O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, está acontecendo neste instante, na Bolsa de Valores, um leilão na área de energia da maior importância para o Brasil e também para o meu Estado; leilão que tem na pauta três hidrelétricas na bacia do rio Paranaíba.

            O rio Paranaíba é o maior rio que nasce e que deságua no Nordeste. Nasce na divisa da Bahia com o Tocantins e o Maranhão, percorre cerca de 1.500 quilômetros até as cidades de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, e deságua em alto mar, no Delta do Parnaíba.

            Esse rio, no passado, serviu para navegação e tem a oportunidade, agora, de ter mais uma hidrelética. Há a hidrelétria de Boa Esperança, que, inicialmente, era a única fonte regional de fornecimento de energia para o Piauí, Maranhão e parte do Ceará.

            O fato é que estou preocupado porque, nesse leilão, houve um estudo que foi parte de um entendimento, de uma negociação ampla, para dar viabilidade ao processo do leilão, que exige que o preço do mega seja acessível e adequado para não onerar a população, mas, do outro lado, há também a necessidade de garantirmos um conjunto de investimentos, para que o rio seja utilizado de forma múltipla, ou seja, para várias alternativas.

            Essas hidrelétricas, por exemplo, além de fornecimento de energia, vão permitir, como Boa Esperança já faz, o controle das enchentes em várias cidades do Piauí e do Maranhão, incluindo aí a Capital, Teresina. Ou seja, é possível, durante o período do inverno, sustentar água e, no período seco, ter um planejamento para a geração de energia e navegabilidade do rio, fazendo a liberação dessa riqueza, que são os recursos hídricos.

            Pois bem, o entendimento foi no sentido de que as eclusas, para não atrasar, seriam colocadas à parte com recursos do Tesouro Nacional, através do Ministério dos Transportes com o das Minas e Energia - aliás, uma exigência da própria Agência Nacional de Águas -, de maneira que pudesse, com isso, garantir um custo menor para a produção de energia naquela região.

            A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) colocou no edital cerca de R$101, o preço do mega, como parâmetro para o leilão. Qual é a minha compreensão? É a necessidade que temos de um esforço nacional, para que tenhamos condições de melhoramento no preço, de tal maneira que não haja frustração nesse leilão em relação a essas três hidrelétricas. Há a hidrelétrica de Cachoeiro e a hidrelétrica que fica já nas proximidades de Teresina. Temos condições de ter uma hidrelétrica com o menor impacto possível. Aliás, foram feitos estudos que colocam toda uma responsabilidade em relação à população ribeirinha e ao meio ambiente.

            São hidrelétricas de pequeno porte. Na verdade, as três juntas vão gerar cerca de 250 megas e garantem a condição de ter viabilidade também, porque, nas proximidades, já temos linhões por onde escoar energia. Ali, naquela região central, entre Teresina, Floriano e Guadalupe, nas cidades de Floriano e Amarante, há uma primeira; e entre Amarante e Palmeirais, uma outra; e, entre Palmeirais e Teresina, uma terceira.

            Isso permite também condições de navegabilidade, ou seja, o rio tem condição de manutenção em um calado considerável para o transporte de cargas.

            É bom lembrar que isso permite uma hidrovia, uma hidroferrovia, na verdade, vindo de Balsas, no Maranhão, passando por Santa Filomena, Uruçuí, em direção à capital do Piauí, onde há ferrovias que fazem ligação com o porto do Itaqui, com o porto de Luís Correia, a ser revitalizada, e com o porto do Pecém, no Estado do Ceará.

            Portanto, toda uma produção que temos, de soja, de algodão, de milho, de eucalipto, enfim, de minérios, todos os produtos dessa região chegarão facilmente à capital do Piauí e, a partir daí, por ferrovias ou por estradas asfaltadas; serão direcionados para outras regiões do próprio Nordeste ou para outros lugares do mundo.

            Hoje, conversei com o Ministro Edison Lobão, por coincidência, um Ministro do Estado do Maranhão, mostrando a necessidade de que haja maior flexibilidade em relação aos preços, para que não tenhamos, repito, frustração nesse leilão. Que possamos ter a própria Chesf, que é uma empresa estatal da região Nordeste, apostando, como fez em relação a Boa Esperança, a Paulo Afonso e a tantas outras hidrelétricas, participando do leilão e garantindo condições de realização desse empreendimento.

            Trata-se de uma região que tem um grande potencial para o desenvolvimento, um potencial turístico, e também as hidrelétricas servem nessa direção. Aliás, há garantia da aquicultura, da piscicultura, especialmente, da produção irrigada, como já fazemos, hoje, em Boa Esperança com o projeto Platô de Guadalupe, que já tem boa parte produzindo banana, produzindo goiaba, produzindo melancia e um conjunto de outras frutas; há garantia do tabuleiro litorâneo, no Norte, onde, com água do rio Parnaíba, é possível irrigar também, onde temos a maior produção de acerola orgânica do Brasil, também com produção de coco, de abacaxi, de goiaba e de outras frutas.

            Enfim, quero mostrar que a barragem, essas três hidrelétricas terão multiuso e, certamente, numa região que muito precisa, tanto fortalecendo a economia do Piauí, do Maranhão, como também facilitando o escoamento nos Estados da Bahia e do Tocantins, que são nossos vizinhos. Portanto, o rio, nessa região, atravessa uma área que tem condições pluviométricas bastante adequadas - repito -, em alguns anos inclusive com fortes chuvas e, por isso mesmo, as hidrelétricas ganham importância para toda essa região.

            Quero aqui, neste instante, fazer um agradecimento a todos os técnicos que participaram da elaboração dos projetos, dos estudos socioeconômicos e ambientais, assim como o licenciamento, à própria compreensão do Judiciário, porque, em vez de tomar decisões aleatórias, buscou a pactuação para um entendimento. O resultado disso é que temos chance de viabilizar esse importante leilão.

            Por essas razões, Sr. Presidente, espero que tenhamos todas as condições, todo o apoio por parte do Ministério das Minas e Energia para não haver frustração, ou seja, há necessidade de compatibilidade de preço, do teto colocado pela EPE, de maneira que tenhamos condições de um estímulo à participação de empreendedores públicos e privados nesse leilão, que ocorre hoje, na cidade de São Paulo, na Bolsa de Valores, e, espero, com bons resultados para o Brasil.

            Muito obrigado.