O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o ano legislativo, no dizer do nosso mestre, Senador Pedro Simon, costuma começar depois do Carnaval, e vai começar, meu caro Senador, como vinha sendo no início da nossa Legislatura.

            Teremos na próxima semana três medidas provisórias trancando a pauta. Essa vem sendo a tônica, a regra da vida do Poder Legislativo. As medidas provisórias, que deveriam ser um instrumento excepcionalíssimo, mediante o qual o Presidente da República legisla provisoriamente, para atender às circunstâncias urgentes e relevantes, que não poderiam se compadecer do ritmo dos trabalhos legislativos. Essa medida se banalizou de tal forma que hoje o Senado só faz se reunir para apreciar medidas provisórias.

            E mais, S. Exª disse no seu discurso que a Câmara quer impor ao Senado a condição única e exclusiva de Casa Revisora. Hoje nem Casa Revisora é mais, Senador Pedro Simon, porque as medidas provisórias já chegam às vésperas da perda de sua validade, como é o caso dessas que estão travando a pauta, e aí começa o apelo do Executivo: vamos aprovar assim mesmo porque senão terá que voltar para a Câmara e aí perderá a validade.

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Exatamente: ou vota hoje porque à meia-noite encerra o prazo. Isso tem sido a regra, a tônica do relacionamento do Congresso Nacional com a Presidente da República. A Presidente Dilma vai na mesma toada que seguiu o Presidente Lula.

            Agora há pouco presidia efemeramente a sessão, e tive ocasião, cumprindo um dever regimental, de anunciar a designação do Senador Eunício Oliveira para relatar uma medida provisória que veio da Câmara. Esta medida provisória padece dos mesmos vícios que as demais: é uma mistura completa, parece os enredos de escola de samba, em que se mistura a Rainha Elizabeth com os piratas do Caribe, como uma escola que vi desfilar pela televisão neste Carnaval. Temos nessa medida provisória, por exemplo, a mistura de Agência Nacional de Cinema, café torrado, estímulo às exportações, Fundo da Marinha Mercante; tudo no bojo da mesma medida provisória.

            Não adianta irmos ao Supremo Tribunal Federal. Já insistimos para que este definisse, de uma vez por todas, se esta prática é conforme ou não à Constituição. Estou convencido de que não é.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Com todo o respeito, o senhor me desculpe.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Pois não.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Essa é uma medida que o Presidente da Câmara tinha que devolver para a Presidente da República. O problema era devolver para a Presidente da República. É contrária à Constituição. Tem um bolo de assunto. A Constituição tinha que ter claro o assunto determinado. Então, não dá nem para discutir que estamos impondo isso ou aquilo. Não. O normal é: devolva. Problema resolvido.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Devolve, porque, caso contrário, é a barafunda legislativa, é a desordem legislativa que se impõe no País.

            Eu não digo apenas, Srs. Senadores, do ponto de vista estrito do Poder Legislativo, que nós exercemos no Senado, como uma das Casas do Poder Legislativo Federal, mas do ponto de vista do cidadão destinatário da lei. Ele não sabe mais a que lei obedecer, de tal maneira as leis são confusas, atrapalhadas e misturadas.

            Eu dizia que o ano legislativo continua como começou essa legislatura: medidas provisórias.

            A Presidente Dilma deve voltar hoje do descanso de Carnaval. Passou o primeiro dia de descanso na sua Caxias do Sul, prestigiando a Festa da Uva. E, depois, recolheu-se com a família para um descanso na praia de Inema, Bahia. Ela merece o descanso.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Cá entre nós, é um descanso merecido.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Merece o descanso. É uma pessoa dedicada, vai a fundo no seu trabalho, um trabalho árduo, pesado. Merece o descanso. Mas vai encontrar uma quantidade de problemas, Sr. Presidente, que assombram já esse seu segundo ano de mandato, porque são problemas herdados não do seu primeiro ano, mas alguns com raízes no mandato anterior.

            Veja, no seu primeiro ano de mandato, houve um recorde na história da República, ou como diria o ex-presidente Lula “nunca antes na história deste País” se havia visto o que constatamos no primeiro ano do Governo da Presidente Dilma: oito Ministros afastados, acusados de corrupção.

