Discurso durante a 231ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Balanço do ano legislativo que ora se encerra. (como Líder)

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Balanço do ano legislativo que ora se encerra. (como Líder)
Aparteantes
Casildo Maldaner, Pedro Simon, Romero Jucá, Walter Pinheiro.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2011 - Página 54620
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • COMENTARIO, BALANÇO ANUAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, MARCO REGULATORIO, PRODUÇÃO, INTEGRALIDADE, AGROPECUARIA.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Acir Gurgacz, Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, embora já tenha sido encerrada a Ordem do Dia e a matéria já tenha sido discutida, eu queria apenas fazer uma referência à posição do meu partido, o Partido Progressista, liderado com muita competência pelo nosso Senador Francisco Dornelles. Embora eu, particularmente, tenha algumas dúvidas na questão da DRU e eu esteja atuando com independência nesta Casa, eu dei um voto de confiança à Presidenta Dilma Roussef pelo rigor administrativo e o controle de gastos públicos. Por isso, então, penso que ela terá absoluta transparência e responsabilidade com essa liberalização que o Congresso confere à Presidenta da República em relação à Desvinculação das Receitas da União.

            Srªs e Srs. Senadores, hoje, eu ocupo a tribuna, na verdade, para fazer um balanço deste ano legislativo que está findando. Este foi o ano em que a jornalista experiente, Senador Pedro Simon, se transformou numa Senadora aprendiz. V. Exª e também o meu colega Paulo Paim foram alguns dos meus excelentes e pacientes mestres no ofício do exercício da atividade parlamentar.

            Estou muito orgulhosa dessa convivência, Senador Acir Gurgacz. V. Exª, que comanda uma comissão de que participo e em que tenho grande interesse e empenho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da mesma forma, tem me dado um inestimável apoio nessa forma de convivência e também ensinamentos nesse processo de uma permanente e coletiva forma de aprender coisas novas em matérias tão relevantes, como foi o caso, por exemplo, do Código Florestal.

            Caro Senador Walter Pinheiro, um baiano que também tem muita paciência comigo e uma forma afetuosa como têm os baianos na forma de ser, é muito agradável conviver com pessoas que tenham trato e conhecimento. V. Exª é especializado na área de telecomunicações e eu, que venho do setor da radiodifusão, também preciso beber na sua experiência e na sua sabedoria nessa matéria. O Líder Romero Jucá também está sempre atento às nossas demandas aqui, nesta Casa.

            Depois de 40 anos no exercício e no ofício difícil do jornalismo, dos quais 33, Senador Acir, vividos intensamente aqui em Brasília, reportando aos gaúchos da minha terra a cobertura do dia a dia da política brasileira e de alguns momentos grandiosos, como a redemocratização do País, nos anos de 79; a campanha das Diretas Já; o impeachment do Presidente da República; a morte de Tancredo Neves; e a Constituinte de 88, do saudoso Ulysses Guimarães, que a chamou de Constituição Cidadã, eu não imaginava, depois desse trabalho todo, que ainda tinha tanto a aprender sobre o Congresso Nacional, porque agora vivo dentro dele. Sou protagonista do processo das decisões políticas e legislativas.

            Todo começo é difícil, Sr. Presidente. Conquistei a minha cadeira, nesta Casa, já em minha primeira disputa eleitoral. Cheguei aqui com a responsabilidade de ter recebido 3.401.241 votos, o que impõe a um político também a humildade de um estreante, como eu, que deseja aprender e crescer no seu trabalho, realizando-o da melhor maneira possível.

            Muitos foram os Senadores e Senadoras, mais experientes, que me deram conselhos, explicações e até ideias sobre a atividade parlamentar. Agradeço sinceramente por esses gestos generosos e espero estar correspondendo às expectativas de todos que me apoiaram.

            Recebi muita colaboração dos colegas no plenário. Preciso fazer um agradecimento especial ao meu Líder, Senador Francisco Dornelles, que foi mais do que um líder partidário de bancada.

            O Senador Dornelles, ao exercer a sua habilidosa e firme liderança, transformou-se também num grande e bom amigo, um conselheiro, um guia. Desde o início do meu mandato, esteve comigo, explicando-me o funcionamento da Casa, orientando o meu trabalho e, sobretudo, Senador Gurgacz, respeitando as minhas opiniões e compreendendo as minhas diferenças.

            Muito obrigado, meu caro Líder Francisco Dornelles. Agradeço também a todos os seus assessores que integram a competente equipe no gabinete da Liderança no Partido Progressista nesta Casa. Contar com a sua atenção e com a de sua equipe tem sido muito importante neste primeiro ano de mandato.

