A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu me propus, neste horário de inscrição do Senador Randolfe, gentilmente cedido a mim, a fazer um pronunciamento que faço questão de deixar registrado neste Senado Federal, registrado ao povo brasileiro, que intitulei “Continuarei firme na luta pela ética e pela justiça”. Talvez este seja, e provavelmente será, o meu último pronunciamento na condição de Senadora do Pará pelo menos neste ano. É uma sensação por demais dividida. Por um lado, tenho o sentimento claro de dever cumprido; por outro, não posso deixar de registrar meu sentimento de indignação.

            Ao chegar nesta Casa, tendo sido por três mandatos vereadora da capital da Amazônia, da cidade de Belém, tinha a consciência dos enormes desafios que me aguardavam. Eu seria, junto com o meu irmão de lutas e sonhos, o brilhante Senador Randolfe Rodrigues, parte de uma pequena e aguerrida bancada do Partido Socialismo e Liberdade, do meu querido PSOL. O nosso Partido faz oposição ao Governo Dilma, mas faz uma oposição claramente programática.

            A nossa oposição é uma oposição socialista, é uma oposição de esquerda. A nossa tarefa aqui é mostrar quão distante dos interesses do povo está o atual Governo, desnudando as suas prioridades e os custos de suas escolhas. Sabia que ser oposição é sempre a trincheira mais difícil, mas não deixamos, em nenhuma das oportunidades, de denunciar o descalabro da opção política feita pelo governo Lula e pelo Governo Dilma, quando optaram por utilizar quase 50% do Orçamento da União para o pagamento da dívida pública em detrimento das políticas sociais, das políticas de educação, de saúde, das políticas para ajudar no enfrentamento das violações cotidianas dos direitos humanos que sofre o povo trabalhador e, em especial, as crianças, as mulheres, os idosos, as pessoas deficientes, as pessoas negras deste País e a juventude, cujos índices de mortalidade por homicídios, conforme dados do próprio Governo Federal, no mapa da violência, têm um aumento de mais de 100% no último período.

            São jovens, filhos da classe trabalhadora que deixam de ter o apoio obrigatório e legal que o Governo Federal deveria dar para que eles pudessem sonhar com um futuro de felicidade, ao invés de morrerem nas esquinas, nas ruas, ao invés de estarem envolvidos no tráfico de pessoas, no tráfico de drogas, no tráfico de armas e em outras formas de violência.

            Aliás, eu sabia também, Senador Moka, que seria necessário, ao assumir um mandato de oposição junto com o Senador Randolfe, tentar diferenciar o tipo de oposição que a gente faz da que chamamos, com todo o respeito, de oposição conservadora nesta Casa. Essa oposição não possui - e vemos isso em cada pronunciamento que a gente ouve das suas lideranças - diferenças substanciais, em termos programáticos com o Governo atual, mas faz das suas ações e dos seus votos a defesa permanente do que a gente tem questionado em relação ao Governo Dilma.

            O recente livro sobre a Privataria Tucana mostra que em nada é diferente dos mensalões petistas e mostra o quanto nosso Partido é necessário para separar o joio do trigo. E aí a tarefa de continuar nessa trincheira de luta e de oposição programática vai estar, sem dúvida, nas mãos de um dos mais novos e brilhantes Senadores deste País, o companheiro Randolfe Rodrigues, que, não tenho nenhuma dúvida, de que não arredará um único passo da sua trincheira na luta pelo socialismo e pela liberdade neste País.

            Eu tinha convicção de que minha principal tarefa aqui era representar, de forma coerente e corajosa, todo o povo do meu Estado também. Para isso, era essencial que aqui estivesse uma mulher, mas uma mulher trabalhadora e, principalmente, uma política ficha-limpa. Minha presença representava a esperança do povo de ter, em seus representantes, a expressão de seus interesses. Em cada dia que passei aqui, dediquei-me a honrar essa delegação do povo do Pará; foram quase 800 mil votos com o menor orçamento de todos os Senadores que aqui chegaram. Dediquei-me e procurei honrar cada voto desses.

            Não vacilei em denunciar a precariedade dos serviços públicos no meu Estado, em especial na cidade de Belém. Estive atenta a cada acontecimento relevante, seja exigindo que os excluídos fossem ouvidos, como no caso da construção da hidrelétrica de Belo Monte, seja fazendo minhas as lágrimas das mães de adolescentes chacinados por esquadrões da morte na capital paraense. Fui uma ardorosa defensora dos direitos humanos nesta Casa. Não me intimidei com as ofensas homofóbicas de quem quer que seja. Empenhei-me em desmantelar a rede de tráfico humano que vitimiza especialmente meninas pobres do interior deste imenso País.

