O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP. Com revisão do Presidente.) - Antes de suspender a presente sessão, eu quero agradecer a presença do Exmº Sr. Senador Randolfe Rodrigues, que foi o primeiro signatário do requerimento para esta sessão; eu quero agradecer a presença do Senador Geovani Borges; da Deputada Federal Dalva Figueiredo, que é coordenadora da bancada; do Governador do Estado, Sr. Camilo Capiberibe; do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Moises Souza, que com tamanha eficiência dirige aquele órgão; do Desembargador- Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, expressão da magistratura amapaense. Quero saudar o Dr. Décio Rufino, também magistrado do Amapá, que nos honra com sua presença; a viúva do primeiro Governador do Estado do Amapá, D. Alice Déa Carvão Nunes; os deputados federais que abrilhantam essa sessão, que vieram com suas presenças orgulhar esta casa, e quero ressaltar o Deputado Davi Alcolumbre, a Deputada Janete Capiberibe, o Deputado Milhomem, a Deputada Fátima Pelaes, o Deputado Luiz Carlos e o Deputado Sebastião Bala. Quero, também, agradecer a presença do primeiro Governador do Estado do Amapá, Jorge Nova da Costa; dos Promotores de Justiça Sr. Marcelo Moreira dos Santos e Vinícius Mendonça de Carvalho. O Dr. João Monteiro Filho, que aqui nos honra com sua presença, sempre tem participado das nossas sessões e representando também o bispo do Amapá Dom Pedro Comte. 
Também quero agradecer aos membros do grupo folclórico Timbres e Temperos, a cantora Patrícia Bastos e os músicos Fabinho Marreco, Nena Silva e Neílton Pezão. A todos que estão aqui presentes, vejo no plenário expressivas figuras da sociedade amapaense que para cá se deslocaram para honrar essa sessão. Quero também ressaltar as presenças do Deputado Paulo José, do Deputado Cacaio, do Deputado JK, do Deputado Charles Marques, da Deputada Sandra Hoana, enfim, de todos os senhores e senhoras que honram essa solenidade. Aqui estão representando a República Bolivariana da Venezuela o Conselheiro Manuel Vadell Aquino e Carlos Julio Ron; e temos também o representante do Suriname. Antes de suspender a sessão nós teremos a felicidade de ouvir a música Jeito Tucuju, de autoria de Joãozinho Gomes e Val Milhomen, que será cantada por Patrícia Bastos, acompanhada dos músicos Fabinho Marreco, Nena Silva e Neilton Pezão. Informo aos Srs. Senadores, Deputados, demais autoridades e convidados que, após esta Sessão, os artistas sairão do Plenário e dirigir-se-ão ao Espaço Cultural Senador Evandro Cunha Lima, onde acontecerá a apresentação cultural Timbres e Temperos, de Enrico Di Miceli, Joãozinho Gomes e Patrícia Bastos, bem como a exposição de fotos sobre o Amapá, do fotógrafo Paulo Uchoa.

            Não podia também deixar de dizer algumas palavras sobre esta solenidade. A história do Amapá é uma epopéia que vem desde o século XVI. Os Senadores Randolfe Rodrigues e Geovani Borges tiveram a oportunidade de ressaltar esses fatos que constituem a nossa história. Os navegantes e exploradores deixaram sua marca na disputa do que seriam as Terras do Cabo Norte, sedimentadas por Bento Maciel Parente mas cuja posse seria contestada pela França até a inauguração do século XX. É uma história cheia de grandes momentos e terríveis tragédias, em que se destaca a figura-símbolo do Cabralzinho, Francisco Xavier Veiga Cabral, que, pelo seu heroísmo, foi dado a ele o título de General Honorário do Exército Brasileiro.

            De longe, um homem, com sua combinação de inteligência e capacidade de trabalho, realiza a transformação da guerra em fronteira sólida: o Barão do Rio Branco, que consegue o Laudo Suíço, o documento em que a Confederação Helvética reconhece como Brasil a terra ao sul do Oiapoque, em 1º de dezembro de 1900.

