O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Marta Suplicy, nossa Presidenta, quero agradecer a gentileza de V. Exª e agradecer ao Senador Jorge Viana por esta permuta que me viabiliza a participação neste momento dos debates desta Casa e, ao mesmo tempo, comparecer a uma audiência da bancada do Amazonas com o Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e participantes das redes sociais, floresta em pé é um grande ativo do Amazonas, da Amazônia e do Brasil.

            A diversificada biodiversidade existente dentro da floresta tem um valor econômico incalculável. Se fosse possível dimensioná-la em sua exata extensão, teríamos o valor de muitos pré-sal, mas a floresta e o território do Amazonas escondem muito mais riquezas.

            Refiro-me aos recursos minerais identificados a partir do mapa geológico do Amazonas, elaborado em 2006, por nossa determinação, quando exercíamos o Governo do Estado.

            Nesse fim de semana, a imprensa amazonense destacou essa enorme riqueza expressa em minérios de alta relevância econômica e tecnológica, como a cassiterita, o nióbio, a bauxita, o urânio, o caulim, o ouro e o ferro, para ficar apenas nos mais expressivos.

            Considerando as reservas identificadas através do Mapa Geológico e do relatório Geologia e Recursos Minerais do Estado do Amazonas dele resultante e calculando seu valor a partir dos preços praticados nas bolsas mundiais de minérios em 2008, num exercício feito pelo Instituto Brasileiro de Mineração, teríamos uma receita de R$ 4,3 trilhões, correspondente a quase 100 vezes o PIB do Amazonas do ano de 2009, que foi de R$ 41,7 bilhões.

            Somente as reservas de nióbio, de 82 milhões de toneladas, localizadas no Morro de Seis Lagos e em São Gabriel da Cachoeira, seriam suficientes para atender à demanda mundial nos próximos 400 anos e valeriam US$ 1,8 trilhão.

            O nióbio é um minério nobre largamente utilizado no preparo de ligas com o ferro para produzir mais de uma centena de produtos que envolvem essa composição, de pontes a locomotivas.

            Nos seus seis garimpos, duas minas e uma jazida, as reservas de ouro existentes no Amazonas, particularmente em Humaitá, Manicoré, Maués e Apuí, somam 25,3 milhões de toneladas e, a preços de 2008, valeriam o equivalente a US$ 1,4 trilhão.

            As reservas de potássio de Nova Olinda, reserva de silvinita, que se pode transformar em potássio numa indústria de transformação, e a cidade de Itacoatiara, uma reserva que abrange sete Municípios de Nova Olinda e Itacoatiara, valem nada mais nada menos que US$ 587,8 milhões. Sua exploração levaria o Brasil a passar de importador a exportador desse minério, pois pelo menos 90% de nossas necessidades de potássio, essencial à produção de fertilizantes, são adquiridas no mercado externo.

            O caulim, insumo importante para a produção de papel, tem sua presença em rochas da Formação Alter do Chão, de Manaus a Itacoatiara, e para o norte, entre os quilômetros 30 e 60 da BR-174.

            Há também ocorrências recentemente descobertas em Manacapuru, na rodovia AM-352. Foram identificadas pelo menos 3,4 bilhões de toneladas a um custo de US$ 441,0 bilhões, sempre a preços de 2008.

            Portanto, fica claro, Srª Presidente, que o grande desafio que temos nessa e nas futuras gerações é explorar esses enormes recursos minerais, preservando e conservando a floresta. Alguns desses minérios vêm sendo explorados, ainda que não de forma intensiva, com um mínimo de danos à natureza.

            Mesmo a exploração de petróleo e de gás, incluindo a construção de um gasoduto de centenas de quilômetros de extensão, utilizada com técnicas que preservam a floresta, evitando, portanto, grandes desmatamentos, possibilitou a construção do primeiro gasoduto em plena Floresta Amazônica.

            Somos uma economia voltada para a indústria de base tecnológica e não poluente, além do extrativismo de superfície. Mantemos, dentro da floresta, uma das maiores concentrações industriais do continente, a Zona Franca de Manaus. Enquanto quase todos os Estados da Federação exibiam queda na sua produção industrial, consequência da crise financeira internacional que se estende ao Brasil, o Estado do Amazonas sustenta neste momento uma expansão na sua indústria de eletroeletrônico.

            Isso significa que, no Amazonas, os efeitos da crise financeira internacional, que põem em risco a estabilidade econômica, a política da Europa e ameaça a resto do mundo com a recessão, não afetará, num curto prazo, a economia amazonense com a mesma intensidade das outras regiões do País.

            Essa é mais uma das razões que justificam, da parte das lideranças políticas, empresariais e dos trabalhadores do Amazonas, uma permanente vigília com relação à Zona Franca de Manaus.

            Para concluir, Presidenta, quero aqui destacar o impacto que isso tem sobre a economia do Estado do Amazonas.

            No dia de ontem, a Apple lança a iTunes no Brasil com o catálogo de conteúdo nacional, que vai desde Roberto Carlos, passando por Ivete Sangalo, no momento em que o Senado vota a PEC da música, que busca desonerar o artista brasileiro, o músico brasileiro, o compositor brasileiro, a intérprete ou o intérprete brasileiro na fabricação de CDs ou DVDs. Essa PEC, ao chegar ao Senado, precisará sofrer uma emenda que possa compatibilizar com o novo momento, o momento em que a comercialização das músicas passará a ser feita através do meio eletrônico do iTunes.

            Portanto a PEC da música está sendo ultrapassada por uma questão tecnológica que é travestida obviamente, além da questão da grande discussão dos temas já mencionados, de uma guerra fiscal cujas vantagens comparativas sempre foram concedidas para os Estados mais ricos em detrimento dos Estados mais pobres.

            Felizmente temos o decidido apoio da Presidenta Dilma, que não só luta para prorrogar a Zona Franca por mais 50 anos, a vigência dos seus incentivos fiscais, como luta para estender a Zona Franca aos Municípios da região metropolitana...

(Interrupção do som)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para concluir, Senador.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Muito obrigado a V. Exª. Dizendo, apenas para concluir, da importância que o Senado da República terá na discussão da PEC da música em função da atualização tecnológica, dos impactos na geração de emprego e renda, bem como da atividade intelectual dos músicos, artistas e compositores brasileiros.

            Muito obrigado, Srª Presidente.