A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, querido Senador Eduardo Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, trago um tema muito importante hoje, nesta tribuna. Trata-se da reforma administrativa que a Presidenta Dilma está imbuída em implantar em nosso País, em seu governo, para oferecer melhores serviços à população do nosso País. O Estado brasileiro nunca se caracterizou pela qualidade dos serviços prestados à população. A carga tributária do País é pesada, próxima a 35% do Produto Interno Bruto, o que contribui para a sensação de inexistência de uma contrapartida justa para o desembolso dos cidadãos. Por isso mesmo é extremamente positiva a orientação dada pela Presidenta Dilma Rousseff ao seu governo, quando anuncia uma verdadeira revolução administrativa no País.

            A Presidenta quer uma reforma gerencial, voltada para a qualidade dos resultados. Isso significa fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão, com qualidade, os serviços pelos quais ele paga. Significa uma importantíssima renovação na forma de gerir a máquina, cobrando-lhe eficácia e resultados. Significa, acima de tudo, foco no cidadão.

            A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado que o real problema não está no tamanho do Estado, mas na sua eficiência. A tese do Estado mínimo, menina dos olhos dos neoliberais, foi cantada em prosa e verso quando se falava em globalização e privatização, como se fossem a solução dos problemas da humanidade.

            Os fatos demonstraram o erro dessa teoria, na verdade, apenas instrumento de uma parcela das elites para apropriação da renda. A tese do Estado mínimo - já se reconhece hoje - é uma tese falida, apenas impõe mais sacrifícios aos que dependem do serviço público. Precisamos do Estado, sim, mas de um Estado eficiente, a serviço da população.

            O surgimento e o fortalecimento de uma nova classe média, resultados da política econômica adotada pelo Brasil, nos últimos nove anos, redesenharam a sociedade brasileira.

            Trarão consigo uma demanda cada vez maior de serviços públicos e, evidentemente, de serviços públicos de qualidade.

            A classe média tradicional afastou-se dos serviços prestados pelo Estado, recorrendo ao ensino particular, à previdência privada e aos planos de saúde.

            É improvável, porém, que os novos segmentos, que já se incorporaram aos estratos sociais de renda média, sigam esse caminho.

            Cria-se, assim, uma nova pressão sobre os serviços públicos. Serão indispensáveis o aumento dos investimentos governamentais e a adoção de processos que assegurem sua otimização. Isso se fará, na ótica da Presidenta Dilma Rousseff, mediante adoção de critérios gerenciais.

            É indispensável a fixação de metas, a definição de cronogramas de gastos e, em especial, o acompanhamento periódico de sua evolução.

            Já existem, dentro do próprio Governo, exemplos bem sucedidos desse tipo de visão. Os agentes do Estado, em especial os que estão em sua cúpula, devem disponibilizar informações sobre a execução e o andamento dos projetos.

            É preciso assegurar o controle em tempo real das ações de cada ação do Governo.

            Sabemos que a nossa colega, a Senadora Gleisi Hoffmann, terá - como já vem sendo feito - um papel cada vez mais significativo nesse esforço. Assim como à Presidenta Dilma, sua antecessora na Casa Civil, cabe a ela o monitoramento de todo esse sistema e a cobrança de resultados.

            Conhecendo a Ministra Gleisi Hoffmann, manifesto aqui a minha convicção de que a iniciativa - essa revolução administrativa proposta - será coroada de êxitos.

            Não será, é claro, uma tarefa simples. Nosso Estado ainda traz muitas marcas do passado cartorial e patrimonialista e esteve a serviço de poucos por tempo extremamente longo. É isso que se deve mudar.

            Não se trata de uma despolitização do setor público. Na verdade, é uma mudança de concepção, para sua atuação, implantando-se mecanismos para garantir o desempenho das funções inerentes ao Estado.

            Não importa quem comande este ou aquele órgão de segundo ou terceiro escalão. Importa que adotem os instrumentos gerenciais novos e que, dessa forma, imponham à área que conduzem o foco nos resultado, o foco na qualidade dos serviços, o foco no cidadão.

            Como tem dito a Presidente Dilma, trata-se, portanto, de um projeto não apenas revolucionário, do ponto de vista administrativo, mas progressista, do ponto de vista político e social. Trará a verdadeira reforma do Estado, não pelo encolhimento do seu papel, pela perda de direitos conquistados pelos cidadãos ou pela demissão de servidores, mas, como tem dito nossa Presidenta, pela gestão de um Estado mais transparente, mais profissional e mais meritocrático.

            O modelo de governo adotado desde 2003 tem conseguido compatibilizar responsabilidade fiscal com crescimento econômico. Tudo indica que esse quadro se manterá no decorrer do ano que começa.

            Precisamos agora levar à democratização do papel do Estado, que se traduz pela prestação de serviços públicos com eficiência e qualidade. É mais um grande passo do Brasil para o futuro melhor na mão do Partido dos Trabalhadores, que hoje completa 32 anos.

            Parabéns ao Partido dos Trabalhadores!

            Muito obrigada, Sr. Presidente.