            Pouco tempo depois, aTerritório do Aricari 25 de fevereiro de 1901, um decreto legislativo do governo Campos Sales -- então Presidente da República -- incorporava o território contestado ao estado do Pará. Mas desde 21 de janeiro o governador Paes de Carvalho decretara:

O Governador do Estado, tendo em vista a deliberação pela qual o Governo Federal o autoriza a tomar posse do território que se achava em litígio entre o Brasil e a França, de acordo com a solução dada pelo laudo do Conselho Federal Suíço, a cujo arbitramento havia sido submetida a questão, em virtude de comum acordo dos países, firmado no tratado de 20 de abril de 1897:

DECRETA:

Art. 1º-- Fica incorporado ao Estado o território compreendido entre a margem esquerda do rio Araguari e a direita do Oiapoque, com os demais limites que lhe foram determinados pelo laudo de Berna.

            Não há melhor maneira de se homenagear um Estado e uma região do que relembrar a sua história. Esse é o exemplo do nosso professor de História, Senador Randolfe Rodrigues. Eu quero justamente pegar a parte recente da transformação em território.

            Para o território, que recebeu o nome de Aricari, foi enviado Egydio Leão de Salles. A 27 de janeiro fez proclamação para ser lida em Calçoene, Cunani e Cassiporé:

“…confio que os meus jurisdicionados, compenetrando-se dos seus deveres de verdadeiros republicanos e dos que estão sob a proteção da República Brasileira, todos me auxiliarão para que eu nunca tenha ocasião de fazer valer a minha autoridade material, aplicando os rigores da lei.”

            Em fevereiro Egydio Leão de Salles vai ao Calçoene, onde as bandeiras estrangeiras são arriadas.

            Em reunião das lideranças da cidade passa revista às tropas e refaz o seu discurso. É respondido por um francês, Alphonse Edouard:

“…nós vos entregamos a missão de levar ao conhecimento do Governo o grande respeito e devoção que animam a colônia, que ainda está bem fraca; ela necessita de cuidados e atenções particulares porque é menos rica em recursos diversos e imediatos do que os seus vizinhos, esta região precisa de um trabalho mais eficiente para pô-la em valorização.”

            Em 22 de dezembro de 1901, depois de longo debate sobre a estrutura administrativa do Território, foram criados dois municípios: Amapá, com sede na cidade de Amapá, e Montenegro, com sede em Calçoene. A artificialidade da criação destes municípios -- eles não atingiam, juntos, a população de 10 mil habitantes, levou a sua fusão a 14 de outubro de 1903, com o nome de Montenegro (que vinha do governador do Pará, Augusto Montenegro) e sede em Amapá.

            Enquanto isto, no sul, Macapá e Mazagão, municípios do Pará, tinham destinos diferentes: enquanto Macapá se consolidava como o centro da região, apesar do quadro geral de estagnação econômica, Mazagão era completamente abandonada. Grande parte de sua população se transferiu para a Vila Nova de Aneurapucu, que em 1915 se tornou sede do município com o nome de Mazaganópolis.

            A fronteira não podia ficar inteiramente abandonada. Em 1907 a Colônia Militar D. Pedro II foi transferida do Araguari para o Oiapoque. Mas era um gesto quase simbólico. A região já não era objeto de real interesse estrangeiro, e não havia necessidade de defesa efetiva. Os movimentos militares e econômicos se passavam somente na fantasia dos Brézet.

            Mas alguns paraenses se preocupavam com a ocupação efetiva. O senador Justo Chermont conseguiu, em 1919, instituir uma Comissão Colonizadora do Oiapoque. Em abril de 1920 o engenheiro Gentil Norberto, cabeça da comissão, partiu para o rio Oiapoque. Em Santo Antônio do Oiapoque (diante de Saint Georges, a sede do cantão francês) encontraram o resto da colônia militar: um cabo e quatro soldados. Pouco adiante formara-se uma localidade, Martinica, com 6 moradores. Dois quilômetros acima resolvem se instalar.

            Seguindo um modelo que já fora testado por todo o Brasil, construiu-se o Centro Agrícola de Cleveland, Clevelândia, dando-se o nome em homenagem ao presidente norte-americano. A 5 de maio de 1922 inaugurou-se a vila, já estando em funcionamento escola e hospital. Entre os futuros colonos e construtores destacavam-se os fugidos da grande seca de 1920 no Ceará.