            No dia de hoje, eu tive o privilégio de entregar mais de 200 páginas à Comissão Parlamentar de Inquérito, de entregar ao Presidente da República uma contribuição única deste Senado Federal na luta pelo enfrentamento do tráfico de pessoas neste País.

            São quase 200 páginas, Senador Alvaro Dias, dedicadas a tentar interpretar as muitas oitivas que fizemos pelo País, ouvindo vítimas da barbárie capitalista, vítimas do descaso do Estado, vítimas do modelo de desenvolvimento que tem explorado as nossas riquezas naturais, como a mineração, o desmatamento para o agronegócio na nossa região amazônica, e tem deixado lá as mazelas sociais, a fome, a pobreza, a prostituição infanto-juvenil e o tráfico de pessoas.

(Interrupção do som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Entregamos esse relatório no dia de hoje, tentando sintetizar também a falta de preparo político dos agentes que atuam no enfrentamento do tráfico e do pouco número de agentes, não por falta de interesse desses servidores públicos, mas por falta de investimento.

            Eu não vou deixar de denunciar, Senador Moka, neste momento, mais uma vez, a alguns minutos da votação da lei orçamentária, que, vergonhosamente, o Governo brasileiro dedicou ao Orçamento de 2012, mesmo com todos esses casos de denúncias, mesmo com a falta de estrutura, tendo apenas oito núcleos de enfrentamento espalhados pelo Brasil afora, mesmo com milhares de meninas sendo assassinadas nas áreas de garimpo, no Pará, com cemitérios clandestinos, sendo repostas a cada três meses, como se fossem mercadorias, como se fossem peças trocáveis, quando essas meninas decidem...

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Para concluir, mais um minuto, Senadora.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Senador, eu queria pedir que V. Exª estendesse o meu tempo. É o meu último pronunciamento aqui no Senado e eu tenho certeza de que não vai ter...

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senadora Marinor Brito, a Presidência concedeu a V. Exª dois minutos, e eu estou concedendo a V. Exª mais um minuto, que é para V. Exª concluir o seu pronunciamento.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Não sei se vou obedecer a V. Exª.

            V. Exª vai ter de fazer da mesma forma que fez com os outros Senadores, como foi o caso da Senadora Vanessa Grazziotin anteriormente, e de outros aqui.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Sr. Presidente, pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Concedo a palavra a V. Exª pela ordem.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu querido Senador Moka, trata-se, na verdade, do último pronunciamento da Senadora Marinor Brito ...

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Não é favor, Senador Randolfe. É praxe. É praxe nesta Casa. É praxe nesta Casa.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Perfeito. A Mesa compreenderá. É um apelo que faço a V. Exª. Trata-se do último pronunciamento da Senadora Marinor Brito da tribuna desta Casa. Tenho certeza de que teremos a aquiescência do conjunto dos Colegas e ouvir a sua despedida aqui do plenário da Casa.

            Mas acredito que terá a tolerância em nos conceder a conclusão do pronunciamento da Senadora Marinor Brito.

            É um apelo que faço a V. Exª e à Mesa conceder o tempo necessário à conclusão.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senador Randolfe Rodrigues, evidentemente que alguns Senadores aqui inscritos dizem também que têm outros compromissos. É claro que a Presidência usará de bom senso. Já dei - estou insistindo - dois minutos; este é o terceiro minuto na sequência.

            Evidentemente, não vamos também interromper a Senadora abruptamente. Só espero que os Senadores que aqui estão compreendam também a necessidade que a Presidência tem de dilatar o prazo que for necessário.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senadora Marinor Brito, gostaria, em nome do meu Partido, manifestar a V. Exª a nossa tristeza com o fim do seu mandato da forma como ele ocorre. Existem diferenças pontuais entre nós, mas estivemos juntos quase sempre no enfrentamento político deste ano de 2011. V. Exª trouxe uma contribuição extraordinária, com a força da sua inteligência, com a sua energia, com a sua capacidade retórica e, sobretudo, a sua coragem e ousadia em expor o que pensa, sem receio das conseqüências. Isso faz falta aqui, isso é necessário aqui, e nós vamos sentir a sua falta. Queremos que seja muito feliz e que possa voltar o mais rapidamente possível ao Congresso Nacional. É o nosso desejo.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Obrigada, Senador Alvaro.

