Pronunciamento de Walter Pinheiro em 16/12/2011
Discurso durante a 231ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Balanço da atuação de S.Exa. como relator do Plano Plurianual (2012-2015).
- Autor
- Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ORÇAMENTO.:
- Balanço da atuação de S.Exa. como relator do Plano Plurianual (2012-2015).
- Aparteantes
- Acir Gurgacz, Vital do Rêgo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2011 - Página 54627
- Assunto
- Outros > ORÇAMENTO.
- Indexação
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- BALANÇO, ATUAÇÃO, ORADOR, RELATOR, PLANO PLURIANUAL (PPA), COMENTARIO, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AREA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DEFESA CIVIL, PLANO NACIONAL, BANDA LARGA, SAUDE, EDUCAÇÃO.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que esta manhã de sexta tem sido até muito importante para irmos preparando o fechamento deste período legislativo e, é óbvio, caminhando na direção de apreciarmos aqui, em plenário, duas importantes matérias, aliás, três, porque a DRU, de qualquer maneira, tem ainda o seu segundo turno, e esperamos que, na próxima terça-feira, o Plenário possa apreciar, em segundo turno e em definitivo, essa matéria.
Mas quero referir-me ao PPA. Com V. Exª, com o Senador Vital do Rêgo e o Deputado Arlindo Chinaglia, tivemos oportunidade de, nessa caminhada pelo Brasil afora, percorrer 11 capitais, aliás, 10 capitais e uma cidade ali, mais precisamente na região do Triângulo Mineiro. A reunião, apesar de ter ocorrido em Uberlândia, foi uma reunião atendendo à demanda de Minas Gerais, portanto, interiorizando o debate e, ao mesmo tempo, ampliando o nível de ausculta para a construção do nosso Plano Plurianual. Então, fechamos isso, no dia de ontem, na Comissão, mas quero realçar a importância, principalmente, dessa caminhada. Na próxima terça-feira, esperamos votar aqui, em plenário, assim como também a outra peça, que é o Orçamento da União, e a expectativa nossa é a de que, na quarta-feira ou na quinta-feira, particularmente, quando encerraremos os trabalhos, para que tenhamos oportunidade de apreciar aqui o Orçamento da União 2012, fechando, portanto, de uma vez por todas, o nosso calendário.
Mas é um dia também para balanços. Não sei se teremos oportunidade, possibilidade de tempo aqui, de aproveitar para fazer alguns balanços importantes aqui, como fez sobejamente bem a nossa companheira Ana Amélia e outros Senadores.
Mas eu quero, Sr. Presidente, fazer aqui um balanço muito mais da atuação nossa no PPA do que, efetivamente, do bom trabalho da nossa Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida por Eduardo Braga, da Comissão de Infraestrutura, tão bem presidida pela Senadora Lúcia Vânia, onde travamos importantes debates, e da Comissão de Educação, presidida pelo Senador Roberto Requião, as três principais Comissões onde atuo, apesar da suplência em outras Comissões; do trabalho que realizamos, fazendo a compatibilização entre o trabalho nessas Comissões, e a importância da questão que envolve um plano plurianual, ou seja, um planejamento para uma nação, os próximos passos, de que forma esses trabalhos contribuíram para uma melhor compreensão do nível de planejamento para o País, obviamente com a intenção de chegar a cada canto.
Por isso, tive a oportunidade de ir a Rio Branco, a Porto Velho, ali no Norte do País, fazendo uma leitura muito clara das dificuldades daquela região, assim como a Salvador e a João Pessoa, identificando os problemas do Nordeste como um todo; a Porto Alegre e a Curitiba, numa leitura mais minuciosa sobre as demandas e as necessidades do Sul do País; a Goiânia e a Campo Grande, analisando as necessidades e o importante papel do Centro-Oeste brasileiro; e à cidade de São Paulo, com a cidade de Uberlândia, completando, assim, o nosso eixo central, atendendo o Sudeste brasileiro, numa demonstração muito clara de que é possível a gente promover, de forma muito intensa, um debate sobre as questões que envolvem um plano plurianual.