            É realmente um recorde absoluto. Fosse parlamentarismo, o governo teria caído, teria trocado o governo. Mas temos o presidencialismo, a Presidente trocou, trocou a cabeça dos Ministérios, mas continua por baixo o corpo, em grandes extensões dos Ministérios, cujos titulares foram trocados, continua o mesmo sistema de partilha de cargos entre partidos políticos, sem levar em consideração a competência, técnica e muitas vezes conhecendo a ficha pretérita do ocupante do cargo.

            A Presidente, Senador Pedro Simon, faria bem se editasse o decreto a que V. Exª se referiu, que estaria em estudos nos gabinetes do Governo. Mas, a rigor - se esse decreto teria uma função pedagógica, simbólica, para marcar um recomeço -, a rigor ela não precisaria dele. A lei da Ficha Limpa, sim, precisaria ser validada pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que ela alterava regras no Direito Eleitoral.

            Agora, a nomeação de titulares de cargo do Poder Executivo é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República. Cabe ao Presidente ou à Presidente, no caso, por um decreto seu, nomear. Nada impediria que a Presidente tivesse o cuidado de examinar a ficha de cada um daqueles que ela nomeou ou que herdou do Governo passado. Ainda baixasse esse decreto, repito, politicamente importante pelo seu efeito simbólico, a vigência desse decreto não a dispensaria de fazer o que já deveria ter feito que é examinar, diante de cada nomeação, qual é a vida passada daquele que se propõe a ocupar determinado cargo.

            Ouço V. Exª.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª tem toda razão. Aliás, tentei fazer o meu pronunciamento. Isso deveria começar no partido.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sim. Não precisava de lei. E o meu partido também. Todos que tenham culpa no cartório.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Como é que vou indicar para Ministro um cara que tem uma ficha suja? Como é que eu vou indicar para ser diretor do fundo um cara que sei ter três, quatro processos? Não pode! No entanto os partidos estão indicando. No entanto, os partidos estão indicando, têm indicado.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - E teima para colocar no cargo.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - E tem posto, tem posto! Há casos em que nós estamos vendo “ou indica o fulano, ou nós caímos fora do Governo”. E esse decreto, que é um gesto... V. Exª tem toda razão, ela nomeia quem quiser, mas nomeia quem não quer. Mas é um gesto que facilitaria para ela na hora, ao dizer: não, tem um decreto aí dizendo que tem que ter ficha limpa e esse aqui não tem. Nesse sentido que acho que ela vai abrir mão de algo que é dela. Abrir mão em tese porque, se quiser, nomeia de qualquer jeito, não tem que dar satisfação. Mas ela vai abrir mão... E é uma força que vai ter perante esse grupo de partidos, todos eles, a começar pelo meu e a continuar pelo PT - que é pior que o meu hoje . É uma forma que ela tem para tentar selecionar. É nesse sentido que estou falando.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Concordo inteiramente com V. Exª.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - É importante dizer que começa pelo Partido.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Tem força política, tem um símbolo político. Agora, aí entramos no tema da governabilidade, que V. Exª tão bem abordou no seu discurso.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Palavra bonita.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Palavra bonita, mas a prática... “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”. Porque se o Ministro da Agricultura, homem que eu conheço, político exemplar, honrado, competente, espírito público, não pode nomear uma pessoa de sua confiança para presidir a autarquia mais importante do Ministério? E complicada! Nós sabemos o quanto é complicada! E quantas complicações, quantos esqueletos havia lá, e há ainda. No momento em que o Ministro Mendes Ribeiro não pode nomear porque o Presidente do seu Partido, o Líder do seu Partido na Câmara impõe a ele um outro nome.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Ele não, a Presidente.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - A Presidenta, aí nós já não estamos falando em governabilidade, nós estamos falando em abuso de confiança e em erosão da confiança política, na erosão do prestígio político do Ministro. Da mesma forma com o Ministro da Fazenda. Nós assistimos há pouco aquela polêmica ridícula se foi ou não foi o PTB que indicou o Presidente da Casa da Moeda. Ora, no momento em que o Ministro da Fazenda precisa da benção de um partido político para nomear o presidente da Casa da Moeda do Brasil, onde nós estamos?

