O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores jornalistas, hoje recebi a visita, aqui no Senado Federal, de uma ilustre comitiva do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - a arquitetura não pertence mais.

            Os conselheiros estavam reunidos aqui no Confea, vinte e sete, e tiveram a gentileza de me visitarem em meu gabinete, para discutirmos o projeto que apresentei, cujo relator é o Senador Zeze Perrella, criando no Brasil a inspeção de edifícios com mais de 30 anos.

            É uma preocupação que carrego pela profissão que exerci durante anos e anos da minha vida construindo edifícios e, depois, como professor de universidade na cadeira de Materiais de Construção.

            A estrutura de concreto armado não é uma estrutura que garanta a estabilidade do prédio sem manutenção. O concreto é uma rocha artificial.

            Nos primórdios, as pessoas iam a jazidas e traziam blocos enormes e, assim, construíam palácios e pirâmides. Mais tarde, o homem verificou que podia picar essa rocha e colá-la no local da obra, dentro de formas de madeira, para que tivesse a forma adequada para as cargas que iria suportar.

            Então, essa rocha artificial, colada no local da obra - antigamente, com óleo de baleia e, no final do século XIX, com cimento, descoberto em Portland, na Inglaterra - é uma rocha artificial. Ora, se a rocha natural sofre desgastes - todo solo que existe na Terra é decomposição de uma rocha que existiu um dia -, o concreto também sofre, ele é uma rocha artificial, colada artificialmente. São milhões de fragmentos de rocha que são colados no local da obra.

            É preciso que seja fiscalizado. Antigamente, no Brasil, há 50, 60 anos, nós não dispúnhamos da normatização da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

            Recentemente, em São Paulo, em São Bernardo do Campo - vocês devem ter acompanhado -, caiu um setor, a laje do último andar. Ela parou no penúltimo andar e rompeu, foi para o outro andar e, a partir do quarto andar, já havia várias lajes, várias fatias, várias placas, e ela não parou mais, desceu direto, causando duas vítimas: uma criança e uma secretária.

            A hipótese com que se trabalha para essa queda de um setor da laje - a laje é a placa, é o piso onde as pessoas colocam os móveis, onde as pessoas caminham - é de que um prédio antigo foi feito deixando um espaço para que se deixasse um pau de carga e por ali subisse o material para fazer todos os andares. No final se fecharia, colocando uma laje para cobrir os vãos.

            As normas brasileiras dizem que, para fazer uma laje e engastá-la numa que já está pronta, é preciso que as barras de ferro façam o transpasse, proporcional ao diâmetro dessa barra, e que a emenda, também, seja feita conforme as normas, a 45°, para garantir que uma estrutura que já estava seca, que já estava curada, fique presa àquela que foi feita por último. Olhem, caiu a do último andar e caíram todas as emendas. É claro que essa estrutura, no último andar, sofreu mais desgaste do que as outras que estavam protegidas da intempérie. É claro que essa laje selou, e alguém que tivesse ido lá fazer uma inspeção poderia dizer: “Olhem, nós temos que olhar isso, nós precisamos investigar isso. As outras lajes não estão apresentando essa deformação. Então, nós temos que estudar isso”. E há hoje processos, equipamentos que determinam isso com precisão científica, que não deixam dúvida.

            De tal maneira que perdemos uma vida, lamentamos, e trazemos uma insegurança enorme para a população porque fica habitando prédios antigos, com uma insegurança psicológica muito grande. Os que sobreviveram ao acidente ficaram traumatizados. Há uma arquiteta que eu conheço, chama-se Maureen, que escapou por pouco. Ela estava, salvo engano, no sexto andar. Perdeu tudo, seus computadores, seus móveis. O esposo também tinha, na mesma coluna, um consultório de pediatria. Ele não estava no gabinete, estava dando aula numa universidade próxima, mas a secretária faleceu. Agora, imagine se aquela laje tivesse rompido no momento do expediente, com o prédio lotado. É uma preocupação que eu tenho porque, na minha vivência de obra, muitas vezes verifiquei que os cálculos foram feitos erradamente.

            Nós temos, no Brasil, 5.563 prefeituras. As prefeituras se encarregam, com seus arquitetos, de verificar se a obra tem os afastamentos laterais, frontais, se o prédio está dentro do gabarito, e se pode se construir aquela atividade econômica naquele setor. Mas não há uma prefeitura no Brasil que confira o cálculo estrutural, se aquela sapata está dimensionada para aquele solo, se as colunas, as vigas, as lajes, as escadas, os elevadores foram feitos, realmente, de acordo com as normas. A prefeitura não tem engenheiros calculistas e nem quer fazer isso, para não assumir, amanhã, um dano se aquilo romper. Portanto, todos os cálculos estruturais são feitos por engenheiros, que assumem o risco. Mas não há uma conferência.

