A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Alvaro Dias.

            Nesta segunda-feira, Sr. Presidente, senhoras e senhores, nós teremos às 18 horas o primeiro de um ciclo de debates que vem sendo organizado pela Comissão de Relações Exteriores e, no dia de hoje, debateremos a questão dos haitianos no Brasil.

            A presença da Bancada do Amazonas, e lá deverá estar, além de mim, o Senador Eduardo Braga, é importante visto que o principal destino dos haitianos no Brasil é exatamente o Estado do Amazonas. Na última semana, a semana que passou, chegou um grupo de aproximadamente 400 haitianos. E hoje há uma estimativa de que somente na capital do Amazonas, na cidade de Manaus, nós devemos ter em torno de 5 a 6 mil haitianos.

            Eu aqui quero fazer um destaque em relação à mobilização da sociedade amazonense, à mobilização do Governo do Estado no sentido de garantir condições dignas de vida e de sobrevivência para essas pessoas, não só no que diz respeito à busca de uma colocação no mercado de trabalho, mas também um atendimento social. Neste final de semana, a Secretaria de Estado de Saúde realizou um mutirão, no qual boa parte deles, principalmente aqueles necessitados, com a saúde debilitada, teve um atendimento muito importante por parte do governo.

            Entretanto, creio que os órgãos do Governo Federal devam ter uma atuação mais efetiva, mais direta, em relação à orientação dessas pessoas. Considero o atendimento aos haitianos algo não apenas humanitário, mas é a obrigação de um País que, já há alguns anos, coordena as tropas das Nações Unidas no país na busca de paz. Não bastassem os conflitos políticos vividos há muito tempo, aquele povo muito pobre, muito carente, sofreu, nos últimos anos, dificuldades impressionantes. O terremoto sofrido por eles, que ceifou a vida de dezenas de milhares de pessoas, a epidemia de cólera, isso tudo tem feito com que a situação daquele povo apenas se agrave. E para que jovens - e eu falo jovens porque, no geral, são pessoas do sexo masculino, cuja idade varia de 20 a 35 anos e a grande maioria vem para o Brasil em busca de trabalho - possam, aqui, conseguir condições de ajudar as suas famílias que ficaram naquele país.

            Então, quero aqui destacar a preocupação da Casa como um todo, mas, sobretudo, da Comissão de Relações Exteriores, que, no primeiro debate deste ano de 2012, elegeu o tema dos haitianos. Então, a partir das 18 horas, quem tiver interesse poderá acompanhar ao vivo pela TV Senado o debate que será promovido pela Comissão de Relações Exteriores.

            Também no início de março, Presidente Alvaro Dias, nós estaremos com a Comissão Parlamentar de Inquérito que eu presido, que trata sobre tráfico nacional e internacional de pessoas, na cidade de Manaus, realizando uma audiência pública. E deveremos contar ainda com a participação das Comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores. E o nosso objetivo, além de irmos a fundo na investigação de uma série de denúncias que eles têm feito de abuso, de tráfico de pessoas, de imigrantes, no caso, de tráfico de órgãos inclusive, é ajudar na busca de soluções para que eles possam ter condições de viver no Brasil. Agora, viver trabalhando, tendo acesso ao sistema público de saúde, tendo acesso ao sistema público de educação também.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje eu quero, aqui desta tribuna, falar um pouco a respeito da situação por que passa o mundo. E quero iniciar, dizendo e destacando que ousadia é uma palavra muito recorrente no vocabulário da nossa Presidenta da República.

            Suas ações de vida são muito ousadas para alguém que vive o signo de ser mulher e, agora, chefe de Estado de um dos maiores e mais desenvolvidos países do mundo. O Brasil não é qualquer nação, uma miragem de paraíso. Nosso País é uma interessante realidade que vão se moldando num mundo complexo, rico, mas ao mesmo tempo pobre e extremamente diversificado.

            Ousadia é quase um dever para aqueles que pensam o presente e o futuro de um país de nossas dimensões. Não se trata de um país que se encerra em si mesmo. Seu desempenho e visão de mundo são capazes de influenciar e ajudar na configuração de um mundo melhor.

            O mundo vive hoje uma crise aguda do sistema capitalista. Crise essa que se alastrou como um câncer. Primeiro, numa movimentada rua de Nova Iorque (Wall Street), atingindo frágeis economias periféricas da Europa e ameaçando economias robustas como a italiana e a francesa. Os países ricos, e causadores da crise, tentam transferir o ônus da mesma, inerente ao sistema capitalista, aos países periféricos.