Mas, Sr. Presidente, nós recebemos uma peça do Governo, o Plano Plurianual, com algo em torno de R$5,4 trilhões sendo distribuídos em quatro programas essenciais. Desses recursos, o Governo Federal, quando enviou a peça para esta Casa, teve a preocupação de aportar algo em torno de R$2,5 trilhões para a chamada área social. Portanto, dos R$5,4 trilhões, meu caro Mozarildo, R$2,5 trilhões foram dispensados para a área social. Assim como, numa preocupação muito clara, não tem como promover o desenvolvimento social se não estruturarmos a nossa economia.
O segundo programa importante nesse PPA é exatamente a área de infraestrutura e desenvolvimento econômico, com algo em torno de R$1,2 trilhão.
Então, nós fizemos, a partir da somatória dessas duas iniciativas, o esforço para permitir que esses programas possam ser executados nos próximos quatro anos no País.
As outras duas áreas são também tão importantes quanto essas duas, mas complementares. Refiro-me aqui a uma área que é muito cara para todos nós, que é a questão do desenvolvimento produtivo e a questão ambiental. Portanto, com algo em torno de R$600 bilhões.
E um quarto programa, que é muito importante, que envolve essa área de fronteiras, a própria questão da economia solidária.
Nesses quatro programas, nós abrimos o PPA para permitir que as iniciativas apontadas pudessem encontrar guarida nas peças orçamentárias nos anos seguintes.
Portanto, desses R$5,4 trilhões, na realidade, coube a esta Casa fazer a discussão em cima dos R$3,147 trilhões que compõem, por exemplo, o contexto dos programas envolvidos nos quatro eixos aqui já citados por mim.
O que nós efetivamente buscamos fazer a partir dessas auscultas e das relações aqui com os parlamentares, com as comissões?
Nós absorvemos, na realidade, Sr. Presidente, um trabalho desenvolvido pelo Senador Acir Gurgacz, quando fez a leitura do chamado “acréscimo da receita” ou “reestimativa de receita” para o ano 2012. Naquele período, o Senador, por meio do Comitê de Receitas da Comissão de Orçamento, avaliou que haveria um acréscimo de receita da ordem de R$26,1 bilhões.
Então, o que nós fizemos foi projetar esse valor e buscar, inclusive, incorporar ao Plano Plurianual diversas outras iniciativas, contemplando o desejo desta Casa - quando eu falo “esta Casa”, eu me refiro a Congresso Nacional, portanto, nós e os Deputados -, assim como o importante trabalho desenvolvido pelas bancadas e pelas comissões, dando um caráter estruturante, meu caro Casildo Maldaner, dando um trabalho estruturante a essa questão e permitindo que as comissões e as bancadas pudessem contribuir com um nível cada vez maior de pensamento das ações, de forma mais bem planejada, estruturada, indo ao encontro, por exemplo, das demandas deste País.
Um dos programas, Senador Casildo, que eu fiz questão de incluir no Plano Plurianual tem a ver exatamente com um trabalho pelo qual V. Exª é um dos responsáveis. Refiro-me aqui aos Centros de Monitoração, Emergência e Defesa Civil no País.
Em fevereiro deste ano, quando aqui assumi o mandato, Senador Casildo, eu tive a oportunidade de enviar à Presidência da República, de cobrar da Presidência da República uma proposta de centros de emergência e monitoração de clima e, obviamente, centros de defesa civil, que é uma experiência, Senador, que existe no mundo todo! Nós não temos cultura de defesa civil no Brasil, o que é um absurdo! Ir lá ao Vale do Itajaí para socorrer é nossa obrigação, mas temos que ir ao Valo do Itajaí para nos anteciparmos, para chegarmos antes e não acusarmos as pessoas que moram à beira ou à margem do Itajaí, dizendo que estão erradas. Erradas não são as pessoas! Erradas foram as políticas públicas implementadas. Ou chegar à região serrana do Rio de Janeiro e dizer: “Olhem, as pessoas ocuparam aqui o morro!” Mas as pessoas vão para onde, Senador Casildo? Para onde elas vão? Depois de cada episódio desses, vamos lá e agimos até corretamente, com colchões, com casa, com atitude, com alimentos. Mas precisamos chegar com política, porque, do contrário, todos os anos vamos fazer ações de caridade - que é correto fazer no momento em que o problema se apresenta.