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Desculpe-me, V. Exª.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Pois não.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - E a maneira como está colocada é muito engraçada. Diz o Presidente do PTB que a indicação não é do PTB, é do Ministro, e que o Ministro pediu ao PTB... (risos) o Ministro da Fazenda precisou que o PTB indicasse o nome que ele indicou para sair.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - É de um ridículo atroz, que desmerece um bom Ministro, que é o Ministro Guido Mantega, que precisa ter autoridade, autoridade política para poder conduzir o seu Ministério. V. Exª diz: aí o Partido ameaça sair do Governo. Não sai, não. Não sai. Sai no final, se o Governo não for bem. Se o Governo vai bem, é como um contrato de leasing, não há uma compra, mas uma cessão a termo, que pode se converter ou não, pode se prolongar ou não. Não sai! Posso dizer a V. Exª que não sai.

            E a Presidente vai perdendo a oportunidade de fazer um governo que não se limite a simplesmente ir tocando a navegação de cabotagem e vai perdendo a oportunidade de se servir do enorme prestígio político e da confiança que Sua Excelência tem perante a população para fazer aquilo que precisa ser feito, para que o Brasil deixe de andar em círculos.

            Eu quero aqui discrepar da tônica triunfalista com que os Senadores da situação apresentam o quadro econômico brasileiro: estamos crescendo, quinta economia do mundo, inclusão social. Veja, Sr. Presidente, foi uma enorme decepção para a Presidente Dilma, seguramente, o anúncio do índice de crescimento do Produto Interno Bruto, no seu primeiro ano de governo: 2.7. Na América Latina, apenas dois países cresceram menos que o Brasil: El Salvador, 1.7, e Cuba, 2.5; o Brasil cresceu 2.7.

            O governo começou com o anúncio, um prognóstico de pelo menos 5% de crescimento do PIB. Agora mesmo, recentemente, o Ministro da Fazenda anuncia que vamos crescer 5% no ano. Mas como? Como? Basta crescer um pouquinho, o demônio da inflação põe para fora o rabo. A inflação está em torno dos 6% ao ano, muito longe do centro da meta de 4,5%. Cresce um pouco, já vem a ameaça da inflação. Para conter a inflação, precisa subir os juros; subindo os juros, valoriza-se excessivamente o real e se prejudicam as exportações; a indústria continua a sua trajetória quase que inexorável rumo à destruição completa. Aí pedem medidas de benefícios fiscais para compensar o câmbio desfavorável. Isso redunda em perda de receita. Agrava-se a situação fiscal do País. É esse o círculo em que nós estamos metidos.

            E agora se anuncia: teremos grandes investimentos neste ano de 2012, obras de infraestrutura. A Presidente agora vai monitorar tudo direitinho, com uma lupa, acompanhar as grandes obras de infraestrutura. Infelizmente, o que se viu no primeiro ano não foi isso.

            A começar por uma obra vistosa e importante como a da transposição do rio São Francisco, que parou e não se sabe quando vai recomeçar. Talvez a lupa da Presidente possa impulsionar o seu andamento.

            Incompetência em alguns casos e, em outros casos, decorrência das crises que envolveram titulares de Ministérios que foram atingidos por denúncias de corrupção e que não tiveram mais condições de tocar a máquina sob seu comando.

            Problemas a serem resolvidos não faltam. Força política, se contarmos a maioria parlamentar, a soma de Partidos que apoiam a Presidente da República não lhe faltam; seguramente prestígio não lhe falta. Os partidos que a apoiam, as coisas se complicam. É o “toma lá, dá cá”; é a faca no peito e um clima entre eles que não é propício à criação de uma sinergia positiva capaz de dar sustentação a um governo reformador. Pelo contrário, não fale de um petista na frente de um peemedebista. E os petistas olham com desconfiança a desenvoltura política do competente Governador de Pernambuco Eduardo Campos. O PR, nem se fala: encostado de lado, não se sabe se no governo ou fora; vota com o governo, mas não está no governo.

