A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Aloysio. É um prazer ocupar esta tribuna tendo V. Exª dirigindo os nossos trabalhos no dia de hoje.

            Sr. Presidente, venho à tribuna para falar a respeito da situação delicada por que passam parte, Senador Pedro Simon, do meu Estado do Amazonas. Sete Municípios, até agora, e uma boa parte do Estado do Acre.

            Eu aqui me refiro às cheias do rio Juruá e de Rio Branco que mais uma vez se manifestam de forma anormal. Aliás, aquilo que é anormal é aquilo que acontece fora do previsto e deveria acontecer muito que esporadicamente. Entretanto, se todos perceberem, ultimamente, tem sido constante a manifestação dessas tais anomalias, ou seja, as anomalias estão virando quase que cotidiano, estão virando quase que uma regra no que diz respeito às manifestações climáticas naturais no Brasil, principalmente na região amazônica.

            Sr. Presidente, temos hoje entre famílias de vários Municípios do Estado do Acre e de sete Municípios, que foi o levantamento feito no Estado do Amazonas, Municípios que ficam localizados na calha do rio Juruá, temos hoje em torno de quase 70 mil pessoas atingidas, o que daria uma quantidade de, aproximadamente, sete mil famílias. Somente na cidade de Rio Branco, na capital do Estado do Acre, são doze mil os atingidos que perderam suas casas, perderam seus pertences todos e estão alojados em dioceses, igrejas, órgãos públicos e em colégios, vivendo um momento muito delicado, de muito sofrimento.

            Além do Município de Rio Branco, capital do Estado do Acre, foram fortemente atingidos também os Municípios de Porto Acre, Santa Rosa, Assis Brasil, Manoel Urbano e Sena Madureira. Sendo que no Estado do Amazonas sete Municípios, Srs. Senadores, foram atingidos e estão sofrendo muito com essa enchente desproporcionada, principalmente os Municípios de Eirunepé, todos eles, repito, na calha do rio Juruá.

            Diferente de outros Estados brasileiros, onde os Municípios, geograficamente, pela própria localização, no norte, no sul, no leste, no oeste ou centro-oeste, no Amazonas identificamos os Municípios pelas calhas dos rios. Então nós temos os Municípios da calha do Amazonas, da calha do Solimões, da calha do Juruá, da calha do rio Madeira, da calha do Purus e daí por diante. Então, todos os Municípios da calha do rio Juruá - Eirunepé, Carauari, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá - tiveram situação de emergência já declarada. Todos eles.

            Quero aqui destacar que tem sido muito importante a mobilização do Governo do meu Estado, Amazonas. O Governador Omar Aziz, desde a primeira hora, independentemente de receber ou não recursos Federais, prontificou-se a mobilizar toda a Defesa Civil do Estado do Amazonas não só para promover e ajudar no socorro em operações humanitárias, em favor do povo residente nos Municípios do Estado do Amazonas, mas também colaborar com a superação do problema no Estado do Acre.

            Sabemos que as condições estruturais do Governo do Estado do Acre não são tão favoráveis quanto às do Estado do Amazonas, tanto que o próprio Ministério da Integração Nacional, ao qual está ligada a Defesa Civil no Brasil, solicitou ajuda do Governo do Amazonas, para que técnicos da Defesa Civil do Estado do Amazonas pudessem ajudar no levantamento técnico da situação do Acre, sobretudo de sua capital, do Município de Rio Branco.

            Lá, Presidente Aloysio, na minha região, na nossa região Amazônica quando falamos em inundação não falamos em cheia exagerada, em chuvas exageradas. Não estamos falando apenas em inundações, não estamos falando apenas em pertences em casas de pessoas, de famílias que perdem tudo, não estamos falando daqueles ribeirinhos 

            Não estamos falando daqueles ribeirinhos que perdem as suas plantações de mandioca, de milho, de juta, de tudo, Sr. Presidente. Nós falamos também de desbarrancamento, que é algo extremamente grave, porque a maior bacia hidrográfica do Planeta está na Amazônia. E sabemos que a Amazônia brasileira ocupa a maior parte de extensão da Amazônia global. E nós falamos com muita alegria que o Brasil detém, que a Amazônia detém não só o maior e mais caudaloso rio do mundo, que é o rio Amazonas, mas a maior quantidade de reserva de água doce do Planeta.