            Vivemos uma época de "guerra cambial" declarada, onde os Estados Unidos elevam a liquidez internacional, buscando a valorização de moedas de países como o Brasil e a China, tendo como contrapartida o alavancamento de suas exportações.

            O mundo está longe de ser um lugar tranquilo de se viver. A reação à sua decadência relativa - por parte dos EUA - tem uma reação desproporcional sob a forma de mais guerras de pilhagem, ameaças a países soberanos. O que ocorreu recentemente com a Líbia e as tentativas de desestabilização da Síria e do Irã são apenas expressões de uma escalada global da violência. Os meios de comunicações são porta-vozes da tentativa de legitimização desse movimento sob a égide da defesa da "democracia", dos "direitos humanos" e da "liberdade de expressão". A hipocrisia e a mentira chegaram ao ponto do absurdo.

            Aqui lembro a recente visita da Presidenta Dilma a Cuba, um ano após sua posse. Foi o suficente para que a imprensa, brasileira e internacional, publicasse dezenas e dezenas de artigos e de matérias tentando passar para a população brasileira uma opinião extremamente negativa com relação à Cuba. Esqueceram-se de falar das transformações por que viveu aquele país, das reformas aprovadas no último congresso do Partido Comunista de Cuba e aprovadas pelo Governo, que levarão a uma transformação profunda; preferem dizer que Cuba desrespeita os direitos humanos. Ou seja, a imprensa toda, no mundo inteiro, mobiliza-se para repetir, para reproduzir as ideias do centro do capitalismo, em detrimento, muitas vezes, da verdade pré-estabelecida nas mais diferentes nações do mundo.

            Por outro lado, percebe-se, de forma nítida, uma transição em curso que se acelera em proporção aos impasses. A unipolaridade do imperialismo norte-americano vai cedendo espaço para outros polos de poder. A China socialista se impõe como a segunda economia do mundo, com impressionantes taxas de crescimento. A China, que teve, no ano de 2011, um crescimento um pouco inferior aos anos anteriores, quase se aproximou da casa dos dois dígitos, ou seja, em torno de 9% a 9,5% de crescimento da sua economia. Rússia, Índia e Brasil vão na mesma toada de aumento efetivo do poder de influência política dos países em desenvolvimento. Não é a toa que Brasil, Rússia, China e Índia formam hoje o que é conhecido internacionalmente pela sigla Brics, ou seja, países em desenvolvimento, paises emergentes que, cada vez mais e a cada dia, assumem papel mais importante não só no cenário econômico internacional, mas também no cenário político internacional.

            O FMI, Fundo Monetário Internacional, “passa o chapéu” em busca de fundos para “salvar” a Europa justamente para países como o Brasil, outrora vitima das imposições desse mesmo Fundo Monetário Internacional. A América Latina se sacode em movimentos de caráter democrático, popular e patriótico. Vivemos tempos interessantes, algo inimaginável há 20 anos, Sr. Presidente.

            Ou seja, a América Latina, diferente de outros continentes, consolida, a cada dia, seu movimento em busca de um desenvolvimento soberano, um desenvolvimento autônomo e principalmente voltado à realidade dos seus povos - diferente do que vivíamos há três decádas, em que grande parte dos países do continente americano vivia sob duras, rígidas ditaduras militares. Hoje, o movimento é exatamente o inverso. Apesar de toda crise econômica, apesar de toda crise política, apesar das tentativas do império norte-americano em continuar mandando, em continuar coordenando atividades em todos os países do mundo, a América Latina se sobressai nesse cenário internacional, com seus governos democráticos, com seus governos progressistas.

            É assim que acontece, por exemplo, na Argentina, onde Cristina Kirchner foi reeleita recentemente e com uma pauta extremamente progressista. Não tem sido fácil governar a Argentina e, por isso mesmo, ações mais duras e ações, eu não diria de controle, mas ações de acompanhamento da imprensa vêm sendo desenvolvidas naquele país.

            A Venezuela da mesma forma. Apesar de tantas críticas, que ouvimos e lemos diariamente nos meios de comunicação de nosso País, a Venezuela também resiste, buscando superar todo o cerco montado pelo capitalismo, pelo sistema capitalista, pelos representantes das grandes corporações internacionais.

            Não é diferente na Bolívia, não é diferente na Nicarágua, não é diferente no Paraguai, não é diferente também no Uruguai. Enfim, a grande maioria dos países latino-americanos, caribenhos vive um momento especial, um momento de busca do seu próprio caminho, e o Brasil se soma a essas nações na busca de um governo diferenciado, de um governo que tem como objetivo central a qualidade de vida da sua gente, a qualidade das brasileiras e dos brasileiros.

