A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Fico muito grata, Presidente Waldemir Moka, que preside a sessão neste momento no Senado.

            Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, a Presidenta Dilma Rousseff está de aniversário hoje, e a ela desejamos boa saúde, felicidades, coragem para enfrentar os desafios de comandar o nosso País. Aliás, é uma empreitada complexa, pois a Presidenta tem a responsabilidade de corresponder aos anseios dos eleitores que deram a confiança para que ela, a primeira mulher brasileira, comandasse o País. Vida longa à Presidente, que, ontem, deu um presente de aniversário à nossa cidade de Porto Alegre, Senador Paulo Paim, ao confirmar um compromisso que ela havia assumido na campanha eleitoral e há pouco mais de um mês, em Porto Alegre, ao dizer que ela, brevemente, daria a definição sobre um dos sonhos de Porto Alegre, que é a segunda ponte sobre o rio Guaíba, pois há um entrave, uma grande barreira logística na aproximação da região sul do Estado com o centro metropolitano.

            Eu queria aproveitar, Senador Paim, Senador Moka, Srs. Senadores, para registrar, por justiça, algumas das personalidades que estiveram empenhadíssimas nesse processo.

            Como jornalista, dei a primeira informação de um acidente que aconteceu na ponte do Guaíba e que, praticamente, significou risco de uma interrupção nas comunicações, o que poderia, se repetisse o acidente com a ponte, cujas bases, cujos pilares foram avariados pelo choque de uma embarcação, representar, num futuro muito próximo, em Porto Alegre, o desabastecimento de gás de cozinha, que vem por aquela região e usa aquele sistema de transporte.

            Preciso fazer justiça, nesta tribuna, depois desse anúncio da Presidente ontem, ao ex-Senador Sérgio Zambiasi. Tenho a honra de ocupar o gabinete que ele ocupou durante oito anos, num mandato muito profícuo nesta Casa. O Senador Sérgio Zambiasi foi quem me deu a primeira notícia - eu era jornalista e colunista do jornal Zero Hora - a respeito desse problema gravíssimo que poderia acontecer. E, ontem, a Presidenta Dilma Roussef anunciou o início das obras nessa importante decisão de governo, num investimento de R$900 milhões. Essa ponte vai ter aproximadamente dois quilômetros de extensão, num complexo viário de oito quilômetros, com duas pistas de cada lado, que poderão ser ampliadas para três, com acostamento e com um vão de 36 metros de altura, para garantir a navegabilidade do nosso estimado e bonito Guaíba, tão maltratado, aliás, que está.

            Além do Senador Sérgio Zambiasi, eu queria também prestar homenagem a Luiz Domingues, que comandou o grupo Pró-2ª Ponte do Guaíba, e ao Deputado José Sperotto, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, que, igualmente, Senador Paim, teve uma atuação muito intensa. Inclusive, estivemos junto à ANTT e ao próprio Dnit para tratar de questões relacionadas a essa ponte.

            A notícia que a Presidenta deu faz com que prevejamos que, em 2014, os primeiros pilares dessa ponte, cuja obra demorará cinco anos, serão erguidos, quando haverá, então, um desafogo importantíssimo. Seria muito melhor, é claro, que essa obra demorasse menos tempo, mas essa é a disponibilidade de recurso financeiro orçamentário, já que ela será uma obra executada pelo Governo Federal. Essa obra desatará um nó viário em nosso Estado que compromete o próprio desenvolvimento.

            Então, queremos registrar o cumprimento da palavra da Presidenta Dilma Rousseff com os gaúchos e, em especial, com aqueles que demandam a execução dessa obra.

            Senador Moka, a ponte do Guaíba é içada e, cada vez que isso acontece, fica suspensa por algum tempo, e as parturientes ou pessoas que tem atendimento hospitalar marcado, Senador Inácio Arruda, sofrem com essa espera agonizante. Portanto, essa notícia, realmente, alivia custo, alivia o sofrimento das pessoas que precisam de atendimento, muitas das quais perdem compromissos em Porto Alegre por conta exatamente dessa deficiência logística.