Uso muito na minha vida o pensamento de que não vamos acabar com essas coisas, não vamos eliminar; vamos viver com o problema. Aliás, há um trecho da Bíblia que nos ensina isso no dia a dia, um versículo que diz: “No mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo.” Então, vamos enfrentar aflições o tempo inteiro, mas precisamos colocar bom ânimo nessa história. Precisamos colocar a política pública com antecipação, porque, quando as aflições chegarem - é essa a tese do ensinamento bíblico -, a gente vai estar preparado. Ali, quando os escritos foram apresentados... Se você cria esse bom ânimo, se você se sustenta em algo muito mais forte - e nessa referência é a fé -, você enfrenta as dificuldades com certa dose não de tranquilidade, mas pelo menos de ações concretas. Portanto, nós temos que fazer isso. Então, colocamos no PPA.
Conversei muito com o Senador Aloizio Mercadante, hoje Ministro de Ciência e Tecnologia. Não basta criarmos um centro de monitoração para aferir o clima, ou um centro de monitoração para atender à demanda de 12 cidades que vão sediar jogos da Copa! Precisamos juntar isso e termos o centro de monitoração, o centro de emergência e o centro de defesa civil. Afinal de contas, Senador Casildo, quem é que, num momento de defesa civil, é acionado senão os bombeiros? Aliás, a experiência do Estado de V. Exª é uma das poucas no Brasil, onde a comunidade participa, e é a experiência do mundo inteiro, a experiência das brigadas, que são constituídas a partir da necessidade de se conviver com isso.
O problema é que muita gente no Brasil acha o seguinte: “Ah, nós não temos terremoto, nós não temos isso, nós não temos aquilo, então, dá para a gente relaxar”.
Eu fico imaginando e disse isto no período de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia: já imaginaram se ocorresse no Brasil um desastre como o de Fukushima? Como o enfrentaríamos? Na base do improviso?
Hoje, logo cedo, li uma matéria sobre essa questão de Fukushima. Eles estão informando ao mundo que parte daquilo está sendo debelado. E nós ainda estamos discutindo, Senador, os problemas causados pela primeira enchente do vale do Itajaí. Ainda! Fukushima já está apresentando ao mundo as soluções dos problemas causados pelo grande abalo patrocinado por aquelas movimentações sísmicas e, portanto, pelas dificuldades enfrentadas a partir do que ocorreu com a usina nuclear.
Então, nós colocamos isso no PPA. Queremos que isso vire uma política nacional e não que continue assim: o Senador Casildo faz uma emenda, o Senador Pinheiro faz outra, vamos botar isso em Santa Catarina, etc. Isso tem de ser uma política nacional para consagrar, responsabilizar o Poder Público com ações de defesa civil e com implementação de políticas. Esse centro de emergência pode informar o clima, esse centro de emergência pode orientar o agricultor, esse centro de emergência pode orientar o cidadão que precisa da ação da polícia, que pode orientar o trânsito, esse centro de emergência pode ajudar na leitura antecipada do que pode acontecer, para que cheguemos antes de o fato se consumar.
Então, isso é muito importante e foi muito inspirado no que efetivamente V. Exª trabalhou durante este ano a respeito dessa questão. Eu discuti isso com o Ministério do Planejamento e fiz questão de colocar, como uma política para os próximos quatro anos, a consolidação dessa Política Nacional de Defesa Civil.
Portanto, aportei ao PPA muito, não numa deferência, porque isso é até pouco, mas numa obediência ao trabalho que V. Exª conduziu sobejamente bem nesta Casa.