            Falando, Sr. Presidente, de forma mais detida sobre nosso País, o que a história demonstra é que existe quase um sinônimo entre momentos de crise sistêmica internacional e abertura de oportunidades ao nosso desenvolvimento. Se a crise capitalista de 1929 abriu possibilidades à vitória do projeto industrializante de 1930, a presente crise nos dá, e poderá nos dar ainda mais, a chance de avançar em nosso desenvolvimento e mesmo na integração solidária da nossa querida América do Sul, América Latina.

            Mas o Brasil precisar ir além dos limites aparentes. Nosso crescimento econômico precisa ser mais robusto, menos contido. Existe, sim, a clara determinação de nosso Governo em superar impasses que travam o nosso desenvolvimento. A queda continuada da taxa de juros e as recentes medidas setoriais de proteção à nossa indústria são bem-vindas e devem ser saudadas, mas as transformações no campo macroeconômico necessitam e devem ser aceleradas.

            É inadmissível e mesmo inexplicável cientificamente o fato de um país com uma constelação quase incalculável de recursos naturais ainda ser o país onde se praticam as maiores taxas de juros do mundo.

            Temos o entendimento de que precisamos dar condições para que a produção industrial em nosso País seja cada dia maior. Infelizmente, como reflexo da crise econômica, nós, em 2011, não alcançamos o crescimento econômico e tampouco o crescimento industrial alcançado no ano de 2010 - e isso que tínhamos saído daquela crise aguda do capitalismo vivida no final de 2008, início de 2009.

            Foi um crescimento mais contido no ano passado, e temos o entendimento de que o Governo precisa, neste ano de 2012, redobrar e colocar todas as suas atenções para que o Brasil possa ter uma produção industrial mais robusta, uma produção industrial mais significativa. Penso que é essa a orientação que está tendo o Governo.

            Aqui quero falar um pouco, como exemplo, no Ministério da Ciência e Tecnologia, que há até pouco tempo se chamava Ministério de Ciência e Tecnologia e teve sua nomenclatura modificada, porque se acrescentou à terminologia ciência e tecnologia a inovação também. Porque o País, hoje, tem possibilidade de vislumbrar um desenvolvimento sólido, um desenvolvimento consolidado a partir do momento em que investe em recursos humanos e em inovação. Isso vale para qualquer nação do mundo, mas principalmente para o Brasil, porque, repito, temos ainda uma incalculável riqueza natural. Temos recursos naturais que são indispensáveis não só para a sobrevivência humana, mas também para o desenvolvimento humano. Sessenta por cento do território brasileiro é ocupado pela Amazônia. A Amazônia, todos sabem, é a maior reserva natural do Planeta, a maior biodiversidade do Planeta. Temos as maiores e mais diversas espécies animais e também de flora. E grande parte desses recursos naturais, quando pesquisados, quando estudados, transforma-se em recursos fundamentais à vida da pessoa.

            Além dessa grande riqueza natural, dessa reserva e diversidade biológica, nós detemos também na Amazônia a maior reserva de água doce de superfície do Planeta. Há quem diga, Presidente, que a água possivelmente será uma das razões dos próximos e iminentes conflitos no Planeta, e é exatamente o Brasil que detém a maior quantidade de água doce de superfície do Planeta. O rio Amazonas é, hoje, provado e reconhecidamente, o maior e mais caudaloso rio do Planeta.

            Além disso, da diversidade biológica, da potencialidade da reserva de água potável, a Amazônia tem uma grande reserva mineral. Há alguns dias, semana passada, Senador Requião, a Petrobras comunicou, anunciou, publicizou o fato de ter obtido sucesso na exploração de mais um poço de petróleo e gás natural na Amazônia. Na região do rio Solimões, mais um poço foi descoberto pela Petrobras.

            Além do petróleo, temos o nióbio, no Alto Rio Negro, temos a silvinita, nos arredores de Manaus - tenho repetido, desta tribuna, que nossa bancada e eu, particularmente, desenvolvemos uma grande campanha para que o Brasil explore a silvinita, minério através do qual se extrai o potássio, que é o elemento fundamental, indispensável para a produção no setor primário, para a agricultura, para a correção da terra, Sr. Presidente. Quando falo em potássio, quando falo em silvinita, falo em economia também, porque, afinal de contas, a dependência do Brasil pelo potássio importado, pelo potássio produzido fora do Brasil, faz com que a balança comercial tenha resultado também não muito positivo. Do contrário, se estivéssemos explorando esse minério e produzindo aqui, não apenas resolveríamos nossos problemas internos. A reserva é tão grande que poderíamos também exportar esse insumo químico de tanto valor econômico no mundo inteiro, Sr. Presidente.