            Entretanto, essa malha fluvial da Amazônia ainda está em formação, em processo de formação. Muita gente considera uma beleza e, de fato, é uma maravilha, uma das grandes maravilhas. A Amazônia assim já está considerada uma das sete maravilhas naturais do Planeta, com várias manifestações. Uma delas, por exemplo, acontece na frente da cidade de Manaus, que é o encontro de dois grandes rios, o rio Amazonas, que chega com o nome de Solimões, que se junta com o rio Negro e corre aí recebendo o nome de rio Amazonas. Então é o encontro das águas. E o que deixa muita gente impressionada é o fato de essas águas andarem por uma extensão importante, por vários metros, quilômetros, pari passu, sem se misturarem. Isso decorre de uma diferença da água, por conta até da formação do leito do rio. O rio Amazonas e o rio Solimões, assim como o rio Juruá e o rio Purus, são rios em processo de formação.

            Portanto, eles arrastam, porque têm um movimento de subida e descida, que é o movimento anual, passam seis meses do ano subindo e seis meses do ano descendo. Entretanto, o equilíbrio entre a subida e a descida, a cheia e a vazante, deveria ser um equilíbrio que não atingisse, que não causasse prejuízos às pessoas e à natureza. Mas, infelizmente, não é isso o que ocorre na nossa região. Aquilo que era para ser uma anomalia, repito, vem acontecendo com uma constância muito maior. E o desbarrancamento tem sido muito grave.

            Cito o exemplo de uma importante cidade, uma querida cidade no meu Estado, chamada Boca do Acre, que fica não na calha do Juruá, mas na calha do Purus. A cidade de Boca do Acre tem o Platô do Piquiá, como a população de lá chama, que foi a nova cidade construída em decorrência de que boa parte da cidade de Boca do Acre, o centro antigo da cidade, a concentração urbana antiga ter sido construída pelo rio Purus.

            Então, o desbarrancamento ocasiona problemas profundos e, muitas vezes, problemas graves que não são vistos, uma boa parte das vezes, pelas autoridades nacionais como deveriam ser vistas. Isto porque não é uma manifestação que ocorre em uma grande cidade, e sim em uma cidade distante, uma cidade pequena, de 20, 30 ou 40 mil habitantes. E isso pouco chama a atenção do País, como um todo, e, muitas vezes, infelizmente até mesmo do Governo Federal.

            Então, a necessidade de uma presença permanente, constante na região dos governos do meu Estado, o Amazonas, assim como do Acre e do Governo Federal é imprescindível não só para levar o socorro humanitário a pessoas que estão precisando, que perderam os seus pertences, que perderam os mecanismos naturais de sobrevivência, mas também para evitar que catástrofes maiores posam acontecer. A remoção de famílias que vivem em áreas de risco também tem sido muito importante.

            Sr. Presidente, quero destacar que o Governo do Estado do Amazonas deflagrou a operação de socorro do Juruá. É uma operação que vem ocorrendo pela via fluvial e pela via aérea. São equipes da Defesa Civil do Estado do Amazonas, que se deslocam da capital, principalmente, e de vários Municípios do interior para as regiões e para os Municípios mais atingidos levando apoio a essas pessoas e a essas comunidades.

            Já foram distribuídos, inicialmente em três Municípios, algo em torno de 50 toneladas de alimentos; itens de limpeza e de higiene pessoal, que são muito importantes para se evitar qualquer tipo de manifestação de doenças que vêm com a chuva, que vêm com as enchentes. Foram distribuídos medicamentos. Enfim, o governo do Amazonas tem feito uma mobilização interna no sentido de socorrer as pessoas afetadas desses sete Municípios a que já me referi.

