Discurso durante a 234ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação a respeito da decisão do Ministro Marco Aurélio em relação às funções do Conselho Nacional de Justiça no julgamento de magistrados; e outros assuntos.

Autor
Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
Nome completo: Lídice da Mata e Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Manifestação a respeito da decisão do Ministro Marco Aurélio em relação às funções do Conselho Nacional de Justiça no julgamento de magistrados; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 22/12/2011 - Página 55386
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • REGISTRO, MANIFESTAÇÃO, DECISÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RELAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA, FISCALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, JUDICIARIO.
  • COMENTARIO, BALANÇO ANUAL, SESSÃO LEGISLATIVA, APROVAÇÃO, DISCUSSÃO, CODIGO FLORESTAL, DISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, PETROLEO, DEBATE, PREPARAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.

            A SRª. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um pronunciamento rápido. Já passamos da Ordem do Dia, há muitos oradores inscritos e, portanto, em primeiro lugar, quero me manifestar a respeito desta decisão que tomou o Ministro Marco Aurélio em relação ao CNJ, ontem já destacado por tantos oradores.

            Mas, também, não posso deixar de prestar a minha homenagem à baiana Eliana Calmon, que deu o pontapé de partida neste debate nacional sobre o CNJ, que precisa ter suas garantias afirmadas para que cumpra funções de tranqüilizar a Nação brasileira, assegurando que a Justiça do nosso País seja cada vez mais confiável. Para isso, precisamos garantir que o CNJ continue tendo os mecanismos de investigação, de fiscalização e efetiva garantia da ação de fiscalização do Poder Judiciário em nosso País.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, como outros que por aqui passaram, destacar que o nosso trabalho se encerra no dia de amanhã; e eu gostaria de finalizar este ano como iniciei: agradecendo ao povo baiano a generosidade e a compreensão política do processo que vivemos no Brasil e na Bahia, que fez com que esse povo trouxesse a esta Casa eu e o Senador Walter Pinheiro para demonstrar a sua confiança no processo político que iniciamos com o Governador Jacques Wagner no governo da Bahia. O projeto político que libertou as forças econômicas, as forças políticas do nosso Estado, que hoje está em pleno desenvolvimento.

            Com a divulgação, ontem, do índice de emprego e desemprego no País, nós vimos que o Estado da Bahia consolida a posição de segundo lugar no Nordeste na área de emprego, com número maior de vagas a oferecer no mercado de trabalho e a oitava posição no Brasil.

            Encerra este ano como um dos Estados com maior capacidade de atratividade em investimento internacional, consolida a sua posição de sexta economia do Brasil e a mais forte economia do Nordeste brasileiro.

            Com esse projeto que o Governador Jaques Wagner vem implantando no Estado, no sentido de levar água para todos, luz para todos, alfabetizar a população adulta e, principalmente, fazer com que o desenvolvimento da Bahia possa se efetivar, distribuindo renda.

            Esse é o objetivo central pelo qual lutamos durante tantos e tantos anos em nosso Estado, na oposição nesses anos todos, para dizer que a Bahia podia crescer de forma diferente, podia desenvolver sua economia dentro de um novo conceito de desenvolvimento em que a maioria do seu povo fosse incluída.

            É isto que gostaríamos de saudar neste dia de hoje: o desenvolvimento da Bahia, o agradecimento ao povo baiano pela generosidade, a unidade que a Bahia tem neste momento sob a liderança do Governador Jaques Wagner.

            Quero também dizer que nós estamos felizes por ter participado deste ano de trabalho no Senado Federal, que nos honrou muito poder conviver aqui com todos os Srs. e as Srªs Senadoras, que demonstram que o Senado Federal tem compromisso com a agenda do povo brasileiro.

