O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua tolerância, indulgência, compreensão, solidariedade, sobretudo amizade.

            Sr. Presidente, quero cumprimentar os telespectadores da TV Senado; os ouvintes da Rádio Senado; o público presente; o Zezinho, nosso companheiro; a minha mãe querida, que nos assiste lá do Rio de Janeiro, e pedir a Deus que nos abençoe neste novo ano. Que possamos aqui, com humildade e esforço, construir o Brasil dos nossos sonhos.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, de tocar num assunto doloroso. O que é esse assunto? O desabamento daqueles edifícios no centro da cidade do Rio de Janeiro, que vitimou mais de 20 pessoas. E hoje tivemos outra surpresa desagradável. Em São Paulo, a estrutura de um edifício, já com certa idade, contribuiu para que a caixa d’água lá no teto, que estava completa de água, caísse. O teto cedeu, e ela caiu. Depois do último pavimento, ela foi caindo sobre os outros pavimentos até chegar à garagem, esmagando um carro. Há uma senhora desaparecida, e uma criança morreu. A tragédia poderia ter consequências muito maiores.

            Senador Paulo Paim, eu gostaria de conversar um pouco com os telespectadores da TV Senado para dizer da minha preocupação também como Senador, mas, sobretudo, como engenheiro civil. Trabalhei durante muitos anos em obra. Tenho, em anotação de responsabilidade técnica, 78 edificações, pelas quais sou responsável.

            Um prédio tem um esqueleto. Ele tem elementos de fundação, que são as estacas, as fundações, os blocos de coroamento. Ele pode ter também um radier ou pode ter paredes de diafragma. São elementos de fundação. Ele tem também os pilares, os arranques dos pilares. Ele sobe, encontra-se com a viga do primeiro pavimento e sobre elas se apoiam as lajes, essas plataformas, essas placas de concreto por onde as pessoas caminham, onde colocam os móveis. E isso se repete a cada pavimento, formando o esqueleto de um edifício. Há também a coluna do elevador, as escadas, mas elas não comprometeriam a estabilidade, a segurança dos prédios.

            Pois bem o cimento chega ao Brasil por volta de 1920. Antes disso, nós tratávamos o concreto, fazíamos as argamassas e o concreto usando como cimento óleo de baleia. Quando tivemos o advento da nossa siderúrgica, por ocasião da Segunda Guerra Mundial, o uso do concreto armado, o concreto com barras de aço, passou a ser usual em todo o nosso País. Mas isso se deu na década de 40, 50, no século passado. A partir daí, o Brasil teve oportunidade de experimentar um grande desenvolvimento. Os prédios foram aumentando de altura. Não conheço nenhuma cidade do mundo, com exceção de Tóquio, no Japão, que tenha tantos edifícios em suas áreas residenciais e comerciais como a cidade de São Paulo, como a cidade do Rio de Janeiro, como a cidade de Belo Horizonte, como a cidade de Porto Alegre. Os prédios no Brasil passaram a ser arranha-céus diferentes dos que existem nos Estados Unidos, onde há prédios em Nova York, em Manhattan, mas as áreas residenciais são de casas, como em Orlando, em Los Angeles ou em qualquer outra cidade americana. No Brasil é um mar de edifícios.

            Antigamente, antes da ABNT, os engenheiros, os construtores carregavam a mão no aço, achando que as estruturas de concreto, com muitas barras de aço, trariam mais segurança. Verificou-se depois que isso não favorece à segurança. Por quê? Uma peça de concreto, seja um bloco de fundação, uma coluna, uma viga ou uma laje, que tenha excesso de ferro, quando sobrecarregada, acima daquilo para o qual ela foi dimensionada, não vai romper pelo aço, mas pelo concreto, o que causará um desabamento iminente. Quando ela se rompe pelo aço, ou seja, quando o aço do concreto armado está dimensionado dentro das normas, na quantidade correta, a peça, quando sujeita a uma carga excessiva, romper-se-á pela sua armadura, pelo aço; e o aço, antes de romper-se, entra em escoamento, começa a esticar, perde seção, tem um esticamento, mostrando uma grande deformação. As pessoas veem deflexão nas vigas, nas lajes, ou mesmo nos pilares, e elas têm tempo de buscar um reforço, um socorro ou se evadirem. Assim foi, por exemplo, o desabamento do prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, calculado de maneira errada, mas, com normas atuais, ele mandou aviso. O prédio manda aviso, mas os prédios antigos, não. Nos prédios com mais de 30, 40, 50, 60 anos de idade, o desabamento, muitas vezes, é iminente.

