A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, Senador Waldemir Moka, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, nossos ouvintes da Rádio Senado, esta noite, o Rio Grande do Sul foi, mais uma vez, atingido pelas chuvas. Desta vez, um temporal de granizo causou estragos em três municípios gaúchos.

            Em Fazenda Vila Nova, no Vale do Rio Taquari, que fica em torno de 100 quilômetros da capital, 250 famílias foram atingidas, e boa parte delas teve que ser alojada nas casas de parentes.

            Em Caxias do Sul, na Serra, as localidades de Vila Cristina e Parada Cristal foram as mais atingidas. Lá, o volume de granizo foi tão forte que chegou a bloquear o trânsito de veículos nas estradas, Senador Moka. Em Flores da Cunha, também na Serra, o distrito de Otávio Rocha teve muitos domicílios danificados.

            O Município mais atingido, na região metropolitana de Porto Alegre, foi São Jerônimo. De acordo com o Prefeito Municipal, Marcelo Luiz Schreinert (conhecido como o Prefeito Pata), em torno de duas mil residências, escolas, igrejas e prédios comerciais foram atingidos pela chuva de granizo, que durou 20 minutos e jogou sobre os telhados das casas pedras de gelo de até 15 centímetros de diâmetro, caro Presidente.

            Aproximadamente 8 mil pessoas (mais de um terço dos moradores do município de 22 mil habitantes) - casualmente São Jerônimo é a terra da jornalista Patrícia Poeta, agora apresentadora do Jornal Nacional - tiveram as suas residências arrombadas pelas pedras de granizo, que ao derreter inundaram móveis, colchões e eletrodomésticos. Não há material de construção suficiente na cidade, e o prefeito busca junto ao Governo do Estado e Municípios vizinhos conseguir 40 mil telhas, necessárias para consertar as casas atingidas.

            A situação de São Jerônimo é preocupante. Esta já é a terceira vez que a prefeitura decreta situação de emergência, neste ano. Em julho, um temporal com ventos fortíssimos provocou prejuízos na cidade, e, em setembro, uma enchente desabrigou milhares de pessoas.

            Essa sequência de desastres naturais obrigou a Prefeitura a pedir auxílio de R$10 milhões ao Governo Federal, isso considerando os dois episódios que antecederam o de ontem. No entanto, mesmo com o reconhecimento de estado de emergência pelo próprio Ministério da Integração Nacional, até agora nenhum tostão foi liberado, Sr. Presidente. Nenhum tostão foi liberado! Exatamente por isso faço um apelo do Governo Federal para que, através do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo Ministro Fernando Bezerra Coelho, e através do Ministério da Defesa Civil, libere os recursos para esse Município que, apenas neste ano, sofreu esses três desastres de grandes proporções. É preciso que, nesses casos, haja um tratamento emergencial, dadas as necessidades da comunidade, que foi duramente atingida por esse terceiro acidente climático.

            Agora eu trato de outro assunto, Sr. Presidente. A Comissão de Assuntos Sociais desta Casa realizou uma audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 352, de minha autoria, que inclui o tratamento antineoplásico ou quimioterapia de uso oral, utilizado no tratamento do câncer, entre as coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. O relator desse projeto, com muita honra, é V. Exª, Senador Waldemir Moka, a quem quero agradecer pelo excelente trabalho e pelo empenho pessoal que está dedicando a essa matéria, que, como vimos na manhã de hoje, é de grande relevância.

            Estiveram nessa audiência a Drª Martha Regina de Oliveira, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (Agência Nacional de Saúde); o médico Paulo Hoff, médico oncologista, diretor do Icesp e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo; a Drª Luciana Holtz de Camargo Barros, presidente do Instituto Oncoguia; o Sr. Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, representando os planos de saúde suplementar; e o Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, novo presidente da Associação Médica Brasileira.

            Considero, Sr. Presidente Waldemir Moka, relator deste projeto, um dos projetos mais importantes dos que apresentei neste meu primeiro mandato, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos de seguros privados de assistência à saúde.

            Naquela época, praticamente não existiam tratamentos quimioterápicos de uso oral. Atualmente, esses tratamentos representam mais de 30% das opções terapêuticas disponíveis no mercado e, segundo estimativa de oncologistas e pesquisadores, no ano de 2021, a quimioterapia oral corresponderá a 80% das opções terapêuticas em oncologia.

            Trata-se, caro Presidente Waldemir Moka, o senhor que é médico, de um grande avanço da medicina e que, sem dúvida alguma, traz muitos benefícios aos pacientes, que poderão se tratar no ambiente familiar, o que vai lhes trazer mais conforto, nesse período difícil da luta pela vida.

            Com a quimioterapia oral, os pacientes também estarão menos suscetíveis a contrair contaminações e contágios, muito comuns de acontecerem, por causa da sua baixa imunidade, exposta ao ambiente hospitalar.

            Os portadores de câncer, Senador Mozarildo Cavalcanti, também médico, terão uma recuperação mais rápida, tendo em vista que a maior eficácia da quimioterapia oral já foi atestada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos médicos oncologistas.

            O câncer é hoje o segundo fator de morte no Brasil e brevemente será o primeiro, de acordo com os especialistas ouvidos na audiência pública, na manhã de hoje.

            Em 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), o Brasil terá 518. 510 novos casos de câncer, o que equivale a 59 novos casos por hora, ou 1.416 por dia.

            Portanto, essa é uma doença grave. Precisamos tratá-la e dar aos pacientes, principalmente àqueles usuários de planos de saúde, o atendimento e a cobertura para essa medicação.

            A indústria farmacêutica brasileira também deve ter participação nesse processo. Quanto maior for a venda, seus preços, hoje elevados, devem diminuir.

            Por isso, saúdo a decisão tomada pela Presidenta Dilma Rousseff de recomendar que o BNDES abra uma linha de crédito para que a indústria farmacêutica tenha condições de ampliar a produção dos medicamentos destinados à quimioterapia oral.

            Também é importante mencionar - estou finalizando, Sr. Presidente - que, embora o projeto de lei de minha autoria imponha custos aos planos de saúde, a saúde financeira desses planos também é relevante para que possam continuar prestando os seus serviços à população. Sabemos que o SUS não tem condições de atender a todos os brasileiros, e os planos desempenham um importante papel para a saúde de todos. Aliás, os plano de saúde hoje são um sonho de consumo entre os brasileiros; já ocupa o segundo lugar, superado apenas pela casa própria e depois pelo automóvel.

            Mas é importante que os planos se atualizem com aquilo que há de moderno e eficiente no tratamento dos seus pacientes. Hoje, as demandas são muito maiores, os tratamentos disponíveis são melhores, e os planos de saúde precisam acompanhar a evolução da medicina.

            A maior preocupação dos planos deve ser com a saúde pública dos brasileiros, que pagam pelos planos por décadas, e precisam ser bem atendidos por esse serviço.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, com os meus renovados agradecimentos pelo seu empenho no trato dessa questão, que interessa a toda a população brasileira.

            Muito obrigada.