O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus amigos de Rondônia e de todo o Brasil que nos ouvem pela Rádio e acompanham pela TV Senado, meus amigos de todo o País.

            Ao final de mais um ano, é dia de fazermos o balanço dos nossos trabalhos e das nossas ações ao longo do ano de 2011, que foi, sem dúvida, um ano muito produtivo para o Senado Federal. Muitas decisões importantes foram tomadas nas Comissões Temáticas desta Casa e aqui neste plenário, com impacto direto na economia, na política e em todos os setores da sociedade brasileira,

            O Senado soube responder de forma crítica e independente aos projetos apresentados pelo Executivo, neste primeiro ano do Governo da nossa Presidenta Dilma Rousseff, sempre comprometida com as questões de interesse do País.

            Dessa forma, assumimos também o compromisso de erradicar a miséria do Brasil, alocando recursos complementares de R$10 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Apoiamos os projetos estratégicos para o País, como o Plano Brasil Maior; a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, e tantos outros projetos em que o Senado cumpriu de forma exemplar a sua missão de servir ao País, como a aprovação da política de reajuste do salário mínimo até 2015, o que possibilitou o reajuste imediato para R$545,00, e um aumento de 13,61% para 2012, quando o salário mínimo será de R$629,00.

            Destaco ainda que, na sua função maior de Casa Legislativa, o Senado Federal respondeu a contento às necessidades de reformas e de novas leis para o cumprimento do Estado democrático de direito.

            Tivemos um papel decisivo na discussão e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro e nas discussões das novas regras para redistribuição dos recursos provenientes da exploração de petróleo.

            No que diz respeito ao novo Código Florestal, destaco aqui mais uma vez o trabalho feito em conjunto nas Comissões de Agricultura, de Meio Ambiente - da qual está presente aqui o Presidente Rodrigo Rollemberg -, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça, onde promovemos um amplo debate, ouvindo todos os segmentos da sociedade brasileira, com o objetivo de construir um texto de consenso, muito bem representado nos relatórios dos Senadores Luiz Henrique e Jorge Viana, aprovados aqui no plenário do Senado.

            É evidente que sobre alguns aspectos não foi possível construir o entendimento desejado, mas questões fundamentais para a regularização das propriedades rurais, como as definições sobre APPs e Reserva Legal, além da manutenção das áreas consolidadas, vão trazer mais segurança jurídica para o produtor rural e equilíbrio entre proteção ambiental e produção agrícola.

            Entendo, Senador Rodrigo Rollemberg, que tivemos um grande trabalho aqui nesta Casa com relação à discussão, ao debate e à aprovação desse tema aqui no Senado. Juntamente com V. Exª, participamos e andamos pelo Brasil, ouvindo a sociedade, trazendo a sociedade para assistir e debater esse assunto aqui no Senado Federal, dessa forma produzindo um Código Florestal equilibrado, importante para os produtores rurais e importante também para os ambientalistas. Ou seja, nós queríamos e conseguimos fazer, aqui no Senado, um Código Florestal para a população brasileira.

