O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a ninguém é dado o direito de lamentar por ganhos menores em um mundo que assiste a grandes perdas. Digo isso porque a meu ver, 2011 teve mais ganhos que perdas. E mesmo quando as perdas foram para lamentarmos, é preciso tirar delas as lições para vencer e para ousar.

            Pessoalmente, posso dizer que este foi um ano de êxito. Como candidato a senador, comprometi-me com os eleitores do Piauí a trabalhar em prol do Estado e do país. Honra-me dizer que cumpro essa missão com prazer e devoção.

            Servir ao Piauí é, antes de mais nada, uma obrigação que cumpro todos os dias e não quero nem posso estar livre: meu estado precisa de recursos do governo federal para se dotar de infraestrutura e assegurar seu desenvolvimento econômico.

            Meu papel, assim, é o de me manter vigilante para assegurar que os recursos sejam assegurados para o Piauí. Um exemplo dessa minha preocupação em assegurar ao meu Estado recursos garantidores de desenvolvimento está em propostas como a emenda ao Plano Plurianual, que apresentei em parceria com o nobre senador João Vicente Claudino.

            A proposta destina 500 milhões de reais para conservação ambiental, revitalização e desenvolvimento sustentável do Rio Parnaíba.Este rio,senhoras e senhores senadores, é veio vital para o nosso Estado, daí a razão da minha preocupação.

            Sem embargo da emenda conjunta ao PPA, apresentei Proposta de Emenda Constitucional para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Parnaíba. Também tramita nesta casa projeto de lei de minha autoria que sugere o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba.

            Se me preocupa e me move o rio Parnaíba a buscar mais recursos para garantir um Piauí mais rico e desenvolvido, também sou levado a empreender esforço em favor de toda a terra piauiense. Assim é que procuro viabilizar projetos do Governo e das Prefeituras Municipais junto ao Governo Federal.

            No entanto, senhoras senadoras, senhores senadores, muitas vezes é no menor e no mais simples gesto que está a grandeza. É por isso que me sinto muito feliz em ter destinado uma emenda de R$ 100 mil para o Projeto Música Para Todos, que em minha querida Teresina atende a 3,5 mil estudantes por semestre. É um projeto que literalmente merece aplausos demorados: espalha a cidadania pela beleza da música.

            Tenho para mim que a cultura, a arte, o esporte e o lazer são necessidades primárias para os jovens. Neste sentido, também sinto-me gratificado por ter ajudado o prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, a instalar uma academia de ginástica no bairro mais populoso da capital, o Dirceu Arcoverde. A exemplo de áreas urbanas densamente povoadas, os moradores deste e de outros bairros de Teresina convivem com os riscos das drogas, que deve ser combatida não somente com ação policial repressiva, mas também com lazer, cultura, esporte, educação e ocupação profissional.

            Sendo o esporte um poderoso oponente ao tráfico e consumo de drogas, precisa ser incentivado em nosso país. Foi sobre esse raciocínio que assentei o projeto de lei que apresentei nesta casa para prorrogar a Lei de incentivo ao esporte até o ano de 2018. O projeto também altera a alíquota de dedução para pessoas jurídicas, de 1% para 2%. Penso que essa é uma medida que concorrerá para reduzir o impacto das drogas sobre nossos jovens.

            O tráfico de drogas é hoje, seguramente, uma das maiores ameaças à estabilidade política, social e econômica de vastas regiões do Planeta. Resta provada essa assertiva, senhoras e senhores senadores, quando vemos que grandes aglomerados populacionais de cidades como o Rio de Janeiro ainda são dominados pelos traficantes, que substituem o Estado naquelas comunidades. Por isso é que neste meu primeiro ano de mandato também foquei minha ação em um esforço legislativo para robustecer a legislação penal para ampliar a punição a criminosos.

            Neste sentido, apresentei projetos de lei que alteram o Código Penal para aumentar a pena para os crimes de roubo e de receptação de cargas; para punir a prática de atos preparatórios tendentes à execução de homicídio e de crimes hediondos; e para agravar o regime de cumprimento de pena do condenado pela prática de crime hediondo.