            Randolfe.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Marinor, eu vou repetir - eu tentei estar, segunda-feira, no belo ato que foi organizado em Belém, mas dificuldades de voo impediram-me para tanto -, eu só vou repetir para você um trecho de Saramago, que eu utilizei na mensagem que encaminhei a ti naquele dia, que, me parece, sintetiza muito o significado, não da tua estada aqui no Senado, mas o significado do que você é e do que tem sido o seu comportamento desde que a conheço, há mais de 20 anos. Saramago diz: “Há pessoas que continuam em pé mesmo quando são derrubadas”.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Eu acredito que esse trecho de Saramago - “Há pessoas que continuam em pé mesmo quando são derrubadas” - é uma ótima síntese do que você é. E principalmente essa sua, eu não vou dizer partida, eu queria era assistir a uma partida até sua, porque nós sabíamos que seria inevitável, principalmente desde o julgamento da Lei da Ficha Limpa, mas está parecendo quase que você está sendo arrancada abruptamente, inclusive com o excesso de ser reaberto o Senado da República somente para a posse de um Senador. Na verdade, não está ocorrendo uma partida, o que está ocorrendo aqui é você estar sendo arrancada pela pressa que assusta toda a República. Assusta a pressa com que você é tirada aqui do Senado. Assusta, e muito, querida Marinor, a forma como o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, comunicado por um telegrama, acata a diplomação de quem vai lhe suceder aqui. Eu tenho a certeza que será um “até breve”. Você tem o carinho e o amor dos paraenses. Será acolhida por eles e, por designação dos paraenses, ou voltará para esta Casa, ou irá para o espaço institucional que o povo do Pará lhe designar. Isso porque eu tenho sentido do povo do Pará o carinho que tem por você e a falta que você fará para a luta do povo pobre, do povo mais sofrido. É Brecht que também diz, Marinor: “Quem for derrubado, que se levante! Quem estiver perdido, lute.(...) Pois os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã. E do nunca se faz: hoje ainda!” Então, foi uma honra o convívio, e foi um ensinamento e um aprendizado o convívio combativo contigo. Nós deixamos o convívio nestes tapetes azuis. Nós continuamos o convívio ao lado, sempre na luta do povo por um país e por uma sociedade livre, justa, socialista.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Obrigada, Senador Randolfe.

            Estou fechando, mas já queria dar o meu pronunciamento como lido e dizer que, para mim também foi um privilégio ser Senadora neste período. Mas é apenas um capítulo na luta que estou desenvolvendo. Saio desta Casa, diferente do que muitos possam achar, de cabeça erguida. Tenho a consciência tranquila. Continuarei na luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos humanos e pela construção de uma sociedade justa, igualitária, uma sociedade socialista.

            Perdi uma batalha, Senador Randolfe. Nessa batalha, enfrentei o poderio econômico de um dos mais notórios corruptos deste País. Venceu o dinheiro e a pressão política subterrânea, mas queria deixar claro para todos os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras que quem perde com a minha saída não é a Senadora Marinor Brito. Quem perde com a minha saída é o povo paraense e o povo brasileiro, em especial o povo paraense, que tem sido enganado pelo abuso do poder econômico, do uso das máquinas públicas e do instrumento de comunicação que tem servido,...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) -...mesmo sendo concessão pública, para responder por interesses particulares neste País. Talvez por isso, alguns tenham pressa em relação à minha saída daqui. Talvez por isso, alguns queiram calar rapidamente a minha voz. Talvez por isso, alguns estejam dando celeridade a esse processo de ingresso, de retorno de um corrupto, que o povo paraense, mesmo que tenha votado no cabresto, pela fome, pela pobreza, pelo desmatamento, pela violação de direitos permanente naquele Estado, pelo trabalho escravo, pela ausência de políticas sociais, mesmo que tenha votado e dado a ele uma votação relativamente alta, não é difícil de entender, não é difícil de refletir sobre que fenômeno é esse. Então...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - ...eu queria deixar claro, e quero fazer minhas as palavras do Ministro Joaquim Barbosa, que disse que não há qualquer dispositivo na Constituição Federal autorizando para que o voto de qualquer juiz tenha peso maior do que o peso dos votos dos demais. Isso é simbólico neste momento político do País, essa celeridade na justiça e que se traduz aqui, no Senado Federal, inclusive neste momento da sessão, porque eu já vi aqui o Senador Aécio Neves, com todo o respeito, ser aparteado por todos os Senadores durante uma sessão inteira e não ter sofrido esse comportamento desrespeitoso que entendo que está acontecendo neste momento em relação ao meu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite, Senadora Marinor, um breve aparte?