            Mas a natureza de Clevelândia mudaria rapidamente. Os pronunciamentos militares contra a política da primeira república aumentaram tremendamente a demanda de espaço nos presídios nacionais. Sem a truculência da bagne francesa, da terrível ilha do Diabo, optou-se por solução semelhante: o desterro de prisioneiros para os confins do território. Assim chegaram 250 presos em dezembro de 1924; mais 120 em janeiro de 1925; e em meados do ano 577. Além dos enormes problemas de convivência, do problema físico de alojamento, um maior abalou a cidade: uma epidemia de febre desintérica.

            A combinação destes problemas com o fim do boom da borracha e com a diminuição da imigração nordestina resultou, ainda uma vez, em progressiva decadência. O quadro era triste em 1927, quando Rondon passou por lá:

“Levo impressão tudo já está feito, sendo clima estável e regular. Palúdicos existentes foram trazidos dos seringais, população localizada goza saúde. Convém insistir fixar trabalhadores nesta fronteira, evitar se perca tantos esforços e dinheiro despendidos. Sem tenaz persistência não se alcançará a vitória.”

            Vemos assim que as lutas que construíram o Amapá são antigas e se repetem ao longo do tempo, com a presença de alguns brasileiros, como Rondon.

            Em 17 de junho de 1940 instalou-se nos restos de Clevelândia o Pelotão de Fuzileiros Independente do Oiapoque. A unidade militar foi-se modificando ao longo do tempo: em 1942 Companhia de Fuzileiros e logo 3º Batalhão de Fronteira; em 1946 novamente Companhia; etc. Em 1962 transformou-se em Colônia e Guarnição Militar de Clevelândia, renomeada em 1964 Colônia Militar do Oiapoque.

            Em Martinica, a localidade que servira de base a Clevelândia, instalou-se uma usina para extração de essência de pau-rosa. Em 1926 construíu-se uma capela, dedicada ao Divino Espírito Santo. E em 1927 Rondon mudou-lhe o nome para Vila do Espírito Santo. Em 1937, entre Espírito Santo e Santo Antônio pousa o primeiro avião.

            Mas a situação precisava evoluir. É assim que, a 13 de setembro de 1943, pelo Decreto-Lei 5 812, foi criado -- junto com os de Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu -- o Território Federal do Amapá. Limitava-se pelo Atlântico, pelo Amazonas, pelas fronteiras com as Guianas Francesa e Holandesa, e pelo Jari até a fronteira. Era, de certa maneira, a recuperação da área da Capitania do Cabo do Norte. Dividia-se em três municípios: Amapá, Macapá e Mazagão. A capital era Amapá.

            Logo houve a primeira mudança: a capital, naturalmente, instalou-se em Macapá. Em seguida acrescentou-se o município de Oiapoque, com sede na cidade do Espírito Santo. Bem mais tarde, em 1956, foi a vez do município de Calçoene.

            Devo ressaltar que para viabilizar o Território do Amapá foi escolhido Governador Territorial o capitão Janary Nunes, que fez um trabalho extraordinário e fixou-se como a figura fundadora dessa unidade administrativa que hoje é um Estado.

            Janary Nunes permanece pelas suas obras, e no imaginário popular como uma figura lendária.

            Novos municípios -- Santana, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari -- foram criados por mim quando Presidente da República, em 1987. Mas mudanças mais profundas só viriam com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, que dispunha em suas disposições transitórias:

“Art. 14. Os Territórios Federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados, mantidos seus atuais limites geográficos.”

            Em 1991 foi promulgada a Constituição do Estado do Amapá. Ela mandou fazer plebiscitos em 22 localidades, para formação de novos municípios, mas só seis foram criados: Amapari, Serra do Navio, Cutias, Porto Grande, Itaubal e Pracuúba.

            Hoje o Estado do Amapá é uma realidade que se afirma a cada dia. Mas a sua passagem pela categoria de Território, incorporando as terras contestadas com os municípios do Pará que compunham a antiga Capitania do Cabo Norte, dando-lhe a configuração definitiva, é um marco fundamental de sua história.

            Portanto se justifica esta sessão de lembrança dessa data.