Então, nós buscamos fazer isso no Plano Plurianual. Na medida em que fomos coletando iniciativas como essa, óbvio, fomos alterando esse valor a que me referi de R$3,147 trilhões que envolvem o Plano Plurianual.
Outro aspecto que incluí, meu caro Senador Casildo, foi a liberação de R$2 bilhões para o Plano de Banda Larga. Está aqui a região Norte, do meu companheiro Acir Gurgacz, a nossa querida Rondônia, assim como Roraima... Aliás, eu quero fazer justiça aqui: essa foi uma área sobre a qual a Senadora Ângela Portela, quase que cotidianamente, vivia no meu calcanhar aqui: “E a banda larga? E a banda larga? E a banda larga?” Como ela sabe que eu sou do setor, ela vivia atazanando o meu juízo com isso, corretamente. Então, as bancadas do Norte, o povo de Roraima, de Rondônia, do Amazonas, o Senador Eduardo Braga, a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Alfredo Nascimento, lutaram muito por essa questão para a gente conceber a expansão da banda larga para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, e nós aportamos esses recursos.
Ampliamos aqui, meu caro Senador Romero Jucá, os recursos para a área da saúde e da educação na peça do Plano Plurianual. Então, na verdade, nós vamos acrescer ao Plano Plurianual algo na ordem de quase R$100 bilhões. Ontem eu falei em R$108 bilhões porque ainda não tínhamos a mensuração, não tínhamos ainda o resultado final do conjunto de emendas. Na prática, até o dia de ontem, ainda com alterações daqui até terça, porque eu preciso fazer a leitura do que foi colocado pelo meu companheiro Arlindo Chinaglia na peça orçamentária da estimativa de receita para 2012, que, provavelmente, deve ficar na ordem de R$26 bilhões, até o dia de ontem, nós já tínhamos acrescentado, meu caro Vital do Rêgo, a esse PPA algo na ordem de R$71,7 bilhões. É óbvio que, com os R$26 bilhões já da estimativa de receita, nós podemos falar, tranquilamente, em números redondos, para sermos mais precisos, em algo em torno de R$97,8 bilhões a esse Plano Plurianual.
Quero, muito rapidamente, só citar aqui, mais do que a estatística do número de emendas, quais foram as alterações que nós produzimos nessa questão desse acréscimo, além do que me referi. Mais recursos para a saúde, mais recursos para a educação, banda larga... Quero insistir, Vitalzinho, porque, na hora em que falei desse tema, V. Exª não estava aqui. Desculpe-me chamá-lo de Vitalzinho, mas numa relação muito carinhosa da nossa convivência nordestina e da importância do trabalho de V. Exª ali, que foi uma grande experiência conviver contigo nessa caminhada, você presidindo a Comissão de Orçamento.
Então, nós fizemos, a partir exatamente dessas conversas que tivemos com...
(Interrupção do som.)
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Casildo.
...o Deputado Arlindo, o Senador Acir, o Senador Vital. Cada vez que nós nos deslocávamos, aproveitávamos e fazíamos uma discussão mais ampla do que podíamos acrescentar.
Então, além desses pontos a que eu me referi aqui, nós acrescentamos ainda a adequação da capacidade dos aeroportos administrados pela União, com algo em torno de R$2,2 bilhões. Mais R$1 bilhão para atendimento à reforma, ampliação e adequação de aeroportos e aeródromos de interesses estaduais - é importante frisar que são aeroportos estaduais. No caso específico de construção e capacidade, os aeroportos de várias cidades nossas, como Vitória, Macapá, Rio Branco, Palmas, Aracaju, Porto Velho, Ji-Paraná - portanto, em Rondônia, em Roraima -, todo mundo sendo atendido de forma bem intensa.
A implantação de novos portos com algo na ordem de R$2,4 bilhões. A reestruturação das instalações portuárias, com algo em torno de R$1,4 bilhão, portanto, atendendo às demandas de portos e terminais de passageiros. A questão da adequação das estruturas de acostagem e operação de cargas em portos marítimos, com mais R$200 milhões.