            A Presidente Dilma recomendou ao seu Ministro do Turismo, o competente e correto Gastão Vieira, Deputado pelo Maranhão, a leitura de uma biografia daquele que Fernando Pessoa chamou de “imperador da Língua Portuguesa”, Antônio Vieira. Uma biografia escrita pelo historiador Ronaldo Vainfas. Seguramente, Sua Excelência devia ter na memória o celebre sermão pregado por Antônio Vieira no Maranhão, o Sermão de Santo Antonio aos Peixes, em que o Padre Vieira usa de uma figura de retórica. Ele queria condenar a prática da escravização dos indígenas pelos colonos luso-brasileiros. E fez como se eles fossem os peixes destinatários de um discurso de Santo Antônio. Depois de louvar-lhes as virtudes, Padre Antonio Vieira se dirige aos colonos, transfigurados em peixes na sua retórica, e diz a eles o seguinte: “A primeira coisa que me desedifica em vós, peixes, é que vos comeis uns aos outros. (...) Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos.”

            Penso que foi essa pastagem do Sermão de Santo Antonio que fez com que a Presidente Dilma recomendasse a leitura da biografia do Padre Antonio Vieira ao Deputado maranhense que ocupa o Ministério do Turismo: peixes que se comem uns aos outros.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Não entendo. Ler a biografia para aplicar no Turismo?

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Para se inspirar por essa grande figura da Língua Portuguesa.

            Aliás, foi uma boa troca. O Ministro Gastão Vieira é um homem correto; foi uma boa escolha da Presidente, não tenho dúvida nenhuma.

            Mas o que eu dizia, Srs. Senadores - eu queria continuar na senda da minha...

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Correto eu também sou. Agora, se me botassem no Turismo, sou um zero total, porque não entendo coisa nenhuma. Eu seria um fiasco.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Não, não seria. Não seria, Senador, sabe por quê? Porque V. Exª formaria uma boa equipe. V. Exª iria atrás do que existe de melhor...

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - Se deixassem.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª não ficaria se não deixassem. E teria apoio: o apoio do Congresso, o apoio da opinião pública e o apoio da Presidente. É preciso romper essa casca para que o País enfrente os problemas que tem de enfrentar. Por exemplo, há um problema que nós aqui no Congresso temos de enfrentar e que, se a Presidente não participar da sua solução, ela não sairá. Refiro-me ao conjunto de temas que se entrelaçam sob o nome de “questão federativa”: a questão dos royalties do pré-sal - V. Exª é autor de um projeto nessa linha; a questão da guerra fiscal; problemas do Fundo de Participação dos Estados, considerado inconstitucional, ou melhor, cuja lei regulamentadora foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. É preciso enfrentar essas questões.

            É preciso fazer uma reforma tributária, ainda que seja fatiada. A Presidente anunciou uma reforma tributária fatiada, e até agora não se viu fatia nenhuma! Como é que vamos tornar o País competitivo se os investimentos e as exportações carregam uma carga tributária do tamanho da que lhes pesa sobre os ombros? Aí se diz: não, mas esses setores, depois, recebem de volta uma parte do imposto que pagam; são credores do Governo. Só que, para receber esse crédito, são anos e anos e anos.

            Há questões que precisam ser enfrentadas no âmbito político, da reforma política, do sistema eleitoral brasileiro, do sistema recursal brasileiro.

            A votação do projeto da Ficha Limpa colocou na pauta um tema importante, crucial, que é o tema da coisa julgada, a partir de que momento de um processo se verifica a coisa julgada. O Supremo Tribunal Federal tinha um entendimento de que a coisa julgada só se verificaria depois de esgotados todos os recursos a que uma causa pode ser submetida. A decisão sobre a aplicação da Ficha Limpa muda, de certa forma, a ótica de como o Supremo vem encarando essa questão. Admite a coisa julgada para o efeito jurídico a que se referiu o Senador Rollemberg, ou seja, vedar a participação nas eleições a partir de um pronunciamento de um órgão colegiado, que se entende um órgão de segunda instância.

