A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Casildo Maldaner, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, vim nesta tarde ao plenário do Senado para falar de um programa que considero de extrema importância, principalmente porque atuo na área de educação, na área social, e sinto-me muito feliz quando o Governo Federal implanta programas que são importantes para a juventude brasileira.

            Trata-se do programa Ciência sem Fronteira, que será gerenciado por duas das mais importantes entidades de ciência e educação em nosso País, a Capes e o CNPq.

            O programa Ciência sem Fronteiras constitui uma aposta no futuro da juventude brasileira. Foi desenhado pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, como uma prova de confiança em nossos jovens, abrindo-lhes oportunidades para que busquem conhecimento e experiência no exterior.

            Tive oportunidade de estar, ontem, no lançamento desse programa. A Presidenta Dilma destacou a importância do programa e lançou edital para abertura de cem mil bolsas de estudo em instituições internacionais para atender jovens de todas as classes sociais brasileiras. A elite aqui é a elite intelectual.

            Trata-se, em primeiro lugar, de um investimento na juventude. Mas constitui também, como bem lembrou a Presidenta Dilma, iniciativa que contribui para corrigir as diferenças sociais, uma vez que abre as mesmas oportunidades para todas as classes sociais, para a juventude de todas as classes sociais do nosso País.

            Apesar dos inegáveis avanços registrados pela educação, pela ciência e pela tecnologia no Brasil, devemos admitir que, inclusive por sua tradição, países que iniciaram antes sua industrialização contam com experiências mais amplas a compartilhar. São também instituições lá de fora que apresentam maior capacidade de receber os jovens brasileiros.

            Como disse a Presidenta, apesar de nossas riquezas naturais, de uma agricultura produtiva e do avanço tecnológico, o Brasil precisará cada vez mais de mulheres e homens capazes de produzir conhecimento, Senador Inácio Arruda. É justamente o que pretende o programa Ciência sem Fronteiras, implantado ontem pelo Governo Federal.

            O que se procurará, na verdade, é promover a expansão, consolidação e internacionalização da ciência e tecnologia, levando à inovação e à maior competitividade brasileira por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação. Tudo isso apostando na mobilidade internacional.

            Sua concepção reveste-se de caráter inovador. Revela o interesse do Estado, tanto assim que 75 mil das 100 mil bolsas que começam agora a ser oferecidas serão financiadas pelo Governo Federal.

            Entretanto, o próprio desenho do programa revela a intenção de engajar a sociedade civil e o empresariado nacional. As demais 25 mil vagas foram obtidas em parceria com empresas, entre elas a Vale e a Petrobras.

            Já se deu o sinal de partida para a participação dos estudantes.

            Durante a cerimônia de ontem, anunciaram-se os primeiros 1.500 brasileiros que seguem para os Estados Unidos, a curtíssimo prazo, em janeiro agora. O projeto, em outras palavras, já está em plena execução.

            No edital também lançado ontem, abrem-se novas opções como Reino Unido, Alemanha, França e Itália. Não ocorrerá uma centralização. Pelo contrário, mais alternativas se preveem para fevereiro do ano que vem, quando se incluirão países como a China, o Japão, a Coreia, a Holanda, a Bélgica, a Espanha e Portugal.

            Existem objetivos concretos a se perseguir no Programa Ciência sem Fronteira.

            As áreas prioritárias para as bolsas são as ciências básicas, como matemática, física, química e biologia, em que se reconhece grande carência no País. Haverá ênfase nas engenharias.

            Destaco que haverá ênfase também no mérito. O programa investirá em quem demonstra condições de aproveitar a oportunidade agora aberta pelo programa que está sendo lançado.

            As bolsas se referem a graduação, doutorado e pós-doutorado. Poderão ser pleiteadas por quem obtiver notas 600 no Exame Nacional do Ensino Médio, no Enem.

            Dessa forma, como anunciou o Ministro Aloysio Mercadante, qualificação será relevante para participar do processo de seleção. Bom desempenho acadêmico e participação anterior em programa educacionais representarão diferenciais na seleção dos brasileiros que participarão deste programa de fundamental importância para a ciência e a tecnologia no nosso País.

            Sr. Presidente, qualquer nação que pretenda crescer e se tornar mais justa precisa valorizar os seus jovens. Nada é mais eficiente, neste sentido, do que lhes fornecer os instrumentos para se desenvolverem. É o que faz o Programa Ciência sem Fronteira.

