O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós, da Comissão Mista de Orçamento - aqui, pelo Senado, o Senador Acir Gurgacz, o Senador Vital do Rêgo e a minha presença, como Relator do PPA - demos início, no dia de ontem, em conjunto com o Deputado Arlindo Chinaglia, que é o Relator do Orçamento, ao ciclo de debates sobre a questão do PPA 2012-2015 e do Orçamento da União 2012.

            Começamos ontem, Presidente Sarney, pela cidade de João Pessoa, na Paraíba; fechamos hoje o chamado Ciclo Nordeste na cidade de Salvador; ainda esta semana, iremos às cidades de Uberlândia e Curitiba; e daremos sequência até o dia 18, quando encerraremos essa caminhada pelo País discutindo o Orçamento e o PPA. A expectativa é de que, no dia 19, apresentemos à Comissão Mista de Orçamento o parecer preliminar, tanto do PPA quanto do Orçamento, para em seguida abrirmos os prazos para as emendas das Srªs e dos Srs. Parlamentares do Congresso Nacional, visando atender à construção das duas importantes peças que, em conjunto com a LDO, complementam, ou seja, completam o conjunto de leis tanto nas diretrizes quanto na perspectiva de planejamento para os próximos quatro anos.

            O Plano Plurianual é um plano ousado, Sr. Presidente, de R$5,4 trilhões para esse próximo período, ou seja, o período de quatro anos até 2015, assim como é importante esse debate, na medida em que, na escuta, nos permitiremos entender as proezas, a natureza, os desejos e os ajustes de um plano feito pelo Governo Federal, mas que deve guardar sintonia com a aplicação local.

            Um dos desafios colocados por nós nesse ciclo de debates é o de levar até cada comunidade a oportunidade de discutir tanto o PPA quanto o Orçamento. A proeza da execução que acontece em cada Município. V. Exª sabe tão bem quanto qualquer um de nós que não se trata de uma luta municipalista. Ninguém mora na União, Presidente Sarney, ninguém mora no Estado. O cidadão vive é no Município, e os problemas, efetivamente, se apresentam com muito mais intensidade nos Municípios, apesar de os recursos estarem mais concentrados na União.

            Portanto, essa é uma medida também para abrirmos, de uma vez por todas, o debate sobre o novo pacto federativo, que espero que a experiência dos royalties, que talvez, na semana que vem, já tenhamos a oportunidade de apreciar o projeto, a partir desse indicativo de acordo, que a gente abra o caminho para essa nova pactuação, para esse novo pacto federativo, priorizando a aplicação de recursos no Município, ainda que vinculados. Como ouvi hoje, por exemplo, de V. Exª o desejo de que a Emenda nº 29, os recursos para a saúde sejam aprovados pelo Senado. Mas que nós também encontremos fontes de recursos para essa saúde. Uma delas, Presidente Sarney, encontra-se exatamente nessa distribuição dos royalties, no novo Código Mineral do País, de maneira que não seja criado nenhum ambiente de dificuldade do ponto de vista fiscal, principalmente a partir do cenário macroeconômico internacional. Que nós apostemos, efetivamente, na busca de recursos para a saúde por meio da utilização dessas fontes.

            Portanto, que façamos um PPA e um Orçamento que tenham essa sintonia com a sociedade, mas que priorize principalmente as ações sociais no País.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha a registrar.