O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, mostrei algo aqui que achei muito interessante para o nosso Líder do PSDB, Senador Alvaro Dias. Porque há uma situação aqui bastante interessante que o Jean Galvão, cartunista, Sr. Presidente, não sei se chegou a ver, Senador Pedro Taques... Mas vale a pena observar, na Folha de S.Paulo, Jean Galvão: “Candidatura. O caminho que você escolher está escolhido, Serra! Sim/não?” E ele vai andando e bate no poste. Eu fico pensando no dilema.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com prazer. V. Exª há de convir que é uma situação difícil para o PSDB. Aliás, uma coisa que, até ontem, transmiti ao iG, ao Tales Faria, que me perguntou a respeito. E há uma coisa a registrar aqui, desde agosto, nas primeiras reuniões das caravanas zonais do PT. É fato que a nossa Vice-Presidente, Senadora Marta Suplicy, ponderou desde o começo: “Eu tenho a certeza de que o José Serra, que eu conheço muito, vai ser o candidato”. Não sei se V. Exª também tem a mesma convicção, mas foi um prognóstico que ela fez e pode ser que aconteça. O importante é que possa a população de São Paulo escolher da forma mais democrática possível.

            V. Exª, Aloysio Nunes, sabe que sou um defensor das prévias. Estava achando muito interessante o PSDB realizar suas prévias. Gostaria que o PT tivesse efetivado. Até formulo a sugestão para os nossos partidos: aperfeiçoem as prévias, o sistema de prévias, a exemplo do que faz o Partido Socialista da França, que abre a possibilidade de escolha do seu candidato, como foi no caso do Monsieur François Hollande, entre todos os eleitores. Todos os eleitores que, digamos, são simpatizantes, vamos supor, do PSDB ou do PT, não apenas os filiados, aberto a todos os que queiram participar da escolha. Acho que, por exemplo, se o PSDB viesse a inovar, seria bom.

            Quero aqui dizer que estou propondo ao Partido dos Trabalhadores passar a fazer isso a partir das próximas eleições. Gostaria que já tivesse sido feito nessa, mas, quando apresentei a proposta ao PT, à Direção Nacional, ao Deputado Rui Falcão, aos dirigentes estaduais e municipais, o Vereador Antonio Donato, presidente municipal, disse-me: “Olha, agora a regra já está no Estatuto. É só para os filiados.” Mas, quem sabe, na próxima. Vou propor, proximamente, digamos para a escolha do candidato a governador de São Paulo e de outros Estados, que passe a ser esse o procedimento. É uma idéia que sugiro a todos os partidos.

            Achei realmente bem bolada a caricatura da Folha de hoje. Espero que ele consiga não bater no poste e ir em frente para as eleições, normalmente, se for essa a escolha dele.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador Suplicy, não resisto a entrar no clima. V. Exª começou com uma ponta de bom humor, mas eu diria que quem bateu no poste foi V. Exª. V. Exª bateu em um poste chamado Lula, que barrou o seu desejo legítimo de ser candidato a prefeito, com o prestígio que tem, e optou pela escolha do candidato Haddad. E V. Exª concordou. Porque, no PT, a regra é outra; a regra é a vontade do Presidente Lula. Agora, em matéria de legislação, temos um problema sério: a lei eleitoral em vigor, que não permite campanha antes das convenções. O Senador Alvaro Dias tem um projeto, já aprovado no bojo da reforma política, que visa a criar mecanismos para a realização de prévias. Eu mesmo tenho um projeto que cria a figura da pré-campanha, de modo que evitemos essa hipocrisia, como temos em São Paulo hoje instituído como pré-candidato o Haddad, comparecendo até a aniversário de boneca com faixa de candidato, corneta de candidato, reco-reco de candidato, banda de música de candidato sem poder ser candidato. Agradeço o aparte.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem. Mas quero dizer que foi uma decisão democrática. O ex-Presidente Lula expressou a sua vontade e recomendação ao partido de que o ex-Ministro da Educação Fernando Haddad deveria ser o candidato.