            Por isso, há um ano, ou quase isso, propus aqui, no Senado Federal, um projeto para que examinássemos as estruturas dos prédios. Isso nada tem a ver com a garantia que os construtores oferecem às pessoas que compram os apartamentos durante cinco anos. Eles estão falando de piso, de paredes, de pintura, de portas que empenam, de janelas que não funcionam, e eu estou falando de estrutura, estou falando de esqueleto, estou falando de segurança das pessoas. E esse concreto, como tudo na vida, começa a perder resistência depois de certa idade. Admite-se, na engenharia civil, que isso ocorra a partir dos 30 anos. Não é que ele se enfraquece a ponto de cair, mas começa a perder certa resistência, sobretudo a compressão. Aqueles que foram subdimensionados começarão a apresentar certas fissuras. Essas fissuras poderão crescer para uma trinca. Essa trinca poderá crescer para uma rachadura. É preciso fazer exames para que, antes que isso ocorra, os prédios possam ser reforçados.

            O que me levou a apresentar esse projeto, na verdade, foi a quantidade de marquises que caia pelo Brasil afora. Agora, a minha preocupação começa a ter mais, eu diria, argumentos. Por quê? Porque estamos vendo prédios caindo, como esse de São Paulo hoje, o que nos deixa muito preocupados.

            Esse projeto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O Senador Zeze Perrella é o Relator. Fez emendas que aperfeiçoaram muito o projeto. O Senador Zeze Perrella - inclusive ele está presente no plenário - propôs que os prédios, a partir de 30 anos, fossem vistoriados de 5 em 5 anos; a partir de 40 anos, de 3 em 3; de 50, de 2 em 2; a partir de 60, de 1 em 1. Achei uma emenda muito boa. O Senador Zeze Perrella quer também que a inspeção que seja feita, a partir de 30 anos, nessas estruturas antigas seja com profissional engenheiro que tenha pelo menos 5 anos de Crea e experiência de cálculo estrutural. Perfeito! Acho que assim estamos somando a segurança e trazendo para as pessoas uma garantia a mais.

            Essas emendas que enriquecem, que aperfeiçoam, que aprimoram o nosso projeto trarão benefícios ao povo brasileiro.

            Gostaria também de ressaltar que há outro benefício. Vamos estar movimentando um setor da engenharia importante para o nosso País, que é a construção civil. Vamos levar às construções antigas técnicos, gerar empregos para novos profissionais ou para calculistas. Enfim, é uma geração de emprego virtual. É uma geração de empregos, de tarefas, de trabalho a favor da segurança.

            Por último, eu gostaria de ressaltar também que há edifícios, como aquele da 13 de maio, no Rio de Janeiro, cuja arquitetura é arcaica. Ele não vai atrair mais uma jovem dentista, um jovem advogado ou um professor que está montando um pequeno curso, porque as pessoas, hoje, querem ir para um prédio em que tenha academia de ginástica, que tenha estacionamento, que tenha segurança. Aquele prédio, como muitos outros no centro da cidade do Rio de Janeiro, é decadente. Se, por acaso, a sua estrutura estiver comprometida e se o engenheiro que for lá apresentar, ou fotografar, ou levar o laudo para a prefeitura das trincas, das fissuras, das deformações, das deflexões excessivas nas peças estruturais, ora, não valerá a pena fazer um reforço estrutural. É claro que o proprietário vai ter interesse de fazer uma incorporação. Prédio que já está ultrapassado, mas que ocupa um local excelente, um terreno de grande valor econômico. Então, é muito mais viável jogar esse prédio abaixo e fazer um novo. Isso valoriza, isso é uma renovação panorâmica, arquitetônica das cidades brasileiras, que não vão poder ficar com prédios antigos e que foram projetados para uma época em que havia um banheiro no corredor. Hoje, as pessoas querem um escritório, todos eles tipo suíte, com um banheiro dentro da sala.