            Ora, obras antigas, obras de muitos anos atrás podem ter sido feitas com excesso de aço. Era uma coisa que as pessoas, no passado, achavam favorecer a estabilidade da estrutura. Trabalha ao contrário, porque quando ela passa a ser sobrecarregada, em vez de romper pelo aço, que tem escoamento, que estica, que dá deformação à peça, ela rompe pelo concreto. É um desabamento iminente, não se nota. Ela cai. O aço não entra em escoamento e a estrutura já entrou em colapso. Essas coisas nos preocupam. São marquises, edifícios, construções que estão envelhecendo neste País e precisam ser fiscalizadas.

            Um engenheiro pode, numa simples manhã, levar ali o seu laudo e conferir se há recalques nas fundações, como, por exemplo, na praia de Santos. A gente fica na areia da praia de Santos, olha para os prédios e vê que estão todos recalcados. Os prédios são todos tortos. Há ralos de cozinha, que foram feitos para receber o escoamento da água, que hoje estão na parte mais alta. Mas os prédios foram escorados, reforçados e não há risco de abalos. A mesma coisa precisa ser feita nas demais estruturas que houver no resto do País.

            Numa manhã, um engenheiro pode ir e conferir se há recalque nas fundações, se há fissuras, se elas já progrediram para uma trinca ou se elas já estão no nível de uma rachadura, se há nas vigas ou nas lajes deformações excessivas.

            E não é só isso. Precisamos conferir as instalações elétricas. Todos nós ainda trazemos na memória as trágicas imagens do prédio Joelma, todos nós trazemos.

            Ora, a própria casa de máquinas, os exaustores, essas coisas precisam ser fiscalizadas.

            Além do mais, esse projeto - e hoje conversei com o pessoal do Confea - traz outro benefício. Há prédios, nas nossas cidades, cuja arquitetura e o desenho dos seus escritórios, dos elevadores, dos corredores já não são mais aquilo que o mercado está procurando. Um jovem médico, um jovem engenheiro, um dentista querem ir para um prédio moderno, que tenha estacionamento, lanchonete, que tenha restaurante, que tenha ar-condicionado central, que tenha instalações de Internet, que tenha segurança.

            Esses prédios antigos, na verdade, ficam alojando negócios muitas vezes inviáveis e as pessoas pagam pouco aluguel, pouco condomínio, a manutenção fica mais precária. E se amanhã um laudo de um engenheiro determinar que é preciso fazer um reforço, os proprietários verão que é muito mais viável encontrar um incorporador, aproveitar o terreno - que é um terreno espetacular no centro da cidade - e jogar aquilo no chão, fazer um prédio novo. Nós vamos renovar o panorama arquitetônico das nossas cidades! Aqueles prédios que caíram no Rio de Janeiro eram prédios cuja arquitetura estava completamente defasada, de sessenta anos atrás, e novas empresas, grandes empresas e jovens profissionais não vão se alojar ali.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Me permite um aparte?

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Claro Senador Eduardo Suplicy. Com o maior prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, porque muitas vezes ouvi V. Exª, a sua experiência como missionário, como aquele que levou aos países da África a sua palavra, o seu testemunho e a sua contribuição. Mas, hoje, aqui, V.Exª trás a sua experiência e conhecimento na área de engenharia de uma maneira muito apropriada, mencionando os acidentes que ocorridos, de quedas de edifícios na Cinelândia, e também com os problemas havidos em São Bernardo, os que testemunhou em Santos e recordando ainda do incêndio no Joelma. Então, quero cumprimentá-lo por sua sugestão de apresentar um Projeto de Lei que, levando em conta essas tragédias, mais o seu conhecimento de engenheiro, e em diálogo, inclusive, com os engenheiros do Conselho Federal, - o Confea, que V. Exª mencionou - aqui tendo a contribuição e as sugestões deles, certamente trás algo muito relevante em seu mandato como um Senador que representa bem o Estado do Rio de Janeiro. Meus cumprimentos a V. Exª

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado Senador, eu fico muito agradecido com o seu apoio.

            Esse projeto eu apresentei no ano passado, foi distribuído à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O Senador-Relator é o Senador Zezé Perrella, do Estado de Minas Gerais, e ele fez o seu relatório e nós estamos esperando o Senador Benedito de Lira pautar e nós podermos deliberar e votar.