            Eu fui às 33 caravanas zonais, falamos para os cinco pré-candidatos. Carlos Zarattini, Jilmar Tatto, Fernando Haddad, Marta Suplicy e eu falamos para plateias de 150 mil e 300 pessoas. Ali colocamos as nossas proposições, ideias e aqui houve algo, Senador Aloysio Nunes, que vou revelar.

            Foi exigido pelo Encontro Nacional do PT que cada pré-candidato precisaria ter, pelo menos, 3.181 assinaturas, que era 10% dos quantos teriam comparecido à última eleição para os diretórios municipal, estadual e nacional. Então, como havia mais de 30 mil que haviam comparecido, precisava 3.181.

            Como eu imaginava que tudo entre nós cinco iria ser de comum acordo, então, nas primeiras dez reuniões desses diretórios zonais, eu tive a ideia de passar um formulário. “Olha, acredito que todos aqui estão de acordo com que nós cinco sejamos pré-candidatos”, e passei a recolher as assinaturas para os cinco. Assim, ia dar para todos.

            Quando já tínhamos tido mais de dez ou doze reuniões, a direção municipal falou: “Daqui para frente, para essa eleição, cada um tem que recolher as suas próprias”. Eu continuei a recolher, mas em um formulário só para mim e, ainda: “Quem quiser assine a dos demais também”, e fui recolhendo. Mas chegou quase que às vésperas da última e eu ainda não havia conseguido, por esse novo sistema meio do caminho, e percebi que os outros estavam com uma sistemática tal que eu ia por ali recolher para todos e queria ajudar todos, mas não cheguei naquele número na véspera. Foi então que refleti um pouco e, como em cada uma das reuniões, eu tinha dito, depois de explicar, como V. Exª já me ouviu explicar todas as vantagens da renda básica de cidadania, eu perguntava a todos os presentes: “Quem de vocês aqui gostaria que, qualquer que seja o escolhido dentre nós cinco, venha a fazer de São Paulo um exemplo pioneiro da renda básica de cidadania para os 11 milhões e 300 mil habitantes?” E, normalmente, todos levantaram a mão. Quando chegou ao final - e teve um enorme comparecimento, com mais de 1.300 pessoas na Assembléia de Deus, em Goianases - eis que eu havia conversado com o Deputado Paulo Teixeira, que, se o então Ministro Fernando Haddad dissesse que ele assumiria esse compromisso, eu seria capaz de dar apoio a ele.

            E, de fato, ele percebeu a minha fala e mencionou o respeito que ele tem pela minha batalha pela renda básica e que vai levar adiante esse propósito.

            Então, mencionei que eu iria apoiá-lo, como o fiz. Foi além da preferência normal do Presidente, porque ele assumiu um compromisso, que V. Exª sabe que para mim é tão precioso.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Permita-me, Senador Eduardo Suplicy? Deixe um paranaense colocar a colher entre os paulistas.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Alvaro Dias, foi assim com muita amizade e companheirismo que fiz aqui a brincadeira com V. Exª. Com o Senador Aloysio também o foi.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Louvo o bom humor de V. Exª e quero dizer que a charge espirituosa evidentemente não considera o fato de Serra ser um homem decidido e já ter decidido. Ocorre que há o momento para se anunciar determinadas decisões, principalmente quando elas são importantes. Eu, pessoalmente, não sei se Serra será candidato a prefeito ou não será candidato a prefeito, mas ele já sabe, ele já tem essa decisão. Obviamente, ele irá anunciar no momento adequado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Será que ele já tem a decisão?