            Senador Paim, essa é uma preocupação que o Senado Federal precisa ter. Vários prédios como o da Barra, como o Andraus, como aqueles três prédios da Cinelândia, como este hoje de São Paulo, cujas estruturas estão envelhecendo, precisam ser verificados.

            Eu espero que a nossa Comissão se debruce sobre o tema na próxima terça-feira, véspera de carnaval, mas estou com esperanças de que possamos reunir nossos membros e deliberar. É terminativo, vai para a Câmara, na Câmara faremos gestões para que o processo seja aperfeiçoado, mas logo vá para a nossa Presidenta.

            Ao concluir o meu pronunciamento, quero parabenizar a Presidenta. Parabenizar porque essa dama ilustre da política brasileira, ontem, mostrou sua competência no leilão dos aeroportos. Nós conseguimos 25 bilhões. O preço mínimo foi superado em muito. E ela, já na entrevista que concedeu em seguida, disse: “Nós precisamos agora fazer essa coisa funcionar”.

            Essa é a Presidenta Dilma. Essa era a Ministra Dilma nos oito anos do Presidente Lula. Essa é a Presidenta Dilma, uma mulher devotada à gestão, a fazer com que o Brasil cresça na proporção exata da sua grandeza, da grandeza do seu povo e dos seus recursos naturais.

            Nós não podemos nos conformar em ter prédios caindo, aeroportos estrangulados e também favelas. Nós não podemos, como brasileiros, aceitar que num País que tem cimento, tem pedra, tem madeira, tem aço em profusão, tem polo petroquímico, portanto tem tinta, tem verniz, tem plástico e tem borracha, num País que tem mão de obra em abundância, pedreiro, carpinteiro, servente, nós ainda tenhamos pessoas morando em barracos.

            Esse movimento Brasil sem barraco deve ser uma bandeira do Senado e da Câmara e do Brasil inteiro. Quando a gente passa em uma favela, não podemos aceitar aquilo. Crianças vivendo no meio dos ratos e das baratas, crescendo diminuídas. Elas crescem humilhadas pela vida. É duro viver num quarto exíguo, é duro viver numa casa cujo cheiro é ruim. A casa da gente é o nosso palácio, é o nosso, eu diria, castelo. A gente sofre tantas agruras no dia a dia, na nossa rotina, mas a gente sabe que à noite vamos para casa. Teremos o conforto do nosso lar e o convívio da nossa família. Agora, quando essa casa é um barraco, um barraco improvisado no morro, as pessoas voltam resignadas, tristes, deprimidas. Ali a porta empenada, ali o banheiro, muitas vezes, não tem porta e fica ao lado da cozinha. É uma coisa constrangedora. A mãe cozinhando, e alguém no vaso sanitário. Ali as pessoas vivem acanhadas, tristes, sobretudo as crianças.

            O IBGE nos disse que 13 milhões de brasileiros estão vivendo em habitações que ele chamou improvisadas, habitações do tipo favela. E mais: o IBGE nos mostrou que o índice de natalidade é maior na favela do que na cidade formal. Só não é o índice de longevidade, porque se morre mais cedo na favela do que na área formal. Quer dizer, as comunidades carentes, onde as pessoas vivem em casas que não têm telhado e onde não é raro uma criança cair soltando pipa ou uma dona de casa estendendo roupa... É outra tragédia. Quem conhece o Rio de Janeiro, quem conhece os hospitais do Rio de Janeiro, os diretores, sabe que eles reclamam muito disso. Chegam pessoas com problemas sérios, porque caíram; crianças soltando pipa em cima das lajes.

