O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, resolvi voltar outra vez a São José dos Campos, nesse último domingo, para ali examinar em que condição estão os abrigados que foram forçados a sair daquele local denominado Pinheirinho. E pude acompanhar, inclusive, o trabalho de diversas pessoas voluntárias. São dezenas de voluntários que, preocupados com a situação daqueles moradores, resolveram, de forma apartidária e independente, realizar trabalhos de solidariedade e, sobretudo, escutar aquela população. E é tão importante que o Governador Geraldo Alckmin, o Prefeito Eduardo Cury, a Presidenta Dilma Rousseff, todos os três níveis de governo saibam o que se está passando em decorrência daquela decisão, que avalio ter sido precipitada, de realizar a reintegração e a demolição daquelas residências do Pinheirinho da forma como foi feita, ainda que tivéssemos solicitado, junto com Ivan Valente, Adriano Diogo e Carlos Giannazi, ao Juiz Beethoven Ferreira que desse pelo menos um prazo de 15 dias.

            Eu aqui recebo um relato da Srª Andréa Luswarghi com informações muito relevantes a respeito do que ali está se passando nesses dias, desde 22 de janeiro, quando foi realizada a reintegração, com tamanha arbitrariedade e violência.

Caro Senador Suplicy,

Seguem as informações solicitadas sobre o que acontece aqui com os moradores do Pinheirinho. (...), entrevistei 2 pessoas que achei que ilustram de forma significativa nossas preocupações sobre a condução por parte da prefeitura do destino dessas pessoas que sofreram aquela barbárie e agora continuam sofrendo diversos tipos de violência diariamente, inclusive a psicológica, que, como comunicadora, desconfio que não acontece por acaso. Como o anúncio das usanças de abrigo que é feito com pouca antecedência e nunca discutido, apenas informado.

Senador, é importante dizer que nessa situação me posicionei como cidadã joseense, indignada com a forma como essa desapropriação foi conduzida. E muito importante: de forma totalmente apartidária, como todo o grupo de voluntários a que pertenço [e são dezenas], nenhum de nós está ligado ou apoia nenhum partido.

Estas informações são de relatos de moradores e de observações feitas por mim diretamente ao entrevistá- los:

1) Há preconceito das imobiliárias quando um morador do Pinheirinho chega procurando uma casa depois da imagem negativa que se criou a partir da cobertura da imprensa com a desapropriação violenta, mostrando essa população como baderneiros descontrolados que incendeiam carros, inclusive um carro da TV Vanguarda, e destroem o patrimônio público. Por outro lado, a maioria dos moradores não pode apresentar as garantias exigidas, inviabilizando de saída a locação porque praticamente nenhum deles pode cumprir a exigência do fiador. Por outro lado, há relatos, como o da Srª Antônia Craveiro, que encontrou uma casa direto com o morador, mas era exigido o nome limpo, sem dívidas e uma comprovação de no mínimo 3 salários mínimos. Ela não podia atender nenhuma das exigências, caso similar à grande maioria dessa população. Portanto, consideramos uma falácia que a situação será resolvida com essa solução que prevê que o morador encontre a casa por ele mesmo. Isso está gerando desde a primeira semana situações de grande estresse e frustração. Os abrigados do Pinheirinho andam pelas ruas batendo nas casas e perguntando se existe alguma casa para locação. Como você pode ver no texto, de 7 de Fevereiro (...) publicado no meu mural do Facebook:

(...)

“Dona Marinilva informa que saiu do abrigo Dom Pedro às 13h40 (7/2/12) em uma perua da prefeitura com outros cinco ex-moradores e o motorista da perua para procurar casa pra alugar. Eles estão batendo de porta em porta perguntando se sabe de casa para alugar na Vila Nair. Até o momento conseguiu um número de telefone de alguém que pode saber de algo, para ligar depois das 18hs.”

Além disso, há condições como a falta de informações e a incerteza de qual será o seu destino, a falta de atividades, o sol escaldante durante toda a semana que passou. As pessoas ficaram em uma condição difícil, já que a maioria não tem carro e precisa andar sob o sol batendo de porta em porta e amargando uma frustração grande no final da busca. Os que já tinham mais recursos e contatos já saíram dos abrigos. Alguns já alugaram com amigos que não fizeram exigências impossíveis, outros foram para a casa de parentes, o que não significa uma situação confortável, como relata a Srª Antônia Craveiro:

"Eu tenho um neto de 1 ano e meio que tem um problema de carne esponjosa no nariz que dificulta muito ele respirar e atingiu o ouvido. No dia 13/2 vou ao posto medico para marcar a cirurgia dele, enquanto isso não acontece, não posso dormir com ele no abrigo, é barulhento e eu preciso vigiar a noite porque tem vezes que ele pára de respirar ou fica com o peito cheio. Na terça-feira passada (7/2), tive que correr com ele pro pronto socorro por causa disso. Ele também não pode beber leite integral, só leite de soja sem lactose, porque assim melhora bastante. Nessa situação, tive que pedir ajuda para a filha do meu marido, então fico no abrigo Dom Pedro durante o dia e, à noite, vamos dormir na casa dela. Mas a situação está difícil porque a casa é pequena e nós dormimos na cozinha, o Nicolas debaixo da mesa e eu do lado da geladeira. A dona da casa já está incomodada, ela não fala nada, mas demonstra, então estou me sentindo mal com a situação e quero sair o quanto antes, para não ter briga.”

2) A forma como está sendo conduzida a entrega dos cheques não dá garantias aos moradores de que continuarão a receber o benefício pelos 6 meses anunciados, nos documentos assinados, cujo conteúdo relevante está transcrito com exatidão abaixo, não há NENHUMA citação do tempo do beneficio.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP. Fazendo soar a campainha.) - Está encerrado, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Srª Presidente, solicito, então, que seja transcrito na íntegra tal relato e com as informações adicionais.

            Também quero solicitar a transcrição do artigo de Janio de Freitas, “No chão de outrora” e “Adeus, Pinheirinho”, a brilhante reportagem de Laura Capriglione e Marlene Bergamo, enviadas especiais da Folha a São José dos Campos, publicado no último domingo e que mostra muitos dos abusos que, infelizmente, ali têm sido cometidos, Srª Presidenta.

            Solicito que haja atenção maior do Prefeito Eduardo Cury, do Governador Geraldo Alckmin e do próprio Governo Dilma Rousseff, solicitando, ao mesmo tempo, a garantia da integridade de pessoas como Andrea Luswarghi por estar relatando esses episódios.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Íntegras de e-mails de Andrea Luswarghi;

- “No chão de outrora” - Janio de Freitas;

- “Adeus, Pinheirinho” - Laura Capriglione e Marlene Bergamo.