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - O que eu posso dizer a V. Exª...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu pensei que ele estivesse pensando ainda.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - ...é que será muito para São Paulo se ele decidir ser candidato a prefeito, já que ele foi grande prefeito, extraordinário prefeito. Aliás, alcançando índices de aprovação recordes e, como Governador, da mesma forma: altos índices de aprovação popular pela eficiência de gestão. Então, São Paulo ganharia muito com a candidatura dele. Mas essa decisão, que provavelmente ele já tomou interiormente, será anunciada em momento oportuno. Mas eu quero louvar também o esforço que V. Exª realiza em favor das primárias. Nós empalmamos essa bandeira também. Estou com V. Exª e, sobretudo, louvo o esforço de V. Exª para ampliar a participação popular nas primárias, porque as primárias do PT hoje têm um único voto: o voto do ex-Presidente Lula. Então, essa eleição no PT é inusitada. As primárias no PT são inusitadas. É um modelo único! Só tem um voto: o voto do Presidente Lula. Por isso, louvo o esforço de V. Exª. Há, inclusive, um projeto - se não me falha a memória - que está com o Senador Pedro Taques para relatar, que é de minha autoria, que estimula a relação de primárias pelos partidos políticos. Não impõe por quê? Porque os partidos têm autonomia, decide o processo que deseja adotar, mas estabelece estímulos para que os partidos políticos adotem primárias, estabelecendo também um ordenamento, a regulação das eleições primárias com a possibilidade de você antecipar, aí, sim, de forma legal, a campanha eleitoral, sem afrontar a legislação. Parabéns a V. Exª por defender essa tese das eleições primárias.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Quero também informar que então temos propósitos semelhantes. Também apresentei, está na Comissão de Justiça, projetos de lei para que todos os partidos tenham eleições primárias e, inclusive, para meu partido, apresentei proposta nesse sentido. Mas vou reapresentar antes do próximo encontro nacional para que tenhamos ali a possibilidade de abrir as votações para todo e qualquer cidadão que tenha afinidade conosco, do PT, e possa ser convidado a participar, a exemplo do que ocorreu nas eleições francesas.

            Com respeito ao propósito de fazer de São Paulo um exemplo pioneiro da Renda Básica de Cidadania, quero aqui recordar que, da mesma maneira que as primeiras experiências do que foram os projetos de renda mínima associados à educação ou do Bolsa Escola em Campinas, com José Roberto Magalhães Teixeira, e no Distrito Federal, com Cristovam Buarque, e por tantos outros Municípios até ser o que nós temos hoje, o Bolsa Família, mas, como começaram municipalmente, é também perfeitamente possível se iniciar municipalmente a Renda Básica de Cidadania. Há um Município pioneiro no Estado de São Paulo, que é o de Santo Antônio do Pinhal, que apresentou, por intermédio do Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira, em agosto de 2009, projeto nesse sentido, aprovado por unanimidade pelos nove vereadores da Câmara Municipal em outubro de 2009, sancionado pelo prefeito em 12 de novembro de 2009.

            Amanhã, Sr. Presidente Pedro Taques, ao mesmo tempo em que será inaugurada uma praça diante da igreja matriz de Santo Antônio do Pinhal, o prefeito anunciará aquilo que está previsto na lei, ou seja, a constituição do Conselho Municipal da Renda Básica de Cidadania de Santo Antônio do Pinhal, que vai analisar a forma de gestão e a aplicação dos recursos, os requisitos de participação, a definição do valor do benefício, disponibilizar a forma atualizada no sítio eletrônico, realizar a avaliação periódica dos seus efeitos, e assim por diante. Também será criado amanhã o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania, a ser regulamentado pelo Poder Executivo. O ato de regulamentação do mesmo será realizado amanhã, por ocasião da inauguração da praça. Eu, inclusive, estarei lá para participar do ato.

            Quero cumprimentar o Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira e os cidadãos de Santo Antônio do Pinhal por se tornarem um exemplo pioneiro. Isso não quer dizer que vai ser implantado de pronto, porque são necessários os passos na direção de preparar o Fundo para prover todos os seus habitantes. No caso ali, são 6.550 habitantes pelo Censo de 2010.

            Mas eu gostaria também, Sr. Presidente, de assinalar aqui, por considerá-lo de grande importância, o artigo dos eminentes advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, que são advogados criminalistas e defensores do ex-Ministro José Dirceu na Ação Penal nº 470, no Supremo Tribunal Federal. Eles escreveram hoje, está publicado na Folha: “O Mito do Mensalão”. Pareceu-me muito interessante e vale a pena aqui ser lido, Sr. Presidente.

Platão, no seu mito da caverna, descreve uma situação muito próxima ao modo que uma parcela da nossa sociedade enxerga a ação penal número 470 do Supremo Tribunal Federal, conhecida como processo do mensalão.