A construção de ferrovias, no País com R$5,5 bilhões. Aí, meu caro Senador Vital, entra a questão do braço ferroviário da Transnordestina com a sua querida Paraíba.
O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Senador.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Pois não. Um aparte a V. Exª.
O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Eu vim correndo sofregamente, quando liguei a televisão e vi que V. Exª estava falando, porque o caminhar dessa minha rápida presença no microfone de aparte, com a licença do Presidente, é para agradecer a V. Exª. Eu estou inscrito para, daqui a pouco, falar um pouco sobre o PPA, mas não poderia perder esta oportunidade de agradecer a V. Exª, agradecer ao amigo, agradecer ao Deputado comigo que foi, agradecer ao sindicalista, agradecer ao homem de telecomunicações, agradecer os ensinamentos que eu recebi de V. Exª ao longo dessas horas de voo que tivemos pelo Brasil afora, discutindo o PPA. Mas foi muito bom o resultado desse encontro de vários brasis, de várias realidades, da realidade de Rondônia, de Acir Gurgacz, da realidade de Santa Catarina, de Acir Gurgacz também - ele consegue ser cidadão de dois locais diferentes. Quando vai ao Paraná, é ele; quando vai a Rondônia, é ele. Então, essas realidades...
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Se pegarmos a origem dele, vamos dizer que ele é cidadão do mundo.
O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Do mundo. Então, isso tudo, Walter, foi fundamental para que conhecêssemos. E ontem eu brinquei - que a Presidente Dilma não nos ouça! -, dizendo que o senhor está preparado para ser Presidente da República.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Nossa!
O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Aí foi aquela brincadeira, Jucá, na Comissão de Orçamento, porque eu disse que ninguém mais do que o Senador Walter Pinheiro, que preparou esse PPA, que é o melhor de todos os tempos... E olhe que...
(Interrupção do som.)
O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) -... a Presidente e a equipe econômica têm toda a razão. (Fora do microfone.) E eu queria felicitar a Miriam Belchior, nossa Ministra, porque mudou a concepção do PPA. Hoje nós não temos aquela imensidão de programas. Estamos com um PPA enxuto, com metas apontadas claramente. Mas V. Exª, Senador Walter, teve a missão de mudar o conceito do PPA no Brasil. E esse marco que nós vamos votar na terça-feira, no Congresso Nacional, vai ser histórico para o Brasil que sonhamos. V. Exª é comandante dos nossos sonhos. Essa é a grande síntese que eu faço do seu trabalho. Obrigado pelos ensinamentos que me deu, mas muito mais obrigado pelo que fez pelo povo da Paraíba, porque V. Exª pôde contemplar no PPA a Transnordestina, o porto de Cabedelo, a BR-230. Todos os projetos infraestruturantes de que a Paraíba precisava para os próximos quatro anos V. Exª conseguiu, com a sua competência, colocar no PPA. Obrigado e parabéns!
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Eu que agradeço muito a participação de V. Exª e diria que o aprendizado foi mútuo, principalmente nessa boa convivência.
Mas é importante registrarmos aqui, como eu dizia, para a construção de ferrovias, mais R$5,5 bilhões, com esses acréscimos.
Quanto à adequação dessas ferrovias, meu caro Casildo, é importante lembrar que nós estamos colocando aqui, entre adequação de ferrovias e construção de anéis e contorno, algo da ordem de R$3 bilhões, e o Estado de V. Exª tem uma participação decisiva. Há um Deputado que é um brigador pelas ferrovias neste Brasil, o nosso companheiro Pedro, que costumam chamar de Pedro das Ferrovias. Boa parte dessa reestruturação deveu-se muito à persistência e ao trabalho ali desse Deputado.