            Neste ano nós votamos diversas matérias extremamente importantes para o Brasil, para o povo brasileiro. Destaco as coisas que fizemos aqui na última semana, como a votação do Código Floresta e a da DRU. Também quero destacar a conquista da Comissão da Verdade, o importante passo dado no sentido do fortalecimento democrático da Nação brasileira; a MP 534; o Sinase, como tive a oportunidade de ressaltar ontem, e todas as vantagens conquistadas com a aprovação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em nosso País; os royalties do pré-sal, que democratizou a distribuição das riquezas do pré-sal em nosso País; e tantas outras propostas de interesse do povo brasileiro.

            Aqui, nós podemos dizer que praticamos a política com pê maiúsculo. Infelizmente, uma parte da população brasileira é estimulada - por alguns meios de comunicação e também por práticas negativas do Parlamento brasileiro - a generalizar os políticos brasileiros, o que só enfraquece a democracia, dificulta a participação popular nos destinos do nosso País e a participação popular nas decisões políticas essenciais.

            Aqui, como titular, pude participar de importantes Comissões, a exemplo da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde presido a Subcomissão da Copa do Mundo. Como Presidente dessa Subcomissão, pude participar de eventos em todas as capitais brasileiras que receberão a Copa de 2014. Iniciamos um debate muito importante em relação à preparação da Copa no seio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na Subcomissão da Copa de 2014, tendo a oportunidade não apenas de fiscalizar as obras que são, sem dúvida nenhuma, um aspecto de fundamental importância para o custo desse evento em nosso País. E, principalmente, de também analisar e estabelecer uma agenda diferente dentro dessa discussão, que é o legado social que a Copa do Mundo pode dar ao Brasil. Nessa condição, também debater a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, a Rede de Proteção à Mulher; o que devemos constituir para realizar uma Copa do Mundo que deixe um grande legado às cidades brasileiras, que precisam desses investimentos para o seu desenvolvimento, para a mobilidade urbana nas grandes cidades e que têm na Copa apenas um pretexto para a realização desses investimentos, um pretexto importante, indispensável para que nós possamos, de forma unificada, investir em um só momento no Brasil urbano, que necessita também do apoio; onde nós registramos bolsões de miséria muito importantes, mas onde também estão concentradas as forças do desenvolvimento industrial deste País.

            Quero, portanto, dizer que foi muito importante esse trabalho que realizamos. Pude participar de frentes parlamentares, como as Frentes Parlamentares do Direito da Criança e do Adolescente, da Ferrovia e da Cultura. Acima de tudo, tive a satisfação, o prazer e a honra de aqui, no Senado Federal, juntamente com o Senador Walter Pinheiro e com o Senador João Durval, defender, de maneira intransigente, os interesses do povo da minha terra, a Bahia.

            Independentemente das diversas legendas políticas partidárias que atuam no Senado Federal, o que temos como saldo do nosso trabalho é a união em torno dos interesses do Brasil. Portanto, quero parabenizar a todos os Senadores e desejar a todos Boas Festas, um Natal com suas famílias e uma grande esperança no povo brasileiro para o próximo ano de 2012.

            Nós vivemos os efeitos da crise econômica internacional que, sem dúvida, chegam também ao Brasil, com um impacto menor, diminuindo nosso crescimento, mas mantendo, por definição do nosso Governo, do Governo da Presidente Dilma, os investimentos na área social, os investimentos públicos para que o Brasil possa continuar crescendo e para que possam continuar crescendo também os índices de empregabilidade em nosso País. Isso tudo faz com que tenhamos esperança de que 2012 seja um grande ano para o povo brasileiro, quando poderemos continuar crescendo na educação, na cultura, na saúde e no atendimento às demandas sociais do nosso País e quando a Presidenta Dilma poderá consolidar o compromisso assumido de superar a pobreza absoluta no Brasil.

            Portanto, quero desejar a todos os brasileiros, em especial ao povo da minha terra, ao povo baiano, um grande 2012, quando poderemos estar juntos, para que o nosso crescimento possa ser maior ainda.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/12/2011 - Página 55386