            Srªs e Srs. Senadores, o Senador Dornelles e o Presidente do Senado, José Sarney, foram solidários num dos momentos mais difíceis de minha vida, quando da perda do meu querido marido Octávio, no final de fevereiro último, quando recém havia assumido este mandato. Em meio às dificuldades e às novidades do início da minha vida parlamentar, tive que enfrentar, logo no princípio, essa irreparável perda que me afetou profundamente. Para superar a tristeza e a saudade, concentrei a minha energia no trabalho aqui nesta Casa.

            Octávio sempre foi um incentivador da minha carreira, um companheiro presente, confidente, cúmplice em todos os momentos da nossa vida. Com ele, aprendi, Senador, que o mandato de um político deve ser pautado pela transparência dos seus atos, pela gestão eficiente dos recursos públicos, à semelhança do que nós fazemos em casa com o nosso orçamento familiar, com o cuidado que temos na gestão das nossas coisas.

            Por isso, implantei no meu gabinete, Srs. Senadores, um sistema de trabalho, de controle baseado na economia dos recursos e na gestão cooperativa do conjunto com a sociedade.

            Com a ajuda do meu assessor especial Marco Aurélio Ferreira, que veio lá do interior, de Ijuí, montei uma equipe enxuta, mas muito eficiente. Contratamos profissionais com perfil técnico, estabelecendo critérios e um ritmo de trabalho muito intenso. Comprometimento e sinergia são atitudes exigidas a todos os integrantes da minha valorosa equipe. Agradeço a cada colaborador do gabinete de Brasília e Porto Alegre esse inestimável apoio.

            Optamos por utilizar a cota da gráfica à disposição dos Senadores para imprimir livros e distribuí-los à rede de escolas públicas e universidades do Rio Grande do Sul, o meu Estado. Tomamos essa decisão ao perceber que havia, na editora do Senado, uma série de publicações de muito boa qualidade, mas que não chegava até a população mais distante. Isso se tornou uma prática muito positiva. Toda vez que vou ao Estado, recebo manifestações favoráveis de diretores de escolas, de professores e, especialmente, dos alunos.

            Em meu gabinete, procuramos comprar passagens aéreas das minhas frequentes viagens ao Rio Grande do Sul com bastante antecedência, assim, pagando menos por elas e economizando o recurso público. Controlamos gasto com papel e telefone. E praticamente todos os funcionários do gabinete batem o ponto, que é digital, com exceção do motorista e dos assessores que trabalham no gabinete em Porto Alegre.

            Do ponto de vista da gestão cooperativa, Presidente, procuramos dar total atenção às opiniões, às críticas e às sugestões feitas pela população ou por entidades de classe, por ONGs, por movimentos sociais.

            Todas as cartas, mensagens e e-mails por mim recebidos são respondidos e as sugestões feitas pela população sempre analisadas, para dizer sim, para dizer não ou para encaminhar uma solução.

            A assessoria técnica do meu gabinete faz esse trabalho com muita diligência e competência.

            Assim foram elaboradas as proposições que apresentei a esta Casa. Na campanha - imagine, Senador -, cheguei a mencionar que não pretendia propor novas leis, porque imaginava termos muitas leis, mas há um enorme espaço para, via Legislativo, propor e reforçar a segurança jurídica para quem trabalha e quem produz, para ampliar alguns direitos omissos em nossa legislação em vários setores.

            Então, ainda há muito a fazer, e aquela minha equivocada ideia de que temos leis suficientes dando todas as coberturas foi por terra com essa experiência que tive durante este mandato.

            Com a ajuda da sociedade, construímos importantes projetos, como o PLS 76, que isenta do Imposto de Renda os benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas a partir dos 60 anos.

            Esse projeto tem a intenção de diminuir as injustiças que vêm sendo cometidas com os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência que, nos últimos anos, viram a sua aposentadoria diminuir com reajustes abaixo daqueles que são aplicados ao salário mínimo, para quem ganha mais do que um salário mínimo como aposentadoria.

            Também, em colaboração com os Senadores Alvaro Dias e Paulo Paim, recorremos à Ministra Cármen Lúcia em favor da celeridade no julgamento das diferenças tarifárias da antiga Varig, cujo resultado e receita poderiam indenizar as perdas dos integrantes dos Fundos Aerus Varig, que estão morrendo sem ver esse direito resgatado.

            Apresentei o PLS 330, que cria o marco regulatório da produção integrada agropecuária, estabelecendo condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústria integradora.

