O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta tarde, ao mesmo tempo em que cumprimento o Senador Jorge Viana e o Senador Anibal Diniz por terem tomado a iniciativa de realizar uma audiência pública sobre a condição dos haitianos que estão no Brasil e, sobretudo, no Acre, quero dizer do meu apoio àquilo que ficou expresso como conclusão da audiência de ontem: a importância de se prover ajuda humanitária aos haitianos que, por condições econômicas, estão no Brasil em busca de melhor condição socioeconômica e também a importância de o Governo Federal se unir ao Governo do Acre, ao nosso Governador Jorge Viana, para acolhê-los de maneira solidária e humanitária.

            Relacionado à questão do Haiti, considerei muito importante o artigo que foi publicado na Folha de S.Paulo de anteontem, de autoria do ex-Presidente da Costa Rica de 1986 a 1990 e de 2006 a 2010, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1987 - refiro-me ao Presidente Oscar Arias Sánchez -, que aqui resolvi ler e comentar, porque o considero muito significativo e porque eu o apoio inteiramente.

            Diz Oscar Arias Sánchez:

Rearmamento do Haiti prejudica a paz

O projeto ‘Política de Defesa e Segurança Nacional’ coloca uma suposta necessidade de recuperar a dignidade haitiana com a reinstalação do Exército.

Diante do anúncio de que o Haiti pretende voltar a ter um Exército, me dirigi a seu Presidente, Michel Martelly, para lhe pedir que reconsidere essa decisão.

Não pretendo desrespeitar a soberania dessa nação-irmã; quero apenas oferecer um conselho que vejo escrito no muro da história: na América Latina, a maioria dos exércitos tem sido inimiga do desenvolvimento, da paz e da liberdade.

Na América Latina, foi a bota militar que pisoteou os direitos humanos. Foi a voz do general que pronunciou as ordens sangrentas de captura contra estudantes e artistas. Foi a mão do soldado que atirou no povo inocente pelas costas.

No melhor dos cenários, os exércitos significaram um gasto proibitivo para nossas economias; no pior_; uma fonte de instabilidade para nossas democracias.

O projeto ‘Política de Defesa e Segurança Nacional’ coloca a suposta necessidade de recuperar a dignidade e a soberania haitianas com a reinstalação do Exército.

O Haiti não precisa disso. Sua segurança interna pode ficar a cargo de uma polícia profissional, e sua segurança nacional não ganha nada com um aparato militar que jamais será mais poderoso que o de seus vizinhos.

Haiti, Guatemala e Nicarágua ocupam os três últimos lugares da América Latina no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Não é por acaso que também compartilham outras coisas: têm ou já tiveram exércitos fortes e um investimento social reduzido na área de educação e saúde.

Os US$95 milhões previstos para rearmamento deveriam ser investidos em educação e saúde, para fortalecer as instituições democráticas e recuperar a confiança dos haitianos e da cooperação internacional.

Costa Rica ocupa o 69° lugar do mundo no Índice de Desenvolvimento Humano, e sua expectativa de vida é de 79,1 anos. O Haiti ocupa o lugar de número 145, e a expectativa média de vida dos haitianos é 17,4 anos mais curta.

Houve uma época em que meu povo fazia fronteira com a ditadura ao norte e ao sul. Houve uma época em que o assobio da metralhadora era ouvido muito perto de nossas fronteiras. Em vez de tomar em armas, Costa Rica saiu para lutar pela paz na América Central.

O exército não nos fez falta. Pelo contrário, o fato de estamos desmilitaricados nos permitiu ser vistos como aliados de todas as as partes no conflito. Em 1994, após um debate intenso entre as diversas forças políticas panamenhas, na qual eu e a Fundação Arias para a Paz e o Progresso Humano participamos ativamente, o Congresso aprovou a abolição das Forças Armadas.

Desde então, Costa Rica e Panamá dividem a fronteira mais pacífica do mundo. Não por acaso, esses países são as duas economias mais bem-sucedidas do istmo centro-americano, porque o dinheiro que destinávamos aos exércitos agora destinamos à educação e à saúde.

Em 1995, o Haiti decidiu desmobilizar suas forças armadas e, assim, pôs fim a um eterno rosário de golpes de Estado. Foi uma decisão que o mundo inteiro aplaudiu.

Minha ligação com o Haiti remonta a quase 20 anos. Desde que começou, venho pedindo ao mundo desenvolvido que não abandone o Haiti, que perdoe sua dívida externa, que a cooperação seja abundante e que a indiferença não seja uma opção. Mas o Haiti também tem suas próprias responsabilidades.

Tentar reinstalar o Exército seria um erro, e não posso guardar silêncio sobre isso. O Haiti poderá recuperar sua dignidade quando todas as suas crianças e seus jovens puderem olhar para o futuro com esperança e quando os ventos do Caribe soprarem igualmente venturosos para todos.

            Quero aqui parabenizar Oscar Arias Sánchez, Prêmio Nobel da Paz, ex-Presidente da Costa Rica, por fazer essa recomendação de muito bom senso, em especial quando, nesta semana, o Presidente Barack Obama resolve terminar com a presença militar dos Estados Unidos da América no Iraque. Estima-se que mais de US$800 bilhões tenham sido gastos na guerra do Iraque, em que faleceram mais de 100 mil iraquianos civis e cerca de 4,5 mil soldados das Forças Armadas dos Estados Unidos da América. Poderíamos pensar o quanto teriam se beneficiado o Iraque e o mundo se os mais de US$800 bilhões gastos na guerra do Iraque tivessem sido gastos para promover a realização dos princípios de justiça e para promover maior grau de educação para o povo do Iraque e maior proteção à sua saúde.

            É muito importante que opiniões como a do Prêmio Nobel da Paz Oscar Aria Sánchez estejam cada vez mais presentes nos cinco continentes, sobretudo na América Latina e na América Central.

            Espero que o Presidente do Haiti, o Sr. Michel Martelly, possa ouvir com atenção as recomendações de Oscar Arias, ex-Presidente da Costa Rica, e sobre elas refletir da melhor maneira possível.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.