            Mas não é só isso, não. Essas lajes, no período das chuvas, empoçam água, e essa água é criadouro de mosquito da dengue. Além da falta do telhado, do conforto térmico para as famílias, de guardarmos crianças e donas de casa de quedas, ainda promovemos uma das doenças tropicais que mais malefícios têm causado ao nosso povo, que é a dengue. E é bom lembrar que, na recaída, o risco de dengue hemorrágica é enorme. As pessoas vão para o hospital, começam a sangrar, têm hemorragia, às vezes até pelos olhos, pelas unhas. Têm que tomar muito sangue. É um custo social imenso, mas o pior mesmo é a perda da vida de uma criança ou de um jovem que morre com dengue.

            Sr. Presidente, não quero passar, no meu primeiro pronunciamento em 2012, qualquer pessimismo, de maneira nenhuma. Até tive oportunidade de levar meus netos à Disneylândia, neste final de ano, e todas as pessoas que encontrei nos Estados Unidos, falavam: “você é de onde?” “Sou do Brasil.” “Puxa!”

            Estive com o Presidente Obama. Aliás, estive com o Presidente na National Prayer Breakfast. Há 60 anos, os Senadores me convidaram, fazem lá em Washington um dia nacional de oração. E fiquei maravilhado com o Presidente Obama, com o seu discurso. Ele disse para nós, Senador Paim, que lê a Bíblia todos os dias de manhã e faz uma oração. E disse mais: quando faço as minhas políticas, procuro conferir com a orientação de Cristo. “Agora mesmo, estou querendo um imposto maior dos muito ricos, pela crise que vivemos.” E falou no seu discurso: “Jesus disse na Bíblia: ‘aos que muito foi dado, muito será pedido’. Nem estou pedindo muito; peço apenas um pouco mais de solidariedade neste momento de crise”.

            É claro que o Partido Republicano, todos conhecemos, acha que o Presidente Obama é um homem socialista, que quer impor aos Estados Unidos outra visão. E eu diria que o Partido Republicano, que está nas suas prévias, nas suas primárias, tem sido muito ácido com o Presidente. Mas as pesquisas de ontem - eu já estava no Brasil - dão 51 para o Presidente, 43 para o Romney, que é um candidato mórmon que, se não me engano, foi Governador de Massachussets. E, se for Gingrich, o ex-house speaker, ex-presidente da Câmara, o Presidente Obama tem uma vantagem maior.

            Mas sem entrar no mérito da disputa, naquele momento em que eu estava reunido lá com os Senadores, com os pastores, com o Presidente Obama, com a Michelle Obama, com tanta gente que se reúne uma vez por ano para fazer uma oração e pedir a Deus orientação para aquela nação, para os destinos da maior nação do mundo, as pessoas que me cumprimentavam sempre saudavam: “Ah! Temos ouvido sobre o Brasil. Vocês têm um déficit que é 38% do PIB. Quem dera nós, americanos, tivéssemos hoje uma proporção PIB/déficit como a de vocês, brasileiros! Estamos vendo que vocês estão, agora, com a Copa do Mundo, com as Olimpíadas; vocês têm grandes reservas de petróleo”.

             Aliás, os Estados Unidos que desperdiçavam o milho... Senador Paim, o milho é um alimento importante. O mundo tem três civilizações ligadas ao alimento: a civilização do trigo, que é a Europa; a civilização do milho, que são os irmãos africanos; e a civilização do arroz, que são os asiáticos. Então, se você pegar trigo, milho ou arroz para transformar em commodities, vamos dizer assim, de energia, você começa a prejudicar, porque pessoas morrem, pois o alimento começa a ficar muito caro. E os americanos estavam fabricando álcool do milho. O Congresso Nacional - tive essa notícia lá - não deixou passar, e o Presidente Obama não forçou o subsídio para o milho para que eles tivessem competitividade com o álcool produzido no Brasil pela cana-de-açúcar. Ao mesmo tempo, verifiquei pela Internet, que o BNDES abriu uma linha específica para aumentarmos a produção de cana-de-açúcar e podermos atender o mercado americano com álcool muito mais viável economicamente.