            Tenho a alegria, Senador Acir Gurgacz, de ter a relatoria desse importante projeto em suas mãos, e tenho certeza e convicção de que V. Exª está produzindo um relatório ajustado à defesa dos interesses dos integrados, das integradoras, para dar segurança jurídica a esse setor, que corresponde a uma parcela significativa do superávit comercial da agropecuária, com a exportação de carne suína, bovina e de frangos.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª me permite, Senadora?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Também a área de laticínios, V. Exª também vai incluir, já manifestamos em audiências públicas.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao meu querido mestre, Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª está prestando conta com muita modéstia; é muito fraquinha essa prestação de contas comparada ao excepcional trabalho que V. Exª fez ao longo deste ano. Na verdade, estou na política há 60 anos e, nesta Casa, há 30 anos e não vi uma pessoa chegar aqui como V. Exª: cheguei, vi e venci. Na realidade, a atuação de V. Exª tem sido excepcional. V. Exª reúne algumas condições a mais da competência, da capacidade, da cultura, da experiência, do conhecimento. V. Exª exerceu... Não podemos falar em tempo porque a gente olha para V. Exª e V. Exª parece uma menina. Agora, vai dizer quanto tempo foi jornalista, quanto tempo foi... Acho que... Mas foi durante algum tempo...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Qual é a mulher não gosta de um elogio desse, Senador Pedro Simon? Só isso já valeria o aparte, Senador.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Foi durante algum tempo a grande jornalista. Eu me lembro. Houve época em que foi difícil fazer jornalismo como V. Exª fez, com independência. Mas, mesmo assim, com independência, com firmeza, tendo o respeito de uma figura - vamos citar -: o Delfim Netto. Durante muito tempo, Delfim foi considerado o deus desta República, o homem mais competente. Aliás, hoje, eu me redimo de muita coisa que se falava: não sei o quê, o Delfim é isso, o Delfim é aquilo. Quando vejo o Delfim andando em avião de carreira, com a maior simplicidade, percebo que tudo aquilo que se falava era uma mentira atrás da outra. Ele manteve a linha, manteve a dignidade. Naquela época, não digo que V. Exª era a grande conselheira, mas era a grande intérprete do pensamento dele. Havia jornalistas brilhantes do Estadão, de O Globo, do JB, mas as entrevistas importantes que ele dava eram para V. Exª. Na hora de dar entrevistas, que eram raras, mas significativas, era para V. Exª. Então, V. Exª desempenhou um papel no jornalismo muito, muito importante. Foi uma pessoa autêntica, competente, correta, independente, e isso é muito importante. Então, V. Exª, como jornalista, foi nota 10. Não me perdôo. V. Exª sempre deixou claro que não pensava em entrar na política. Eu sou colega e amigo, desde o tempo de ginásio, desde o tempo do ensino secundário e na universidade, do Octávio. Nós convivemos juntos, fizemos política universitária juntos, entramos na política juntos, e V. Exª sabe da profunda amizade, profundo carinho e respeito que nós, reciprocamente, sempre tivemos. E eu falava com o Octávio, e ele dizia: “Não, a Ana Amélia não entra, não adianta”. Eu levei dez anos cantando-o, e ele sempre dizia que aceitava e, depois, não aceitava; e aceitava e, depois, não aceitava; e eu dizia não sei o quê. Aí o Nelson, Presidente da RBS disse: “É, mas tu fazes as tuas coisas e cada vez me custa um aumento enorme com esses teus convites para mantê-lo aqui”. E, com V. Exª, cheguei a convidá-la, cheguei a falar, mas não aprofundei. Eu poderia ter insistindo, e V. Exª talvez fosse hoje a nossa Senadora. Mas o papel de V. Exª realmente foi importante. Logo no início, quando se falou na candidatura de V. Exª, que era uma candidatura difícil: V. Exª disputou com Paim e com Rigotto.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Um ex-Governador e um Senador experiente.