O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, é com muita honra que volto à tribuna para, nesta tarde, embora em breves pinceladas, recordar um pouco o que foi o nosso 2011, o que foi o exercício que, praticamente, pelo menos na parte do Legislativo, do Congresso Nacional, está por findar.

            Chegamos ao final de mais um ano legislativo, momento em que, inevitavelmente, olhamos para trás, para uma análise de nossas ações. Lembramos os avanços e as conquistas obtidas - e essas devem ser comemoradas -, mas principalmente as metas que ainda não alcançamos, as bandeiras que ergueremos, com mais força, no ano que se avizinha.

            A conclusão e a aprovação do relatório da Comissão Temporária de Defesa Civil foi, sem dúvida, a nossa grande conquista em 2011 - compartilhada com o ilustre Presidente, Senador Jorge Vianna, com o Vice-Presidente, Senador Inácio Arruda, e com todos os colegas, membros da Comissão, que contribuíram com o trabalho. Mas, além dos Senadores, essa conquista deve ser dividida com a equipe técnica do Senado Federal, com cada membro da Defesa Civil de Estados e Municípios, com bombeiros, enfim, com cada brasileiro que dedica sua vida à nobre missão de ajudar o próximo em momentos de calamidades. Foram essas pessoas, com suas críticas e sugestões, que nos ajudaram a construir a proposta ora aprovada.

            O texto propõe uma profunda mudança na forma de atuação da Defesa Civil no País: daremos prioridade maior à prevenção e à preparação, não apenas à resposta e à reconstrução. Só dessa forma, pouparemos vidas e recursos, evitando as tragédias e, quando isso não for possível, estando preparados para elas.

            Para isso, queremos promover uma reestruturação da Defesa em todo o País, nos Estados e Municípios; a criação de centros de monitoramento e da Força Nacional de Defesa Civil; a educação para a população, colocando a questão, inclusive, no currículo escolar; a garantia de recursos sem contingenciamento, entre outras medidas. As propostas foram transpostas ao Projeto de Lei do Senado nº 745, de 2011, já em tramitação.

            Vale registrar, também, o trabalho que transformou em lei a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, um verdadeiro marco para a Justiça do Trabalho no Brasil. Com ela, empresas que tenham sentenças judiciais não quitadas com seus empregados ficam impedidas de participar de licitações e de concorrências públicas, dando-se mais uma garantia ao trabalhador do recebimento de seus direitos.

            Outro destaque: através do PLS nº 188, de 2011, apresentado por nós, queremos também garantir direitos, dessa vez, aos aposentados. Aqueles que, por necessidade, precisam voltar ao trabalho, terão a possibilidade de receber as contribuições adicionais que fizerem à Previdência Social, permitindo incremento em sua renda. Isso quer dizer que o aposentado, sempre respeitando o teto, que quiser trabalhar mais um pouco, tendo condições físicas para tal, poderá incrementar a sua aposentadoria, já que contribui com a Previdência Social. Esse é um grande tema que conta com o apoio do Brasil inteiro.

           No campo econômico, outra conquista merece destaque. Foi aprovado, em caráter terminativo, o PLS 40/2011, que permite aos bancos cooperativos e de desenvolvimento terem acesso direto aos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). De autoria da Senadora Ana Amélia Lemos, com nossa relatoria, a proposta permitirá uma salutar expansão do crédito produtivo aos mais distantes rincões do País, com mais eficiência e menor custo. Como resultado, daremos nova dinâmica à economia, com consequente geração de emprego e renda. Aguardamos, para o próximo ano, a aprovação pela Câmara dos Deputados.

           Apresentamos ainda o PLS 425/2011, garantindo o que costumo chamar de “transparência fiscal”. O texto prevê que, em cada operação de compra realizada no País, seja informado ao cliente o valor correspondente aos impostos que compõem o preço total. Essa informação deve ser meramente ilustrativa. Trata-se de uma ferramenta de cidadania, pois, ao tomar conhecimento dos valores pagos, o cidadão passa a cobrar mais e melhor de seus governantes.

           Tributos, aliás, foram o tema de vários pronunciamentos - e não tenho dúvidas de que o assunto continuará merecendo nossa atenção. O brasileiro, seja ele consumidor ou empreendedor, na agricultura ou na indústria, convive com uma carga tributária extremamente pesada, que retarda nosso crescimento.

           No próximo ano de 2012, sentiremos os reflexos da crise econômica que faz sangrar algumas economias consideradas sólidas no continente europeu. É o momento de tomarmos as medidas corretas: não basta apenas atravessar a turbulência, é preciso aproveitar a oportunidade para realizar as reformas necessárias, reduzindo impostos e juros, promovendo redução no custo da máquina pública e investindo em infraestutura para garantir crescimento em longo prazo.

            É justamente a infraestrutura que se configura um dos maiores pleitos de Santa Catarina durante este ano. Fizemos, lógico, pronunciamentos, estivemos com ministros, manifestamos nossa insatisfação e desejo do merecido reconhecimento. Apesar dos esforços demonstrados pelo Governo Federal, Santa Catarina ainda não recebeu a atenção que lhe é devida. Seguimos esperando melhorias nas BRs 101, 280, 282 e 470, além de investimento em nossos aeroportos, portos e na criação de uma ferrovia.

            Esses são apenas alguns pontos. Teria muitos outros para relembrar - projetos apresentados, relatorias nas Comissões de Assuntos Econômicos, do Presidente Delcídio Amaral; de Assuntos Sociais, presidida pelo Senador Jayme Campos; da Agricultura, com a presidência do Senador Acir Gurgacz; até mesmo a grande conquista para o Brasil que foi a aprovação do Código Florestal, com a competente relatoria dos Senadores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana -, mas o tempo é curto. Deixo apenas meu agradecimento a esses nobres colegas e a todos os Senadores com quem tive o prazer de conviver neste 2011.

            Além de lembrar e avaliar, este é, acima de tudo, momento de agradecer. Portanto, deixo aqui meu sincero abraço a todos aqueles que lutaram conosco neste bom combate: minha competente e amiga equipe de gabinete - não posso deixar de lembrar -, aqui em Brasília e em Santa Catarina, que deu todo o suporte para a realização desse trabalho. Aos colegas de bancada catarinense, Luiz Henrique e Paulo Bauer, que foram parceiros incansáveis na luta por conquistas para o nosso Estado; aos meus familiares, esposa, filhos e netos, por serem meu suporte, meu porto seguro, a razão maior de minha existência.

            Por fim, agradeço a Deus, acima de todas as coisas. Este ano passei por uma experiência pessoal...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Estou concluindo, nobre Presidente.

            Este ano passei por uma experiência pessoal, por um delicado problema de saúde, que me manteve afastado das atividades por um período. Recebi a benção e a oportunidade de seguir lutando, e por isto sou extremamente grato. Esses sustos, forçosamente, nos fazem pensar em nossa caminhada, em nossas lutas, prioridades e na forma como encaramos a imensa aventura que é o dia de amanhã.

            Cito o poeta e professor português, Fernando Teixeira de Andrade:

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia; e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.

            Posso assegurar que os ideais não mudaram, esta é minha caminhada, escolhida há muitos anos e a qual dediquei toda minha vida. Em 2012, não mudo meu caminho, mas buscarei uma nova forma de caminhar.

            Que cada brasileiro possa aproveitar esta oportunidade mágica da renovação para reavaliar seus objetivos e sua forma de caminhar. Que Deus abençoe a todos.

            Essas são as nossas considerações, Srª Presidente Marta, caros colegas, ao findar praticamente o exercício de 2011 nesta Casa.

            Muito obrigado.