O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que mais uma vez ocupo esta tribuna, e, ao mesmo tempo, cumprimentar todos, nos quatro cantos deste rincão brasileiro, que nos acompanham neste instante aqui na tribuna do Senado Federal.

            Sr. Presidente, participei ontem de uma audiência pública no meu Estado, Rondônia, em que debatíamos - e também quero mandar um abraço a toda a população do meu grande Estado, este Estado rico, este Estado forte que vai fornecer para o Brasil parte da energia de que o Brasil precisa -, mas participei ontem de uma audiência pública para discutir, na Assembleia Legislativa, o endividamento do Estado de Rondônia.

            Debatemos naquele momento, e eu fui lá exatamente para debater a viabilidade porque ao mesmo tempo em que o Governo do Estado de Rondônia pede um empréstimo de R$542 milhões, deu, de isenção, para os consórcios Santo Antônio e Jirau e à linha de transmissão, mais de um bilhão de isenção de ICMS. Vinte e cinco por cento desse total é dos Municípios, para investir em educação e saúde.

            Mas, por incrível que pareça, o Governador do nosso Estado de Rondônia não esteve presente, mandou a equipe completa, mandou o time e a equipe de choque e, ao mesmo tempo, mandou uma carta, um ofício para o Presidente da Assembleia Legislativa, em diz que o Senador Ivo Cassol, quando era governador, deixou um monte de abacaxi, um monte de pepino e de dívida para trás.

            Só faltou o atual Secretário da Casa Civil Juscelino também imputar a mim a dívida do antigo Banco do Estado de Rondônia - Beron, Senador Armando Monteiro, uma dívida da época da gestão do PMDB, que era de R$48milhões, na ânsia de um projeto político de permanecer e perpetuar no cargo em Rondônia, para pegar mais R$115milhões e assinar uma dívida de R$548milhões. Só faltou imputar isso a mim, porque a dívida da Caerd foi colocada nos meus ombros, mas que foi, nos governos passados, cabide de emprego, assim como a Lotoro, Enaro, Ceprof, tantas outras autarquias, a CPRM que extingui. A única que ficou foi a Caerd, que está deficiente sim, mas não porque o Ivo Cassol, ex-Governador deixou, mas por incompetência dos governadores passados, a exemplo do governo que está hoje no meu Estado, que fazia parte das gestões passadas e a transformou em cabide de emprego. Onde no passado tinha dois mil pessoas empregadas, hoje a Caerd toca com 500 a 600 funcionário. Mas não é só isso.

            O secretário da Casa Civil Juscelino foi deselegante, na audiência pública de ontem, porque deveria ter aproveitado o tempo dele e dos demais secretários de Estado e dos assessores, para cuidar da roubalheira que está tendo dentro do meu Estado; roubalheira em praticamente todas as secretarias. Deveria aproveitar esse tempo e cuidar da gestão, que infelizmente é um desastre porque não tem comando.

            Ao mesmo tempo, o Governador se preocupou em dizer que o caos na área da saúde, hoje, em Rondônia, também é culpa do Cassol, do ex-Governador. Já estou há um ano e um mês. E quando ele assumiu o Governo, em janeiro, disse - levou ao Jornal Nacional - que ia transformar a saúde em 90 dias. Ele diz aqui que nada foi feito na saúde.

            O serviço cardiológico do meu Estado, quem levou fui eu. Tinha cinco leitos de UTI e três leitos de semi-UTI, Sr. Presidente. Hoje são 127 leitos de UTI. Foi na minha gestão. Não bastasse isso, nós deixamos o hospital praticamente pronto, o Hospital Cosme e Damião, com 70 leitos. Compensação das usinas. Reforma do João Paulo II. Ampliação do Hospital de Base.

            Não bastasse isso... Ele está equivocado, porque se alguém mentiu aqui foi ele, porque ele mentiu para o povo de Rondônia quando prometeu uma nova Rondônia em 2010, e está entregando pesadelo, desastre, corrupção.

            O que ele conseguiu fazer, Juscelino? O que vocês conseguiram fazer? Você entrou agora há pouco. O que vocês fizeram em dez meses eu não deixei fazer, Sr. Presidente, em oito anos. Em oito anos eu não deixei que jamais a roubalheira tomasse conta do Estado. Em oito anos eu não tive nenhum assessor ou secretário preso por desonestidade e corrupção.