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Quer dizer, Paim é uma nomeação praticamente obrigatória, e o Rigotto, um excepcional Governador, grande pessoa, de grande qualidade, de grande competência, e V. Exª... E eu, desde o início, dizia: “Ela está lá, está lá. Não sei quem é que não vai estar, mas a Ana Amélia está”. Eu disse desde o início, porque V. Exª representava realmente... Em primeiro lugar - desculpe-me, mas é importante eu expor de coração, na hora em que V. Exª está fazendo a sua exposição, esse pensamento -, a classe política está tremendamente desgastada no Brasil inteiro; de repente, uma pessoa como V. Exª - cultura, dignidade, seriedade, caráter, firmeza e competência - tinha que ganhar, como ganhou. E o trabalho de V. Exª tem sido realmente... V. Exª não pode dizer - aí V. Exª está exagerando -: “Não, é porque sou principiante”. Principiante coisa nenhuma, V. Exª conhece dez vezes mais do que nós. Quando eu ouvi V. Exª falar pela primeira vez: “Como ela fala bem, mas também tem não sei quantos anos de rádio, jornal e televisão. Acostumada a falar de improviso a vida inteira, essa tribuna é brincadeira para ela”. Mas V. Exª está fazendo um trabalho excepcional.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Seu partido está explorando-a muito. Olha, eu entendo a mágoa de V. Exª, porque acompanhei a vida e o carinho da senhora e do Octávio. Um casal sem filho, então, os dois viviam um para o outro. Uma casa muito boa aqui, em Brasília, uma fazenda perto de Brasília. Era uma vida que, ao lado do trabalho, era uma convivência muito fraterna, os fins de semana, os convites. Então, com a morte dele, não sei, mas Deus sabe o que faz. V. Exª não teve escapatória. O PP pegou V. Exª e V. Exª está numa campanha desde que terminou a eleição... Cinco, dez Municípios em um fim de semana. Estão lhe explorando, estão usando e está dando certo, porque o PP está tendo candidato em tudo que é lugar por causa de V. Exª. V. Exª é um fenômeno. Hoje, eu não tenho nenhuma dúvida de que V. Exª está no segundo turno para governadora lá em Porto Alegre, pelo que V. Exª representa. Mas eu quero dizer do carinho que tenho por V. Exª, do respeito que eu tenho por V. Exª, pela sua dignidade, pela sua seriedade, pela sua firmeza. Esse foi um ano complicado, foi um ano difícil. Entrou a Dilma. Eu sou fã dela, mas não sou fã do Ministério dela. Acho que ela não teve condições, não teve capacidade de ser mais dura no Ministério. Quer dizer, eu acho que o Lula e o pessoal fizeram uma composição para pagar as dívidas de campanha, e é ela que está pagando o preço. Mas V. Exª está tendo uma atuação muito competente. O seu Partido é da base do Governo, mas V. Exª adota uma posição da maior independência, da maior seriedade. E eu quero dizer que tenho muito orgulho de V. Exª. Eu, no ocaso, no final, vejo com emoção V. Exª iniciar. E, cá entre nós, eu tenho dito, com todo o respeito aos 80 Senadores que estão aí, eu acho que V. Exª e o Paim são os melhores Senadores que nós temos nesta Casa. Os melhores Senadores que nós temos hoje no Rio Grande do Sul, com todo o respeito aos meus outros colegas, é V. Exª e o Paim. O Paim enlouqueceu, ele agora, naquela Comissão de Direitos Humanos... Essa semana, ele reuniu segunda, terça, quarta e quinta. Não sei se está reunido agora. E uma reunião melhor do que a outra. Ele conseguiu fazer um trabalho... A comunidade, a sociedade passa pela comissão dele. São os menores, são os doentes, são os velhos, é não sei o quê... Ele está fazendo um trabalho excepcional. E eu tenho dito e repetido: se nós estamos na época das mulheres, V. Exª tem um futuro pela frente. E se está na hora de os negros terem a sua posição, as duas teses passam pelo Rio Grande do Sul. Só que eu diria, de certa forma, que V. Exª está mais para governadora. E o Lula, acho que está na vez... Os Estados Unidos têm um negro como Presidente, o Brasil teve uma mulher para Presidente. Está na hora de os Estados Unidos terem uma mulher e no Brasil o negro pode ser o Paim. V. Exª, governadora, o Paim, presidente. Acho que fico muito feliz. A senhora não calcula. Eu estou mais tranquilo, estou levando uma vida mais folgada. Mas quando me perguntam: mas não falou desse assunto? Agora mesmo me cobraram: mas você não falou na... Mas eu não preciso falar. O Paim ou a Ana Amélia já falaram. Nem tive dúvida. A minha assessoria disse: não, não, a Ana Amélia já falou das pedras que caíram, pedras de gelo lá em São Sebastião do Caí. Então eu fico tranquilo. Aí eu já digo: ela falou em meu nome. Nós conversamos e ela falou. Mas eu fico muito emocionado, digo do fundo de coração, com o carinho, o respeito, a maneira séria de V. Exª fazer política, a sua integridade. Eu sou um admirador seu muito profundo.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Pedro Simon. A sua generosidade não tem limite.