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - V. Exª tem que me permitir se eu continuo falando ou não. Ah, desculpe-me, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apenas quero transmitir a V. Exª que, ainda há poucos dias, tivemos um encontro com o Senador Jader Barbalho na confraternização de Natal dos Senadores, onde transmiti a ele que havia dito a V. Exª que V. Exª havia honrado o seu mandato, o povo do Pará e o PSOL. Agradeço a forma construtiva, companheira como V. Exª aqui se portou ao longo deste ano, inclusive em cooperação em propósitos comuns que tivemos em muitas das ocasiões no nosso dia a dia de trabalho. Meus cumprimentos a V. Exª.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Obrigada, Senador Suplicy.

            Senadora Lídice.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Senadora Marinor, já tive oportunidade de me pronunciar a respeito, solidarizando-me com V. Exª, tanto no dia em que saiu a decisão quanto hoje, no encerramento dos nossos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas. Quero novamente lamentar o seu afastamento e dizer o quanto foi positiva a nossa convivência aqui, na Casa, e o competente relatório que V. Exª apresentou hoje e foi aprovado na CPI do Tráfico de Pessoas. Quero desejar, portanto, que em 2012 a nossa luta continue e que a sua luta continue junto do povo do Pará. Obrigada.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Agradeço à Senadora e vou concluindo aqui minhas palavras, dizendo que todos que acreditam na lei da Ficha Limpa e que estão presenciando o Superior Tribunal Federal jogar na lata de lixo as esperanças da mobilização da política brasileira; todos aqueles que acreditam que um mandato de Senador não deveria ser um instrumento para negociatas e enriquecimento ilícito; todos aqueles, lá no meu Estado, que acreditam na possibilidade de ter na representação do Pará não mais um nome a ser associado a falcatruas, a negócios obscuros, à distribuição de cargos e a escândalos de toda ordem podem continuar contando comigo nessa luta - a luta pela ética na política, a luta contra a corrupção, assim como outras lutas que desempenhei nesses muitos anos, já, de vida pública, inclusive aqui, no Senado Federal.

            Todos terão na minha voz, como Presidenta Estadual do Partido Socialismo e Liberdade no Pará, eleita com mais de 70% dos votos, a continuidade da defesa dos interesses do povo trabalhador.

            Não estou dizendo “adeus”. Estou dizendo “até logo”.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA MARINOR BRITO.

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            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, este deve ser o meu último pronunciamento na condição de Senadora do Pará, pelo menos neste ano. É uma sensação por demais dividida, pois por um lado tenho o sentimento claro de dever cumprido, por outro não posso deixar de registrar meu sentimento de indignação.

            Ao chegar nesta Casa, tendo sido por três mandatos vereadora da capital da Amazônia, tinha a consciência dos enormes desafios que me aguardavam.

            Eu seria, junto com meu irmão de luta Randolfe Rodrigues, parte da pequena e aguerrida bancada do PSOL. Nosso partido faz oposição ao governo Dilma, uma oposição programática, socialista e de esquerda. Nossa tarefa é mostrar o quanto distante dos interesses do povo está o atual governo, desnudando as suas prioridades e os custos de suas escolhas. E sabia que ser oposição é sempre a trincheira mais difícil.

            Eu sabia que também seria necessário nos diferenciar da oposição conservadora. Esta oposição não possui diferenças substanciais em termos programátícos com o governo atual, mas faz poses de defensores da ética. O recente livro sobre a privataria tucana, em nada diferente dos mensalões petistas, mostra o quanto nosso partido é necessário para separar o joio do trigo.

            Eu tinha a convicção de que minha principal tarefa era representar de forma coerente e corajosa todo o povo do meu estado. Para isso era essencial que aqui estivesse uma mulher, trabalhadora e, principalmente, uma política ficha limpa. Minha presença representava a esperança do povo de ter em seus representantes a expressão de seus interesses.

            Em cada dia que passei aqui me dediquei a honrar esta delegação. Não vacilei em denunciar a precariedade dos serviços públicos no meu estado e, em especial na cidade de Belém. Estive atenta a cada acontecimento relevante, seja exigindo que os excluídos fossem ouvidos, como no caso da construção da hidrelétrica de Belo Monte, seja fazendo minhas as lágrimas das mães de adolescentes chacinados por esquadrões da morte na capital paraense.