            E, ao mesmo tempo, ele diz aqui na nota que eu não fiz nada, que nem um único hospital eu construí. Mas eu concluí o Hospital de Cacoal. E o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado sabe que eu não poderia fazer com recursos próprios, porque o dinheiro que foi na época da gestão deles, o gato comeu, desviaram. Desviaram! E a população ficou à mercê, muitos e muitos anos. Quatorze anos. E aí eu fui lá, trabalhei, concluímos o hospital, são 180 leitos de enfermaria e mais 30 leitos de UTI. Hoje só tem 10 leitos de UTI funcionando e praticamente estão sendo usados 20% do restante dos leitos do hospital.

            Construí o Hospital de São Francisco. Está pronto faz mais de um ano e um mês, Sr. Presidente, e até agora sequer colocaram para funcionar. Mas o culpado disso tudo é o Senador Ivo Cassol.

            Eu faço o inverso. Enquanto estão dando um bilhão de isenção para as usinas, pelo tipo de acordo que aconteceu, e aí eu gostaria que o secretário da Casa Civil que assumiu, em vez de ficar falando como se fosse um secretário biônico, primeiro pergunte para a equipe do Governo que mandou o projeto quem foi que levou vantagem nesse projeto. Quem foi que ganhou. Porque eu acredito que não foi em vão que aprovaram um projeto de lei, dando um bilhão em isenção para as usinas. Um bilhão em isenção, que poderia gerar emprego e gerar renda no nosso Estado.

            Mas, ao mesmo tempo, estão buscando quinhentos e quarenta e poucos milhões em empréstimos. Não sou contra as obras não, gente, eu sou a favor. As obras que são necessárias para a estruturação do Estado de Rondônia, fundamentais para um Município, um Estado, uma Nação. Eu sou contra quando já estão aprovados 289 milhões e até agora sequer

            Eu sou contra quando já tem aprovado 249 milhões e até agora sequer foram utilizados; está pronto, é financiamento que temos de pagar.

            Ao mesmo tempo, diz, aqui na nota do Governador, que o STN aprovou. Eu tenho aqui em mãos uma nota da Secretaria do Tesouro Nacional em que diz que o Estado não tinha condições de financiar 10 milhões de reais quando, no mês de dezembro, o Senado aprovou na nossa Comissão. O próprio Senador Requião disse que o Estado de Rondônia era o Governo Federal para fazer a doação desse recurso, uma vez que o Estado de Rondônia não tinha como pagar. Mesmo assim, aprovamos 10 milhões de reais. O STN, a Secretaria do Tesouro Nacional, falou, está escrito, é do dia 28 de setembro de 2011. Nós aprovamos em dezembro, porque é empréstimo do Bird e o Governo Federal tem de avalizar, Sr. Presidente.

            Agora, para poder pegar um financiamento de 543 milhões, o Governo Federal, para se livrar dos compromissos que têm com o nosso Estado, para cumprir a parte social das usinas, oferece financiamento. Ah, os juros são baixos, é de 1,1%. Mas e a correção? Como estão os países europeus? Como estão os Estados Unidos? Aos poucos todos veem um país cair de um lado e outro. E se a inflação voltar, como é que fica?

            Ao mesmo tempo, dizem que ficaram duzentos de poucos milhões. Se for verdade isso... mas eu tenho aqui o relatório do Tribunal de Contas nº 186.410, do ano passado, conforme verifica-se no tópico seguinte “análise do demonstrativo da disposição de caixa, apartando o regime de previdência menos o IPERON, houve suficiência financeira após a inscrição e restos a pagar não processados e sobrando 3 milhões 172 mil reais em caixa.

            Não bastasse isso, mesmo assim, eu quero lembrar, em 2003, eu quero lembrar nos governos passados quantos milhões de folha de pagamento atrasada deixaram. Até o IPERON vocês não pagaram, os encargos sociais, só foram pagos na minha gestão.

            Ao mesmo tempo, enquanto ficam correndo atrás de financiamentos, eu estou fazendo o contrário, Sr. Presidente. Vim hoje aqui com o Procurador do Estado, Dr. Alexandre, com o técnico do Tribunal de Contas e o Conselheiro do Tribunal de Contas do meu Estado, Dr. Crispim, a uma audiência pública, junto com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Ricardo Lewandowski. No meio da sessão nos atendeu e, em 2008, esta pessoa que vos fala, entrei na justiça para fazer a revisão da dívida do Beron. Eu não pedi o perdão da dívida, não; eu queria a revisão. E a auditoria já apurou que tem mais de 122 milhões daquela época, dinheiro daquela época que foi colocado para nós pagarmos na calada da noite, e o governo fraco assinou. E hoje esse dinheiro corrigido dá 903 milhões.