            Embora nenhum dos tipos penais atingidos pelos projetos pareça guardar semelhança com o tráfico, temos em vista que o crime organizado é como uma cadeia produtiva do mal: as ações criminosas de encaixam e se completam. O tráfico está no centro ou no topo de todas as atividades criminosas. É como uma praga que espalha morte, dor e sofrimento.

            Muitos milhares de homicídios em nosso país estão diretamente relacionados ao tráfico e consumo de drogas. Muitos milhares de homicídios ou outros crimes como o estupro ficam impunes por impossibilidade de se determinar seus atores. Por isso um de meus primeiros projetos como senador foi o que estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo.

            Um banco de identificação de DNA é um avanço tecnológico-legal que certamente vai favorecer o esclarecimento de crimes e reduzir a impunidade, além de impedir injustiças.

            Corrigir injustiças e evitar erros não são ações que se limitam às mudanças propostas na Legislação Penal. É fundamental proteger e expandir, por exemplo, o direito do consumidor.

            Neste primeiro ano de mandato como senador, apresentei projetos de lei alterando o Código de Defesa do Consumidor para prever a obrigatoriedade das empresas de comunicar ocorrências relativas à violação ou vulnerabilidade de seus sistemas de segurança que armazenam dados cadastrais dos consumidores; criar mecanismos de ressarcimento ao consumidor que sofreu cobrança indevida; exigir que os fornecedores varejistas de produtos ofertados ao consumidor afixem o preço de venda do produto e o preço por unidade padrão de medida; e ainda para caracterizar como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.

            O interesse na defesa do consumidor, para mim, é fundamental. Afinal, entre 2005 e 2010, 30 milhões de brasileiros mudaram de classe social, passando à chamada classe C ou nova classe média, como a mídia e alguns economistas preferem chamar. É reconfortante saber que em menos de uma década, o Brasil agregou ao seu mercado de consumo um contingente superior à população da Venezuela.

            Sabemos que o Brasil hoje tem duas grandes âncoras para manter o ritmo da economia: o agronegócio e o consumo das famílias, puxado em grande parte pela Classe C e seus mais de 90 milhões de consumidores. Com mais acesso a crédito e uma massa salarial que cresceu acima da inflação nos anos anteriores a 2011, esses brasileiros são mantenedores da expansão econômica de nosso país.

            Aplaudo com entusiasmo esses novos tempos, inaugurados pelo presidente Lula e mantidos pela presidenta Dilma Roussef.

            O consumo das famílias pode e deve ser estimulado, porém em 2011 tive sempre a preocupação de advertir para o risco do super endividamento dos brasileiros. O crédito, como remédio, se usado em excesso pode ser danoso. Dados do Banco Central indicaram que são 25,7 milhões os brasileiros com dívidas superiores a R$ 5 mil. Esse número pode ser maior, porque o Bacen trabalha apenas com dados relativos a correntistas. Ora, se em uma perspectiva conservadora os brasileiros devem mais de 128,5 bilhões de reais aos bancos, então temos que olhar com cuidado para esse problema.

            Muito embora o governo esteja certo em manter o acesso ao crédito sem maiores restrições, acredito que 2012 deva ser um ano para estimular o uso responsável do financiamento bancário e o estímulo à poupança - que tem sido historicamente o esteio para o desenvolvimento econômico de muitos países, como a China, onde poupar é praticamente uma obsessão.

            Nessa perspectiva de poupar mais e usar crédito de modo mais responsável, alimento a esperança, senhoras e senhores senadores, de que 2012 será um ano ainda melhor do que 2011. Tivemos neste ano um crescimento econômico menor, pontificado pela expansão zero do PIB no terceiro trimestre, conforme registrou o IBGE. Porém, diante do furor com que a crise se instalou na Europa, o Brasil pode até celebrar, sobretudo porque temos a nosso favor uma legislação de rigor fiscal muito severa, um sistema financeiro não contaminado pela crise, um mercado consumidor interno grande e em expansão...

            A esperança de um ano melhor, portanto, está plantada na grandeza do Brasil e dos brasileiros.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente

            Muito obrigado.