Discurso durante a 12ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro do esforço empreendido pelas autoridades acreanas para atender as famílias atingidas pelas recentes enchentes do Rio Acre.

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA. POLITICA PARTIDARIA. .:
  • Registro do esforço empreendido pelas autoridades acreanas para atender as famílias atingidas pelas recentes enchentes do Rio Acre.
Aparteantes
Pedro Taques, Rodrigo Rollemberg.
Publicação
Publicação no DSF de 23/02/2012 - Página 3504
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA. POLITICA PARTIDARIA. .
Indexação
  • APREENSÃO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO ACRE (AC), FATO, INUNDAÇÃO, RIO, REGIÃO, REGISTRO, CRIAÇÃO, GABINETE, MOBILIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVO, APOIO, POPULAÇÃO, VITIMA, DESASTRE.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna hoje, Quarta-Feira de Cinzas, para fazer um registro de todo o esforço que está sendo feito no Acre neste momento pelo Governador Tião Viana, pelo Prefeito da Capital, Raimundo Angelim, pela Prefeita do Município de Brasileia, Leila Galvão, pelo Prefeito do Município de Xapuri, Ubiracy, e também pelo Prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, no sentido de atender as famílias vítimas da alagação dos rios que banham essas cidades.

            Rio branco, Xapuri, e Brasiléia são, todos, Municípios às margens do rio Acre, que atingiu - medição de hoje às 12 horas - 17,46m acima do seu nível normal.

            A maior enchente da história do rio Acre aconteceu em 1997, quando se atingiu a quota de 17,70m. Ou seja: estamos, neste momento, a exatos 0,24m de atingirmos a maior quota de todos os tempos.

            Isso tem gerado um transtorno sem precedentes no sentido de atingir o patrimônio das pessoas, casas, a vida das pessoas, completamente afetada por essa situação, muito difícil.

            Conversei há pouco com o Governador Tião Viana, que fez um agradecimento muito especial ao Ministério do Exército, ao Ministério da Aeronáutica e, mais especialmente ainda, à Presidenta Dilma, que foi muito atenciosa para com ele e se colocou completamente à disposição para ajudar no que fosse possível para o atendimento a essas milhares de famílias atingidas por essa alagação, que tende a ser, senão a maior, pelo menos a segunda maior alagação de que se tem notícia na cidade de Rio Branco e, certamente, a maior de todos os tempos no Município de Brasileia, onde praticamente toda a cidade foi atingida pelas águas. Até a igreja que ficava no ponto mais alto e que estava recebendo desabrigados também foi atingida pela enchente, de tal maneira que os desabrigados que estavam alojados na igreja católica também tiveram que ser removidos por uma situação também de absoluto desconforto. O mesmo aconteceu com o Hospital Geral de Brasileia, que teve toda uma ala interditada justamente por já estar toda afetada pela enchente.

            Assim, estamos vivendo um momento de grandes transtornos nos Municípios do Acre, nos Municípios atingidos por essa enchente.

            Neste momento, o Senador Jorge Viana, meu companheiro de bancada, está lá com seu gabinete mobilizado, dando toda força ao Governador Tião Viana, assim como vários outros Parlamentares. Nosso gabinete também está lá, colocando-se à disposição na força-tarefa que foi mobilizada justamente para atender todas as famílias.

            O que a gente pode dizer é que o essencial, no atendimento à saúde, no atendimento à alimentação, nos abrigos, tem sido feito pela força-tarefa constituída pelo Governo do Estado, pelas Prefeituras, principalmente pela Prefeitura da capital, onde temos o maior número de desabrigados. Todo esse esforço está sendo feito, e a gente tem que reconhecer que é um esforço exemplar.

            Inclusive a própria Comissão Nacional de Defesa Civil presente no local, com o Sr. Armin Braun, fez um reconhecimento também de que, se não houvesse a mobilização e a organização do jeito como estão sendo feitas, sob a coordenação do Governador Tião Viana e do Prefeito Raimundo Angelim, com a presença do Exército, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros, com a mobilização dos servidores públicos, com a mobilização da sociedade - há todo um espírito de solidariedade em que as pessoas se mobilizam do jeito que podem para ajudar as famílias atingidas pela enchente -, se não estivesse esse esforço todo acontecendo, certamente, a situação estaria muito mais complicada e o sofrimento das famílias seria incomparavelmente maior.

            Então, nesse sentido, faço questão de, ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias atingidas, famílias que passaram um Carnaval cheio de transtornos, cheio de dificuldades, cumprimentar esse trabalho realizado pelo Governador Tião Viana e pelo Prefeito Angelim...

