Saúde, o Outubro Rosa, um mês específico voltado para intensificar as ações de assistência à saúde da mulher.

            Especialmente no caso da Bahia, tivemos o Outubro Rosa com o Saúde em Movimento, levando exames de câncer de mama para todo o Estado da Bahia, cada semana numa região. Assim foi no Brasil inteiro, ajudando, portanto, a combater o câncer de mama, uma das doenças que mais acometem as mulheres brasileiras.

            O Minha Casa Minha Vida, no PAC 2, o Minha Casa Minha Vida 2, lançando mais esperança e mais financiamento para a maioria do povo brasileiro, que tem um grande déficit habitacional. No segundo Minha Casa Minha Vida, a Bahia, que conquistou 111 mil contratos na primeira fase do programa, agora, alcançará mais 160 mil.

            Portanto, a Presidente Dilma, que criou mais duas novas universidades para a Bahia, não decepciona o povo baiano, que lhe deu a maior votação proporcional do Brasil e que demonstra estar feliz e satisfeito em recebê-la para passar o final de ano naquela terra, como outros Presidentes da República também o fizeram. Neste momento quero, em nome do povo baiano, das mulheres do meu Estado de forma especial, trazer o meu abraço de parabéns à Presidente Dilma e desejar-lhe muita sorte, muita firmeza, muita determinação para continuar conduzindo bem, como vem fazendo, os destinos do nosso País.

            Srª Presidente, eu gostaria de ressaltar que hoje - e há pouco tínhamos o Senador Requião presidindo esta sessão - a Comissão de Educação realizou uma audiência de muita importância, uma audiência que, na verdade, dedicou-se, a partir de uma indicação do Senador Cristovam Buarque, a receber as experiências do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores, que tem como objetivo reconhecer os melhores projetos educacionais que utilizam as tecnologias da comunicação e de colaboração para aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem.

            Hoje recebemos os oito premiados. São professores do Brasil inteiro, do Nordeste, homens e mulheres, coincidentemente quatro homens e quatro mulheres, em oito categorias. São elas: inovação em comunidade; inovação em conteúdo; inovação em colaboração; educador inovador das escolas técnicas; educador inovador das escolas privadas; educador inovador - voto popular; inovação em contextos desafiadores; uso avançado de tecnologias na aprendizagem.

            O meu Estado, a Bahia, teve a alegria de receber um desses prêmios por meio do Professor Alex Vieira dos Santos, vencedor do prêmio especial Educador Inovador 2011 na categoria Uso Avançado de Tecnologia, no Município de Salvador. Tivemos a experiência, por exemplo, das escolas técnicas representadas pela experiência de um professor de Pernambuco ao desenvolver pesquisas com resíduos de côco com seus estudantes. Tivemos uma experiência inovadora no Rio Grande do Sul, com professoras. E todas essas experiências, em geral, e apenas um dos oito premiados é de escola particular, todos os outros vencendo os desafios de realizar essas experiências em escolas públicas do nosso País, mostrando que é possível e necessário acreditar que a escola pública pode dar certo no Brasil. E tudo isso promovido pela disposição, pela iniciativa do Senador da educação brasileira com tanto destaque, o Senador Cristovam Buarque, o qual mais uma vez quero parabenizar.

            E quero destacar aqui a iniciativa muito especial desenvolvida pela Professora Sandra Maria Saragoça em uma unidade socioeducativa para adolescentes e jovens em conflito com a lei, na cidade do Rio de Janeiro. Merece todo o destaque desta Casa, porque faz com que possamos acreditar na ressocialização desses jovens e adolescentes em conflito com a lei em nosso País se lhes é dado uma oportunidade de se incorporarem a um projeto de educação inovador, a um projeto de educação que os levem em conta.

            E essa experiência da inovação é fundamental para a escola pública brasileira, porque, se não levarmos a inovação para a escola pública brasileira, não teremos a possibilidade de fazer com que essa escola pública supere as suas dificuldades e realmente realize, no âmbito de uma experiência massiva educacional em nosso País, o seu desafio.

            A escola pública afastada do desafio da vida cotidiana não pode realizar aquela missão a que é destinada.

            A escola pública separada da incorporação da tecnologia não pode realizar esse trabalho.

            E digo isso, Presidente, com orgulho de ter sido a prefeita no Brasil inteiro que primeiro colocou um computador em sala de aula e o ligou à Internet em uma escola pública municipal no bairro do Marotinho.

            Acho que a inovação e a tecnologia são indispensáveis para que possamos colocar a juventude brasileira na condição de dar este salto necessário à mobilização das nossas forças produtivas e à incorporação da mão de obra do nosso País no momento em que precisa.

            E, nessa mesma dimensão, quero aqui parabenizar o Prêmio Professores do Brasil, que está em sua quinta edição. É uma iniciativa do MEC em parceria com a Fundação SM, a Intel Brasil, o Instituto Votorantim, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco e da Organização dos Estados Ibero-americanos, para parabenizar a Professora Luciana Barbosa dos Santos, da Bahia, que hoje recebe esse prêmio no MEC.

            Srª Presidente, estamos perto de terminar os nossos trabalhos legislativos na próxima semana e espero poder ainda falar para fazer um balanço deste ano aqui no Senado, mas quero dizer que encerro este ano com muita esperança de que a educação brasileira, por tudo o que falei aqui, por todo o esforço desses missionários professores que, no Brasil inteiro, dão a sua vida pela escola pública em nosso País, possamos alcançar aquele nível de desenvolvimento necessário à educação para que o nosso País possa alcançar o papel que realmente precisa no desenvolvimento e poder sentar junto às grandes nações do mundo.

            Muito obrigada.