            A referência a Delfim Netto, uma pessoa que admiro muito, é porque nunca entrei no mérito de julgar as opiniões que as pessoas emitiam ou fazer julgamentos sobre comportamentos e atitudes das minhas fontes. Eu sempre procurei transmitir aos leitores, aos telespectadores e aos ouvintes de rádio aquilo que a pessoa dizia.

            Penso que esse detalhe na minha profissão foi, para mim, o momento mais confortante quando, naquela tribuna, o Senador Paulo Paim - disputamos juntos a eleição - declarou que o jornalista que mais espaço deu, na imprensa do Rio Grande do Sul, às teses defendidas por ele em defesa da aposentadoria, por exemplo, ou dos trabalhadores foi feita pelo meu trabalho.

            Então isso foi a maior recompensa que eu poderia ter, porque ele foi um, digamos concorrente, não digo um adversário, mas disputou comigo uma eleição que foi extremamente emocionante, a eleição de 2010, que eu tive a honra de fazer.

            Eu fico muito honrada também pela referência ao Octavio, porque V. Exª, que o conheceu, sabe o que significa essa perda para mim. Então estou tentando também honrar a memória dele com o meu trabalho aqui no Senado. Fico muito emocionada com as palavras de V. Exª, caro Senador Pedro Simon.

            E fico feliz também de ouvir o Líder do Governo nesta Casa, o Senador Romero Jucá.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Senadora Ana Amélia, quero também, assim como fez tão bem o Senador Pedro Simon, somar minha voz a todas as vozes desta Casa e do País, que tem acompanhado o trabalho de V. Exª ao longo desse primeiro ano e tem registrado o quanto é profícuo, sério, comprometido com a realidade brasileira. Eu posso atestar isso porque tenho acompanhado de perto o trabalho de V. Exª. Então queria lhe parabenizar, dizer a senhora é um exemplo. O Rio Grande do Sul está de parabéns. Aliás, o Estado que tem Ana Amélia, Pedro Simon e Paulo Paim como Senadores é um Estado aquinhoado, é um Estado vencedor, muito bem representado aqui no Senado. E esse trabalho que nós temos feito aqui tem uma repercussão direta na vida das pessoas. Então, V. Exª, com as relatorias que fez, com os projetos que apresentou, com sua postura, com uma linha de votação independente, muitas vezes até discordando da posição do Governo - e a gente entende o seu posicionamento -, sem dúvida nenhuma sempre quer acertar, tendo uma visão de País, de Brasil e da sociedade brasileira. Então, meus parabéns, continue firme. Tenho certeza de que a cada ano V. Exª vai fazer um trabalho ainda melhor, porque, sem dúvida nenhuma, tem competência, tem experiência e compromisso com tudo isso. Parabéns pelo discurso e pelo seu trabalho.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, caro Líder Romero Jucá.

            No primeiro momento, quando cheguei aqui, a matéria mais importante era a decisão sobre a política do salário mínimo. V. Exª, com a responsabilidade de defender as posições do Governo, procurou-me e apresentou as razões pelas quais aquele valor de salário mínimo deveria ser adotado por esta Casa. Fui ao seu gabinete e argumentei, com toda a transparência e clareza, sobre a dificuldade que coerente e politicamente eu teria para defender a tese do Governo, porque tinha, nas eleições anteriores, defendido uma outra proposta política. Fomos derrotados no Rio Grande do Sul. Era a candidatura Serra, a candidatura Ieda e, do palanque, defendíamos R$600,00 para o salário mínimo. Conversando com V. Exª, entendi que a sua responsabilidade de defender os interesses do Poder Executivo, o que faz com muita competência, dedicação e afinco, e V. Exª, politicamente, entendeu as minhas razões e respeitou a minha posição. Quero fazer esse registro de público para que saibam os telespectadores, aqueles que nos acompanham em nossa atividade, como é a relação respeitosa que tem o Líder do Governo com os Parlamentares que são da base, mas que têm pensamentos às vezes divergentes das posições do Governo. Quando temos motivos razoáveis, V. Exª tem sido extremamente compreensivo. Agradeço-lhe não só o aparte, mas aquele gesto. Não me esqueço dessas coisas, Senador Jucá.