            Concedo o aparte ao nobre Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Acir Gurgacz, quero, em primeiro lugar, registrar a minha alegria e a minha honra de ter convivido com V. Exª ao longo deste ano. Pude conhecê-lo melhor e ver o homem público que representa o Estado de Rondônia tão bem, tão preocupado com a população do seu Estado e com as questões importantes da população brasileira. Quero aqui registrar o seu trabalho não apenas como Presidente da Comissão de Agricultura na discussão do Código Florestal. Tivemos a oportunidade de conviver, eu, V. Exª, Eduardo Braga, Eunício Oliveira, como presidentes das comissões, com os dois relatores, Senador Jorge Viana e Senador Luiz Henrique, e, como disse V. Exª, produzimos um resultado equilibrado. Tenho certeza, levando-se em conta as circunstâncias em que chegou o Código Florestal ao Senado, em clima de muita crítica, de muita tensão, nós conseguimos construir um ambiente de diálogo e de entendimento. Aprofundamos o tema, realizamos dezenove audiências públicas, várias diligências e, como V. Exª disse, produzimos um texto equilibrado, que dá condições a que o Brasil continue sendo um grande produtor de alimentos, um grande produtor de água e energia, sem abrir mão da sua condição de potência ambiental. Se aprovado na Câmara o texto do Senado, teremos um grande desafio, que é a agenda pós-Código Florestal, implementar esse Código Florestal. Dizia há pouco aqui aos jornalistas que se, efetivamente, recuperarmos todas as áreas de preservação permanente, como prevê o texto, de quinze a cem metros, nós teremos, provavelmente, o maior programa de reflorestamento do mundo. Mas quero aqui cumprimentar V. Exª também pelos outros trabalhos que desenvolveu à frente da Comissão de Agricultura. Quero registrar que sempre, pontualmente, às oito horas da manhã, V. Exª começava as reuniões da Comissão às quintas-feiras e praticamente todas as sextas-feiras, à tarde, realizou debates nesta Casa, transmitidos ao vivo pela TV Senado, interagindo com a população, inovando, ao permitir que a população fizesse perguntas ao vivo nas audiências públicas presididas por V. Exª, aproximando a população dos temas debatidos na Comissão de Agricultura. Portanto, aqui quero cumprimentar a população do Estado de Rondônia pela sua representação parlamentar, pelo Senador que enviou, que os representa aqui em Brasília, que não apenas como Presidente da Comissão de Agricultura, mas como Líder do PDT, aqui no Senado, desempenhou um papel brilhante. Quero aqui apenas agradecer a oportunidade da convivência que tive, do aprendizado que tive com V. Exª. Não posso aqui perder a oportunidade de desejar a V. Exª um Feliz Natal, um ótimo Ano-Novo, extensivo ao povo do Seu Estado e a todo o povo brasileiro. Muito obrigado, Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador Rodrigo Rollemberg. V. Exª teve um papel fundamental para que chegássemos a um bom termo com relação ao Código Florestal e, evidente, também, com inúmeros outros debates e projetos importantes que foram discutidos na Comissão de Agricultura.

            Agradeço também o apoio que V. Exª nos deu, ajudando-nos na Comissão de Agricultura, sempre presente, debatendo, levando os interesses aqui do DF para a nossa comissão e discutindo assuntos importantes como foi o debate com relação ao Código Florestal brasileiro, que foi, no meu entendimento, uma das matérias mais importantes que nós apreciamos aqui no Senado Federal. Não houve, no meu entendimento, principalmente para o Estado de Rondônia, tema mais importante do que o Código Florestal debatido aqui e aprovado por todos nós, Senadores desta Casa.

            Neste ano de 2011, Sr. Presidente, assumi algumas atribuições nesta Casa que só aumentaram minha responsabilidade diante dos nobres pares Senadores, do meu partido, o PDT, da população de Rondônia e do povo brasileiro.

            Tive a honra de assumir a Liderança do PDT no Senado e também a satisfação e a honra de assumir a Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a relatoria de Receitas do Orçamento Geral da União para 2012, funções que exerci com muito empenho e dedicação, que se tornaram uma experiência de aprendizado e de convivência muito importante para meu mandato, para minha trajetória política e para minha experiência pessoal.

            Neste ano de 2011, apresentei três propostas de emenda à Constituição (PEC), 14 projetos de lei e tive oportunidade de relatar 27 projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apresentei 31 requerimentos, nove projetos de decreto legislativo e três mensagens ao Senado Federal.

            Na Comissão de Agricultura, realizamos 54 sessões ordinárias e audiências públicas, onde apreciamos 28 projetos de lei e 75 requerimentos, e inovamos com a realização de 24 seminários do ciclo de debates e palestras, com sessões todas as sextas-feiras. Nesses seminários, especialistas e autoridades do setor agropecuário, juntamente com os Senadores, discutiram as demandas da agricultura e apontaram soluções, sendo que algumas foram incorporadas nas políticas públicas do setor ou em projetos de lei.