            Nossos jovens, ao participarem deste programa, se prepararão para um futuro melhor, com mais justiça social e com mais desenvolvimento.

            Concedo o aparte ao Senador Armando Monteiro.

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Senadora Angela, queria congratular-me com V. Exª por este pronunciamento e pelo registro que faz sobre a importância e o extraordinário alcance desse programa que, em muito boa hora, a Presidente Dilma lançou e que tem, como V. Exª sabe, participação também importante do setor privado. Instituições ligadas ao setor empresarial contribuem diretamente também para a viabilização das metas do programa. Creio que ele está na direção correta, o Brasil precisa estimular esse movimento, desenvolver competências, promover um processo de capacitação, sobretudo considerando que nós temos toda uma pressão exercida em escala global para que os países, nessa corrida, possam se tornar mais aptos, desenvolver competências, para poderem aspirar posições de liderança no contexto internacional. Então, acho um programa de grande alcance e de indiscutível mérito. Congratulo-me com V. Exª, sabendo que essa agenda da educação lhe é tão cara e V. Exª tem sempre dado uma contribuição a esse debate aqui no Senado.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada Senador, incorporo seu rico aparte ao meu pronunciamento.

            Quero dizer que 25% das bolsas, Senador Armando, serão destinadas pelo setor privado. Então isso é importante, esta participação da indústria brasileira, das empresas brasileiras, na melhoria da qualidade da formação da juventude do nosso País.

            Muito obrigada pelo seu aparte.

            Eu queria, Sr. Presidente, destacar aqui que, há pouco, estivemos com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que convocou toda a Bancada da região Norte do nosso País para passar informações a respeito da implantação, da expansão do Plano Nacional de Banda Larga na região Norte. Ele anunciou a ampliação dos recursos no Orçamento da União para que os Estados da região Norte possam ter o Plano Nacional de Banda Larga instalado em todos os Municípios até 2014.

            E nós que lutamos desde 2008 para que a população da região Norte, a população do meu Estado de Roraima possa ter acesso à Internet banda larga, nós ficamos muito satisfeitos com os anúncios feitos pelo Ministro. Não há condição de implantar o Plano Nacional de Banda Larga nos Estados da região Norte sem que haja investimento de recursos. E quando se fala em Plano Nacional de Banda Larga, é bom lembrar que os critérios do programa exigem a oferta de banda larga de um megabyte por segundo no valor de R$35,00 quando os Estados não concedem a isenção do ICMS; e um megabyte por segundo há R$29,90 quando há isenção do ICMS.

            Então, considero um avanço importante para o nosso País, especialmente para os Estados que compõem a região Norte.

            Gostaria de destacar que, nessa reunião das 15 horas e 30 minutos com o Ministro das Comunicações, todas Bancadas dos Estados que compõem a região Norte estiveram presentes, e S. Exª anunciou a antecipação da implantação do PNBL nos Municípios da região.

            Pois não, Senador Petecão.

            O Sr. Sérgio Petecão (PSD - AC) - Senadora, na verdade, queria parabenizar a iniciativa do Governo Federal. Nós sabemos da importância da implantação dessa banda larga na região Norte. E, ao mesmo tempo, lamento ao Ministro por não ter recebido esse convite. Acho que foi uma acertada decisão do Governo, até porque - vou falar pelo Estado do Acre - nós vivemos num completo isolamento e, numa hora bem oportuna, o Governo tomou essa decisão. Agora, lamento por não ter recebido o convite para participar desse ato solene, político, por parte do Governo Federal. Obrigado.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Senador Petecão, eu queria esclarecer que os Estados da região Norte convidados para participar dessa reunião num primeiro momento foram: Estado do Pará, Amazonas, Amapá e Roraima. Certamente, num segundo momento, o Ministro Paulo Bernardo deverá convidar também os Estados que não participaram da reunião no primeiro momento. Mas o benefício, Senador Petecão, é certamente para toda a região Norte.

            Ficou decidido, na reunião, que a Telebras convidará todas bancadas dos Estados para, particularmente, falar sobre a situação do PNBL em cada Estado; e o Acre certamente será convidado.

            Muito obrigada, Senador Petecão.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.