A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidenta Vanessa Grazziotin.

            Senadores e Senadoras, os que nos escutam pela Rádio Senado e nos assistem pela TV Senado, eu queria falar hoje de um tema que, para nós, mulheres, é muito importante. Trata-se da vacinação gratuita pelo SUS contra o câncer de colo de útero. Esse tema é tratado pelo Projeto de Lei nº 238, de autoria da Senadora Vanessa e do qual eu sou relatora. Ele está em caráter terminativo na CAS.

            Nós fizemos uma audiência pública na semana passada, que foi muito esclarecedora em alguns pontos e confusa para quem tem que ser a relatora do projeto, quanto à dimensão que ele deve alcançar, quanto à necessidade. Ficou óbvio que tem que ter, mas criou algumas indagações.

            Mas, de qualquer jeito, eu queria dizer que essa luta para aprimorar o cuidado com a saúde da mulher é uma luta antiga. O primeiro passo foi dado na década de 80 com o programa Assistência Integral à Saúde da Mulher. Houve uma ruptura com o modelo até então, que era um modelo que cuidava só da mulher reprodutora, quando ela estava tendo filhos. Depois, o novo paradigma, já nos anos 80, começou a cuidar da mulher como um todo. Já foi um grande avanço, em todas as suas fases da vida, e depois também de doenças que são específicas da mulher.

            Passaram-se anos e, em 2004, outro avanço significativo, no âmbito federal, foi o lançamento do programa de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que introduziu, gradualmente, no Sistema Único de Saúde um conjunto de ações para assistência integral à mulher. Foram assegurados pelo SUS os direitos sexuais e reprodutivos por meio de ações de informação e de apoio quanto a doenças sexualmente transmissíveis e quanto ao planejamento familiar, mesmo sem o apoio do parceiro, com especial cuidado à gestação precoce e à gestação não planejada.

            E essas campanhas foram muito marcantes. Nós tivemos, em 2009, 19,5 milhões de preservativos distribuídos. Isso não era possível antes, sendo 400 mil preservativos femininos, garantindo a dupla proteção defendida pela Política Nacional de Planejamento Familiar. Isso foi um tabu importante derrubado pela saúde pública.

            Nesse contexto, também merece destaque o Pacto Nacional para Enfrentamento de Violência contra as Mulheres, que foi uma assistência psicológica colocada pelo SUS às mulheres vítimas de violência. Inclusive nós aprovamos já nesta Casa um projeto de lei que garante às mulheres a realização pelo SUS da cirurgia plástica, quando ela sofre violência e fica com sequelas.

            Agora, voltando ao câncer de mama, nós temos agora uma intenção, projetos, ações já do Governo Dilma para a realização de mamografia pelo SUS. Há tempos é um direito da mulher na saúde pública, mas é difícil ter mamógrafos suficientes. Nós ainda penamos com essa realidade. Lembro-me de que, quando fui eleita Prefeita de São Paulo, nós tínhamos quatro mamógrafos, acredita Senadora Vanessa? Eram quatro mamógrafos na cidade de São Paulo.

            Depois, tivemos campanhas pelo Brasil. Era realmente um espanto porque fizeram campanhas para a mulher fazer o exame para saber se tinha algum caroço no seio e a mulher que, então, percebia um caroço queria fazer a mamografia e não havia mamógrafos no Brasil, o que acarretava um desespero gigantesco. Sendo que um exame clínico bem feito também poderia dar uma certa tranquilidade. Não havia nem exame clínico nem mamógrafo. Agora, essa questão está avançada em nosso País. Em 2009 foi sancionada uma lei que garante a realização desses exames para as mulheres com mais de 40 anos. Mas a gente sabe que uma coisa é a lei e a outra é a implantação da lei. Hoje nós temos 1.500 aparelhos que fazem dez exames por dia. Então, são 4 milhões de mamografias. Vale dizer que em 2008 esse número era de 2.900 milhões. Quer dizer, estamos melhorando, mas ainda falta e essa é uma preocupação séria.

            Enfim, a política pública de saúde tem evoluído para atender às mulheres de forma integral - a jovem, a adolescente, a adulta, a idosa, a trabalhadora, a dona de casa - com uma assistência especializada, o que significa que o SUS está muito mais presente. Nesse contexto em que se encontra o projeto que discutimos hoje.... E aqui há a coincidência de a Senadora que apresentou o projeto, Vanessa, estar presidindo a sessão. É um projeto extremamente importante, Senadora Vanessa, foi uma belíssima iniciativa. Agora, vamos fazer uma relatoria e tentar implantar, a partir de alguns pontos que V. Exª acentuou, principalmente nas regiões muito distantes. Na região amazônica há várias localidades onde não há exame de Papanicolau. O exame de Papanicolau no Sul e no Sudeste ainda dão conta de que a mulher seja flagrada com aquele problema e ter tratamento. Onde o Papanicolau não chega, que é muito mais complexo, tem de chegar pelo menos a vacinação contra o vírus do HPV, que evita - e achei fantástica a informação - 90% dos casos de câncer de colo de útero nas mulheres que forem vacinadas antes de começar a vida sexual. Nos países que já implantaram - existem países com 100% dessa vacinação -, começam aos nove anos de idade. Lembro-me que até assustei quando vi esse dado. Quem vai estar começando a vida sexual aos nove anos de idade? Aí eu entendi. Não é começando, tem que dar a vacina bem antes de começar. Então, a fase importante da vacina é dos nove aos treze anos.