Há a questão dos contornos, os anéis rodoviários, com 2 bilhões, ampliamos; as construções de novas rodovias, com mais R$1,7 bilhão, incluindo aí a questão da BR-316, que é a principal entrada de Belém, além das outras que aqui já estão listadas; a adequação da capacidade dos eixos rodoviários, com mais 1,4 bilhão - e aí abraçamos a própria questão de Tocantins, de Uberlândia, o apelo da Senadora Lúcia Vânia, com a 452, a questão envolvendo ainda mais o trevo naquela região do Iguaçu, portanto, se não me falha a memória, na BR-277. Há as questões de implantação de infraestrutura e sistemas hídricos no Brasil, com 1,1 bilhão, envolvendo aqui a questão da bacia hidrográfica do Acre e mais ainda empreendimentos como, é importante lembrar, estudos e execuções de intervenções para a prevenção de riscos - e aí notadamente, e aqui bem afirmado no PPA, a questão dos empreendimentos para a contenção de enchentes e cheias no rio Itajaí-Açu, como é conhecido, assim como também na cidade de Aracaju. Há as iniciativas à reestruturação do funcionamento dos nossos hospitais e novos hospitais universitários - é importante lembrar aqui -, com 700 milhões. E aí, com uma emenda do Senador Mozarildo, meu caro Romero Jucá, nós estamos atendendo aqui agora a construção, questão central, a implantação do hospital universitário da Universidade Federal de Roraima, assim como outros que aqui estão, em Minas, em Teófilo Otoni; na Federal do Amapá; na Federal do Tocantins; na Federal, inclusive aqui também representada, da nossa Paraíba; a reforma do Hospital Lauro Wanderley. Há as iniciativas de interiorização da rede federal de ensino superior, portanto, a expansão das nossas universidades, que, particularmente, no caso do campus de Santa Maria da Vitória, da Universidade do Oeste Baiano, acatando diversas sugestões da nossa Bancada da Bahia, e diversos outros lugares aqui contemplados, inclusive o Estado da Paraíba...
O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Senador Walter Pinheiro...
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou dar um aparte a V. Exª.
O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Pois não.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Só vou concluir esta parte, que é fundamental, que envolve aqui a ampliação da capacidade de produção de biodiesel, situação do Piauí, e a questão da atenção à saúde, com a qual termino. Nós ampliamos com o atendimento de várias questões de hospitais, como o hospital metropolitano, na região metropolitana de Porto Alegre, e o atendimento à expansão da saúde, atendendo a uma demanda da Bancada do Mato Grosso do Sul nesta Casa, dos Senadores Russo, Moka e Delcídio e de meus companheiros, Deputados Giroto e Geraldo Resende. Portanto, fizemos esse acréscimo e esses são os valores.
Quero aqui fechar, dando um aparte ao Senador Acir, encerrando, dessa forma, o nosso posicionamento.
Esperamos, na próxima terça-feira, meu caro Líder do Governo Romero Jucá, com a convocação do Congresso, ter oportunidade de votar, primeiro, aqui, essa peça importante, que é o PPA e, à noite, a nossa DRU.
Portanto, foram esses os acréscimos que fizemos, algo na ordem de R$29 bilhões, mas, no total, com novas iniciativas, foram R$42 bilhões. Tivemos aqui algo em torno de R$29,7 bilhões para as iniciativas que falei, totalizando, assim, R$71,7, mais o acréscimo advindo do Relatório 2012 do Arlindo. Vamos fechar com algo em torno de R$ 97,8 bilhões nesses programas, acrescidos, efetivamente, aos R$3,1 trilhões apresentados pelo Governo ao nosso PPA.
Para encerrar, meu caro Senador Acir, com o aparte de V. Exª, agradeço o apoio que tivemos de todos os consultores, da Câmara e do Senado, a todos os servidores, pela paciência, inclusive, de V. Exª, como Relator da receita e parceiro, do Senador Vital, do Deputado Arlindo, de todos os membros da Comissão. Quero aqui agradecer, de público, o empenho e, principalmente, o carinho que recebi dos membros de todos os partidos, a confiança dos parlamentares da Comissão de Orçamento, a quem quero agradecer imensamente.