            Mas isso tem que ser resolvido, isso tem que se enfrentado, como têm de ser enfrentados os problemas da segurança pública, a questão carcerária.

            Ora, tudo isso exige uma visão do País, uma visão dos seus problemas e da solução. Exige liderança, força política, capacidade de agregação. E o meu sentimento, meus caros colegas Senadores, é o de que a Presidente Dilma vem desperdiçando essas condições que ela reuniu, pois ela não foi um poste na eleição, foi alguém em que o Presidente Lula pinçou na sua equipe, mas se mostrou, ao longo da campanha, capaz de receber o apoio, e foi uma boa candidata.

            Eu lamento que, por se manter apegada às rotinas do passado, ao rame-rame da administração, Sua Excelência deixe de ser uma grande Presidente.

            Ouço V. Exª, Senador.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Desculpe estar lhe aparteando ...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Não, para mim é um prazer e uma honra.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - ... em um discurso tão brilhante de V. Exª, mas agora eu vou cometer uma imprudência. Eu sou fã de V. Exª.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Eu me emociono quando vejo uma biografia de V. Exª. É daqueles homens que eu vejo... Quer dizer, é V. Exª, foi o Bona Garcia, a que me referi agora.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Ah! Foi o Bona que... Eu conheço!

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - É o Bona Garcia, que foi um lutador, foi um subversivo, foi para o desterro, foi torturado. Sofreu tudo, resistiu.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - E é um homem de grande qualidade, um homem honrado!

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Assim que nem a Dilma, se integrou na vida política e aí foi diretor - nós mexemos com ele -, nós o indicamos como diretor do Banco do Rio Grande. Daí os banqueiros o escolheram como presidente da associação dos bancos. E aí nós dissemos a ele: “Bona, aí já é exagero (Risos.) Tu vais ter que explicar, Bona, porque diretor do banco, é um banco estatal, tu foste indicado, tudo bem. Agora, todos os bancos te escolheram como homem da confiança deles?” Mas é uma demonstração de quem ele é. Ele é um homem mil por cento. V. Exª é desse estilo. Sou seu admirador nesse sentido.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PT - RS) - V. Exª teve uma luta lá e teve uma luta aqui. Só lamento uma coisa: V. Exª tinha de estar na presidência do PSDB, tinha de estar no comando dessa questão. Penso que é muito importante para o Brasil o momento que estamos vivendo. É muito importante! Em primeiro lugar, não é muito bom PT/PSDB; o bom é que a questão fosse mais eclética. Agora, dentro desse contexto, eu acho que o PSDB tem que fazer alguma coisa. Eu acho que o Serra tem que ter coragem e tem que topar ser candidato a prefeito. Desculpe-me: há coisas na vida que acontecem... O ideal, o normal dele seria que ele fosse candidato a presidente da República. Até entendo! Ele já foi prefeito. Há um lado negativo no fato de ele ter sido prefeito, porque ele foi prefeito, prometendo não renunciar, e renunciou... Quer dizer, isso é uma coisa que vai ser cobrada, mas acho que, neste momento, tudo se está voltando para isso. Parece piada, mas é verdade. Na eleição para presidente da República, daqui a dois anos, a grande preliminar decisiva é a prefeitura de São Paulo. É a prefeitura de São Paulo! No momento em que o Lula colocou candidato, o candidato não é ele, é o Lula. Quer dizer, assim como ele fez com a Dilma, com uma diferença: a Dilma tinha vida, tinha história, tinha biografia. Esse não tem. A Dilma, é claro, foi candidata do Lula, mas ela, na campanha, subiu por conta própria, pela biografia dela.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - É verdade.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Esse rapaz é um belo rapaz, diga-se de passagem, tenho a melhor impressão dele, etc. e tal, mas é o Lula! Então, a coisa ficou de tal maneira que eu acho que o Serra deveria topar. Acho que é um grande pleito, espetacular, mas decida de uma vez! Essa demora está muito sem graça. Aquela charge que saiu foi muito chata, mas meio verdadeira: vai para lá, vai para aqui, e o Serra bate no poste. Vai ser candidato, não vai ser candidato, e ele bate no poste. Eu acho que V. Exª, como líder dele, poderia decidir nesse sentido.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Presidente.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - O PSDB, se desse uma posição importante, de destaque a V. Exª, tenho certeza de que a coisa lá seria diferente.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Senador Pedro Simon. V. Exª sabe o carinho e a admiração que tenho por V. Exª e a honra que significa ser seu colega no Senado da República.

