O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Rodrigo Rollemberg.

            Quero dizer, Senador Pedro Taques, que esse projeto de sua autoria, sobre a majoração dos crimes ambientais, também estava nos meus pensamentos, mas eu já conversei com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Presidente Rollemberg, para ser o relator desse projeto. Eu acho de extrema importância e gostaria muito de participar ativamente do debate desse tema.

            Sr. Presidente, também venho à tribuna do Senado na tarde de hoje para fazer um relato sobre os trabalhos da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Aprovamos, na data de ontem, o seu relatório, o relatório final, apresentado pelo relator, Deputado Márcio Macedo.

            A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas foi instalada neste ano, de forma tardia, mas, em apenas 90 dias, nós conseguimos desenvolver um trabalho intenso. Foram cerca de 17 reuniões, incluindo aí a de instalação. Houve 16 audiências públicas, sendo três delas audiências regionais. Uma foi realizada no Estado do Paraná; outra, no Estado de Sergipe; e também no Estado de São Paulo.

            Entre as audiências, Sr. Presidente, nós tivemos dezenas de debates, já programados no plano de trabalho daquela Comissão. Trouxemos, por exemplo, o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. Inclusive ele foi o chefe negociador da delegação oficial brasileira na Conferência das Partes, ocorrida agora, recentemente, na cidade de Durban, na África do Sul.

            Para debater os novos resultados do IPCC, nós trouxemos o José Antonio Marengo Orsini, Chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Inpe, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia. Também esteve presente o Eduardo Delgado Assad, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente.

            Para debater sobre o Programa Antártico Brasileiro, nós trouxemos o Contra-Almirante Marcos José de Carvalho e também o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, além do Capitão de Mar e Guerra Márcio Renato Leite.

            Também esteve presente, representado o Ministério da Pesca, a Jaqueline Leal Madruga; representando o Ministério da Ciência e Tecnologia, esteve presente o Sr. Edson Rodrigues, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, entre outros, quando debatemos esse programa.

            Fizemos também uma audiência pública para debater o plano de agricultura de baixo carbono, com a presença de representantes de diversos ministérios, inclusive da Embrapa.

            Debatemos, em audiência pública, na cidade de Foz do Iguaçu, no interior da usina de Itaipu, com a presença de vários convidados: Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Amilcar Guerreiro, Diretor de Estudos de Economia da Energia e Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Albert Cordeiro, Diretor-Geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel); Dr. Celso Vainer Manzatto, Chefe-Geral da Embrapa, além dos diretores da Itaipu Binacional. Tivemos a oportunidade de discutir o Programa Brasileiro de Geração de Energia Limpa, a energia produzida por meio de hidrelétricas, e seus impactos no ambiente brasileiro.

            Tratamos também da gestão das águas, com a presença de várias autoridades nesse sentido. Fizemos uma audiência pública na cidade de São Paulo para debatermos os impactos ao meio ambiente causados pelos grandes centros.

            Também fizemos uma audiência pública na cidade de Aracaju, Sergipe, para debatermos os biomas brasileiros: o cerrado, a mata atlântica, a caatinga, inclusive a Amazônia.

            Debatemos, recentemente, em uma audiência conjunta com a Comissão do Meio Ambiente, os impactos ambientais causados pelo desastre ocorrido na bacia de Campos, no campo de Frade, de responsabilidade da empresa Chevron.

