O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, caros telespectadores das TV Senado, caros ouvintes da Rádio Senado, estamos ainda em ritmo lento com os trabalhos do plenário nesta Casa. Mal iniciamos o ano legislativo e já temos uma medida provisória trancando a pauta do Senado Federal. Temos notícias de que mais de uma dezena de medidas provisórias estão para chegar a esta Casa nas próximas semanas. Essa é uma preocupação de todos os Srs. e Srªs Senadores: resta-nos pouco tempo para debater e aprofundar as nossas meditações no que diz respeito aos estudos dos assuntos que são de interesse, importância e relevância nacional. Chegam à Casa de maneira atropelada e temos notícia de que algumas medidas provisórias devem chegar na semana que vem e que o prazo de votação já será na semana seguinte.

            Fico, de certa forma, indignado com a postura que vem adotando a Câmara dos Deputados em relação ao Senado Federal e às medidas provisórias. Se a Câmara dos Deputados é a Casa onde se aprofundam os estudos, no que diz respeito às matérias legislativas, e nós somos a Casa revisora, temos também o direito, pelo menos, de ter, no mínimo, uns 15 dias para estudar e debater, dentro das lideranças, dos partidos políticos, das comissões, se possível, essas matérias. A maioria chega e vai direto ao plenário e muitas são incluídas na pauta de forma precipitada, para que dê tempo de votá-las, e não são dados os prazos necessários aos debates.

            Então, Srª Presidente, gostaria, primeiramente, de manifestar a minha preocupação com relação a esse tema. Sabemos da luta que o Senado enfrentou o ano passado no encaminhamento da PEC de iniciativa do Presidente Sarney para que redefiníssemos os prazos para a questão da medida provisória.

            Srª Presidente, está sobre a mesa um requerimento de minha autoria que já tramitou pela Comissão de Relações de Exteriores. Chega como um requerimento da Comissão de Relações Exteriores para que possamos formar uma comissão externa temporária de Senadores para irmos ao Congresso paraguaio discutir a situação dos brasileiros e dos paraguaios, descendentes de brasileiros, que vivem naquele país.

            Hoje, durante a reunião semanal da Frente Parlamentar da Agricultura, tive o privilégio, Senadora Ana Amélia, de ser escolhido como coordenador político da Frente Parlamentar da Agricultura na vaga deixada por nosso amigo querido, Deputado Moacir Micheletto, que receberá uma justa homenagem da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Estão preparando uma homenagem que vai marcar e vai deixar o nome do Micheletto para todo o sempre no cotidiano da legislação brasileira.

            Naquele momento, vários Deputados e Parlamentares que ali se encontravam discutindo diversos assuntos da agricultura brasileira levantaram também a questão dos brasiguaios e essa preocupação. Também os Deputados da Frente Parlamentar vão promover, perante a Câmara dos Deputados, uma gestão, uma ação muito parecida com aquela que fizemos aqui, juntamente com a Senadora Ana Amélia, o Senador Moka, o Senador Mozarildo Cavalcanti e tantos outros Senadores, como, por exemplo, o Senador Maldaner, de fazer lá também uma comissão externa de Deputados. Sugerimos, então, que, na sequência, conversássemos, as duas Casas, Câmara e Senado, para que fizéssemos uma única missão de Parlamentares, Deputados e Senadores.

            Então, Srª Presidente, eu trago a notícia de ter sido escolhido como coordenador político da Frente Parlamentar da Agricultura, trago-a aos ouvintes da TV Senado, aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras. Assumi essa incumbência com muita honra e terei o compromisso e a dedicação, mesmo que empenhando o meu tempo ainda mais em favor da sociedade brasileira, mas me dedicarei diuturnamente às questões de interesse do agronegócio, da agricultura familiar e da agricultura como um todo do meu País, começando pelas questões do Código Florestal, ainda pendente de votação na Câmara dos Deputados. Foi aventada a possibilidade de votação agora, nos dias 6 e 7 de março, ou seja, daqui a poucos mais de quinze dias, provavelmente teremos a votação do Código Florestal lá, na Câmara dos Deputados.

            Neste momento, acontece uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, em que está presente, representando o Senado, o Relator, o Senador Moka e outros parlamentares. Eles estão discutindo com a Ministra Izabella o relatório final perante a Câmara dos Deputados, e amanhã, às 14h30min, estaremos juntos numa reunião com o Ministro da Agricultura, o Ministro Mendes Ribeiro, tratando desse assunto.

            Srª Presidente, venho à tribuna da Casa trazer a notícia do cargo que passarei a ocupar junto à Frente Parlamentar da Agricultura. Também venho manifestar a minha preocupação, mais uma vez, com relação à aprovação desse requerimento para que, o mais rapidamente possível, possamos formar a comissão temporária externa de Senadores que vai conversar com o congresso americano, que retoma os seus trabalhos a partir do próximo dia 1º de março. Assim, poderemos conversar com aqueles parlamentares e saber os detalhes e as posições do parlamento paraguaio no que diz respeito às questões dos brasileiros e dos descendentes de brasileiros que vivem naquele país.

            Muito obrigado, Srª Presidente.