            Fui uma ardorosa defensora dos direitos humanos. Não me intimidei com as ofensas homofóbicas de quem quer que seja. Empenhei-me em desmantelar a rede do tráfico humano, que vitimiza especialmente meninas pobres do interior deste imenso país.

            Votei sempre com minha consciência, coerente com as orientações partidárias e favoravelmente aos interesses da maioria do nosso povo. Votei contra a privatização dos correios, aeroportos e hospitais universitários. Votei contra a prorrogação da DRU. E votei por um salário mínimo mais digno e por mais recursos para a saúde pública. Ajudei outros senadores a refletir sobre a necessidade de mais recursos para a educação, especialmente sobre a importância de termos 10% do PIB direcionados a educação pública.

            Nestes dez meses que passei nesta Casa me empenhei na aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil. Viajamos por várias cidades, ouvimos depoimentos, ouvimos autoridades e entidades defensoras dos direitos humanos. O relatório final deste importante trabalho é uma humilde contribuição desta mulher para que milhares de brasileiros, especialmente brasileiras, deixem de ser vitimadas por esta máfia.

            Ser senadora foi um privilégio, mas é apenas um capítulo na luta que desenvolvo. Saio desta Casa de cabeça erguida, tendo a consciência tranqüila. Continuarei na luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos humanos e pela construção de uma nova sociedade, justa e igualitária, uma sociedade socialista.

            Perdi uma batalha. Nesta batalha enfrentei o poderio econômico de um dos mais notórios corruptos de nosso país. Venceu o dinheiro e a pressão política subterrânea. Mas queria deixar claro para todos os senhores e para todas as senhoras que quem perde com minha saída não é a senhora Marinor Brito, mas todo o povo paraense e brasileiro.

            Faço minhas as palavras do ministro Joaquim Barbosa, que disse que "não há qualquer dispositivo na Constituição Federal autorização para que o voto de qualquer juiz tenha peso maior do que o voto dos demais".

            A decisão do STF, com o voto de minerva do ministro Peluzo, é uma afronta ao povo brasileiro. Toda a decisão foi tomada por procedimentos no mínimo estranhos. Em primeiro lugar toda a imprensa nacional divulgou a visita de um conjunto de parlamentares do PMDB ao presidente do STF às vésperas da citada decisão. Segundo, a mesma imprensa noticiou que desta visita havia sido feita uma espécie de troca, a qual consistiria em o ministro Peluzo desempatar a votação sem aguardar a posse da ministra Weber e por outro lado o PMDB viabilizar o reajuste pretendido pelos juizes.

            Mais surpreendente foi a agilidade de tramitação do processo após a decisão da tarde quarta-feira (14 de dezembro). Horas depois chegava ao TRE do Pará um telegrama do STF comunicando a decisão. Em apenas seis horas o ex-governador Jáder foi diplomado, sem que eu tenha sido informada que meu diploma tenha sido cassado.

            Todos aqueles que acreditaram na lei da ficha limpa e estão presenciando o STF jogar na lata do lixo as esperanças de moralização da política brasileira.

            Todos aqueles que acreditaram que um mandato de senador não deveria ser um instrumento para negociatas e enriquecimento ilícito.

            Todos aqueles que acreditaram na possibilidade do nome do Pará não mais ser associado a falcatruas, negócios obscuros, distribuição de cargos e escândalos de toda ordem.

            Amanhã estarei fazendo o que sempre fiz na vida. De forma honrada, continuarei trabalhando pelos interesses do povo trabalhador brasileiro. De forma decidida estarei dando minha contribuição em cada luta, em cada greve, em cada clamor por justiça.

            Não abandonarei a luta para reaver o mandato. Tudo que estiver ao meu alcance será feito para reformar esta absurda decisão. Enquanto isso, diariamente, denunciarei ao Brasil inteiro o verdadeiro perfil desse que ocupará o meu lugar. Seu passado de falcatruas não será esquecido.

            Amanhã estarei fazendo o que sempre fiz na vida. De forma honrada, continuarei trabalhando pelos interesses do povo trabalhador brasileiro. De forma decidida estarei dando minha contribuição em cada luta, em cada greve, em cada clamor por justiça. Como lutadora, mulher amazônica, socialista e revolucionária permanecerei na luta, sempre!

            Faço minhas as palavras do eterno Raul Seixas: "Não diga que a vitória está perdida, se é de batalhas que se vive a vida. Nada acabou".

            Agradeço, por fim, o carinho com que fui tratada, tanto pelos senadores e senadoras, como por cada um dos servidores desta Casa.

            Não digo adeus, digo até logo.