Na alegoria criada pelo filósofo, um grupo de indivíduos, dentro de uma caverna, olhava exclusivamente as imagens das sombras que, trazidas pela luz do mundo exterior, eram refletidas, trêmulas, nas paredes de pedra. Todos pressupunham que aqueles espectros traduziam a realidade e ninguém olhava para fora da caverna, onde a vida se desenvolvia de fato.

Com a proximidade do julgamento, as sombras do mensalão estão assumindo ares de realidade, enquanto o processo, as provas, as nossas leis e os princípios constitucionais desaparecem de vista.

De início, nada mais irreal do que a tão propalada urgência na decisão para se evitar a prescrição. A pressa é tanta que até mesmo a manifestação de um ministro no sentido de que pretende ler o caso é vista como algo capaz de caducar toda a acusação.

Isso não faz sentido algum, já que basta abrir o Código Penal para ver que a próxima data de prescrição ocorrerá somente no ano de 2015. [Senador Pedro Taques, caro Presidente.]

Os ministros do STF também são alvos de visões distorcidas. Desde o início do caso, antes da produção das provas, foram levianamente rotulados como partidários da acusação ou da defesa.

Após essa absurda classificação, campanhas foram iniciadas com o fim de se evitar a aposentadoria dos julgadores tachados como pró-condenação. Nada pode ser mais ofensivo e desrespeitoso com a trajetória dos atuais ministros, que, sem exceção, não cometem prejulgamentos. Ao contrário: eles decidem com base nas provas, sempre respeitando a presunção de inocência e a ampla defesa.

Para quem quiser comprovar essa grata realidade, basta ligar a TV ou acessar a Internet. Os julgamentos são transmitidos ao vivo e as decisões são disponibilizadas na íntegra no site do tribunal.

Mas o status máximo de mito do processo do mensalão veio com as recentes declarações de alguns destacados magistrados de segunda instância, especulando que a ampla divulgação pela mídia das investigações do Conselho Nacional de Justiça tem como causa a iminência do julgamento.

Sem um único indício ou argumento lógico, especulou-se publicamente que as divergências internas do Poder Judiciário poderiam ser geradas por interessados em pressionar o STF na decisão de sua ação penal mais famosa. Parece que tudo pode ser livremente atribuído ao processo do mensalão, com a mesma tranquilidade com que se dizia, diante de um nó em crina de cavalo, que “foi obra do Saci”.

Um mito é sempre superdimensionado. Valendo a regra, dizem que a ação do mensalão irá nos brindar com o julgamento da “era Lula”. Isso pode soar grandioso, mas não é verdade, pois o ex-presidente já foi julgado politicamente nas eleições de 2006 e 2010. E, principalmente, porque o objeto do processo são os fatos narrados na denúncia e as provas produzidas com as garantias próprias de um Estado democrático de Direito.

Enquanto o mito do mensalão é interpretado em sombras cada vez mais desencontradas, o processo judicial que representa a realidade dos fatos é ignorado.

Aqueles que bradam pela condenação querem distância das provas estampadas na ação penal, que sempre foi pública e está digitalizada. Sem deturpações, é fundamental para a democracia brasileira que o debate sobre o julgamento da ação penal número 470 seja feito com responsabilidade, para que a nossa sociedade se torne cada dia mais preparada para enxergar a justiça.

            Agradeço, Senador Pedro Taques, a tolerância. Achei muito relevante esse artigo, inclusive do ponto de vista de que todos avaliam: queremos que o ex-Ministro, ex-Deputado Federal, José Dirceu, que foi Presidente do meu partido, possa ser julgado com a maior isenção possível. E eu acho que esse artigo contribui para isso.

            Para concluir, Sr. Presidente, queria também ler, mas não vou abusar do meu tempo, então quero recomendar o artigo de Luis Fernando Veríssimo hoje: “O que é sagrado”, em que ele, inclusive, cita o artigo “Ainda o Pinheirinho”, do Desembargador José Osório de Azevedo Júnior, publicado dia 9 de fevereiro último. Esse é um artigo muito bem escrito pelo nosso querido Veríssimo. E gostaria de pedir que fosse transcrito nos Anais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- O que é sagrado, de Luis Fernando Veríssimo;

- Charge de Jean Galvão.