            O Ministério da Integração Nacional, assim como a Marinha do Brasil, o Governo Federal vem contribuindo também não só com o envio de técnicos e alimentos, mas com ajuda. A Marinha, por exemplo, já disponibilizou uma série de suas unidades para ajudar as pessoas. São lanchas do 9º Distrito Naval que estão sendo deslocadas para a área; são navios como o Dr. Montenegro, de assistência à saúde, que estão próximos, entre as cidades do Acre e do Amazonas, para dar atendimento às pessoas; navios bem equipados, do ponto de vista da assistência à saúde, alguns deles até contando com UTI pediátrica; além do envio de profissionais da Marinha, da área de saúde.

            Sr. Presidente, quero, desta tribuna, solidarizar-me com a população. Eu gostaria de citar o Prefeito Dissica, de Eirunepé, que tem feito uma grande mobilização em favor da sua gente, do seu povo; citar também o Prefeito Hélio, de Guajará, e todos os prefeitos desses Municípios que estão sendo extremamente atingidos. Sei que eles estão tendo muita responsabilidade nessa hora, nesse momento e, muito mais do que responsabilidade, estão tendo atitudes solidárias com a população. Assim como o poder público, é importante que se destaque que, nessas horas, a própria população da região tem sido muito cooperativa. Aliás, o que faz a beleza da região amazônica não é apenas a sua natureza, o que faz daquela região uma bela região também é a grandiosidade, a generosidade do seu povo, da sua gente; uma gente, em geral, muito humilde, de muito poucas posses - quase nada de posses -, mas muito solidária uns com os outros, quando essa necessidade se manifesta, quando essa necessidade se apresenta.

            Então, eu aqui não só presto a minha solidariedade, mas registro que a nossa Bancada, a Bancada federal do Amazonas, assim como, tenho certeza, a bancada do Estado do Acre, nós estamos em prontidão, nós estamos em alerta para todo e qualquer tipo de ajuda. O que for preciso de nossa mobilização para ajudar essas pessoas que sofrem mais uma vez esse problema, sem dúvida nenhuma, a nossa bancada assim fará.

            Sr. Presidente, falando em anomalias - e venho a esta tribuna, infelizmente, para falar ora da enchente, ora da seca, da estiagem em excesso -, isso nos remete mais uma vez à questão das mudanças climáticas. Eu não estaria sendo honesta, nem justa, nem correta, do ponto de vista científico, se chegasse a esta tribuna e afirmasse que são essas manifestações decorrentes das mudanças climáticas. Não posso fazer isso. Entretanto, é preciso que invistamos cada vez mais, o Brasil principalmente, recursos em pesquisa para exatamente localizar quais são os problemas. Pelo que tudo indica, essa antecipação das chuvas, e não só a antecipação, mas a chuva exagerada, a enchente exagerada vem acarretando transtornos para Municípios do Amazonas e do Acre. Essa manifestação tem sido, de acordo com cientistas, com meteorologistas, uma influência direta do efeito La Niña, que significa um resfriamento das águas do oceano Pacífico; além disso, o fenômeno ocorre devido a uma quantidade excessiva de chuvas na Cordilheira dos Andes, e ainda devido a outro fator que piora a situação: uma influência da atuação da zona de convergência do Atlântico Sul. Isso faz com que haja um desequilíbrio na manifestação natural dos efeitos climatológicos, e ocorrem esses desastres.

            Quero dizer que ficamos muito na torcida porque não podemos fazer nada para mudar a realidade, mas é preocupante o nível já de elevação das águas da calha de outros rios na minha região.

