O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos assistem pela TV Senado, pela Rádio Senado e também nos acompanham pela Internet, eu queria hoje trazer à tribuna da Casa uma proposta que o Senado aprecia desde 2010, quando, ainda Senador, Tião Viana apresentou o PLS nº 265, de 2010, propondo - é autorizativo, obviamente, para ser constitucional - a criação da Fundação Caixa Econômica Federal.

            No ano passado, tive o privilégio de ter uma reunião com a direção da Caixa Econômica e consultar a opinião da direção da Caixa Econômica sobre a criação da Fundação Caixa Econômica Federal. Com todos que tenho conversado, tenho recebido o estímulo de trazer para o debate, para a apreciação do Senado Federal, a proposta de criação da Fundação Caixa Econômica Federal. A inspiração do projeto, é óbvio, está diretamente ligada à existência da Fundação Banco do Brasil.

            O Brasil passa por transformações importantes. Somos a sexta economia do mundo. Constantemente estamos lendo que, além do crescimento econômico, da inclusão social, nós temos, nos bancos, a expressão que às vezes nos choca a todos. Os números são sempre de dois dígitos, e acompanhado dos bilhões, que são os lucros que todo o setor bancário brasileiro experimenta.

            Não seria fora de hora levarmos em conta o crescimento que tem experimentado a Caixa Econômica Federal. Boa parte dos programas de infraestrutura, saneamento, habitação, o rearranjo urbano do nosso País passa pela Caixa Econômica, são bilhões de reais. A Caixa Econômica está mais presente, mais eficiente, fazendo mais parte do processo de desenvolvimento com inclusão que o Brasil experimenta.

            Esse processo de mudança da Caixa Econômica iniciou-se no Governo do Presidente Lula. No começo do Governo Lula ele reclamava muito do excesso de burocracia, da inoperância da Caixa Econômica. Mas seguramente devo dizer que, se não de tudo, mas uma grande parte dessa burocracia foi vencida, não existe mais. Foi vencida pela eficiência. A ausência da Caixa Econômica em regiões importantes do País também foi vencida, a Caixa está presente em toda parte, e acho que o Brasil ganharia e ganhará muito se, em vez de uma fundação, a Fundação Banco do Brasil, tivermos a Fundação Caixa Econômica Federal.

            O projeto em questão indica à Presidente da República como trazer amplos benefícios à sociedade utilizando os recursos de uma empresa que é pública, mas que pode aproveitar os resultados financeiros para proporcionar cultura, educação, saúde, entre outros benefícios, aos brasileiros em geral.

            O último lucro da Caixa Econômica foi de mais de R$5 bilhões. A Caixa Econômica hoje cresceu exponencialmente em relação ao que era há dez anos. E essa fundação já nasceria com força, já nasceria com capilaridade. Essa não seria uma história pioneira porque, como disse ainda há pouco, a Fundação Banco do Brasil foi criada em 1988, já se consolidou como um instrumento de inclusão social, de parceria com a cultura, com a educação.

            E, certamente, com a geração de renda, com a capacitação daqueles que necessitam, como temos também exemplos, como o próprio Itaú/Unibanco; com o instituto Itaú Cultural e a Fundação Bradesco, que estão presentes em todos os Estados brasileiros.

            Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que os bancos, na atualidade, têm apresentado resultados altamente expressivos, com lucros impressionantes. E não teríamos momento mais adequado para o Governo da Presidente Dilma, que dá sequência ao governo do Presidente Lula, de fazermos também, além da ação da Caixa Econômica, com a criação da Fundação Caixa Econômica, uma aproximação ainda maior da Caixa Econômica com a sociedade brasileira.

            O PLS nº 265, de 2010, de autoria do Senador Tião Viana, é autorizativo, óbvio, para ser constitucional. Mas, a burocracia e o próprio Regimento nos impõem limitações. E eu queria concluir esse pronunciamento fazendo um apelo ao Ministro Guido Mantega, a quem pretendo pedir uma audiência proximamente; à Presidente Dilma, que aprecie a possibilidade de preparar, para evitarmos a burocracia, para evitarmos os empecilhos regimentais, eu queria fazer um apelo para que a Presidente Dilma, por meio do Ministério da Fazenda, pudesse encaminhar para o Congresso Nacional projeto de lei criando a Fundação Caixa Econômica Federal.

            Estou seguro de que será bem acolhido nesta Casa, de que será bem acolhido na Câmara dos Deputados. E a Presidente Dilma, que tanto ajudou como Ministra e agora, como Presidente da República, como coordenadora do PAC, a consolidar a Caixa Econômica como patrimônio do Brasil, ela daria um passo muito importante com a preparação e o envio de um projeto para o Poder Legislativo, criando essa fundação.

            Esse é o meu pronunciamento, Srª Presidente. Vou encaminhar à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministro Guido Mantega essa sugestão, esse apelo que faço aqui da tribuna do Senado Federal.

            Muito obrigado, Srª Presidente.