            Eu gostaria que ele tivesse sido aprovado no ano passado, porque eu acho que nós precisamos, como disse ao senhor, dar instrumentos às prefeituras para que ela digam: olha, você tem mais de 20. Eu queria a partir de 30 anos. O Confea apresentou ao Senador Zeze Perrella uma emenda para que seja a partir dos 20 anos, de cinco em cinco anos, a partir dos 30, de três em três anos, e a partir daí vai diminuir o prazo para fiscalização.

            Nós podemos iniciar com 20 anos. Não vejo problema com isso, fiscalizar ou fazer um laudo em prédios a partir dos 20 anos de idade. O importante é que façamos, o importante é que tenhamos segurança nas habitações em que moramos.

            De certa forma, veja, Senador Eduardo Suplicy, na Barra da Tijuca. Segundo levantamentos, o Rio de Janeiro hoje tem o imóvel residencial mais caro do mundo; o escritório comercial, no Rio de Janeiro, o metro quadrado mais caro do que em Nora Iorque, em Manhattan.

            O senhor lembra, na Barra da Tijuca, quando um prédio inteiro desabou? Aquele prédio desabou por questões de cálculo. A estrutura não foi dimensionada para a carga. No dia em que as caixas d’água estavam cheias e todos os andares habitados, os pilares, na região da portaria, começaram a estourar, começaram a fletir. Como a estrutura foi calculada pelos métodos modernos, ela mandou aviso antes de ruir, as pessoas verificaram e saíram do prédio, foram todos, e o prédio desabou, num lamentável incidente que, inclusive, envolveu um deputado, um deputado com mandato, que na ocasião sofreu todo o tipo de, vamos dizer assim, questionamentos.

            Mas é isso. Quer dizer, um cálculo errado. Quem conferiu esse cálculo? Ninguém. E foi errado. Eu vi a perícia, porque os engenheiros normalmente, como os prédios são simétricos, fazem um eixo, um eixo vertical, um eixo horizontal, dividem a estrutura em quatro, calculam um lado, rebatem, e depois rebatem o outro. Exatamente para que se ganhe tempo com o cálculo estrutural. Esqueceu o engenheiro que o lado que ele havia calculado e rebatido não tinha varanda e não tinha caixa d’água. Uma fatalidade. Uma coisa que veio causar prejuízos enormes à população

            À população que comprou um apartamento por um preço altíssimo, numa das regiões mais valorizadas do Rio de Janeiro.

            Essas informações que trago à tribuna é para que os meus colegas, e sobretudo o público brasileiro, possam entender que o sonho da casa própria, o sonho do apartamento, não significa que a gente tenha o imóvel para a vida inteira. E para isso ele precisa de manutenção.

            Toda estrutura de concreto é uma rocha artificial. Se as rochas naturais sofrem os processos de erosão que deram origem a todos os solos, imaginem o concreto, que é uma rocha artificial. Quem deve cuidar disso são os engenheiros. Eles são formados para isso e deverão agora se encarregar de preencher, no prazo determinado pela lei, esses laudos que poderão trazer tranqüilidade para o nosso povo.

            O Confea esteve aqui hoje, apresentou ao Relator algumas emendas.Mas, como não houve quorum na nossa Comissão, vamos votar isso logo após o Carnaval, mas já com emendas incorporadas pelo Relator, que vão aperfeiçoar o nosso projeto. Como é terminativo na Comissão, espero que, em seguida, na Câmara dos Deputados, tenha relevância.

            Infelizmente, Senador Eduardo Suplicy, o projeto foi apresentado no ano passado e só ganhou pressa quando houve a comoção pública, social, devido às tragédias que nós todos amarguramos nesses últimos dias.

            Mais do que nunca, precisamos dispor de um instrumento jurídico e legal para evitarmos que novas tragédias ocorram em nosso País, sobretudo com essas estruturas velhas. Quero ressaltar, antes de terminar, que há muitas obras públicas e privadas paradas, há muitos esqueletos que a justiça não sabe o que fazer e ficam aí apodrecendo ao tempo, com riscos de desabamento e de matar inocentes.

            Com esse instrumento, a prefeitura vai pedir um laudo de estabilidade ao prédio, o engenheiro vai dizer que ali tem risco e a prefeitura poderá acionar a justiça, dizendo que temos que demolir ou aquilo vai cair na cabeça das pessoas.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras.

            Muito obrigado.