            Fixado em mais de quatro séculos como parte estratégica do Brasil, o Amapá se fez por seus homens, optando, quando foi pressionado pela França, por ser brasileiro, e esta idéia é a força que conduz o antigo Território, agora Estado, em pé de igualdade com os demais Estados brasileiros.

            Esta fala não estaria completa se não falasse nas belezas e nas riquezas do Amapá. Este é um dos estados mais belos do Brasil. O vale do Aporema, os campos do Curiaú, a região dos lagos, lugares que são mais belos que o Pantanal. Outrora, dizia La Condamine, se navegava de lago em lago, ao longo da costa. São planícies, são campos, são selvas. São rios, que serpenteiam entre barrancas e pássaros.

            São os imensos vales. Depois do Jari, vêm os do Cajari, Maracá, Preto, onde se formam grandes baixadas sobrevoadas por nuvens de garças, jaçanãs, patos, marrecas e todos os pássaros amazônicos. Aí, nos seus confins, a natureza muda. Dos campos começa a selva virgem, compacta, impenetrável, subindo os primeiros elevados e sem limites visíveis ela se estende além do Tumucumaque onde ainda não se sabe o que é a Guiana, o Suriname e o Brasil. Parece que ali, o mistério do homem ainda existe no verde, apenas quebrado pelas cores roxas, brancas e amarelas, em copas imensas, que mostram a morada da andiroba, do pau d’arco, da ucuuba, das castanheiras, do angico, da aquariquara, do acapu, da cuiuba, da acaporana, da macacaúba, da maçaranduba, do pau amarelo e de tantas essências.

            Mais para a costa atlântica a mata vai desaparecendo e o paraíso vai surgindo. É o arquipélago do Bailique, com suas ilhas em roda, do Curuá, do Marinheiro. Acima, o Araguari, com os campos do Aporema, o Tartarugal e seu afluente, o Tartarugalzinho, que desaguam no Duas Bocas, o Eusébio e tantos outros. Tudo é água e terra. É o primeiro dia da Criação, a terra se separando das águas.

            Vem, mais acima, uma das mais belas regiões da face da terra, diferente e bela, onde os campos estão no céu, misturados ao horizonte: é a região dos lagos. O Comprido, o Lago Novo, o Duas Bocas. São baixadas e alagados: Reserva do Piratuba, o Calçoene, o Amapá Grande, o Cunani, o Cassiporé, o Parque Nacional do Cabo Orange. É um mundão de águas, em rios e lagos. São campos em flores, são nuvens de pássaros, são peixes de todas as espécies, terreno do tucunaré, do pirarucu, do dourado, do filhote, do apaiari, do gurijuba, do trairão, do trairuçu, do acará…

            E aí surge, como símbolo do Estado sua capital, Macapá. Simples como uma bela moça morena dos tucujús, espraia-se, plana, vigiando dia e noite o desaguar deste lado do Amazonas. Ela tem os ventos que vêm do grande mar oceano, brisa que lhe acaricia o corpo e os cabelos compridos. Macapá, moça morena de lábios de sol e olhos de chuva. É a capital dos vastos territórios que daqui só terminam nas barrancas do Oiapoque, passando por rios, lagos, campos, florestas, chapadas, riachos e montanhas.

            A paisagem humana de sua gente, no seu falar cantado, descendo e subindo sempre nos barcos, rio vai e rio vem, em demanda das ilhas ou dos pequenos portos, povo ribeirinho que passa o tempo navegando.

            Amapá, misto de ternura e bondade, gente boa, raça forte.

            E vejo o Amapá do presente, Área de Livre Comércio, Zona Franca Verde, para industrializar matérias primas regionais. Das novas usinas de energia -- do rio Araguari, de Santo Antônio do Jari. Da produção mineral que hoje explora ferro, manganês e materiais nobres. Do Linhão de Tucuruí e de construção de infraestrutura. Porto de containers, Porto de Santana, que será no futuro a porta da Amazônia, um dos maiores Estados da região.

            De Território a Estado o nosso povo, vindo de todas as partes do Brasil, sempre povo bom, trabalhador e de alegria.

            Muito obrigado. (Palmas.)