Ontem houve uma verdadeira manifestação de credibilidade em nosso trabalho. Isso foi muito legal. Estou falando “nosso” envolvendo exatamente este quarteto: o Senador Vital, V. Exª, Senador Acir, Deputado Arlindo e a nossa presença. Foi muito legal vermos ali o debate normal, o calor do debate, mas o respeito e o apoiamento, e tivemos uma votação expressiva, total confiança para aprovar o nosso relatório. Com certeza, iremos apresentar uma grande peça.
Também devo agradecer ao Governo pela confiança nessa relatoria e, ao mesmo tempo, pela boa oportunidade de implantarmos um novo sistema de planejamento no País. É essa a nossa expectativa e acho que esse é o desejo de todos, para que tenhamos ferramentas eficazes no planejamento, mas, principalmente, ferramentas eficazes para a execução, para que tudo isso possa chegar à ponta, atendendo, assim, às demandas e aos interesses do povo brasileiro.
Um aparte ao Senador Acir. Depois dele, encerrarei a nossa participação por hoje, nesta manhã gloriosa de sexta-feira aqui, no Senado.
O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Muito bem, Senador Walter Pinheiro. É um prazer fazer parte desta equipe da Comissão de Orçamento. Para mim, foi uma honra poder trabalhar junto com V. Exª, junto com o Senador Vital, junto com o Deputado Arlindo. Foi uma experiência ímpar para mim. Agradeço a atenção que V. Exª nos deu em grupo ou individualmente, orientando-me, mostrando o caminho. A sua participação junto conosco foi de uma importância realmente singular. Agradeço a sua inclusão no PPA da nossa ferrovia de Porto Velho, que vem ligando Vilhena, Lucas do Rio Verde, chegando à Bahia. Tenho certeza de que isso vai fazer diferença no futuro do nosso Estado, como também a inclusão da reforma do Aeroporto Internacional de Porto Velho, a reforma do Aeroporto de Ji-Paraná, a reconstrução da BR-364, que é importantíssima para o Estado de Rondônia, o porto de Porto Velho, que também é um gargalo grande no transporte da produção agrícola, não só do meu Estado, mas do Estado de Mato Grosso, que vai ao Amazonas, que embarca para exportação. É um trabalho importante que será feito no nosso Estado, mas importante para todo o nosso País. O trabalho que poderá ser feito também nas universidades federais, incluindo a nossa Unir, do Estado de Rondônia. Portanto, V. Exª nos ajudou muito nesse PPA, não só o Estado de Rondônia, mas quero aqui me ater ao meu Estado. Naquela audiência pública que fizemos em Porto Velho, ouvimos a sociedade, os nossos parceiros, que levaram seus pleitos e a que V. Exª atende no PPA. Evidentemente, mais uma vez colocada a importância, para mim, de poder participar deste grupo que trabalhou, que, aliás, está trabalhando ainda o Orçamento. O Deputado Arlindo está lá, com certeza, fechado em uma sala, debatendo com os seus técnicos, os técnicos da Câmara, os técnicos do Congresso Nacional, o fechamento, ele, como Relator-Geral, para que a gente possa votar, na semana que vem, o Orçamento, que é tão importante para todos nós. Portanto, o meu agradecimento pessoal, o meu agradecimento pelo meu Estado de Rondônia e os cumprimentos pelo seu trabalho à frente dessa matéria tão importante que é o PPA.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Eu que agradeço e agradeço, mais uma vez, a benevolência do nosso Presidente desta sessão e às senhoras e senhores parlamentares. Não poderia ser diferente.
Vamo-nos preparar para as boas festas.
Na semana que vem, teremos oportunidade de apresentar aqui a todo o povo brasileiro, até porque, até quinta-feira da semana que vem, estaremos aqui firmes e a postos para esse trabalho, a aprovação destas importantes matérias: DRU, PPA e Orçamento da União.
Muito obrigado.