            Então, eu queria registrar isso como uma boa notícia para os gaúchos, pois é, realmente, muito importante. A ponte do Guaíba foi feita por Getúlio Vargas, é uma ponte emblemática, está num cartão postal da nossa capital.

            Com grande alegria, concedo um aparte ao Senador Inácio Arruda.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senadora Ana Amélia, quero me congratular com o pronunciamento de V. Exª e me somar à atitude de V. Exª, que iniciou seu discurso dando os parabéns à nossa Presidenta Dilma Rousseff. Quero que a Presidente tenha longa vida, para governar bem o nosso País. Além de ter lançado o Programa Cegonha, podemos dizer, agora, que, com a segunda ponte sobre o rio Guaíba, pelas razões que V. Exª levanta, ela também lança uma espécie de ponte cegonha, pois resolve o problema de muitas parturientes, que são, digamos assim, algumas das vítimas da ausência de uma ponte com qualidade naquela região. Conheço a região metropolitana, aquela região do Rio Grande do Sul. Essa é uma conquista dos gaúchos. Tenho a certeza de que se ganha muito em qualidade de vida e em mobilidade naquela região. É esse o caminho do Brasil. Vamos apostar no investimento na mobilidade urbana, fazendo a ponte! Quem sabe a gente não põe o trem junto com a ponte, para melhorar ainda mais? Há pouco, vi uma construção em Caracas, onde se fez a ponte junto com o trilho, porque se podem aproveitar os dois modais de transporte. Então, seria uma grande conquista do Rio Grande do Sul e um exemplo para o Brasil inteiro, que pode começar a trabalhar esses dois modais simultaneamente em casos como esse de travessias de rios, até de travessias oceânicas, como temos feito, como foi o caso do Rio de Janeiro. Então, quero me congratular com V. Exª e, junto com V. Exª, mandar esse abraço para a Presidente Dilma, para que ela continue com toda firmeza conduzindo o Brasil e fazendo o Brasil avançar, enfrentando essa política de juros nociva que se mantém no nosso Brasil. Um abraço!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Eu agradeço ao Senador Inácio Arruda. Veja que faço isso com independência e com reconhecimento. A Presidenta Dilma sabe que não votei nela. Houve outra composição política no Rio Grande do Sul. Mas, como cidadã, como Senadora do Rio Grande e como representante dos interesses do nosso Estado, é meu dever fazer esse reconhecimento. Fico muito grata pela colaboração e pelo registro de V. Exª. Também torço pela saúde e pela vida longa da Presidenta Dilma Rousseff. O sucesso que ela tiver na gestão dessa empreitada desafiadora é também compartilhado por todos os brasileiros.

            Com alegria, concedo o aparte ao Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Primeiro, parabenizo V. Exª pela apresentação e aprovação do relatório hoje na Comissão de Assuntos Sociais.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Isso coroa dias de muito trabalho.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito trabalho, Senador!

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Quero aqui dar meu testemunho ao povo do Rio Grande do Sul e também do Brasil do seu trabalho como Relatora na Comissão que tratou dessa área de política sobre drogas. Não posso deixar de me somar a V. Exª, dando meu abraço à Presidente Dilma, que está na sua terra, no Rio Grande do Sul, nesta data de aniversário.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - É um abraço cearense e um abraço piauiense para a Presidenta, que é mineira e que, agora, com a família, está no Rio Grande do Sul.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Exatamente. Também quero dizer da minha felicidade, da minha alegria. Estive recentemente no Rio Grande do Sul e percebi que se volta a respirar um sentimento de atendimento. Quando eu estive lá, estava sendo anunciada a obra do metrô.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Exatamente. Estávamos lá juntos.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Enfim, foi anunciado um conjunto de ações importantes. O Rio Grande do Sul tem um papel importantíssimo no desenvolvimento do nosso País, na consolidação das parcerias com os países vizinhos do Conesul. Então, quero aqui, como brasileiro e como piauiense, mandar um abraço ao povo do Rio Grande do Sul e a V. Exª, também comemorando junto mais essas novas ações no Estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Wellington Dias. Aliás, nessa questão do enfrentamento ao crack e a outras drogas, visitamos juntos o Hospital das Clínicas, que se envolverá, com a Faculdade de Medicina do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com esse programa ambicioso de um enfrentamento absolutamente qualificado para isso.

