A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, espectadores e ouvintes da TV e Rádio Senado, público que nos acompanha aqui nesta tarde de hoje, ocupo a tribuna para uma saudação especial a todas e todos que participaram, na semana passada, da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

            Faço questão de ressaltar o evento porque considero que os quatro dias de intensos debates foram muito importantes para continuarmos avançando na construção da igualdade entre mulheres e homens.

            Temas como o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, a erradicação da feminização da extrema pobreza, a construção de mais creches e a consolidação da cidadania das mulheres no Brasil estiveram no centro dos debates na conferência.

            O evento movimentou mais de duas mil e quinhentas mulheres de todos os Estados brasileiros. Ao final da Conferência, na última quinta-feira, foram aprovadas resoluções importantes, tais como a ampliação da licença maternidade de quatro meses para seis meses para todas as mulheres trabalhadoras e medidas que garantam autonomia financeira das mulheres, como capacitação e inclusão em atividades econômicas dominadas pelos homens.

            Lembro que hoje a licença maternidade de seis meses é um direito garantido apenas às trabalhadoras do serviço público. Nas empresas privadas, a licença de seis meses é facultativa. Parabéns a todas as delegadas e a todos os delegados por terem aprovado a ampliação. Está mais do que na hora deste direito ser garantido a todas as mulheres trabalhadoras de nosso País.

            Sobre o combate à violência, as resoluções aprovadas ajudam a consolidar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, firmado há quatro anos.

            Outro ponto aprovado que considero fundamental é o apoio das mulheres à reforma política. Elas indicaram que são favoráveis a mudanças na legislação eleitoral brasileira, que querem a lista proporcional preordenada e a paridade nas candidaturas entre homens e mulheres.

            Aliás, a sub-representação feminina nos espaços de poder foi tema da brilhante palestra ministrada na Conferência, pela chefe da ONU Mulheres e ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet.

            Concordo plenamente com a ex-Presidente do Chile e faço questão aqui, Srª Presidente, de reproduzir uma frase usada por Bachelet na Conferência e em encontro com as Parlamentares da Bancada Feminina do Congresso: "Só com mais mulheres no poder poderemos falar de democracia verdadeira".

            Como podem notar, foram muitas e importantes as resoluções aprovadas na Conferência. Elas estão em fase de compilação e, quando prontas, serão encaminhadas a órgãos federais, estaduais e municipais.

            O documento final será fruto de todos os temas debatidos e aprovados pelas mais de duas mil e quinhentas representantes de mulheres de todos os Estados do País. Faço questão de ressaltar o expressivo número de delegadas porque isso conferiu ao evento um caráter extremamente democrático. Lembro que cerca de 200 mil mulheres de todo o País estiveram envolvidas na mobilização para a etapa nacional que passou por 2.160 Municípios brasileiros. Do meu Estado, Srªs Senadoras, o Espírito Santo participaram mais de 50 delegadas. Parabéns as capixabas pela participação!

            Também estiveram presentes na Conferência, representantes das três esferas de Governo, dos movimentos sociais, militantes dos movimentos feministas, além de convidadas e convidados do Legislativo e do Judiciário e observadoras e observadoras nacionais e internacionais, como a chefe da ONU Mulheres, Michele Bachelet.

            Quero parabenizar a nossa presidenta Dilma Rousseff e a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pela convocação da Conferência. Tenho absoluta certeza de que, após esses quatro dias de debates, estamos mais fortes. A conferência só reforça a nossa luta por um País mais justo e igualitário socialmente.

            Destaco que essa foi a única conferência da qual a presidenta Dilma participou este ano, o que confirma a importância que o tema das mulheres tem em nosso governo.

            A fala da Presidenta na abertura da conferência demonstra isto. Em seu discurso, Dilma negou, veementemente, que o Governo Federal planeja extinguir ou incorporar a outro ministério a Secretaria de Políticas para as Mulheres, comandada pela nossa Ministra Iriny Lopes.

            A Presidenta Dilma disse que tais notícias não têm a menor veracidade. Dilma reafirmou que a SPM - Secretaria de Política para as Mulheres e garantiu que o Brasil vai continuar avançando na igualdade entre homens e mulheres.

            Segundo a Presidenta, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, é um fundamental instrumento do seu governo.

            A Presidenta reiterou, também, o compromisso de aprofundar as políticas de igualdade de gênero e ressaltou a importância da Lei Maria da Penha que pune a violência contra as mulheres.

            Tomo aqui, Srª Presidenta, a liberdade de reproduzir uma fala da nossa Presidenta Dilma: "Não podemos de maneira alguma concordar que as mulheres, neste século 21, que será o século do empoderamento cada vez maior das mulheres, não sejam protagonistas e sim vítimas. Nós não somos vítimas. Nós queremos ser sujeito da nossa própria história."

            Além da Presidenta Dilma, estiveram na abertura da Conferência, a Ministra da SPM, Iriny Lopes; a Ministra da Casa Civil, nossa companheira aqui de Parlamento, Gleisi Hoffmann; o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República; a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; Ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a Ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial da Igualdade Racial; o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e Luiz Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União. Inúmeras parlamentares também participaram. A Ministra, Srª Presidenta, Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos também esteve presente durante a palestra da ex-Presidente do Chile Michelle Bachelet, fazendo um belo pronunciamento em defesa da SPM e da luta das mulheres.

            Nosso mandato esteve presente nos quatro dias de discussões. A 3^a Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram o tempo todo com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos.

            Por fim, quero reforçar a saudação a todas e a todos que participaram da conferência, em especial a Ministra Iriny Lopes e a Secretária Executiva da SPM e coordenadora do evento, Rosana Ramos.

            Era o que tinha para o momento, Srª Presidenta.

            Muito obrigada.