            Nos seminários, além das discussões entre especialistas e Senadores, inovamos com a utilização dos canais multimídia do Senado. O público de todo o País que acompanhava os debates pela Rádio e pela TV Senado também pode participar, via telefone, pelo Alô Senado, ou Internet, com comentários e questionamentos.

            O resultado foi que aproximamos o Senado da população brasileira, da realidade no campo, e possibilitamos assim mais democracia na discussão dos temas e na elaboração de políticas públicas.

            Inovamos também com a realização da primeira audiência pública de uma comissão temática do Senado fora das instalações do Senado em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Senado e pela Rádio Senado. Essa audiência ocorreu em 17 de junho na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, quando discutíamos a questão da sanidade animal e defesa da agropecuária.

             Repetimos a experiência em audiências realizadas em Curitiba, em Chapecó, em Esteio, em Porto Alegre, em Vilhena e em Ariquemes, novamente em Rondônia.

            Em abril, realizamos, em Porto Velho, uma audiência pública a fim de discutir os rumos da agricultura no Estado de Rondônia. O objetivo foi alinhar o nosso trabalho da Comissão de Agricultura com os projetos e ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e as organizações do setor produtivo, como cooperativas, sindicatos e associações rurais. Foi uma audiência importante, pois norteou a nossa ação na área rural no Estado de Rondônia.

            Ficam aqui os meus cumprimentos ao Governador Confúcio, que sempre esteve junto conosco na elaboração desse projeto, desse programa para a agricultura do nosso Estado de Rondônia.

            Começamos o ciclo de debates discutindo a regularização fundiária na Amazônia Legal, no dia 25 de março, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. A falta de regularização fundiária é um problema crônico em Rondônia e na Amazônia Legal. Há um atraso de pelo menos 30 anos no trabalho de regularização fundiária na Região Amazônica. Esse foi um tema recorrente durante o ano inteiro em nossa atuação, sendo que encerramos o nosso ciclo de debates agora, em dezembro, com um seminário em Ariquemes, no Vale do Jamari, região de Rondônia que abriga a maior quantidade de assentamentos e de acampamentos da reforma agrária da região.

            Outro tema importante que debatemos em nossos seminários foi a atuação dos frigoríficos no mercado de carne bovina e derivados. As principais questões debatidas foram a cartelização dos frigoríficos para aquisição da carne junto ao produtor, a falta de garantia do recebimento quando da quebra de alguns frigoríficos, além da concentração da destinação de recursos do BNDES para os grandes frigoríficos brasileiros.

            Como resultado desse debate, apresentei um projeto de lei concedendo aos pecuaristas prioridade no recebimento de créditos decorrentes da venda de gado no caso de falência dos frigoríficos, já aprovado na Comissão de Agricultura.

            Discutimos também o uso de agrotóxicos na agricultura brasileira, aprovando projeto que estabelece regras para o registro de agrotóxicos genéricos, sua fabricação e comercialização no nosso País.

            Essa iniciativa representa uma grande conquista à agricultura e à economia brasileira, pois beneficiará a indústria e toda a cadeia produtiva do meio rural.

            Outro assunto que fez parte dos debates em várias audiências e seminários foi a avaliação da cadeia produtiva do leite e o preço pago aos produtores.

            Debatemos aqui no Senado e em audiências públicas em Rondônia, nos Municípios de Alvorada d'Oeste, São Miguel, Seringueiras e Nova Brasilândia. Novamente os produtores denunciavam a cartelização dos laticínios para compra do leite.

            Uma das alternativas que encontramos, juntamente com os produtores, o governo do Estado e a Associação dos Municípios de Rondônia (Arom), foi a de ativar definitivamente o Conseleite (Conselho Estadual do Leite), para que esse conselho determine o preço justo para o produtor.

