O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero fazer apenas alguns registros em relação ao Piauí.

            Primeiro, eu não estava presente no dia em que houve a posse do novo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que, pela plataforma e pelo desejo demonstrado no seu discurso de posse, nos deixa um alento muito grande, principalmente por entender, como aqui falou muito bem o grande defensor nesta Casa do tema da educação, o Senador Cristovam Buarque, que o desenvolvimento só é alcançado através da educação.

            O ponto que eu quero destacar aqui hoje foi quando o Ministro Aloizio Mercadante abordou a nova ideia, no Ministério da Educação, de tornar o ensino médio no Brasil verdadeiramente profissionalizante, porque hoje se conclui o ensino médio e o que se coloca nessa qualificação é apenas a conclusão do ensino médio. Nós não preparamos efetivamente os estudantes, através do ensino médio, para uma profissão, para o mercado de trabalho, a não ser que entrem ou numa escola técnica ou no ensino superior.

            E vi, a partir daí, o multiplicar dessa opinião em editoriais de jornais, acrescentando que o Conselho Nacional de Educação adota uma grade curricular, ainda hoje, mínima e obrigatória para que o estudante possa concluir o ensino médio com algo em torno de quatro áreas de conhecimento e nove matérias obrigatórias subdivididas em doze disciplinas. É um currículo extenso, aliado em grande parte ao mau preparo daqueles que vão disseminar esse conhecimento, sem um investimento eficiente nessa área sobre a qual chegam dados alarmantes, como a média de um ano e meio de reprovação escolar - isso quando não resulta em evasão escolar. Menos de 50% dos alunos concluem o ensino médio com média inferior a 4 na prova objetiva do Enem.

            Nos países desenvolvidos, o currículo oferecido ao aluno de ensino médio é diversificado, não existindo um currículo mínimo e obrigatório para todos. E muitas disciplinas oferecidas preparam efetivamente os alunos para o trabalho. Algo entre 30% e 70% dos alunos cursam uma vertente profissionalizante do ensino médio. Isto implica numa menor evasão escolar, além de propiciar oportunidade de trabalho para os estudantes que não desejarem continuar os estudos e concluir o ensino superior.

            Acho que esse é um ponto importante. Além das transformações que devem ocorrer - e nós esperamos que ocorram - na gestão do Ministro Aloizio Mercadante, essa é uma bandeira que planta para o ensino médio profissionalizante no Brasil um ponto para preparar a nossa juventude para um país que queira ser verdadeiramente desenvolvido.

            Esse mesmo tema da educação, eu quero transpor para o Estado do Piauí, apesar de também não termos índices que nos deem motivos para comemorar.

            Vendo a mensagem que o governador leu, como todos os governadores, ao iniciar o ano legislativo, no começo deste mês de fevereiro, um dado me entusiasmou por um lado, mas, quando fui verificar, não traduz a realidade.

            O governador disse que assumiu o governo com 19 escolas estaduais em tempo integral. Em um ano, saltou de 19 para 181 escolas - eu fiquei muito entusiasmado - e promete que, neste ano, o Piauí atingirá 330 escolas. Isso me despertou a curiosidade.

            Andando pelos Municípios do Piauí, vi que são escolas sem biblioteca, algumas delas com infraestrutura precaríssima, sem falar na questão humana, de investimento em pessoal, o elemento mais importante na educação, o professor.

            Ficamos muito felizes quando, ano passado, um professor de uma pequena escola de uma pequena cidade, Senador Clésio Andrade, Cocal dos Alves, foi homenageado pela revista Alfa como Homem do Ano, concorrendo com grandes empresários, com políticos, com figuras eminentes da cultura brasileira. E um professor do interior do Piauí. Com esforço próprio, fez com que mais de 120 alunos daquela escola fossem premiados em diversas Olimpíadas do Conhecimento, em nível nacional.

            Quando procurei o Inep, aqui em Brasília, quando quis confrontar os números, o susto do Ministério da Educação foi grande também, porque, se isso ocorresse, estaríamos anos-luz à frente de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo e não estaríamos, assim, na lanterna dos investimentos em educação, como tem ocorrido. Quando se apura o Ideb, quando se apura o Enem, nessas avaliações, o Piauí sempre fica na lanterna.

            Essa não é a realidade. A realidade é bem diferente. Temos uma estrutura de Estado carente. Desejamos que um dia esse desenvolvimento do Estado por meio da educação seja realidade, como proclamava o Senador João Calmon, aqui no Senado, parafraseando - isso sai na TV Senado - Washington Luís, quando Presidente do Brasil, que dizia: “Governar é abrir estradas”. E o Senador João Calmon dizia: “Governar é, acima de tudo, abrir escolas”; que só teríamos um governo desenvolvido quando tivéssemos uma educação que preparasse o nosso povo para o desenvolvimento.