            Se a dívida total apontada ontem na audiência pública, Srs. Deputados do meu Estado, Srs. Senadores, apontou ontem um débito, ainda do antigo Beron, de um bilhão e novecentos; que era um bilhão e seiscentos; não, é um bilhão e novecentos. Só aqui é 903 que vai diminuir; só aqui vai diminuir 903. Já os peritos apontaram, já verificaram, já viram essa diferença. É isso que nós viemos buscar, hoje, na audiência pública; buscar o que nós temos direito.

            E, a partir de hoje, estou entrando com um documento no Tribunal de Contas do meu Estado. Eu quero saber como foi vendido o Beron naquela época, naquela gestão irresponsável. É isso que nós estamos buscando. Portanto, fico mais triste ainda, Sr. Presidente. E olha que a dívida do Beron nós já pagamos quase dois bilhões de reais e estamos devendo hoje mais dois bilhões. Aí dizem que banco, que empréstimo...Gente, qual é o banco, qual a instituição financeira que não quer emprestar para o bom pagador? Gerente de banco, nosso Líder Romero Jucá, e banco não têm dó de ninguém. Se você deve, ele te toma a casa, te toma a terra, de toma a fazenda, te toma o sítio, te toma a geladeira, te toma a calça e a camisa. Não têm dó de ninguém. Instituição financeira é assim.

            E essa revisão que nós pedimos, já foi feito o laudo pericial contábil, que aponta uma diferença em torno de 903 milhões, corrigidos no dinheiro de hoje. É praticamente 50% dessa conta que nós devemos vai ser diminuída. Isso vai entrar para os cofres públicos do Estado. Esses 903 milhões dão para fazer as obras que o governo do Estado hoje, infelizmente, está querendo fazer com empréstimo. Enquanto muito se preocupou ontem, na audiência pública, em tentar aprontar com o Senador Ivo Cassol, devia ter feito o inverso; devia estar cuidando daquela secretaria para que pudesse ter remédio para os doentes que estão internados no João Paulo II, hospital de base, que não têm uma cibalena, não têm material ortopédico. Falta gestão, falta seriedade. Mas prometeram uma nova Rondônia e aí têm de arrumar uma cobaia, têm de tentar colocar um culpado e nada é melhor do que colocar o Senador Ivo Cassol, como se de tudo para trás fosse culpado o Cassol, mesmo que tivessem ficado duzentos e poucos milhões de débito.

            Mas o orçamento era de R$6 bilhões.

            Na época que eu assumi o governo, em 2003, tinha muito mais do que R$1 bilhão de dívida. E o orçamento, sabe de quanto que era? Era de R$1,5 bilhão. É essa a diferença que tem.

            Portanto, é uma carta mentirosa desse governador que falta com a verdade no meu Estado. É vergonhoso!

            Quero ainda colocar mais um ponto fundamental que me entristeceu muito ontem, Sr. Presidente e Srs. Senadores, na audiência pública. Lá estavam secretários, deputados estaduais, representantes, comissionados e puxa-sacos, muitos até que deram cobertura para aquela ladroagem, quando mais de 14 pessoas foram presas no meu Estado.

            Como dizem aqui vários sites e jornais: Confúcio sabia que o cunhado e o Bocão faziam esquema no governo, mas proibiu a investigação, meu Líder Romero Jucá. O governador sabia. Eu avisei para ele dentro do avião, junto com o Presidente da Fiero (Federação das Indústrias do Estado de Rondônia), Denis Baú, que o senhor conhece, nosso Presidente Armando Monteiro.

            Dei os nomes. Um estava preso, foi solto sábado. Outro foi exonerado hoje e o cunhado dele ainda está solto.

            É isso que eu venho repudiando no meu Estado.

            Ao mesmo tempo, o que me entristeceu ontem foi o fato de uma pessoa conhecida no meu Estado, que foi prefeito da capital, de Porto Velho, foi Deputado Estadual Constituinte e hoje é o primeiro suplente do Senador Valdir Raupp de Matos. Ele subiu à tribuna, na Assembleia Legislativa, e fez um discurso para a platéia. No meio do discurso, o Tomás Correia, representando e falando em nome do Senador Raupp. Tenho certeza de que o Senador Valdir Raupp não admitiria a bobagem que este suplente dele falou. Disse o seguinte: a dívida do Beron, que as dívidas que o Estado tinha não era culpa de quem fez, que as dívidas do Beron, como tantas outras, era culpa do governador que pagou.

