O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, os jornais desses últimos dois dias têm falado muito de que o ex-Senador e atual Ministro da Ciência e Tecnologia será nomeado Ministro da Educação para substituir o atual Ministro, Fernando Haddad, que é candidato a Prefeito de São Paulo.

            Quero aqui dizer que essa substituição merece todo nosso respeito.

            Eu creio que dificilmente a Presidenta Dilma poderia ter um nome melhor do que o do Fernando Haddad para ser Ministro da Educação.

            Entretanto, quero deixar aqui minha preocupação de que ela pode estar conseguindo um bom Ministro da Educação, mas tendo dois problemas.

            Primeiro, ele vinha fazendo um bom trabalho na Ciência e Tecnologia, e ela vai ter que substituí-lo. Isso pode trazer um problema. Segundo, mais grave para mim, é que o Ministro, por melhor que seja, no Ministério da Educação, terá muitas dificuldades, mas muitas mesmo, de fazer qualquer coisa, Senador Aloysio Nunes, se o Ministério continuar cuidando de educação de base e ensino superior.

            Creio que em São Paulo, por exemplo, seu Estado, é separado. O Secretário da Educação cuida da educação de base; o Secretário de Ciência e Tecnologia cuida da USP e de outras entidades de ensino superior com a autonomia a que elas têm direito, o que lá se pratica muito bem.

            A Presidenta perde a grande chance de fazer a reforma de que a educação precisa se quiser dar um salto: é ter o Ministério da Educação de base cuidando apenas, Senador Cassol, da educação de base ou um novo Ministério para o ensino superior, como em muitos países, ou, levando em conta que o Brasil já tem, se não me engano, trinta e quatro Ministérios, criar um Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Simplesmente tira a Sesu, Secretaria do Ensino Superior, do MEC, e coloca noutro Ministério, que é o da Ciência e Tecnologia.

            Quais são as vantagens disso? A primeira, a grande, a fundamental é que o Ministro que se sentar ali naquela cadeira do MEC vai ter que cuidar da educação de base. Ele não vai poder mostrar coisas que fez para o ensino superior, como o atual Ministro mostra, e não tem muito que mostrar na educação de base.

            O Ministro que for da educação de base ou faz aquilo que realmente é necessário na educação de base, ou fica como um Ministro que não fez nada. Ele não tem a boia do ensino superior para passar a ideia de que está fazendo muito. E aí vem o mais grave: essa boia de que ele fez muito pelo ensino superior é falsa, na medida em que não há como ter um bom ensino superior se a educação de base for ruim. Não tem como. Você pode ter uma, duas, três universidades boas mesmo sem educação de base boa, porque você, no meio de todo mundo que não teve uma educação de base, escolhe uns gatos pingados bons e coloca ali. Mas um sistema universitário bom só com educação de base boa. Isso o Brasil não tem, e está percebendo agora a deficiência.

            Nos últimos quase vinte anos, o número de vagas nas universidades cresceu 507% e o número de jovens terminando o ensino médio cresceu 170%.

            Vejam que isso é uma anomalia! Isso é um absurdo! Isso não tem sentido em nenhum lugar do mundo onde se quer ter um bom Ensino Superior! Há tantas vagas hoje que o número de vagas é muito superior ao número de jovens que terminam o Ensino Médio. Se colocarmos aqueles que terminaram o Ensino Médio antes e que agora decidiram entrar na universidade, mesmo com esse novo contingente, ainda temos mais vagas que alunos querendo entrar na universidade. É como se a Seleção Brasileira de Futebol tivesse mais vagas que todos os jogadores que desejam entrar na seleção. Não seria uma boa seleção.

            Não há dúvida de que o Ministro Mercadante é um excelente nome, mas ele pode se perder, se ele tiver de cuidar do ensino de base, do Ensino Fundamental e das Universidades. A primeira razão é que as universidades conseguem abocanhar quase tudo. O Ministro da Educação não tem nem de marcar audiência com reitor, pois o reitor entra pela porta. Mas não consegue audiência para o Secretário de Educação de Caruaru, por exemplo, Deputado Walney, que aqui está.

            As universidades têm um domínio, quase um monopólio, sobre o MEC, que é da educação de base e do Ensino Superior. Só tem uma maneira de quebrar esse monopólio: retirar as universidades do MEC e colocar um ministério só para a educação de base, como é em quase todos os países, como é em diversos Estados do Brasil. E o Ensino Superior ou tem um ministério, se a gente fechar uns dez dos que têm aí, ou coloca junto com Ciência e Tecnologia, como é em muitos lugares do mundo e mesmo em muitos Estados do Brasil, Senadora.

            Eu quero aqui reafirmar dois pontos. Primeiro, o Senador Mercadante é um excelente nome. Eu não vejo melhor, sinceramente, que ele. Segundo, poderá ser mais um fracasso, se ele receber o Ministério da Educação misturando educação de base e Ensino Superior. Além disso, não tenham dúvidas de que vai ser um prejuízo tirá-lo do Ministério de Ciência e Tecnologia, onde vem realizando um bom trabalho.

            É isso, Srª Presidenta, que eu tinha para colocar, manifestando, ao mesmo tempo, parabéns para a Presidenta pela escolha do nome e fazendo uma crítica, porque ela não está aproveitando este momento de mudança de ministérios para fazer uma reforma que este País está precisando há muitos anos. Se esse ministério dedicado à educação de base existisse há mais de 50 anos, não tenham dúvida de que a situação da educação brasileira seria completamente diferente nos dias de hoje. Perdemos 50 anos. Não podemos perder mais muitos anos. A Presidenta tem a chance ainda de fazer a reforma que deveria, a reforma da estrutura, que é mais importante que a reforma dos nomes.

            Lamentavelmente, no Brasil, quando se fala em reforma ministerial, só se pensa em duas coisas: criar mais ministérios - não vai demorar, chegaremos a cem - e também nomear ministros. A gente não fala em estruturar o conjunto das pessoas que cuidam dos ministérios para que trabalhem em conjunto, mas cada uma com uma responsabilidade, com metas concretas.

            E não haverá metas concretas para a educação de base dentro da União, dentro do Governo Federal, se não houver um ministro dedicado à educação de base, se não houver um ministério da educação de base. E o ensino superior deveria estar dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia ou, melhor ainda - é o que eu defendo -, com um ministério próprio do ensino superior. Mas, para isso, tem que fechar alguns ministérios. Não vamos criar um novo, porque isso não se justifica.

            Era isso, Srª Presidente, o que eu tinha para colocar.