            Aproveito a oportunidade para cumprimentar todas as entidades e comunidades terapêuticas do meu Estado. Tive a oportunidade de conhecer algumas que fazem um trabalho exemplar. Então, vamos reforçar isso através das recomendações que fizermos e também dentro do plano que a Presidente Dilma lançou nacionalmente na semana passada, com um volume de recursos apreciável: R$4 bilhões.

            Agradeço muito a manifestação ao Senador Wellington Dias.

            Mas não é só essa notícia. Há boa notícia também para outra região do nosso Estado que sempre padeceu com uma concorrência com os investimentos na fronteira, especialmente nos Municípios que fazem face com o Uruguai. Isso diz respeito aos chamados free shops, que hoje criam um problema de concorrência, às vezes, predatória com o comércio estabelecido do lado brasileiro - ou do lado gaúcho, como queiram - em vários Municípios, como é o caso de Chuí, de Jaguarão, de Livramento, de Quarai e de Aceguá. Ao longo da fronteira de todos esses Municípios a que acabo de me referi, do lado uruguaio existem free shops aonde os consumidores brasileiros, é claro, com todo seu direito, vão buscar produtos. Isso cria um problema porque os mesmos aparelhos eletroeletrônicos são comprados nos free shops a um preço muito acessível. As empresas gaúchas que estão situadas do lado de cá sofrem essa concorrência e não estão sobrevivendo.

            Por isso, uma medida foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. Um projeto do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, foi aprovado ontem, autorizando a instalação de lojas francas em Municípios de faixa de fronteira cujas sedes se caracterizem como cidades-gêmeas de cidades estrangeiras e instituindo o Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional.

            Essa proposta é de 1976 e foi aprovada com relatório substitutivo do do Deputado Odair Cunha, que foi o Relator. Mas essa matéria também teve a colaboração dos ex-Deputados Ruy Pauletti e Ibsen Pinheiro e, recentemente, dos Deputados Renato Molling, Jerônimo Goergen e Eliseu Padilha, cuja emenda foi recusada pelo Relator. Essa é uma matéria da maior relevância. A região da fronteira está precisando desse apoio, e esse projeto resolverá muitos desses problemas.

            Já solicitei ao Presidente José Sarney a relatoria na Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo Senador Fernando Collor, e também na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo Senador Delcídio do Amaral, para dar um tratamento adequado a essa matéria de grande interesse para a região de fronteira, com a qual estive envolvida não só como jornalista, mas também agora como Senadora. No Parlamento, essa é uma das prioridades do meu mandato.

            Então, a todos os trabalhadores, aos empresários, aos empreendedores da fronteira do Brasil, especialmente do Rio Grande, com o Uruguai, quero dizer que vamos trabalhar intensamente nessa questão. Haverá recursos a esse projeto, e, portanto, não será possível aprová-lo no exercício de 2011, mas, seguramente, no primeiro semestre de 2012, estaremos atentos à tramitação dessa matéria, com essa relatoria.

            Sr. Presidente, embora tenhamos essas boas notícias - e, neste ano, conseguimos avançar em muitos temas de relevância nacional - , a questão da infraestrutura logística permaneceu, de algum modo, com problemas ao menos no que diz respeito à melhoria e construção de estradas, de hidrovias, de ferrovias e, sobretudo, Senador Moka, de aeroportos. Nós, que viajamos muito, sabemos muito bem - e enfrentamos isso na pele - o que vive o passageiro brasileiro neste momento. No Brasil, o setor logístico é deficitário e tornou-se, ao lado da educação, um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico do País. Temos dificuldades logísticas para receber insumos e para escoar a produção. Existem, principalmente, problemas na mobilidade urbana.