            Senadora, ainda vamos conversar muito com os especialistas, com o Ministério da Saúde, porque hoje tem um artigo importante. Não é um artigo, é uma fala do Ministério da Saúde que foi publicada no jornal dizendo que o Ministério, que até então tinha um pouco de receio de partir para a fabricação das vacinas, mudou de opinião e está querendo agora fabricar as vacinas.

            Sei que o custo vai ser gigantesco, mas tem um custo/benefício, custo efetivo, porque, se em 90% dessas mulheres a vacina faz efeito, se vacinarmos uma tremenda quantidade de jovens de 9 a 13 anos, não vamos ter incidência de câncer de colo de útero. Em termos de dor, sofrimento, perda de vida, é maravilhoso; em termos econômicos, também é fantástico. Realmente, tem que ser uma prioridade.

            A dúvida ainda está se fazemos, em um primeiro momento, de 9 a 13 anos, para diminuir o custo, e fazemos no Brasil inteiro, ou de 9 a 25 anos, começando nas regiões mais afastadas. É uma questão de continuarmos as conversas, os entendimentos com o próprio Ministério, com a autora do projeto para que possamos afunilar a melhor proposta, para um país com a dimensão do nosso, com as dificuldades que tem, com a falta de recursos que a saúde tem, e conseguir um encaminhamento.

            Outro dado aqui: o que torna essa doença de colo de útero mais grave é que 90% dos cânceres de colo de útero são causados por esse vírus HPV, que nós podemos eliminar em 90% das mulheres. Esse vírus está presente em 50% da população. O que achei interessante e que ficou claro também no debate da audiência pública é que não é necessário que a mulher tenha uma vida promíscua para ter esse vírus. Numa relação sexual, ela pode ser infectada por esse vírus, que pode se desenvolver ou não. Se tem a vacina, não vai se desenvolver nunca; se não tem a vacina, poderá se desenvolver, e essa mulher só ter tido um parceiro na vida, que foi esse com quem ela teve essa relação e que era portador desse vírus. O homem também não precisa ter várias relações para ter esse vírus.

            Então, é algo realmente com que temos que nos preocupar, e o melhor de tudo é que podemos fazê-lo, temos condição de maior eficácia.

            A outra questão que eu também gostaria de colocar é que - isso levantei na própria audiência pública - a informação ainda é fundamental, a informação e o acesso ao preservativo, porque qualquer dessas jovens - aí pode ser de idade mais avançada, não importa a idade - que for iniciar sua vida sexual e usar o preservativo, ela não vai pegar esse vírus, não vai contrair o HIV, Aids, por exemplo, e não vai engravidar. Então, a necessidade de termos um bom programa de educação sexual no País e uma boa distribuição de preservativos àqueles que desejam iniciar sua vida sexual, sejam homens ou mulheres, é extremamente importante. Por que a gente acaba tendo que entrar nessa vacinação em massa? Exatamente pela dificuldade que nós temos hoje de as pessoas se protegerem ou saberem dizer “não” quando não querem ter uma relação sexual, que também é um dos grandes problemas dos adolescentes, e que se pode, sim, trabalhar isso em sala de aula, uma educação sexual que seja responsável com prazer e que seja também responsável quando aquela pessoa não quiser ter uma vida sexual.

            Por fim, Senadora - vou pedir mais um minuto -, eu gostaria de aproveitar a oportunidade para informar aos nobres Colegas e àqueles que nos acompanham pela televisão e pela rádio que, como relatora do projeto do cuidador de idoso, coloquei nas páginas do Senado para consulta pública, porque tenho sido abordada por pessoas que dizem: “Minha mãe tem um cuidador, meu pai tem um cuidador; eu ouvi falar que vão regularizar, mas eu acho isso, eu acho aquilo”. Uma das questões principais que para mim não está clara é a questão da escolaridade: se é necessário ter uma escolaridade pelo menos ginasial ou uma escolaridade mais alta para exercer esse cargo, porque esse cargo, pelo que já estudei e andei conversando, de cuidador de idoso é quase uma missão; se a pessoa não tiver prazer em fazê-lo, não tiver delicadeza, não tiver paciência, não tiver amor, não adianta qualquer diploma, mas também não saber ler uma bula de remédio, porque ele não vai poder dar remédio, mas vai poder cumprir uma prescrição, aí também é perigoso.

            Então, isso está tudo já na Internet, na página do Senado, e eu agradeceria quem tiver contribuição para dar, porque a gente quer fazer o melhor possível.

            Muito obrigada pela tolerância, Senadora Vanessa Grazziotin.