            Eu estive recentemente no interior do Estado do Amazonas. Fui ao Município de Beruri, que é logo no início da calha do Juruá, e lá ouvi depoimentos não só do prefeito, mas de pessoas que ali vivem, os ribeirinhos. Fui até a uma comunidade, tive o prazer de ir a uma comunidade, uma comunidade muito distante; fui com o prefeito participar da inauguração de um centro de saúde, um posto de saúde, e da entrega de várias casas para agricultores. Muitas vezes, ao citar o Minha Casa, Minha Vida, falamos apenas daqueles que vivem nas cidades. E, durante muito tempo, durante muitos anos, os projetos habitacionais eram muito focados e dirigidos para as grandes cidades, para as grandes metrópoles, principalmente, mas agora nós já estamos mudando um pouco essa realidade. Tem sido muito viva, muito presente a atuação do governo de alguns Estados brasileiros, sobretudo o Governo do meu Estado do Amazonas, e do Governo Federal no sentido também de levar mais dignidade a quem vive no campo, a quem, com muita dificuldade e ganhando muito pouco, produz o alimento para aqueles que vivem nas cidades.

            Então, eu estive em uma comunidade no Município de Beruri com o Prefeito José Antônio, e lá, além da inauguração do posto de saúde, tivemos a entrega de várias casas populares. E percebi que algumas delas já haviam sido entregues. E não eram casas construídas pelo Governo do Estado, porque essas foram construídas através de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas, e outras construídas pelo próprio Incra naquela comunidade, que já haviam sido entregues às pessoas.

            E lá eu conversava com os ribeirinhos, e eles colocavam a sua preocupação em relação à subida exagerada e antecipada do nível de água dos rios.

            Quero e espero que não vivamos esse problema que está ocorrendo nas calhas do rio Acre e do rio Juruá, e que não ocorra esse mesmo fenômeno em outras calhas, principalmente na calha do Amazonas, na calha do Madeira, enfim de tantos outros rios que banham a nossa região.

            Mas eu concluo, Sr. Presidente, entrando nesse aspecto e dizendo da necessidade de investirmos, cada vez mais, na pesquisa e no estudo desses fenômenos climatológicos. Precisamos estudar, cada vez mais, não só para a segurança da população, mas para a própria segurança do nosso País.

            O investimento em pesquisa nessa área ambiental no Brasil, mas principalmente na região amazônica, é fundamental. Temos um fundo que foi constituído há não muito tempo, Sr. Presidente. Depois de quebrar uma série de tabus, de dirimir uma série de dúvidas, uma série de divergências, o Governo brasileiro, o Governo central constituiu o Fundo Amazônia. Trata-se de um fundo nacional para tratar da Amazônia brasileira.

            Aliás, é bom que se diga que, de acordo com a regulamentação aprovada por nós, pelo Parlamento brasileiro, até 20% desses recursos podem ser utilizados e compartilhados com outros países do bioma amazônico que não o Brasil. Trata-se de um dinheiro que o Governo brasileiro capta interna e externamente, e até 20% dele pode ser aplicado em outros países. Exatamente em razão disso, o Brasil se responsabilizou pelo monitoramento do desmatamento da Amazônia - não mais do desmatamento da Amazônia brasileira, Presidente Senador Aloysio Nunes, mas pelo desmatamento da Amazônia global.

            Então, o Brasil, através dos satélites, controla diariamente a evolução e a situação desse bioma tão importante para o Planeta, que é a Amazônia, disponibilizando, de forma gratuita, para o governo do Peru, para o governo da Bolívia, para o governo da Venezuela, enfim, para o governo de todos os países, como a Colômbia, que tem não só a fronteira, mas também compõe o bioma Amazônia, esses dados que são fundamentais para a elaboração e execução de políticas públicas.

            Então, estou aqui com uma matéria interessante, publicada recentemente no jornal O Estado de S. Paulo, cujo texto é o seguinte: Amazônia é a Fronteira Energética de Recursos. Diz a matéria, na sua parte destacada, que sobram recursos, mas falta consenso sobre o seu uso na maior floresta tropical do Planeta. Isso não só em relação às hidrelétricas, porque o maior potencial de geração de energia hidrelétrica do Brasil está localizado na Amazônia, mas ainda não resolvemos um problema que, para nós, é crucial e elementar: como entrosar o desenvolvimento sustentável, ou seja, como garantir que o desenvolvimento econômico-social também esteja em respeito, em consonância com a questão ambiental. Esse é um passivo que o Brasil ainda tem.