            Nossos aeroportos, que são a primeira impressão de um turista sobre o País ao desembarcar, são ineficientes, pequenos, mal localizados e, além de tudo, poucos. A infraestrutura aeroportuária brasileira é restrita, o que impede que os brasileiros possam viajar mais e receber mais turistas do exterior. A democratização do transporte aéreo via preço de passagens menores mostrou que o sistema aeroportuário não está preparado para atender ao aumento dessa demanda. São poucas as cidades atendidas pelas principais companhias aéreas. São escassos os voos diretos. Na maioria dos casos, uma viagem entre duas cidades brasileiras depende de uma escala em São Paulo, o que encarece o custo da passagem, diminui o conforto do passageiro e aumenta o tempo da viagem. Em síntese, viajar de avião, no Brasil, está cada vez mais complicado. As deficiências dos aeroportos são utilizadas pelas companhias como uma desculpa, Senador Moka, para justificar o mau atendimento, os atrasos e o cancelamento de voos, na maioria das vezes sempre lotados.

            Esse problema adquire maior relevância no momento em que estamos nos preparando para receber os dois maiores eventos esportivos do mundo: a Copa do Mundo da Fifa e as Olimpíadas. É a oportunidade que temos para colocar o Brasil nos principais roteiros turísticos do mundo e, a partir de então, receber cada vez mais turistas.

            Neste Natal, está ficando mais visível a deficiência brasileira nessa logística. A valorização do dólar aumenta o turismo interno, e a demanda interna também está, certamente, comprometida com isso.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao amigo Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, quero fazer um aparte rápido. Eu deveria tê-lo feito hoje pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais quando V. Exª apresentou esse brilhante relatório sobre a questão das drogas e sobre o ataque que temos de fazer ao crack. Não tive a oportunidade de fazê-lo, lá expliquei, e V. Exª entendeu, porque estávamos correndo para votar o projeto dos motoristas. Mas não vou falar aqui de motorista, não. Quero falar de V. Exª. Meus cumprimentos pelo relatório, pelo seu trabalho, pelo seu pronunciamento no dia de hoje! Meus cumprimentos pela lembrança da nossa querida ponte do Guaíba, que, enfim, vai ser duplicada, e pela homenagem justa que V. Exª fez ao Senador Zambiasi! Foi uma grande lembrança. Toda a bancada passada trabalhava pela ponte do Guaíba, mas, sem sombra de dúvida, no Parlamento, o Senador Zambiasi era referência. No Congresso Nacional, a referência número um era o Senador Zambiasi. Quero cumprimentá-la. V. Exª merece todos os nossos elogios. Temos feito uma parceria aqui em nome das causas justas. Ao terminar, quero dizer que, há alguns minutos, assinamos, juntos, a emenda que vai discutir o reajuste dos aposentados e dos pensionistas. Que bom dizer que todos os Senadores do Plenário assinaram a mesma emenda, que iniciou com a minha assinatura e com a de V. Exª! Parabéns pelo seu mandato!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim. Estamos juntos nessas causas, que são relevantes, especialmente em relação aos aposentados, que é uma demanda social extremamente necessária. Foi com muito prazer que assinei o projeto do Deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, Presidente da Força Sindical, que tem toda a justeza e legitimidade para que possamos encaminhar, para dar uma condição melhor aos nossos aposentados. Eu agradeço muito a V. Exª pelo aparte, especialmente em relação ao relatório de combate ao crack.

            O Presidente da Casdep, o nosso Senador Wellington Dias, fez um trabalho também que, para mim, foi extremamente cooperativo. O Senador foi um estimulador do trabalho feito nesse relatório, é claro, com algumas diferenças de enfoque quanto a isso, mas isso é parte da democracia. Então, houve uma convivência absolutamente respeitosa nesse trabalho que concluí com a sensação do dever cumprido. E, é claro, cada reconhecimento desses é mais um estímulo que recebo. Pelo Twitter, recebi uma mensagem do nosso Senador Acir Gurgacz, a quem também agradeço a manifestação.

