O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antes de qualquer coisa, quero dizer da minha alegria de estar de volta a esta tribuna, espaço este que tenho procurado ocupar para debater assuntos de relevância para o nosso País e para o meu Estado, Mato Grosso do Sul.

            Quero também, Srª Presidenta, agradecer a todos os colegas Senadores e Senadoras e aos funcionários desta Casa pela convivência em 2011, esperando que essa relação permaneça e se repita também neste ano.

            Srª Presidente, o que me traz aqui é um assunto de muita gravidade. Trata-se do acidente químico ocorrido no último dia 31 de janeiro num frigorífico do Município de Bataguassu, no meu Estado, Mato Grosso do Sul. O fato causou, Srª Presidente, a morte de 4 funcionários e a internação de outros 28, sendo 3 em estado grave. Dois deles já estão fora de perigo, mas o terceiro permanece internado, com um risco ainda grande, inspirando muitos cuidados. Como se vê, o acidente teve graves consequências. O meu pronunciamento pretende justamente expor o que aconteceu no local e chamar atenção para os riscos de ocorrência de acidentes semelhantes, principalmente nas indústrias de beneficiamento do couro, o chamado curtume. De acordo com o delegado do Mato Grosso do Sul, Dr. Pedro Arlei Caravina, delegado responsável pelas investigações do caso em Bataguassu, o acidente foi provocado pela mistura de dois produtos químicos.

            As investigações demonstraram, até o momento, que o produto alcalino conhecido como Koramin, usado para tirar o pelo do couro, foi adicionado - não se sabe se acidentalmente ou não - a um produto ácido que se registra aqui como Kromiun. A reação foi instantânea, levando à morte quatro funcionários que estavam próximos ao tanque e não tiveram tempo para correr e evitar a inalação da mistura química mortal.

            Como médico e por ter lecionado durante 15 anos a matéria de Química, sei que produtos químicos podem reagir de forma violenta com outra substância química.

            Os cuidados para manusear essas substâncias devem ser redobrados. É necessário que sejam avaliadas não apenas as características físico-químicas, a reação, o nível de toxicidade, mas também as condições de manipulação, os riscos de exposição do trabalhador e as vias de penetração no organismo.

            Segundo ainda o Delegado Caravina, competente delegado em nosso Estado, o acidente só não teve maiores proporções porque o motorista do caminhão que fazia o descarregamento do Koramin - quero chamar a atenção de que era um caminhão-tanque, naturalmente -, ao sentir o cheiro da reação, fechou imediatamente a saída do produto.

            Havia cerca de 10 mil litros do Koramin. Como foi instantâneo, avalia-se que pouco mais de mil litros ou pouco menos - não se sabe ao certo - foi misturado ao Kromiun. Ou seja, se toda a quantidade do produto alcalino fosse colocada no tanque onde havia ácido, as áreas próximas seriam atingidas e hoje estaríamos aqui tratando de uma catástrofe muito maior.

            O delegado responsável pelas investigações disse que outros funcionários que inalaram a mistura química só não morreram porque a sociedade local se uniu para fazer o atendimento dos atingidos pelo gás.

            Quero aqui parabenizar também o Secretário de Saúde de Bataguassu, Dr. Júnior, que, de uma forma muito competente, providenciou o atendimento e encaminhou os pacientes.

            Médicos, químicos, enfermeiros, bombeiros, policiais e cidadãos comuns se colocaram à disposição para que todos fossem socorridos a tempo, o que evitou a ocorrência de mais mortes.

            O inquérito da Polícia Civil de Bataguassu ainda não foi concluído. Mas o delegado, com base em depoimentos e informações colhidas no local, assegura que o acidente foi causado por falha humana.

            Segundo ele, falta comprovar, por meio de laudos, o grau de responsabilidade da área técnica. Também ficou evidenciada, na opinião do delegado, a falta de orientação e de informações aos funcionários que lidavam com os produtos químicos e, sobretudo, de treinamento para evacuar o local em caso de acidente dessa natureza.

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa está acompanhando o andamento das investigações desse acidente para que possamos, com base nas conclusões das autoridades envolvidas na apuração do caso, propor medidas que possam evitar problemas semelhantes. Aliás, o Senador Paulo Paim já convocou, por meio de requerimento, uma audiência pública para que esse assunto possa ser discutido na Comissão de Direitos Humanos.

            O Brasil é um dos maiores produtores de carne e tem também na produção do couro uma de suas mais fortes atividades, razão pela qual precisamos estar atentos ao que ocorre na industrialização desse produto, cujo aviso foi-nos dado nesse acidente que causou a morte de quatro trabalhadores.

            Eu aqui, Srª Presidente, estou oficiando a empresa, porque me chama a atenção tudo isso que eu acabei agora de falar: a falha técnica, a falha humana. Deveriam ter uma preocupação com a segurança. O que me chama a atenção, ainda não foi discutido e eu quero saber qual é a composição química desses produtos, porque, vejam bem, um produto como esse, numa reação, produzir um gás letal, e, segundo se especula, o ácido sulfídrico ou o sulfeto de hidrogênio é um gás letal. Não é possível que se possa manipular um produto como esse com a preocupação de que numa reação dessa... Imaginem os senhores se o motorista não tivesse fechado a válvula do que estava descarregando. Quantas pessoas teriam morrido? Que produto é esse? Será que quem fabrica esse produto tem a preocupação de especificar: olha, esse produto não pode entrar em contato, de jeito nenhum, com esse outro, porque numa reação química é capaz de produzir um gás letal. E é para isso que eu quero chamar a atenção.

            O acidente já se deu; há uma empresa terceirizada para limpar; enfim, todas as providências foram tomadas. Mas não é isso. Certamente, alguém deverá ser responsabilizado. Agora, eu quero saber que produto é esse; qual é o seu nome; qual é a sua composição química; o que reagiu com esse produto que estava no caminhão-tanque e produziu esse gás letal. Essa é a minha preocupação, até porque...

            (Interrupção do som)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Fora do microfone.) -...nós temos que produzir uma legislação, se for o caso...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para encerrar, Senador.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - ...para que se tenha cuidado com esse tipo de produto.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Moka.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Srª Presidente, eu sei que estou... Eu gostaria de...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - É só para cumprimentá-lo pelo pronunciamento em que V. Exª aprofundou a questão. Aqui nós conversávamos. V. Exª foi professor de química, é do Estado, foi lá ver como de fato aconteceu o acidente e o seu pronunciamento vai na linha correta. Nós, da Comissão de Direitos Humanos, queremos nos somar a V. Exª. Vamos fazer essa audiência conjunta não só para saber efetivamente o que aconteceu, mas para evitar que acidentes como esse venham a acontecer no Brasil ou mesmo no mundo. Parabéns a V. Exª.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Incorporo o aparte, Srª Presidente. E, encerrando, a preocupação é de saber a composição química e, em havendo necessidade, promover uma legislação que controle melhor a manipulação e o transporte desse produto.