            Quero dizer que, este ano, aqui no Senado, estarei muito dedicada a esse tema. Eu coordeno, na Comissão de Desenvolvimento Regional desta Casa, presidida pelo Senador alagoano Benedito de Lira, uma subcomissão que trata de questões relativas à Amazônia. O Senador Wellington coordena a subcomissão que trata do Nordeste. E, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, há outra subcomissão que trata de fronteiras do Brasil, coordenada pelo Senador Mozarildo Cavalcanti. Este ano já tivemos vários contatos, várias reuniões, inclusive com nossas assessorias, e nós realizaremos grandes eventos, Presidente, no sentido não só de debater a Amazônia, mas também de ajudar o Brasil a encontrar o caminho para o desenvolvimento da Amazônia.

            Eu falava aqui de um fundo importante, e o primeiro recurso aportado para esse fundo veio sabe de onde, Senador Aloysio? Veio da Noruega. A Noruega, como todos sabemos, tem uma atividade importante na área da pesca: produz o bacalhau que o mundo inteiro consome. Nós também estamos começando a produzir na Amazônia o bacalhau da Amazônia. Mas a Noruega tem um fundo grande porque tem uma grande atividade petrolífera. Sabem eles, sabem os seus cientistas que o regime de clima, de chuvas da Amazônia interfere diretamente no clima da Noruega. Então, para que eles protejam o meio ambiente de lá, é preciso investir aqui também, porque essas áreas de convergência, esses sistemas de chuva atingem não apenas países ou localidades fronteiriças de um continente: os reflexos são sentidos de um continente para o outro.

            Este é o ano da Rio+20, e, no ano da Rio+20, nós, que aqui representamos a região amazônica, temos a obrigação de colocar esse tema na ordem do dia, porque o tema da Rio+20, Sr. Presidente, é exatamente o desenvolvimento sustentável. É como garantir a defesa ambiental, mas combatendo a pobreza, combatendo a miséria, combatendo a exclusão social. E não há tema melhor para nós da Amazônia do que esse.

            Então, é preciso que a gente busque a aplicação de políticas corretas. Temos políticas boas. Nós temos, por exemplo, o PAS.

            O que é o PAS? Plano Amazônia Sustentável, um documento importante aprovado pela primeira vez e revisto em vezes posteriores no primeiro mandato do Presidente Lula com os nove Governadores dos Estados da Amazônia, um documento importante, mas precisa se transformar em realidade.

            Então, eu me dedicarei muito, Senador Pedro Simon, este ano, aqui no Senado Federal, a este tema, com o objetivo claro de fazer as coisas acontecerem.

            Na Câmara, quando eu presidi a Comissão da Amazônia da Câmara, fizemos um grande simpósio. Foi o primeiro simpósio. Hoje deve estar na sexta edição. Mobilizamos todos os Estados brasileiros. Andei com o Ministro Mangabeira Unger, à época Ministro da questão estratégica do Brasil. Andamos pela região inteira, levamos todos os Ministros - da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Regional -, todos. Mas levamos mesmo, a comunidades da região.

            Gilberto Gil cantou, à época Ministro da Cultura, numa comunidade isolada lá numa área de preservação ambiental chamada Mamirauá. O Senador Aloysio sinaliza que conhece, que pelo menos já ouviu falar ou que lá esteve. É de lá que sai o pirarucu que hoje está sendo processado como o bacalhau da Amazônia, um projeto do Governo do Amazonas, com apoio do Finep, um órgão de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento brasileiro.

            Então, Sr. Presidente, levantando essa questão da cheia que atinge parte do meu Estado e do Estado do Acre, eu levanto, do ponto de vista mais estratégico, a necessidade de o Brasil tomar nas suas mãos aquilo que é a sua maior riqueza. Falamos da energia, mas eu poderia falar do minério, eu poderia falar de muitas outras coisas que a Amazônia tem a dar e a oferecer não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro. Afinal de contas, a Amazônia brasileira é um patrimônio do povo brasileiro, cujos benefícios podem ser sentidos pelos povos de todo o nosso Planeta.

            Muito obrigada, Senador.