            Muito obrigado por suas palavras.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador Aloysio...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Senador Anibal Diniz, com prazer, ouço suas considerações.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT/AC) - Permita-me a honra de um aparte a V. Exª e também ao digno Senador Pedro Simon. Em primeiro lugar, começando pelo final, essa presença do Ministro Haddad agora, como candidato a prefeito de São Paulo, com a clara e inequívoca participação do Presidente Lula, é algo que indiscutivelmente o habilita para disputar. E me parece que, como fiel da balança nessa discussão, lá está o Serra numa dúvida atroz: se aceita ou não aceita disputar. Bom, os articulistas todos revelam que, em que pese o PT disfarce, ele, certamente, preferiria disputar a prefeitura de São Paulo sem a presença do Serra. Mas, certamente, qualificaria mais. Eu acho que ficaria mais ideológica essa campanha com a presença do Serra, e eu concordo nisso com o Senador Simon. Agora, em relação àquela proposição defendida aqui pelo Senador Simon e referida em seu pronunciamento, eu acho que é uma questão até de lógica que a Presidenta Dilma vá, sim, assinar, digamos, a sua exigência de ficha limpa para os ministros. E acho que é até uma questão de inteligência porque presidente nenhum, nem a Presidenta Dilma, nem qualquer outro que venha a sucedê-la, vai convocar alguém que tenha comprovadamente uma ficha suja para compor o seu ministério. O que acontece é que, infelizmente, a imprensa brasileira fica esperando, primeiro, o sucesso de alguém para depois atacá-lo. Na medida em que alguém ocupa um cargo de confiança, aí, sim, a vida pregressa dele é revelada. Por que é que não tem uma ficha permanentemente ao alcance das pessoas? Isso não acontece no Brasil. E aí, parafraseando o nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, parece que, no Brasil, quem ganha eleição está condenado a carregar o atraso. E a advertência que ele fez foi uma advertência a posteriori, porque é natural que é mais fácil a gente analisar olhando para o passado e não para o futuro. E o Presidente Fernando Henrique, depois de terminado o seu governo, assumiu que, realmente, carregou o passado e estava preocupado que, de agora em diante, o Brasil fosse carregado pelo passado, digamos, pelo atraso. Eu acho que nós temos todos de ter um discurso uníssono, no sentido de fazer com que o Brasil tenha que melhorar cada vez mais na política e, cada vez mais, melhorar na qualidade das pessoas que estejam à frente. E, nesse sentido, eu tenho certeza de que a Presidenta Dilma está fazendo a sua parte, porque, em todas essas discussões, quando o Ministro veio à baila como suspeito, com o nome exposto, ela não se negou a tomar uma atitude firme. Nesse sentido, eu tenho que testemunhar a favor da atitude dela e acredito que ela tem feito o melhor que pode para manter o Brasil nos trilhos, e isso a Oposição há de convir que não é retórica. Ela tem feito, tem tomado atitude e não tem deixado sem resposta essas situações todas que têm sido levantadas, primeiro, pela imprensa e, depois, como sempre feito o palanque, pela Oposição. Muito obrigado pela oportunidade do aparte.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eu que agradeço. Agradeço a V. Exª o aparte, assim como ao Senador Pedro Simon.

            Naquilo que se refere ao meu companheiro José Serra, vejo nesses apartes o reconhecimento da grande qualidade de homem público que ele tem. Agora, se ele está em dúvida ou não, se está pensando ou não, vamos deixar que o tempo resolva e ele mesmo resolva.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Dúvida compreensível.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Dúvida compreensível, claro. Mas, de qualquer maneira, eu creio que o Serra, candidato a Prefeito, seria um grande candidato e um grande prefeito, como o foi quando passou pela prefeitura.