            Mas eu queria terminar o meu pronunciamento exatamente com otimismo e dizer deste Brasil grandioso, que a gente consegue enxergar nos horizontes sem fim da esperança desta terra tão linda que Deus nos deu e que, portanto, com a Presidenta Dilma e com o nosso Governo, superando nossas dificuldades, nós certamente saberemos construir esse Brasil dos nossos sonhos. É preciso - claro - estarmos atentos para não permitirmos que, neste ano, se travem os gastos públicos como travamos no ano que passou e aí tenhamos um crescimento abaixo de 3%. O Brasil precisa crescer a 4%, 5%, até porque temos o compromisso de tirar da miséria esses 16 milhões de brasileiros com o nosso Programa Brasil sem Miséria.

            É preciso gerar empregos! Esse é o âmago do programa do Presidente Obama, que também é baseado na Bíblia. As pessoas falam da rede social que ele está criando, mas toda ela é voltada a levar as pessoas a trabalhar. A primeira página da Bíblia já diz isso: “É do suor do seu rosto que tirarás seu sustento”. Não existe outra fórmula! Não existe jantar grátis. Nesse ponto, as pessoas têm razão: é com o suor de nosso rosto que construímos a vida. O trabalho é fundamental! Graças a Deus, também, os americanos estão com índice de desemprego baixando os 9% - hoje estão a 8%.

            Para concluir, Senador Paim, quero falar do meu Rio de Janeiro que está em obras.

            Sábado agora, estarei com o Prefeito Eduardo Paes na comunidade da Mangueira e na comunidade do Andaraí. Oito horas da manhã na Mangueira e nove horas no Andaraí, onde estaremos lançando as obras do Cimento Social. É um projeto que tenho prazer e honra de participar. É um projeto em que nós estamos levando às comunidades reformas às suas casas. As casas que não se podem reformar, jogamos ao chão e construímos uma nova. Nós conseguimos fazer casas, Senador Paim, no Rio de Janeiro, em três dias, de dois pavimentos e completamente mobiliadas. São entregues às pessoas com geladeira, fogão, exaustor; toda mobiliada nos quartos, fogão... Quando eu enviar as fotografias, V. Exª vai ficar muito feliz. A obra começou no morro da Providência; agora, está indo para a Mangueira, está indo para o Andaraí e estamos tendo a grata satisfação de ver o nosso povo bem melhor.

            O Prefeito Eduardo Paes estará comigo, assim como outros companheiros de diversos partidos, no sábado, caminhando com as obras do Cimento Social.

            Senador Paim, muito obrigado por este tempo que o senhor me dá. Queria aqui, como fez o Presidente Obama no National Prayer Breakfast, dizer que precisamos da orientação de Deus. Não podemos nos esquecer daquele que nos criou, não podemos nos esquecer das nossas orações, independentemente da religião. Todos nós não somos obras do acaso, todos nós temos um Criador, o Criador dos céus e da terra, que nos fez a todos. A Ele devemos toda a honra e toda a glória. Que Ele ilumine, com a luz do Cruzeiro do Sul, sobretudo com a luz da cruz de Cristo, os pensamentos, os debates, as propostas, as votações que fizermos nesta Casa de tal maneira que aqui não haja escândalos em 2012 e que não venhamos a ser vergonha para a nossa gente sofrida e valente. Pelo contrário, que, ao falarem da nossa Casa, orgulhem-se de nós, dos jovens aos mais idosos, de cabelo branco, do Chuí, aquele riacho do Rio Grande do Sul, até o extremo de Roraima, no monte Roraima, o povo brasileiro possa, junto conosco, celebrar a democracia, a justiça e a liberdade.

            Obrigado, Senador.