A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, abro um parêntese no meu pronunciamento para fazer breves observações ao pronunciamento do Senador Jarbas Vasconcelos. Não solicitei aparte porque ouvi com muita atenção do início ao fim. E o bom do Parlamento é isso, é a possibilidade que nós temos de concordar ou discordar, dependendo da questão, do tema debatido.

            Quero, primeiro, cumprimentar o Senador Jarbas pela elegância com que faz oposição, não apenas elegância, mas a forma respeitosa com que exerce e manifesta as suas opiniões, muito diferente de momentos anteriores pelos quais o Senado Federal já passou.

            Acho que acima de tudo, independente das nossas ideias, temos que ser uns com os outros respeitosos, porque só assim é que se devem dar as relações entre os seres humanos.

            Senador Jarbas, no que diz respeito à Presidenta Dilma, é óbvio, não vou querer dizer que vivemos num País que poderia ser comparado ao país das maravilhas. Não! Nós estamos construindo uma nação e não é fácil construir uma nação de mais de oito milhões de quilômetros quadrados com a diversidade étnica rica que tem e as suas diferenças regionais. Então não é fácil construir esta Nação. E tudo aquilo que o senhor colocou como erro eu, particularmente, considero acerto, inclusive o pronunciamento da Presidenta Dilma quando esteve em Cuba.

            Estou, Senador Jarbas, tentando publicar um artigo que escrevi como Coordenadora do Grupo Parlamentar Brasil/Cuba. Estou tentando publicar um artigo em qualquer grande jornal deste País para fazer um contraditório com as dezenas, centenas de artigos e matérias jornalísticas que são divulgadas, mas não consigo espaço.

            Não quero comparar Cuba aos Estados Unidos, mas acho que devemos, sim, quando a Presidenta visita Cuba, debater Guantánamo. O Presidente Barack Obama se elegeu prometendo fechar Guantánamo. E está aí. Haverá novas eleições este ano, e Guantánamo continua aberta. Todas as arbitrariedades continuam sendo debatidas. Mas esse assunto se tornou secundário diante de situações outras.

            Enfim, a minha opinião, a opinião do meu Partido, é a de que estamos vivendo um novo momento no Brasil e estamos ajudando para que um novo momento ocorra. A questão do desenvolvimento industrial tem sido um foco muito forte do Governo Federal e temos de encontrar um caminho. Não é uma questão do Brasil, mas uma questão do mundo.

            Li, por orientação do Senador Armando Monteiro, um artigo recente do ex-Deputado Delfim Netto, ex-Ministro Delfim Netto, sobre as ações norte-americanas para enfrentar o processo de desindustrialização que também ocorre naquele País. Então, gostaria apenas de dar a minha opinião. 

            O que me traz a esta tribuna - e tenho poucos minutos - é a questão relativa à presença dos haitianos no Brasil. A Bancada do Acre - os três Senadores do Acre - tem-se pronunciado com muita força sobre esse tema aqui no plenário do Senado, bem como nas Comissões.

            No dia de ontem o Senador Eduardo Braga, Senador pelo Estado do Amazonas e ex-Governador, abordou este tema. Também estou aqui hoje para falar a respeito desse assunto sobre o qual já debatemos hoje, na Comissão de Relações Exteriores e na Comissão Parlamentar de Inquérito coordenada por mim, que trata do tráfico nacional e internacional de pessoas.

            Ocorre que o Estado do Amazonas - e não mais o Acre - tem sido o principal destino dos haitianos que procuram o Brasil não só para se refugiar, mas para aqui iniciar uma nova etapa de vida, depois do que ficou para traz com epidemias de dengue, depois do desastre natural, do terremoto que sofreram, que matou dezenas de milhares de pessoas e deixou absolutamente ao relento outras dezenas de milhares.

            E penso que este tema, Srª Presidente, tem que ser tratado e vem sendo tratado em âmbito nacional. Esse não é um problema do Estado do Amazonas, é um problema do País.

            O Presidente Collor de Mello, que preside a Comissão de Relações Exteriores nesta na Casa, apresentou-nos o calendário de 2012. Todas as segundas-feiras, acontece um ciclo de debates, e na próxima segunda-feira, o primeiro debate deste ano de 2012 na Comissão de Relações Exteriores será exatamente a questão da migração dos haitianos para o Brasil.

            Aprovamos, na Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas hoje, e deveremos fazer em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e com a Comissão de Direitos Humanos, uma audiência pública em Manaus, Amazonas, possivelmente no dia 5 do mês de março, quando ouviremos não só autoridades, representantes de entidades, como o máximo de haitianos possível, porque, Presidenta, as denúncias que eles fazem das violências que sofrem até chegar ao território brasileiro partem qualquer coração, até aqueles mais duros. Denunciam, por exemplo, tráfico de órgãos. São pessoas muito pobres, paupérrimas, que, muitas vezes, pagam de três a seis mil dólares para chegar ao Brasil. E, quando não têm o dinheiro todo, segundo denúncias que eles fazem, até órgãos são traficados, são retirados para fins de tráfico.

            Enfim, precisamos tratar essa questão com muito cuidado.

            Em Manaus, fala-se em quatro mil, mas há os que estimam a presença de seis mil haitianos só na cidade de Manaus, Senadora Ana Amélia.

            Olhem o jornal da minha cidade, de hoje. Tenho aqui uma cópia do jornal A Crítica, cuja matéria principal é: “Haitianos recebem carteiras de trabalho”. Eram mais de quinhentos aglomerados em frente a uma paróquia, onde a Superintendência do Ministério do Trabalho faria um mutirão para conceder carteira de trabalho e, desses mais de quinhentos, trezentos saíram de lá com carteira de trabalho e os outros deram entrada no processo. No final de semana, chegaram quase quatrocentos haitianos na cidade de Manaus. Tabatinga tem mais de mil haitianos instalados, uma cidade paupérrima, com dificuldade de emprego inclusive para os Amazonenses.

            O Governo do Estado, assim como a população do Amazonas, os mais humildes têm sido de uma solidariedade fantástica. O Governo Federal mobilizou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma equipe para ir lá. Entretanto, a ajuda que estamos recebendo do Governo Federal é muito pequena ainda.

            Se V. Exª me permitir, em vinte segundos ou um minuto, eu concluo, Srª Presidenta.

            Precisamos...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ...no seio do debate, é importante, é necessário que a gente faça uma investigação mais profunda sobre essa questão do tráfico, porque a Convenção de Palermo, que trata do tráfico internacional de pessoas, tem também como adicional um protocolo relativo ao combate ao tráfico de imigrantes por via terrestre, marítima e aérea. Então, a CPI deverá nortear muitos trabalhos daqui para frente a partir disso.

            Quero fazer um apelo para que a Câmara dos Deputados acelere a apreciação da convenção internacional que trata da proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e de seus familiares, que foi aprovada pela ONU em 1990 e está na Câmara dos Deputados para ser apreciada.

            Dessa forma concluo, agradecendo a V. Exª e dizendo que os amazonenses - e eu, como amazonense de criação - temos orgulho de procurar dar a essas pessoas que lá chegam, a esses que, no geral, são jovens de 25 a 35 anos de idade que vêm em busca de trabalho para ajudar suas famílias que ficaram no Haiti, condições dignas de segurança, mas também de trabalho e de sobrevivência.

            Muito obrigada, Senadora Ana Amélia.