            Agora, não tenho, Senador Anibal Diniz, a mesma leitura de V. Exª com relação aos episódios recentes. Seria de se espantar se tivesse, mas o fato é que existe um processo, quase que um processo, um balé ensaiado: vêm as denúncias, a Oposição tenta convocar, o Governo barra, quando se trata de um Ministro petista; quando não se trata de um Ministro petista, ele vem, arma-se toda uma rede de proteção, depois ele volta para o seu lugar, já muito esvaziado politicamente e fica sangrando às vezes durante meses, até que finalmente se procede à mudança.

            Acho que falta ousadia à Presidente nesta matéria. Falta confiança na força política que ela tem, no prestígio que tem, na força parlamentar que tem, desde que seja bem conduzida em torno de projetos claros. E eu temo que ela desperdice essa oportunidade.

            Esse é o sentido do meu discurso, mas no sentido também de dizer que espero que esse meu vaticínio não seja confirmado pelos fatos; seja apenas a manifestação de um folião frustrado, que não brincou no Carnaval e que está aqui destilando amargura na Quarta-Feira de Cinzas.

            Ouço o aparte, se V. Exª me permitir, Presidente - creio que já estourei meu tempo - do Senador Pedro Taques, por favor.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Será muito curto o aparte. Eu vinha do aeroporto ouvindo V. Exª e concordando com o que V. Exª vinha dizendo. Apenas uma reflexão de quem também não brincou o Carnaval, mas também não está amargurado.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eu também não estou. Na verdade, meu carnaval já passou.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - O meu ainda não começou. Apenas para dizer que o Brasil, Senador Aloysio, precisa ser maior do que as disputas entre dois partidos políticos. Se nós analisarmos a história partidária desde 1822 - vamos começar por aí -, com os partidos que naquele tempo existiam, monarquistas, depois o início dos partidos liberais, conservadores, depois com a República, na república das espadas, os partidos estaduais, até UDN e PSD. Hoje, nós temos no Brasil uma composição entre dois partidos: PSDB e PT. Oito anos de governo Fernando Henrique, com acertos, com equívocos, o que é natural; oito anos de governo do PT, com acertos, com equívocos. E nós só pensamos nesta disputa: PSDB, PT. Se me permite, ao derredor desses dois - não é o caso de V. Exª, que pensa estrategicamente o Brasil -, temos uma federação de partidos, que é o PMDB, com todo o respeito ao PMDB, e satélites do PT e do PSDB. Nós precisamos, no Brasil...

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Onde entra o PDT?

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - O PDT? Hoje é um satélite do PT, um satélite. Infelizmente. Eu falo isso com vergonha, com vergonha porque o PDT hoje é um puxadinho do PT. Aqui não vai nenhum menosprezo ao PT, que é um partido histórico, que precisamos respeitar, um partido de 32 anos. Mas o PDT não pode ser esse puxadinho do PT. Já encerro, dizendo que nós aqui no Senado temos a oportunidade de debater estrategicamente o Brasil. V. Exª faz isso em todas as suas falas, mas nós estamos transferindo debates paroquiais, como é o caso da eleição do grande Município de São Paulo, o maior Município do Brasil, para questões nacionais. Nós não acompanhamos, aqui no Senado da República, debates outros que não sejam sempre essa dicotomia entre dois grandes partidos com brasileiros valorosos, PSDB e PT. Um dos debates foi a respeito da privatização, se houve ou não privatização, se foi concessão, se foi venda de ativos, mas não pensamos o futuro da República Federativa do Brasil. Só queria trazer este componente: nós precisamos repensar os partidos no Brasil. Quem sabe agora, depois das eleições de 2012, na República Federativa do Brasil, haja um consenso da necessidade de repensarmos esses partidos e pensarmos que o Brasil é maior do que o PSDB, é maior do que o PT. Parabéns pela sua fala.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado.

            Agradeço o aparte de V. Exª, um aparte, aliás, Presidente, tão estimulante que já me dá apetite para recomeçar o discurso, mas sei que já ultrapassei muito o tempo que me era destinado.

            Agradeço a boa vontade e a benevolência de V. Exª.

            Muito obrigado.