            Por incrível que pareça, o suplente do Senador Raupp, que é o Tomás Correia, ele é advogado, e a lei que está lá na Assembleia para aprovar os R$553 milhões diz o seguinte: Ela é irrevogável, irretratável.

            Primeiro, desconta do FPE, do ICMS, do Imposto de Renda, do IPI, primeiro desconta o empréstimo e depois o que sobra paga os servidores públicos e o depois o restante.

            Ele tem conhecimento disso. Foi lá dizer que quem paga as contas é que está errado.

            Eu reintegrei mais de cinco mil servidores. Eu sou culpado.

            Eu paguei o salário atrasado, na época, da administração no meu Estado, para o PMDB, e o culpado é o Senador Ivo Cassol.

            Foi isso que o Tomás Correia falou. Ele é o Vice-Presidente do PMDB do meu Estado. Não fosse só isso, os fornecedores e prestadores de serviço que nós íamos pagando -- porque pagou eu sou culpado. Até a Caerd, que é dívida da época deles, eu também sou culpado.

            E quem é que fez a lei, quem foi que aprovou a lei? Foi a Assembleia Legislativa. E com o financiamento não é diferente.

            Então, incrivelmente, eu não consigo entender. Eu não sou formado. Eu tenho conhecimento e o pouco estudo que eu tenho, com certeza, não me botaria num vexame da forma que aconteceu. Eu pedi o aparte, o Presidente da Casa me deu, e eu falei naquele momento que o representante, que é o suplente -- e suplente é igual pneu de estepe, só se usa quando fura, porque se fosse bom o Senador Raupp já tinha botado ele aqui. Já tinha botado aqui, é verdade. Ele até falou depois: O teu pai assumiu porque o meu pai é bom, ele não mente, ele não engana. E eu falei para ele: Você faltou com a verdade. Você não poderia ter feito isso. Você tem conhecimento, porque você é um advogado, você conhece o mundo jurídico, conhece a legislação e você vem dizer que o Senador Ivo Cassol, ex-governador, é culpado pela incompetência de vocês no passado terem quebrado o Banco Beron, quando emprestaram dinheiro para laranjas, quando botaram quadrilhas para assaltar e saquear àquela época?

            E agora, por incrível que pareça, Senador Romero Jucá, quando citei o PMDB eu não estou generalizando não, tá? Porque nós temos gente boa em tudo quanto é partido, mas nós temos ladrão também em tudo quanto é partido. E no PMDB do meu Estado, infelizmente, a gestão está um desastre, está uma sem-vergonhice, está uma roubalheira, está um desvio, tanto que foi tanta gente para a cadeia, que até o assessor particular do Governador, que dormia na casa dele, ficou preso até sábado.

            E olha o que ele diz, está aqui, estavam comprando lá atrás, no mês de janeiro e fevereiro do ano passado, iam levar hospital de campanha. E aqui diz: Hospital de campanha era um dos primeiros negócios da máfia do governo. Isso não é plantado, não. Isso aconteceu.

            O próprio Rômulo, que é filho de criação do governador, fez a denúncia. Deram a delação premiada para ele e ele denunciou isso. E o governador sabia desse esquema podre no meu Estado, sabia dessa podridão, dessa sem-vergonhice. E se alguém pensa que acabou, não acabou, não. Estão fazendo até mais. Estão fazendo mais ainda. Já contrataram pessoas para atentar contra mim e contra a minha família. Infelizmente, eu vejo com tristeza.

            Fiz o pronunciamento ontem na tribuna daquela Casa e estou fazendo hoje aqui também, mas se, para defender contra os ladrões e os corruptos, eu tenho que ser eliminado, então que me elimine, que me leve, mas eu não abro mão. Foi assim quando fui governador. E eu não aliso ninguém, Sr. Presidente -- vou pedir só mais dois minutos para eu poder concluir --, porque não é justo, porque “lavar cabeça de burro”, Sr. Presidente, a gente pede água e sabão. Não adianta pessoas incompetentes, irresponsáveis. Não pode ser assim, tem que ter comando, porque o prejuízo que o povo do nosso Estado tem é muito grande. E eu dei a oportunidade para que o governador pudesse consertar, eu dei oportunidade para que o Juscelino pudesse consertar.