            Então, penso que o Brasil precisa estar preparado. Aqui temos entre nós o Senador Requião, que é um crítico, mas um crítico muito ciente da política econômica brasileira, que vem mudando, mas - e penso como ele - a passos muito vagarosos, a passos muito lentos. Não pode! O Brasil é um grande país em tamanho, é o primeiro na questão ambiental, em decorrência das florestas que possui, da sua riqueza natural, mas não podemos continuar sendo primeiro como o país a praticar as mais elevadas taxas de juros do Planeta. Não por uma questão qualquer, mas porque isso faz com que a economia seja contida, com que o desenvolvimento nacional seja contido. Nós precisamos, o Brasil precisa, o Brasil de mais de 190 milhões de pessoas precisa muito que sua economia se desenvolva, que sua economia cresça, para que, assim, possa ter os recursos necessários ao investimento para a qualidade de vida das pessoas, para moradia, saneamento básico, saúde e educação. A questão econômica é o início e o centro de absolutamente tudo. Sem uma economia azeitada, em plena condição de desenvolvimento, não adianta lutarmos para que os policiais tenham um salário melhor, para que a educação receba mais recursos, para que a saúde, da mesma forma, receba mais recursos. Então, tratar de economia é tratar, sim, das questões sociais de nossa gente e de nosso povo.

            E aí, Sr. Presidente, quero dizer que o discurso da necessidade de contingenciamento de gastos e equilíbrio fiscal deve atingir o conjunto do orçamento e não apenas os “gastos de custeio”. Isso significa ser intolerável quase a metade de nosso orçamento ser “carimbado” para o pagamento de juros, amortizações, custos de renegociação de nossa dívida, da dívida pública brasileira, principalmente da dívida interna. Esse repasse de dinheiro do povo ao sistema financeiro deve deixar de ser naturalizado. Deve ser motivo de debates no seio da sociedade a real serventia desses recursos a um sistema incapaz de produzir uma única agulha. Ser ousado significa utilizar as ferramentas básicas do planejamento econômico, não em prol de cálculos em torno de onde e como o orçamento deverá ser cortado. O planejamento deve servir para fins mais nobres, entre eles o de aumento de nossa de intervenção financeira, estatal e privada, sobre os imensos gargalos infraestruturais de nosso País, um crescimento econômico pautado unicamente pelo consumo insustentável no médio prazo. O momento é o de alavancar a relação investimento/PIB, ou seja, aumentar os investimentos no Brasil, que hoje deve estar na casa dos 18%, e nós temos o entendimento de que deve chegar, num curto espaço de tempo, numa relação ao PIB, na ordem de 25%. De acordo com estudos de economistas, com estudos do próprio IPEA, que é vinculado ao Governo Federal, 25% do PIB é o mínimo que o Brasil deveria estar investindo para que pudesse alcançar um patamar equilibrado, um patamar consolidado, de desenvolvimento...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... com melhoria da qualidade de vida das pessoas.

            Já estou concluindo, Sr. Presidente.

            Um mundo que deve crescer menos - e a gente sabe que o mundo, em decorrência da crise econômica, da crise capitalista, deverá crescer menos em 2012 - significa pressão menor sobre a inflação doméstica. Trata-se de uma oportunidade de ouro para, enfim, colocarmos esta nossa taxa de câmbio em seu devido lugar. Uma taxa de câmbio que premie a produção, que premie nossas exportações e proteja nosso arsenal produtivo de importações predatórias. Acima de ideologias em torno do "livre mercado" está o interesse nacional, o interesse de nossas industriais e o bem-estar dos trabalhadores.

            Os desafios, Sr. Presidente - e já concluo - são imensos. O mundo é complexo. Ousadia é algo que deve ir além das palavras e do sentimento. Nosso País precisa caminhar para frente. Isto já está acontecendo. Mas precisamos ser mais rápidos, mais calculistas. O crescimento precisa ser mais robusto. E o planejamento deve ser alçado a um novo patamar como mecanismo de governança.

            O mundo espera muito mais do Brasil. Mas não só o mundo, o povo brasileiro espera muito mais do seu país e do Governo da Presidenta Dilma. Por isso, penso que o superávit não deveria repetir o patamar do ano passado, porque, repetindo, não alcançaremos a taxa necessária, mínima, repito, ao desenvolvimento mais sólido do nosso País, que deve ser de 25%, no mínimo, do PIB brasileiro.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.