            Como medida legislativa auxiliar na resolução deste problema, aprovamos na Comissão de Agricultura o Projeto de Lei 80/2011, que estabelece a obrigatoriedade de as indústrias informarem, até o dia 25 de cada mês anterior à entrega do produto, o preço a ser pago aos produtores.

            Estivemos em Rondônia com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em que ele anunciou a destinação de R$170 milhões para investimentos e custeio de safra em Rondônia, bem como prometeu mais agilidade na regularização fundiária por meio do Programa Terra Legal.

            Neste ano também tivemos uma grande conquista para Rondônia com a assinatura do decreto da Presidenta Dilma regulamentando a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União. Esta conquista é resultado de uma proposta de emenda constitucional da ex-Senadora Fátima Cleide aprovada no ano passado aqui no Senado. A transposição, além de fazer justiça aos servidores rondonienses, vai proporcionar economia ao Estado de Rondônia, que destinará mais recursos para a educação e para a saúde. Os trabalhos já se iniciaram e, na segunda quinzena de janeiro de 2012, os primeiros servidores serão transferidos para os quadros da União.

            Trabalhamos incansavelmente para atender os pleitos dos rondonienses e levar recursos para obras e projetos em nosso Estado, abrindo um novo tempo de alinhamento político e de diálogo com o Governador do Estado, nosso colega e amigo Confúcio Moura.

            Conseguimos liberar, por meio de emendas parlamentares, recursos para o Governo do Estado e diversos Municípios rondonienses investirem em obras de infraestrutura, como pavimentação de estradas, construção de calçadas, iluminação pública, além de melhorias em escolas, centros de apoio ao agricultor, hospitais, estádios e na compra de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar.

            Podemos citar que, por meio da atuação com a Bancada de Rondônia junto ao Governo Federal, conseguimos a realização de obras importantes para o Estado, como a construção da BR-429, obra que está em andamento, além de outras que estão previstas para 2012, como a restauração completa da BR-364 e a duplicação do trecho urbano de Ji-Paraná, num percurso de 10 quilômetros.

            Asseguramos recursos da ordem de R$20 milhões no Orçamento da União para a instalação de um Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro em Ji-Paraná.

            Viabilizamos recursos do FNDE para a construção de duas escolas, sendo uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná.

            E também viabilizamos junto ao Ministério do Trabalho, a qualificação profissional de mais de 4 mil jovens, com idade entre 18 e 29 anos, por meio do Programa ProJovem, gerando emprego e renda para muitas famílias. Destaco que o índice de aproveitamento pelo mercado dos jovens que passaram pelos cursos no ProJovem é superior a 30% no Estado de Rondônia.

            Também apresentamos diversas demandas ao Ministério da Pesca, sendo que fomos atendidos pelo Ministro Luiz Sérgio com a parceria junto ao Governo do Estado no Programa Água Produtiva e na aquisição de nove máquinas retroescavadeiras hidráulicas; além da instalação de uma fábrica de gelo em Ariquemes.

            Também incluímos obras importantes para o Estado de Rondônia no Orçamento da União de 2012 e no PPA, juntamente com toda a Bancada do Estado, tais como a Ferrovia Transcontinental, com extensão do trecho entre Porto Velho e Vilhena, bem como a reativação de um trecho da Madeira-Mamoré; a sinalização e ampliação da hidrovia do rio Madeira, com a construção das eclusas previstas para as usinas hidrelétricas; a rodovia TransRondônia, projetada pelo Governo do Estado; a rodovia federal BR-080, ligando Machadinho d’Oeste a Guajará-Mirim; a ampliação dos aeroportos de Porto Velho e Ji-Paraná; a reconstrução e duplicação da BR-364; a ampliação e instalação de mais Institutos Federais de Educação Tecnológica; a regularização fundiária; o gasoduto Urucu/Porto Velho; bem como mais recursos para saúde, segurança pública e saneamento básico.