            Continuo a falar a respeito dessas questões, da nossa logística, lembrando, na questão dos aeroportos, que, com o aumento do fluxo dos turistas internacionais, poderemos aumentar substancialmente também o faturamento do setor de turismo, que cria empregos, e, assim, gerar mais renda também para os nossos trabalhadores.

Para que isso aconteça, Senador Waldemir Moka, para mostrar ao mundo a nossa capacidade de realizar grandes eventos e receber turistas com conforto, precisamos trabalhar muito e rapidamente.

            O esgotamento do sistema aeroportuário brasileiro é visível. Basta ir ao aeroporto de qualquer capital brasileira, para verificarmos a superlotação, as filas, a demora no atendimento e o desconforto da espera. Não há sequer lugar para que todos possam esperar sentados, como ocorre na maioria dos aeroportos do mundo.

            De acordo com dados trazidos por representantes da Secretaria de Aviação Civil e da Anac, o crescimento da demanda aeroportuária multiplicou-se na última década. Em 2003, os aeroportos da Infraero atenderam 71 milhões de passageiros. Em 2010, sete anos depois, o movimento já era de 157 milhões de passageiros, um crescimento médio de 11,8% ao ano e de 118% somente no período 2003/2010. Agora, em 2011, os dados da Anac demonstram que já houve um crescimento de 18% na demanda, apenas no período entre janeiro e setembro.

            Toda essa demanda, Srªs e Srs. Senadores, não cresceu 
acompanhada de modernização, melhoria, ampliação ou 
construção de infraestrutura aeroportuária. A 
infraestrutura de hoje é praticamente a mesma de 
décadas atrás. O que vemos são puxadinhos, como aqui no aeroporto Juscelino Kubitschek, em plena Capital do Brasil.

            Antes mesmo da chegada das festas de final de ano, na semana que vem, a situação deve piorar ainda mais. Além do aumento natural da demanda nesta época do ano, os aeroportos brasileiros podem parar a partir do dia 22, às vésperas do Natal. Os aeronautas e os aeroviários prometem fazer uma greve para pedir melhores salários às empresas aéreas.

            Viajar de avião, Sr. Presidente, deixou de ser um luxo, felizmente, porque é mais democratizado hoje. Mas não pode se tornar um incômodo para os passageiros.

            Este ano, o número de passageiros que optou por viajar de avião superou o de passageiros dos ônibus interestaduais. Se viajar de avião se tornou acessível a uma parcela da população que antes tinha que viajar de ônibus, é preciso garantir que os voos aconteçam com segurança e conforto para todos os passageiros.

            É preciso tornar realidade as parcerias público-privadas 
para a construção de aeroportos, criar uma legislação 
eficiente que proteja o consumidor dos abusos das 
companhias aéreas e, principalmente, cuidar da 
segurança dos passageiros.

            A Anac, agência reguladora, tem que ser eficiente e tem que ser a moderadora entre o usuário e a companhia prestadora de serviço.

            Estou encerrando, Sr. Presidente, agradecendo a sua generosidade.

            Hoje foi realizada uma homenagem ao falecido Deputado Júlio Redecker, do PSDB do meu Estado. Infelizmente, não pude estar presente, mas gostaria de registrar o fato de que, em vida, o Deputado Redecker lutou pela abertura de uma CPI que investigasse o acidente da Gol, em 1996. Por ironia do destino, Júlio Redecker veio a falecer meses depois, num acidente da TAM, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

            Portanto, gostaria de prestar minha homenagem ao amigo Redecker e também a todas as vítimas desses dois acidentes, que denunciaram a falta de preparo do nosso País em relação ao transporte aéreo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, pela generosa ampliação do meu tempo.