O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, caros brasileiros e brasiguaios.

            Sr. Presidente, venho à tribuna do Senado Federal para tratar de um assunto de interesse nacional, de um assunto de interesse de todo o País, não só do Estado do Rio Grande do Sul, da Senadora Ana Amélia; do Estado do Paraná; do Estado de Santa Catarina, do Senador Casildo Maldaner e do Senado Luiz Henrique; do Estado do Mato Grosso, do Senador Blairo Maggi; do Estado do Mato Grosso do Sul, do Senador Moka; mas, sim, de um assunto de interesse de toda a Nação brasileira, externar a minha preocupação com relação aos brasileiros que se radicaram no Paraguai há mais de quatro décadas e que lá ocupam terras concedidas pelo próprio governo paraguaio.

            Em conversa com vários Senadores, principalmente com o Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente da Subcomissão de Fronteiras, tomamos a iniciativa de protocolar um requerimento perante a Comissão de Relações Exteriores, sugerindo a criação de uma subcomissão temporária externa, para que o Senado Federal vá ao Paraguai conversar com o congresso paraguaio, conversar com o governo paraguaio, e garantir as prerrogativas dos brasileiros e dos cidadãos paraguaios, filhos de brasileiros, nascidos nessas últimas quatro, cinco décadas, naquele país.

            Estive também no Itamaraty, na semana passada, conversando sobre esse assunto com o Embaixador Eduardo Gradilone, responsável pelas relações exteriores. Na tarde de ontem, o Embaixador Gradilone encaminhou ao meu gabinete um e-mail, recebido do Presidente Lugo, Presidente do Paraguai, relatando a situação dos conflitos que assolam brasileiros e paraguaios no que diz respeito à disputa pela terra. O Presidente Lugo manifesta a sua preocupação pelo momento político que vive aquele país, momento eleitoral, ano eleitoral. E essa também é a preocupação que externei há pouco em uma reunião com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Fernando Collor de Mello.

            Também citei, na reunião da Comissão de Agricultura, aos meus colegas e pares, que o fato de ser um ano eleitoral no Paraguai agrava ainda mais a situação. Esta foi uma das bandeiras daquele governo, do governo do Presidente Lugo: a regularização fundiária, a reforma agrária naquele País, mas também tinha como bandeira a majoração dos valores pagos pela utilização brasileira da energia gerada por Itaipu Binacional. Foi lembrado hoje pelo Senador Blairo Maggi, na Comissão de Agricultura, o projeto que tramitou nesta Casa, relatado pela então Senadora Gleisi Hoffmann. Sentaram-se à mesa paraguaios e brasileiros, e foi comentada, mais de uma vez, a necessidade de se garantir o direito à propriedade dos brasileiros que lá vivem.

            O Presidente Lugo, então, em mensagem ao governo brasileiro, por meio do Itamaraty, manifesta sua preocupação por ser este um ano eleitoral e pela questão ser utilizada com um cunho político e não de governo, de garantia da propriedade, como de fato deve ser.

            Sr. Presidente José Sarney, amanhã será votado, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, um requerimento assinado por mim, pela Senadora Ana Amélia e pelo Senador Mozarildo Cavalcanti para formarmos essa subcomissão temporária externa e irmos ao Paraguai. O Presidente Collor nos garantiu que colocará essa matéria extrapauta.

            Tomarei a iniciativa e vou solicitar que tramite em regime de urgência. E virá à Mesa do Senado Federal, Sr. Presidente, porque cabe à Mesa e cabe à discussão do Plenário a votação da constituição desta comissão.

            Então, o motivo de eu ocupar o espaço na tribuna hoje é para requerer a todos os meus colegas que têm a preocupação com todos aqueles amigos e cidadãos brasileiros que vivem no Paraguai que possamos, o mais rápido possível, formar essa comissão e irmos ao Paraguai conversar com o governo e com o congresso paraguaio e garantirmos a integridade física, garantirmos a cidadania e garantirmos também o direito de propriedade.

            Por fim, Sr. Presidente, requeiro que conste dos Anais desta Casa o comunicado do Presidente Lugo sobre os conflitos por terras, que foi traduzido pelo órgão oficial desta Casa, do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SÉRGIO SOUZA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Comunicado do Presidente do Paraguai, Fernando Lugo.