            No que diz respeito à atividade parlamentar, destaco ainda a apresentação e aprovação de projetos de lei que irão beneficiar a população de Rondônia e de todo o Brasil, tais como o Projeto de Lei n° 318/2010, propondo a exigência do exame antidoping nas provas físicas realizadas em concursos públicos, como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. A matéria foi aprovada este ano na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

            Também apresentamos proposta para a ampliação do teto do Microempreendedor Individual de R$ 36 para R$ 72 mil, sendo que a Presidenta Dilma se mostrou sensível a esse apelo dos empreendedores e, em agosto, ampliou o teto de faturamento do MEI para R$60 mil.

            Em maio, visitamos a Embrapa, em Brasília, com o objetivo de ouvir a posição dos pesquisadores e especialistas sobre o projeto de lei que dispõe sobre a pesquisa, produção e o comércio de clones de animais. O projeto de lei tratando dos clones foi aprovado em dezembro na Comissão de Agricultura e será um marco importante no desenvolvimento agropecuário brasileiro.

            Cito ainda o Projeto de Lei nº 114, de 2010, que propõe a equivalência dos tablets ou e-books ao livro, reduzindo, assim, a carga tributária sobre o equipamento. Aprovado em duas comissões, aguarda votação em Plenário.

            Nas ações de combate e prevenção ao uso de drogas, lançamos uma campanha educativa que já levou material didático e informações por meio de palestras a diversas escolas do Estado de Rondônia.

            Neste sentido, apresentamos Projeto de Lei nº 99, de 2011, propondo restrição à propaganda e à venda de cigarro e bebidas alcoólicas nas proximidades das escolas, e nos associamos ao Plano Nacional de Combate ao Crack, lançado em novembro pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Sr. Presidente, a participação como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) me possibilitou a oportunidade de participar das discussões e do Orçamento Geral da União de 2012 e do Plano Plurianual 2012-1015. Quero agradecer ao nobre Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão Mista de Orçamento, por ter acatado minha indicação como Relator de Receitas do Orçamento de 2012, e aos demais membros da Comissão, ao Senador Walter Pinheiro, relator do PPA, ao Deputado Arlindo Chinaglia, Relator Geral do Orçamento 2012, com quem tive a oportunidade de trabalhar na elaboração dessas importantes peças orçamentárias da União.

            Nas audiências públicas que realizamos em Porto Velho, na nossa Rondônia, em João Pessoa, em Salvador, em Vitória, em Curitiba, em Uberlândia, em Campo Grande, em Goiânia, em São Paulo, em Rio Branco e em Porto Alegre, ouvimos os setores organizados de nossa sociedade, para aproximar o máximo possível o Orçamento das necessidades do País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inúmeras conquistas tivemos no exercício desta Legislatura, o que só foi possível com muito trabalho e dedicação.

            Agradeço o companheirismo dos nobres Senadores, o trabalho dos servidores do Senado, do nosso gabinete e das comissões das quais participo, bem como o apoio e o encorajamento da população de meu querido Estado de Rondônia.

            Desejo a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano-Novo. Que tenhamos um 2012 com muita paz, muita alegria e muita saúde. Desejo principalmente à nossa Presidenta muita saúde e muita paz e, da mesma forma, ao nosso Presidente José Sarney, que sempre nos apoiou nas nossas demandas, principalmente na nossa Comissão de Agricultura. Fica aqui o nosso agradecimento especial ao nosso Presidente José Sarney.

            Antes de encerrar, eu só quero mandar um abraço ao meu filho, que faz hoje...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Está dentro do seu tempo. Vá tranquilo.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito bem, Sr. Presidente. Agradeço a sua generosidade.

            Mando um abraço ao meu filho, Assis Neto, que faz hoje 26 anos de idade e está lá, em Ji-Paraná, nos assistindo. Nós nos encontraremos no final de semana. Um abraço, meu filho!

            Sr. Presidente, eram essas as minhas colocações, desejando a V. Exª também um Feliz Natal e um próspero 2012. Transmita também ao povo gaúcho as nossas sinceras recomendações.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.