            Fizemos também, entre outras audiências, Srª Presidente - estamos aqui relatando as mais importantes -, uma, na data de ontem, para debater os resultados da COP-17. No que diz respeito à COP-17, que é a Convenção das Partes, que ocorreu na cidade de Durban, na África do Sul, agora no final do mês de novembro, início do mês de dezembro, entendemos que houve um avanço. Mas esse avanço foi um pouco prospectado dentro de uma ansiedade que havia de uma possível frustração da COP. Primeiramente, criou-se, no cenário mundial, a expectativa de que haveria um esvaziamento ou mesmo a não prorrogação do Protocolo de Kyoto, e, ao final da Convenção das Partes, conseguiu-se a prorrogação desse Protocolo, e isso foi tido como grande avanço na COP-17. Acreditamos que foi realmente, mas não é o suficiente. Esperávamos muito mais no que diz respeito ao tema da COP-17, porque a COP-17 foi especificamente para tratar de mudanças climáticas. Ela tinha como tema principal mudanças climáticas. E qual foi o avanço no campo das mudanças climáticas? O máximo a que chegamos foi um acordo assinado pela China, pelos Estados Unidos, de que, a partir de 2015, começar-se-ia a escrever algo para entrar em vigor somente em 2020 sobre mudanças climáticas. Esperávamos muito mais disso. E isso tudo com um trabalho grande, intenso da delegação brasileira.

            E aqui eu quero enaltecer a pessoa da Ministra Izabella e também a do Embaixador Corrêa do Lago, que tiveram um papel fundamental na prorrogação do Protocolo de Kyoto, bem como nesse acordo em torno do clima até 2015, para entrada em vigor em 2008.

            Mas a decepção, Sr. Presidente, vem com a saída do Canadá, da Rússia e do Japão. Esses três países não saem, é lógico, até 2012, mas não são signatários da prorrogação. Isso é um sinal de descomprometimento no que diz respeito ao clima, no que diz respeito ao aquecimento global, no que diz respeito à mitigação da emissão de gases nocivos à atmosfera. E entendemos que isso é um mau sinal.

            Não sabemos como vai ser a partir de 2017, ou 2020, quando venceria o Protocolo de Kyoto. Talvez a nossa esperança resida ainda na Rio+20, que vai acontecer no ano que vem, na segunda quinzena do mês de junho, na cidade do Rio de Janeiro.

            A Rio+20, por mais que tenha como objetivo tratar do Fundo Verde, e o Fundo Verde Sustentável, colocando aí a erradicação da pobreza como item prioritário também, mas eu acho que nós temos que começar a dar a importância necessária à Rio+20, Senador Mozarildo, porque ela vai ser aquele evento onde vamos comparar o que foi feito desde a ECO 92 e o que é possível e necessário se fazer a partir de 2012.

            Nós temos que ter a responsabilidade, e acho que o Governo brasileiro, acho que a Presidente Dilma tem que chamar para ela a responsabilidade de trazermos para a Rio+20 uma concentração de chefes de Estados jamais vista no que diz respeito ao meio ambiente, porque, sem um meio ambiente adequado, não haverá sobrevida no Planeta.

            Não estamos aqui, Sr. Presidente, tratando da sobrevida no Planeta nas próximas décadas, mas talvez nos próximos séculos. O que será deste Planeta daqui a duzentos, daqui a trezentos, daqui a quinhentos anos? Não sabemos. E, se não cuidarmos do Planeta de forma global - e, daí, precisamos da intervenção de todos os países -, não sabemos o que poderá ser. Sabemos o que éramos há duzentos anos. Éramos um Planeta quase que na totalidade verde, e éramos um Planeta que consumia poucos recursos naturais; mas o que seremos daqui a duzentos anos?

            Quero ainda, Sr. Presidente, para concluir, destacar que acontecerá na data de amanhã, na cidade do Rio de Janeiro, o lançamento da Primeira Cúpula Mundial de Legisladores como parte integrante da Rio+20. Acho o evento de uma importância ímpar e tenho ciência de que V. Exª, Senador Rodrigo Rollemberg, estará presente lá amanhã, na cidade do Rio de Janeiro, para representar o Congresso Nacional, o Senado Federal e dizer que estamos atentos e que estamos cuidando dos assuntos do meio ambiente e dos assuntos que são de interesse de toda a Nação brasileira.

            Sr. Presidente, essas eram as considerações que eu tinha para fazer sobre a Comissão de Mudanças Climáticas e dizer que assumimos a presidência no final do mês de agosto e, em pouco mais de noventa dias, conseguimos fazer um relatório com as recomendações ao Poder Executivo e também sugestões de proposições ao Poder Legislativo.

            Muito obrigado.