O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Eu havia me inscrito também pela Liderança do PMDB, numa deferência feita pelo nosso Líder Renan Calheiros, mas como chegou a minha hora de falar como orador inscrito, ocuparei o espaço nessa condição, Sr. Presidente - faço isso tendo em vista um voo que tenho logo mais, às 19 horas.

            O assunto que me traz à tribuna é de interesse não só do meu partido, o PMDB, mas de interesse deste Senado Federal, de interesse de toda a sociedade brasileira, inclusive de todos os Poderes que integram a nossa República.

            Sr. Presidente, a ONG Todos pela Educação apresentou nesta semana o relatório chamado “De Olho nas Metas”, com informações sobre a evolução dos números da Educação no Brasil, Senadora Ana Amélia.

            Esse relatório teve como fonte dados coletados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, do IBGE.

            A ONG Todos pela Educação elegeu cinco metas para acompanhar a qualidade do ensino no Brasil, pretendendo que sejam alcançadas até o ano 2022 (ano do bicentenário da nossa Independência). São elas:

            - Meta 1: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola;

            - Meta 2: Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos de idade - e quando nós falamos em alfabetização, é saber também interpretar o que se está lendo, não é só saber ler e escrever -;

            - Meta 3: Todo aluno com conhecimento adequado à sua série;

            - Meta 4: Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos;

            - Meta 5: Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

            Os dados do relatório são muito preocupantes, pois já é possível intuir que algumas das metas não serão alcançadas.

            No que se refere à Meta 4, por exemplo, que trata da conclusão do ensino médio até os 19 anos, na média apenas metade dos jovens brasileiros estão conseguindo esse objetivo.

            Espera-se que até 2022 90% dos jovens até 19 anos já tenham concluído o ensino médio, mas no Norte do nosso País esse índice ainda é de apenas 36,6% na data de hoje.

            Na região Sul, Senador Casildo, nobre Presidente desta sessão, o registro é um pouco melhor, com cerca de 60,5% dos jovens concluindo o ensino médio com essa idade, ou seja, 19 anos.

            Minha preocupação com esses e outros números trazidos pelo relatório “De Olho nas Metas”, apresentado pela ONG, é porque tenho a convicção de que as inúmeras dificuldades dos brasileiros só serão superadas quando os indicadores da qualidade do ensino melhorarem.

            Como esperarmos um futuro melhor para o nosso País se, por exemplo, a maioria dos Estados brasileiros não atingiu as metas de 2009 sobre o aprendizado ideal em Matemática?

            Como esperarmos uma melhoria em nosso desenvolvimento se quatro milhões de crianças e jovens ainda estão fora da escola?

            Trago à tribuna essas reflexões para chamar a atenção deste Congresso Nacional para que elejamos a educação também como uma das prioridades deste ano. Ainda há tempo de apontarmos soluções.

            Quantas vezes aprovamos este ou aquele projeto de lei definindo que um determinado ano será o ano de atenção especial a certo problema? Quando então teremos o “Ano da Educação”?

            Preocupo-me muito com esse tema e - tenham certeza - a educação será sempre a principal bandeira do meu mandato.

            No início deste ano legislativo, apresentei o primeiro projeto de 2012, justamente focado no tema educação. Por razões burocráticas da Secretaria Geral da Mesa, tomou o nº 2, de 2012. Mas o que me fez apresentar esse projeto por primeiro aqui, no Congresso Nacional, foi justamente porque a educação tem que ser tratada como prioritária pelo Congresso Nacional, pelo Senado e também por este País.

            O projeto pretende inserir na Lei de Diretrizes e Bases da educação, a LDB, a obrigatoriedade de duas novas disciplinas nos currículos dos ensinos fundamental e médio. O objetivo é aprimorar o conteúdo do ensino fundamental com vistas a incluir entre suas diretrizes a preocupação com os valores morais e éticos que devem fundamentar a sociedade.

            Para essa finalidade, estou sugerindo pelo Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, a inclusão, no currículo do ensino fundamental, da disciplina Cidadania, Moral e Ética.

            Proponho também aprimorar a LDB no que se refere ao ensino médio, com o objetivo de dar o devido destaque à formação ética, social e política do cidadão.