            Concedo um aparte ao meu querido amigo baiano Walter Pinheiro.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Senadora Ana Amélia, permita-me aproveitar este momento, não com a maestria e a perfeita sintonia de que dispõe o Senador Pedro Simon, até pela sua história de vida e pela sua relação com V. Exª, uma relação que vai além do Parlamento. É importante que V. Exª possa receber da gente mais do que este afetuoso e sincero momento em que dirigimos nossas palavras a V. Exª no intuito efetivo de dizer a verdade, pois acho que isso é o importante. V. Exª, de forma muito brilhante, chega a esta Casa. Eu até tenho brincado muito, porque eu digo que aqui temos alguns Senadores e Senadoras que, na realidade, estréiam com pinta de - não vou dizer veteranos - experientes no Parlamento. Essa coisa é muito pautada a partir da relação que V. Exª, por exemplo, traz da vida, da vida profissional, da vida pessoal. Tem uma coisa que me chamou muito a atenção na fala de V. Exª, quando citava a sua prática parlamentar a partir do que V. Exª desempenha em casa, de como convive. Eu sempre tenho dito aqui, Senadora Ana Amélia, que o que tem aqui dentro é o que tem lá fora. O Parlamento é um extrato da sociedade. E na sociedade temos as coisas que acontecem dentro de casa. Então é muito importante ouvirmos isso, porque temos certeza de que aqui chegaram, a partir da sociedade, coisas muito boas, positivas e, eu diria assim, valorosas que V. Exª vem cultivando ao longo dos anos na sua relação pessoal, privada e familiar com que brinda a todos nós. V. Exª é uma pessoa que anima a todos nós pela doçura e, ao mesmo tempo, pela firmeza das suas posições, o que demonstra que para ser firme não há necessidade de ser bruto, muito menos grosso. Portanto, com essa beleza da jovialidade tão bem descrita aqui pelo meu companheiro Pedro Simon, nessa etapa da vida, mesmo com sofrimentos, com problemas que vão se apresentando em nossas vidas, e a perda é uma das coisas difíceis, a melhor parte dessas coisas da relação, Senadora Ana Amélia... Eu me lembro de que dizia isso quando perdemos o nosso pai. Eu dizia: a proximidade, a relação física, o sentimento da dor de ver alguém partir não é fácil. Mas tem uma coisa muito legal quando vamos fazer outro tipo de análise, que é o que V. Exª fez hoje. É dizer que talvez essa parte física tenha ido, mas o imaterial, a coisa espiritual, poder falar de alguém com quem a senhora conviveu ao longo dos anos, falar, obviamente, com a emoção do sentimento da perda, mas com a alegria de ter tido essa oportunidade de compartilhar com uma pessoa tão boa e ter dividido esse tempo, essa é a experiência que guardamos para o resto da vida. E V. Exª, de uma forma muito bonita, faz isso e traz isso para a sua vida parlamentar. Portanto esse é o maior atributo que eu gostaria de, nesse momento, dentre os outros todos... Eu a considero uma das melhores Parlamentares que conhecemos nesta Casa pela sua competência, pela sua assiduidade, pela sua tenacidade, pela sua forma, pela forma companheira com que trata a todos nós. Dizer que isso é importante para nós, porque vai completando o nosso papel e ampliando a nossa capacidade de absorver de cada um esses aprendizados, para a gente também ir formatando a nossa caminhada. É bom ter a oportunidade de ser colega. Como lhe chamam, de forma muito carinhosa, de Donana, até numa referência à relação do seu nome com o nome da minha companheira, que se chama Ana, muito pela forma, diria assim, íntima e carinhosa que, em pouco tempo, a gente pôde partilhar da sua presença. É uma coisa boa, porque é uma figura que, de forma muito tranquila, se permite essa relação. Não é algo construído a partir da formalidade do Parlamento, mas a partir principalmente da postura, da retidão, do comportamento e da firmeza com que V. Exª representa aqui tão bem o povo do Sul. Tanto é que várias vezes chego a brincar com V. Exª ao dizer que o nosso norte vem do Sul. Parabéns, Senadora Ana Amélia.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, meu querido amigo, Senador Walter Pinheiro.

            Eu tenho aprendido muito. Na verdade, o que é esta Casa? É uma família composta por cidadãos que foram eleitos pelo povo para representar a Bahia, Roraima, Rondônia, o Rio Grande. Todos os Estados estão aqui. E essa família tem convivido com as suas diferenças de uma maneira sobretudo fraterna, porque esta é uma questão importante: a fraternidade, o respeito a cada um, às suas ideias, às suas posições. E ter valores também, Senador. Valores são muito importantes. Valorizar a vida, valorizar essa convivência, porque, se não déssemos importância e relevância a essa convivência da relação humana, solidária e fraterna, teria pouco sentido a própria vida. Então fico muito feliz, porque sei que V. Exª pratica e é coerente com esses princípios, esses valores. É muito bom estar aqui, convivendo com esse sentimento de fraternidade e de solidariedade.

            Eu também, como estava relatando, propus o PLS nº 352 para que os planos de saúde concedam cobertura aos pacientes com câncer, utilizando procedimentos de quimioterapia oral. Quando aprovado, esse projeto será um importante avanço no tratamento do câncer, pois irá propiciar mais conforto aos pacientes, que poderão realizar suas sessões de quimioterapia no ambiente familiar, sem custos de internação e com resultados mais eficientes que a quimioterapia intravenosa, como asseguram os médicos oncologistas.

            Ontem tivemos uma importantíssima e produtiva audiência pública em que trouxemos aqui dois oncologistas, o médico Dr. Paulo Hoff, do Hospital Sírio Libanês, e também o Dr. Florentino, que preside a Associação Médica Brasileira, também oncologista, tratando dessa matéria cuja relatoria está nas mãos hábeis do Senador Waldemir Moka.

            Este ano, também tive a alegria de ver aprovado o primeiro projeto de minha autoria, o PLS nº 40, de 2011, possibilitando a utilização dos recursos do FAT por bancos de crédito cooperativo para a concessão de financiamento na área rural e urbana bem mais baratos. Esse projeto já foi aprovado com decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos e agora será apreciado na Câmara dos Deputados.