            É lastimável a situação de nossa universidade estadual. Neste relatório, temos que, este ano, serão investidos R$111 milhões, Senador Petecão. Nos últimos anos, foram investidos, em média, R$54 milhões.

            Queremos que haja investimento efetivamente não apenas como um livro ou uma mensagem de marketing, mas que, nos anos seguintes, venhamos a enaltecer o desenvolvimento do Estado, através da educação no Piauí.

            Outro ponto que eu queria destacar é que, ontem, fizemos, juntamente com a Bancada do Estado do Piauí, uma visita ao Dnit. Ainda não tínhamos visitado aquele órgão para tratar de investimentos no Estado do Piauí, depois da posse do novo Diretor Geral, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe e da nova diretoria que se compõe, tratando de investimentos na BR-135, na BR-222, que é uma importante rodovia que liga a cidade de Fortaleza, passando pelo norte do Piauí, São Luís, e chega a Belém.

            Ficamos muito entusiasmados. Foi a primeira vez que fomos àquele órgão e tivemos informações confiáveis. Saímos tranquilos de que esta nova gestão - a do General Jorge Ernesto Pinto Fraxe e do Diretor Executivo Dr. Tarcísio Gomes de Freitas - dará uma nova cara àquele órgão. Pela radiografia das palavras do general, muito precisa ser feito. O órgão precisa de um olho atento do Governo Federal, para que volte a estruturar o Dnit, a fim de que atenda às necessidades de investimento em infraestrutura rodoviária deste País e de transporte. Nós saímos confiantes de que essas obras são prioritárias para o Governo Federal e para o Dnit e confiantes na condução daquele órgão por intermédio do General Jorge Ernesto.

            Por último, Sr. Presidente, eu queria apenas registrar que a cidade de Teresina teve, no mês de setembro do ano passado e em janeiro deste ano, manifestações que ficaram registradas, inclusive através de órgãos da imprensa brasileira, de mobilização de estudantes, quando questionavam o aumento da passagem de ônibus. E chegou-se às vias de fato, de agressões, de queima de ônibus, de manifestações bastante violentas, mas graças a Deus, agora, em janeiro, de uma maneira transparente, conduzida pelo Prefeito Elmano Férrer, na cidade de Teresina, pela primeira vez se abriu a planilha, que era uma caixa-preta dos custos de transporte urbano, coletivo, que hoje é o maior gargalo da cidade de Teresina e deve ser das grandes cidades do País. E se discutiu claramente e se mostrou onde podia se melhorar para que o repasse à população não pesasse tanto no orçamento do cidadão, principalmente o cidadão teresinense.

            Pela primeira vez, a cidade de Teresina era, se não a única, uma das poucas capitais do Brasil que não tinha a integração de linhas de ônibus. Passou a ter a partir de 1º de janeiro deste ano. Ainda não tem uma licitação para as linhas de ônibus, mas isso é uma briga jurídica que deve ocorrer com o tempo. E não havia a participação efetiva do Município de Teresina e nem do Governo do Estado nas isenções para que o custo da passagem diminuísse. Isenções de impostos no ônibus, no pneu, no combustível para que o custo ficasse mais adequado ao orçamento de cada cidadão teresinense. E o Prefeito de Teresina abriu mão de parcela desses impostos para que o aumento não penalizasse muito a nossa população.

            Começou, a partir desta semana, uma mobilização para que o Governo do Estado também incorpore. O Deputado Evaldo Gomes, do PTC, do Estado do Piauí, iniciou um recolhimento de assinaturas de um indicativo de uma emenda a uma lei de incentivos fiscais do Estado para que o Estado, também, que tem três quartos da arrecadação do ICMS, passe a contribuir com uma parcela dessa isenção no preço da passagem, para que esta diminua ainda mais.

            Só para se ter uma idéia, o combustível influencia em 23% no custo da passagem de ônibus. E nós subscrevemos. Fomos um dos primeiros a assinar esse recolhimento de assinatura e desejamos ao deputado que alcance esse número, que a classe dos estudantes que foram às ruas abrace esse objetivo e que o governador se sensibilize, para que possamos dar à população de Teresina uma passagem de ônibus mais justa, com um preço que venha tanto propiciar a melhor adequação no orçamento doméstico e, também, fazer com que possamos cobrar serviços cada vez melhores.

            Eram os registros que eu tinha a fazer, Sr. Presidente, agradecendo sua paciência.