O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com satisfação que cumprimento V. Exª e todos os colegas Senadores e Senadoras.

            Ocupo a tribuna desta Casa para tratar de assunto do maior interesse do País e do maior interesse de todos nós que vivemos na Amazônia, especialmente os moradores dos Estados do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso. Eu queria que ficasse registrada, nos Anais desta Casa, a preocupação que devemos todos ter em relação à Ferrovia Transcontinental.

            Hoje, na Comissão de Infraestrutura, contamos com a presença do Dr. Bernardo Figueiredo, que, naquela Comissão, que tem a prerrogativa de fiscalizar e de debater a infraestrutura no País, foi aprovado por 16 votos - houve uma abstenção, somando-se 17 votos - para ser reconduzido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Certamente, o Congresso deliberará, nos próximos dias, sobre sua permanência à frente de tão importante Agência. Lá tive a oportunidade de falar para ele que um dos compromissos maiores deste País tem de ser, sim, o de retomar um compromisso secular com o transporte ferroviário. Um País continental como o nosso, um País com esse território e com a Amazônia não pode ter sua matriz centrada no transporte rodoviário. No passado, já se apontou esse caminho, que foi abandonado e que, a partir do Governo do Presidente Lula, o Brasil tentou retomar. No Governo da Presidente Dilma, muitos passos estão sendo dados, mas eu queria, neste espaço de tempo que tenho, dizer que é muito importante que o Brasil consolide, do ponto de vista do orçamento e de suas prioridades, a construção da Ferrovia Transcontinental.

            A Ferrovia Transcontinental, que leva a denominação de EF-354, parte do litoral fluminense - parte dela já está pronta em Muriaé -; passa por Ipatinga e por Paracatu, em Minas Gerais; vem até o Distrito Federal; daqui, segue para Goiás; e, depois, chega a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, que é um trecho importante.

            O Senador Raupp, que muito bem representa o povo de Rondônia, tem uma luta antiga para que esse projeto passe a ser realidade, passe a ser uma das prioridades do nosso País. Ele está colocado no planejamento brasileiro, mas o desafio agora é o de tornar realidade os trechos que estão prontos para serem trabalhados.

            De Lucas do Rio Verde, a Ferrovia segue até Vilhena, em Rondônia. De Vilhena, segue até Porto Velho e, depois, até Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Boqueirão da Esperança, na fronteira do Brasil com o Peru. São 4,4 mil quilômetros de ferrovia. É uma ferrovia da maior importância, que vai ligar o Atlântico ao Pacífico.

            No dia 17 de setembro de 2008, com a Lei nº 11.772, sancionada ainda no Governo do Presidente Lula, fez-se uma outorga à Valec Engenharia, para que ficasse a cargo dessa empresa pública, vinculada ao Ministério dos Transportes, entre outras obras, a concessão da EF-354. Daí a importância de, neste dia em que o Senado inicia a recondução do Diretor-Geral à ANTT, colocar como prioridade a Ferrovia Transcontinental.

            Quero dizer que acertei com o Sr. Bernardo Figueiredo e que já havia feito um entendimento com o Governador Tião Viana - essa Ferrovia e essa proposta que estou reproduzindo na tribuna do Senado são as grandes prioridades do seu governo. Acertei com o Sr. Bernardo Figueiredo a realização de um seminário, o que já estava combinado com o Governador Tião Viana. O propósito era a realização do seminário no ano passado, mas ele deverá ocorrer neste semestre ainda, na cidade de Cruzeiro do Sul, onde haverá a inauguração da BR-364 neste ano.

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Queremos realizar esse seminário para iniciar nova luta. Lutamos para concluir a BR-364, para fazer a ligação rodoviária com o Pacífico; essa obra já foi concluída. Agora, temos a missão de trabalhar para que também essa ligação comece a acontecer do lado peruano para o lado brasileiro, o que já foi também objeto de deliberação por parte do Governo peruano, que já anunciou que é de interesse nacional a construção da Ferrovia de Pucallpa até Boqueirão da Esperança.

            Sr. Presidente, eu queria concluir essas palavras, dizendo que esse seminário envolverá autoridades brasileiras e peruanas na cidade de Cruzeiro do Sul e que nós, certamente, com a presença de representantes do Ministério dos Transportes dos dois países e do Presidente da ANTT, Sr. Bernardo Figueiredo, que assumiu comigo hoje, vamos dar sequência a um sonho de Euclides da Cunha, que, no começo do século passado, andando pelo Acre e demarcando aquele Estado, estabeleceu como grande objetivo a construção da ferrovia que ele chamava de Transacreana, que faria a integração de todo o Estado do Acre e também a ligação do Acre com o restante do Brasil.

            É essa a minha posição, Sr. Presidente. Estou certo de que vou contar com o apoio do Senado Federal, da Bancada da Amazônia, no propósito de tornar realidade a Ferrovia Transcontinental.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.