            Chega aqui o Relator desse projeto, meu querido amigos Senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. Graças a sua habilidade de convencimento, ampliação e aperfeiçoamento do projeto, foi possível aprovar por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto que beneficia as cooperativas de crédito e também os bancos de desenvolvimento e os próprios bancos oficiais estaduais para entrar nessas operações. Sem a intermediação do BNDES, com recurso direto ao FAT, esse crédito será mais barato não só na área rural, mas também na área urbana, como a sabedoria de V. Exª incluiu, aperfeiçoando e ampliando a cobertura.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            Gostaria de pedir só mais um pouquinho de tempo ao Presidente, sempre tão generoso.

            Também requeri urgência ao PLS nº 467, que prevê inclusão de outras atividades no Simples, da mesma maneira que foi urgência para o PLC nº 40, que tratava de aposentadoria especial para os deficientes físicos, urgência ao PLC nº 2.012, dos cabeleireiros, e o PLC nº 27, que inclui a música gospel como manifestação cultural para obter os benefícios da Lei Rouanet. Agradeço ao Líder Romero Jucá por ter dado também apoio a esta matéria, que será votada na próxima semana.

            Outro importante aprendizado que tive este ano foi sobre a relevância do papel das comissões temáticas no desenvolvimento dos trabalhos legislativos. Quem acompanha a nossa atividade pela TV e Rádio Senado, pelos meios de comunicação, não imagina a maratona que é o corredor das comissões durante as manhãs de terça a quinta-feira. Pouco se tem conhecimento do fato de que nós, Senadores, somos escalados para comparecer a duas, três, quatro ou até cinco comissões ao mesmo tempo.

            Mesmo com a concomitância das reuniões, espero ter realizado um trabalho produtivo no âmbito das comissões temáticas. É preciso mudar esse rito. Já foi discutido muito aqui. Tenho certeza de que, em 2012, será possível permitir a melhoria desse trabalho das comissões para possibilitar uma produtividade maior e a participação maior também de todos os Senadores.

            Participei das reuniões que antecederam a votação do novo Código Florestal. Realizei, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, uma audiência pública, com a honra da presença do Senador Acir Gurgacz, que preside esta sessão, uma audiência externa para tratar desse assunto durante a Expointer, em agosto, no Rio Grande do Sul. A Expointer, como se sabe, é a maior feira agropecuária do País, e a realização desta reunião promoveu a aproximação dos produtores reais com o Senado Federal, no momento em que discutíamos a sua principal pauta.

            Outra importante audiência pública externa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aconteceu na Assembleia Legislativa do meu Estado e, por isso, agradeço ao Presidente Adão VilIaverde, para tratar da questão da demarcação de terras destinadas a comunidades indígenas e quilombolas. Reunimos mais de 1.500 pessoas no auditório Dante Barone, e a audiência serviu para ouvir os argumentos das partes e apaziguar as relações entre produtores, índios e quilombolas, que divergem em relação aos critérios usados para a demarcação.

            Foi na Comissão de Assuntos Sociais que tive a missão de relatar uma matéria que trata de um problema que, hoje, se tornou a principal mazela da sociedade brasileira: o avanço do crack. Durante mais de seis meses, a Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas (Casdep) buscou alternativas para o enfrentamento da droga em nossa sociedade, ouvindo membros do governo, médicos, movimentos sociais, comunidades terapêuticas, sindicatos e ex-dependentes. Espero que, com a ajuda das conclusões da Comissão, presidida com muita dedicação e competência pelo Senador Wellington Dias, seja possível enfrentar o avanço das drogas, principalmente do crack, com maior eficiência, pois a sociedade clama por uma atitude do poder público; aliás, tomada pela Presidenta Dilma, na semana passada. E vamos colaborar ainda mais.

            O trabalho de um Senador não acontece apenas no âmbito do Congresso Nacional.

            Neste primeiro ano de mandato, recebi diariamente demandas dos Municípios gaúchos com relação a investimentos, obras, ações e programas dos Ministérios. Enfim, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores de quase quatrocentos Municípios estiveram em meu gabinete, solicitando intervenção junto ao Poder Executivo, ao longo de onze meses.

            Nesse sentido, gostaria de agradecer o atendimento que recebi nos Ministérios, de seus titulares, com os quais estive pessoalmente, ou então, nas ocasiões em que fui representada pelos membros de minha equipe.

            O Governo Federal soube respeitar minha atuação independente no plenário desta Casa.

            É do conhecimento da Presidência da República que, durante as eleições, o meu partido, no Rio Grande do Sul, tomou uma atitude divergente do PP nacional, e, embora tenhamos apoiado o candidato de oposição, José Serra, o PP nacional compõe a base de apoio ao Governo.