            E, ao mesmo tempo, verifico um homem que é formado, igual o Tomás Correia falar besteira, falar que o culpado é o governador, que paga a conta. Eu paguei a conta, Sr. Presidente, porque não tive outro caminho. Eu paguei a conta do ... na marra. Eu paguei a conta, Sr. Presidente, porque tiram direto da conta do Estado e você não tem direito nem a esperneio, você não tem direito nem de gritar.

            Mas nós estamos aqui, viemos hoje ao Supremo Tribunal Federal e o Ministro nos atendeu. Já foi feita a perícia, meu líder Romero, em que foi constatado um erro, da época, de R$122 milhões, que nós não devíamos. E o Governo Federal sempre foi contra isso, porque não queria que se fizesse a revisão. E esse valor hoje dá R$903 milhões. É muito dinheiro! É muita coisa! Portanto, quero aqui, à população do meu Estado, aos meus amigos e às minhas amigas que estão nos assistindo, deixar bem claro: Eu não quero e não trabalho, igual a muitos políticos, que fazem, que trabalham o “quanto pior melhor”. É o contrário. O que eu tenho está lá, eu tenho a minha família, eu tenho os meus filhos, eu tenho os meus netos. Então não abro mão para que o Estado vá bem.

            Eu não quero, de maneira nenhuma, hoje, a nossa coordenadora, Deputada Maninha mandou os documentos das emendas e do jeito que ela mandou eu assinei todas, do jeito que pediu, no final do ano, para liberar recursos e emendas para o Estado, mesmo sendo Governador da Oposição, eu assinei em todas. Não sou contra as obras. Eu sou contra a bandalheira, eu sou contra o roubo, eu sou contra dar um bilhão de isenção e daí vai buscar 543 milhões emprestados, porque 289 já têm. Somados 542 com 289, sabe quanto dá, Sr. Presidente, 831. Somam-se os juros de dois ou três anos de carência, isso dá 1 bilhão. O prejuízo que estão dando para o povo de Rondônia é de 2 bilhões. São 2 bilhões!

            Eu não estou discutindo, e nem fui lá ontem na audiência publica contra o investimento em obras. Eu fui lá contra o empréstimo, porque se cortar a sangria que há nos cofres públicos de Rondônia, dá para fazer muita obra.

            Mas para isso tem que ter pulso; para isso tem que ter sangue na veia; para isso tem que ter coragem. Para isso, tem que ter muito mais: não ter rabo preso!

            Aí, governador, o senhor e infelizmente muitos outros estão comprometidos em vários lugares. Hoje se fosse cassar em nosso Estado, com certeza, dos políticos em nível de Estado, vão sobrar poucos, porque boa parte está comprometida. Vários deputados denunciados; governo do Estado denunciado; vice-governador junto na mesma situação. Mas tudo que se percebe é que vai ficar na mesmice. Tipo...

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ...que o governador consiga trilhar, que o governador coloque pessoas que pelo menos tenham conhecimento de causa. E que não vá o Secretário da Casa Civil dizer besteira e bobagem igual falou ontem! Ele que é servidor público! Ele que é servidor público! No passado, no mesmo governo que está aí; na mesma equipe que está aí ele ficou sem o salário para a esposa dele pudesse comprar leite para os filhos deles. Não tinha dinheiro sequer para comprar o óleo ou o sal para colocar na cozinha.

            Hoje, está lá, como se fosse capacho! Qualquer um nomeado tem que ter autonomia, seriedade e a segurança de fazer o seu papel, sem fazer besteira. E, quando falar besteira, com certeza, para quem não deve tem que retrucar.

            Então, Sr. Presidente, quero deixar o meu abraço em nome do meu amigo Deputado Carlos Magno, grande parceiro de todas as horas.

            E à Secretaria do Tesouro Nacional estou mandando amanhã ofício para saber que aquilo que o governador colocou que já está liberado, e, ao mesmo tempo mostrando do outro lado, o que esta Casa aprovou, pouco mais de US$6 milhões, há poucos dias, que lá o Governo Federal dizia que não tinha condições, Sr. Presidente, de dar garantias...

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PR - RO) - ...que, quando vai à igreja, e mesmo em casa, nas suas orações, continue colocando o meu nome, para que o nosso pai celestial continue me protegendo e me dando muita saúde, e não só a mim; também orem pelas nossas autoridades, do nosso Estado, para que consigam trilhar no desenvolvimento, no progresso, e não busquem uma cobaia pelas suas incompetências, ineficiências ou falta de credibilidade.

            Que Deus abençoe todo mundo.

            Obrigado.

            Até a próxima oportunidade.