O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje, venho trazer um assunto para esta Casa e para a Nação brasileira sobre um segmento produtivo da sociedade brasileira que, na verdade, tem importância fundamental na vida e no desenvolvimento do País.

            Grande potência sucroalcooleira global, o Brasil é o País no mundo que combina uma ampla frota de veículos bicombustíveis - os chamados carros flex - com a produção e a distribuição eficiente de etanol em larga escala.

            Tal condição, meus caros Colegas, torna o setor um dos mais importantes, modernos e eficientes de nossa economia, apresentando números com igual dimensão.

            Com uma safra anual por volta de 600 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, são produzidos mais de 27 bilhões de litros de etanol derivado da cana por ano. Nesse processo, são mais de 400 usinas em operação, fazendo do Brasil não somente o maior produtor da planta no Planeta, mas também o maior exportador mundial de açúcar e etanol.

            Com uma frota crescente de carros bicombustíveis, que já correspondem a 90% da indústria automobilística nacional e a dez milhões de unidades, a cana-de-açúcar se transformou na principal fonte de energia renovável do País, superando até mesmo as hidrelétricas.

            Por tudo isso, Srª Presidenta, pela monumental importância econômica, social e ambiental que a produção sucroalcooleira exerce em nosso País, achamos ser absolutamente relevante a promoção de incentivos e políticas públicas que viabilizem e ampliem o sucesso já alcançado pelo setor.

            É nesse sentido que caminham iniciativas como o Prorenova, programa oferecido pelo BNDES que objetiva incrementar e aperfeiçoar, ainda mais, a produção brasileira de álcool e açúcar.

            Para isso, são disponibilizados R$4 bilhões para o financiamento da renovação de mais de um milhão de hectares da lavoura, levando-se em conta o custo médio de produção em um canavial.

            O propósito, Srªs e Srs. Senadores, é o de suprir a demanda crescente por matérias-primas das usinas, cuja capacidade máxima de produção ainda não foi atingida. Aqueles que acompanham o mercado já tinham, claramente, essa percepção, agora compartilhada com as autoridades econômicas do Governo.

            Entendemos ser esse, afinal, um papel essencial do Estado: o de indutor e articulador de políticas para o crescimento e o desenvolvimento de suas maiores potencialidades econômicas e produtivas.

            No que tange às condições de trabalho em nossos canaviais, outrora preocupantes, os avanços foram igualmente substanciais e importantes nos últimos anos.

            Com mais de um milhão de trabalhadores, Srª Presidenta, o setor sucroenergético é um dos maiores geradores de empregos formais do País. Gigantesco em quantidade, reconhecia-se que precisava incrementar a sua qualidade. E é justamente esse caminho que o setor vem buscando.

            Em 2008, o Governo, empresários e trabalhadores do setor discutiram e assinaram o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Cana-de-Açúcar. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que visa proporcionar um vigoroso salto de qualidade nas condições e relações de trabalho, especialmente nas atividades desenvolvidas no campo.

            A esse processo de mecanização e modernização em sua produção, que tem como consequência natural uma diminuição e substituição no número de trabalhadores braçais, se associa a criação de novos postos de maior remuneração e qualificação, como operadores de máquinas, mecânicos e soldadores.

            Não obstante, Srª Presidenta, haverá programas de requalificação desses trabalhadores em outros segmentos pujantes de nossa economia, como construção civil e indústria, setores ainda tão carentes de mão de obra treinada e qualificada.

            Vê-se, portanto, que a produção sucroalcooleira reconhece o seu importante papel na geração de emprego e renda em nosso País, e não se exime da responsabilidade social na gestão de seus recursos econômicos e humanos.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, sendo, com muito orgulho, representante nesta Casa do meu querido Estado de Alagoas, maior produtor de cana, açúcar e etanol do Norte-Nordeste do Brasil, sei perfeitamente dos benefícios e da importância desse segmento produtivo para a gente alagoana.

            Nos períodos de safra, são quase cem mil pessoas trabalhando diretamente, em meu Estado, na colheita e processamento da cana. Além disso, estima-se que as 24 indústrias de açúcar e álcool do Estado sejam responsáveis por mais 270 mil empregos indiretos.

            São números, Srª Presidente, Srs. Senadores, que revelam a dimensão desse que é um negócio genuinamente brasileiro, com tecnologia desenvolvida em território nacional e que leva a marca de nosso País para os quatro cantos do mundo.

            Cabe a nós, homens públicos, oferecer as condições necessárias para que a atividade não só continue a se desenvolver, mas que alcance padrões de eficiência e excelência ambiental, laboral e econômica cada vez maiores.

            Por isso, Srª Presidente, pela diferença existente entre a produção de cana no Nordeste e a produção de cana no Sudeste, o Governo tem que melhorar as condições de políticas públicas para atender aqueles que, na verdade, produzem essa energia, esse combustível renovável, para que o Brasil possa cada vez mais se tornar o maior produtor de açúcar e etanol do mundo.

            Srª Presidente, meus caros Colegas Senadores, esta Casa e o Congresso Nacional têm por obrigação estabelecer políticas públicas para incentivar a produção cada vez mais de cana de açúcar, cada vez mais de etanol e dar as condições necessárias para que as indústrias que tratam dessa ação produtiva possam receber, sem dúvida nenhuma, do Governo Federal, o incentivo necessário para continuar crescendo, desenvolvendo, porque é, sem dúvida, um dos setores produtivos do País que gera emprego, renda e melhoria de vida para as pessoas de diversas atividades.

            Gostaria de agradecer às Srªs e aos Srs. Senadores a benevolência da participação neste plenário da Casa. Refiro-me às ações que são desenvolvidas em benefício desse segmento produtivo. Especialmente, nobre Senador Raupp, aqueles que produzem cana e fazem as usinas rodarem nas regiões do Nordeste são merecedores cada vez mais da ação, do prestígio, do incentivo e das políticas públicas do Governo.

            Muito obrigado.