            Minhas votações em plenário são tomadas de acordo com os interesses da Nação. Quando não concordo com o posicionamento do Governo, voto contra. Quando concordo, defendo e voto a favor.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite... Eu combinei até, nobre Senadora, com o Presidente Acir, para que eu não ficasse de fora para cumprimentá-la, nem que fosse em uma frase. Mas a senhora tem sido corajosa, a senhora é uma Senadora que não manda bilhete, por isso que V. Exª na eleição do Rio Grande do Sul tem uma posição. Agora, aqui, neste ano, a demonstração inequívoca de que manda dizer ao Governo que serve ao Brasil e que o está apoiando. E essa foi sua demonstração. V. Exª tem sido uma Senadora, neste ano, aqui na Casa, que tem vivido não só o Rio Grande em todas suas faces, desde os problemas menores, maiores, econômicos, sociais, sejam os vendavais de São Lourenço, repercussões... Não deixa passar nada! Essa é a atuação de V. Exª, mas tem atuado em prol do Brasil. Então, eu, como gaúcho de nascimento e como catarinense, não podia deixar de cumprimentá-la, porque nós, catarinenses, nos orgulhamos também de uma irmã do Rio Grande do Sul que nos representa tão bem aqui no Senado Federal.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Casildo. Meu marido, Senador Casildo... Desculpe-me... Meu pai, João Laureano de Lemos, nasceu em Santa Catarina. Então, eu tenho um pouco de sangue catarinense. Muito obrigada por sua generosa referência.

            Eu estou terminando, Sr. Presidente, eu sei que os Senadores já estão inscritos e peço-lhes que sejam complacentes, pois é só mais uma folhinha.

            Como disse, minha independência não afetou a relação com o Governo Federal. Por isso, eu gostaria de agradecer à Presidenta Dilma Rousseff, às Ministras Gleisi Hoffman e Ideli Salvatti, ao Ministro Fernando Haddad e ao querido amigo e conterrâneo Mendes Ribeiro Filho, do Ministério da Agricultura. V. Exª sabe que é um Ministro muito dedicado ao seu ofício. Também ao Ministro, do meu partido, Mário Negromonte, das Cidades, amigo do Senador Walter Pinheiro, da Bahia, que está prestando o seu serviço. Foi um tratamento republicano e cordial que tenho recebido da cúpula do Governo.

            Quero falar dos desafios que espero em 2012.

            Como é de praxe, teremos questões muito importantes, especialmente V. Exª em sua Rondônia.

            Pessoalmente, já tenho em minhas metas o desejo de batalhar pela aprovação de um projeto, recém-chegado ao Senado, que dispõe sobre a abertura de Free Shops nas zonas de fronteira, do lado brasileiro. Acredito que a aprovação desse projeto impulsionará a atividade econômica de uma região que hoje é muito prejudicada pelo comércio internacional.

            Também tenho a difícil missão de relatar o PLS nº 606, de autoria do Senador Romero Jucá, que disciplina o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, alterando a CLT. Sei que é um projeto polêmico, que enseja pressões, mas a pressão é legítima, no processo democrático.

            Teremos também, em 2012, desafios comuns. O Brasil passa por um forte processo de desindustrialização e desaceleração econômica, e o Senado será fundamental no enfrentamento desses e de outros problemas.

           Estamos cada vez mais próximos da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e precisamos contribuir para o êxito desses grandes projetos, tendo como pano de fundo, é bom lembrar, a crise econômica europeia.

           Enfim, muitos outros problemas e questões sociais irão surgir. Mas posso garantir aos Srs. Senadores, especialmente, ao meu Presidente Acir Gurgacz, e ao destemido povo gaúcho que irei atuar com muita garra, vontade e determinação.

           Em 2012, a jornalista que descobriu e aprendeu a ser Senadora terá um pouco mais de experiência e, assim, mais responsabilidade com o povo brasileiro, em especial com os meus eleitores no Rio Grande.

           Desta tribuna, muitas vezes, pautei pela urgência, abordagem das questões federalistas, do municipalismo, e cobrei providências sobre a melhora do ambiente para os empreendedores.

           Nossas deficiências logísticas foram levantadas por mim inúmeras vezes, como a péssima situação do serviço aeroportuário.

           Provocar o Executivo sobre sistemas é responsabilidade do nosso mandato.

           Por fim, mas não menos importante, um agradecimento especial aos colegas jornalistas da TV Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado, aos veículos da Secretaria de Comunicação, ao site Congresso em Foco e a todos os jornalistas do meu Estado e do Brasil pelo apoio e pela cobertura que me deram.

           Aproveito, Senador Acir Gurgacz, antecipando votos de boas festas a todos os meus colegas Senadores e a todos aqueles que nos acompanham e a nossa atividade.

           Muito obrigada pela sua generosidade e a todos os Senadores que já estavam inscritos, por eu ocupar um pouco mais de tempo aqui.

           Obrigada, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2011 - Página 54620