            Com muita honra, concedo um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Sérgio Souza, no início da tarde de hoje, ocupei-me do mesmo tema, alarmada como V. Exª e - acredito - toda a sociedade brasileira que acompanhou a divulgação desses alarmantes, preocupantes, frustrantes e decepcionantes números para quem pensa que o País só vai crescer com melhor educação. Imaginar que temos quase quatro milhões de crianças de quatro a dezessete anos fora da escola realmente causa preocupação a todo o País. É uma população equivalente à de um membro do Mercosul, o Uruguai. Nós não podemos admitir que essa situação continue. Peço que seja inscrito nos Anais do Senado os editoriais dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo sobre esse tema, porque retratam - especialmente O Estado de S. Paulo -, com perfeição, esse problema gravíssimo. E nós não podemos deixar que o tema educação continue não sendo prioridade. Aproveito este aparte para lamentar o veto que a Presidente Dilma Rousseff apôs a um projeto de lei que regulamentou a profissão de cabeleireiro, barbeiro, manicure, pedicuro. O projeto, que não é de minha autoria - apenas trabalhei para a rapidez de sua votação -, exigia o curso fundamental, apenas fundamental, nem médio, nem técnico. E a Presidente vetou esse dispositivo que estava no projeto. Imaginem hoje uma pessoa sem o curso fundamental lidando com química, no caso de cabeleireiro, ou então simplesmente no serviço de manicure, cuja responsabilidade é grande ao evitar hepatite, Aids. É preciso ter informação sobre isso. Então, não haver a necessidade de curso fundamental para esses profissionais, esse veto da Presidente da República foi um desserviço. Fiquei muito triste com isso porque a educação deve continuar sendo prioridade. Cumprimento a V. Exª pelo oportuno pronunciamento a respeito desse tema.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado Senadora Ana Amélia, sempre o que é em prol da educação e da formação do cidadão brasileiro nós devemos ter atenção especial.

            Muito obrigado.

            Tal modificação no ensino médio, conforme nossa proposta, se dará pela inclusão obrigatória de uma nova disciplina em todas as séries do ensino médio: Ética Social e Política".

            Estas contribuições para aprimoramento da LDB, que parecem singelas, terão importantes impactos positivos em longo prazo na cultura dos brasileiros.

            Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, cidadãos brasileiros, o Brasil e os brasileiros não querem, Sr. Presidente, mais o título de que o Brasil é o País do jeitinho, de que o Brasil é o País de que as coisas se acertam por si mesmo. Nós queremos o título de cidadãos honestos, cultos e preparados para ser um País de primeiro mundo.

            O cidadão brasileiro sente vergonha quando se depara com um colega jogando lixo nas ruas, um colega que fura fila, um colega que é mal educado no trânsito; o cidadão brasileiro sente vergonha quando vê um colega maltratando, de forma direta ou indireta, o meio ambiente, por exemplo.

            O cidadão brasileiro é honesto e não quer mais o título do País e das pessoas do jeitinho.

            Ofereceremos à sociedade instrumentos para o fortalecimento da formação de um cidadão brasileiro mais preparado para o exercício dos seus direitos e deveres para com a sociedade e para com o País, pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou até mesmo religiosos; pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade, solidificando a formação do caráter; e para sedimentar o exercício de uma visão crítica dos fatos sociais e políticos que figuram, conjunturalmente, na pauta prioritária da opinião pública, oferecendo aos jovens brasileiros os primeiros contatos com as noções de democracia, sem caráter ideológico, ensinando-os a construir seu pensamento político por sua própria consciência.

            Gostaria, portanto, de convidar os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras a unirmos nossos esforços prioritariamente em favor da educação. Não podemos continuar sendo o País dos contrastes. Devemos reduzir as desigualdades, principalmente no campo da educação.

            Recente levantamento realizado pelo Fórum Econômico Mundial englobando 60 países - tão somente 60 países - revelou que o Brasil ocupa a 11^a posição no ranking daqueles com maior estabilidade financeira, surpreendendo por aparecer à frente de todos os países da Zona do Euro, dos Estados Unidos e do Japão. Mas, contraditoriamente, embora essa constatação seja digna de aplauso, é de se lamentar que, no mesmo levantamento, o Brasil - dentre os 60 analisados - apareça na 50^a posição na corrupção e na 55^a posição na ineficiência da Justiça.

            Somente pela Educação poderemos reverter essas mazelas. Por isso a necessidade de incluirmos tais questões no ensino fundamental e médio, para formarmos um cidadão muito mais preparado, Sr. Presidente, para enfrentar o dia a dia da sua vida no convívio com a sociedade e a política.

            Como parte desse grandioso trabalho que temos pela frente em favor da Educação eu peço o apoio de todos ao PLS n° 02/2012, que será, sem dúvida, uma ferramenta fundamental para que as crianças e os jovens estejam bem preparados para a análise dos principais problemas sociais do País e do mundo, estimulando ações proativas para a melhor convivência em sociedade e fortalecendo, assim, o sistema educacional brasileiro.

            Sr. Presidente, era isso o que eu tinha a trazer aos cidadãos brasileiros, aos meus caros colegas aqui do Senado. E, mais uma vez, peço que todos nós, que temos um compromisso com nossos Estados e com a sociedade brasileira, venhamos a eleger a educação como prioridade, para que possamos garantir, de forma consolidada, a evolução nos ensinamentos e também a evolução econômica e social deste País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.