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - (...) bem como a solidariedade atenta da Presidenta Dilma, que mobilizou toda estrutura do Governo Federal para atender no que fosse necessário para diminuir o sofrimento das vítimas da alagação do rio Acre.

            Ouço, com muita atenção, o Senador Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Anibal Diniz, eu quero me solidarizar também com o povo do Acre, que, neste momento, passa por dificuldades enormes em função das enchentes que ocorrem em vários Municípios daquele Estado. É importante ressaltar o trabalho que o Senador Jorge Viana realizou nesta Casa, no ano passado, ao presidir uma comissão especial para repensar a área de defesa civil no nosso País. O fato é que precisamos nos adaptar às mudanças climáticas. O que está ocorrendo é que percebemos, a cada ano, uma ocorrência maior de eventos climáticos extremos, trazendo grandes prejuízos, grandes aflições e sofrimento à população brasileira. Neste momento, o Acre deve receber a solidariedade de todo o Senado Federal, de todo o País, deve ter todo apoio do Governo Federal para que possa enfrentar essa enorme dificuldade em função das enchentes. Cumprimento V. Exª pela preocupação e por trazer esse tema, como um digno representante daquele Estado. V. Exª traz a sua preocupação em minorar o sofrimento daquela população naquele momento. Mas eu queria lhe pedir licença por um minuto - eu estava presidindo a Mesa - para fazer um breve comentário sobre a fala que o Senador Pedro Taques fez se referindo ao quadro político-partidário brasileiro em que ele vê um prejuízo muito grande em reduzir o quadro partidário a uma polarização entre PT e PSDB. Em primeiro lugar, eu quero registrar o profundo respeito que tenho por esses dois partidos, pela trajetória de cada um deles, pelas contribuições que deram ao processo político no nosso País. Estamos vivendo um processo de consolidação e aprofundamento da democracia e temos de reconhecer que tanto o PSDB quanto o PT deram a sua contribuição. Mas, como representante do PSB, não posso ficar calado ao ouvir uma referência como se os demais partidos fossem uma federação de partidos que seriam meros satélites dos demais partidos. Não! No caso do PSB, não. O PSB é um partido que vem se construindo, vem se consolidando, vem crescendo e obtendo o reconhecimento da população brasileira. Vem crescendo devagar, mas crescendo com regularidade e, sobretudo, com coerência. É algo de que nós nos orgulhamos muito no quadro político-partidário brasileiro. O PSB elegeu seis Governadores nas últimas eleições. Da base de apoio da Presidenta Dilma, foi o partido que elegeu mais governadores. E temos muito orgulho de ter, entre os três Governadores melhor avaliados no Brasil, dois do PSB, sendo que o nosso Presidente, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem aprovação de 82%. Também na avaliação dos Prefeitos de capital, o PSB aparece com dois entre os Prefeitos melhor avaliados. O que nós temos, e muito claro, é a necessidade de uma política de alianças - e aí temos o PT como um aliado histórico - no sentido de garantir os avanços que vimos garantindo para o Brasil. O Brasil, nos últimos anos, conseguiu voltar a crescer, aliando crescimento com distribuição de renda, redução da pobreza, redução das desigualdades sociais, mas temos muito claro que temos as nossas diferenças, temos a nossa identidade e que estamos construindo, junto ao povo brasileiro, o nosso caminho, e este reconhecimento existe. Peço desculpas por tratar de um assunto diferente do tema do seu pronunciamento, mas, como já usei o meu tempo, não poderia deixar de fazer essa observação ao pronunciamento do brilhante Senador Pedro Taques, que é uma das figuras que mais oxigenaram o Senado Federal e que dá uma contribuição enorme à melhoria do debate político nesta Casa. Cumprimento mais uma vez V. Exª pela preocupação com o povo do seu Estado, e tenha aqui toda a nossa solidariedade para que o Senado possa tomar todas as medidas que estiverem ao seu alcance para que possamos minorar o sofrimento do povo do Acre.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg, por sua participação, pela solidariedade ao povo do Acre e também pela mesclagem de temas aqui. É uma pena que o Senador Pedro Taques, estando na Presidência da Casa, não vai poder apartear o seu aparte, para reposicionar o que S. Exª havia dito. Porque, na realidade, é uma reflexão profunda a que o Senador Pedro Taques vem fazendo. Já tive a honra de ouvi-lo em outras ocasiões, em que S. Exª reflete sempre que o Brasil precisa ter um plano de longo prazo e que não esteja só, digamos assim, na dependência da agenda dos partidos políticos, particularmente do PT e do PSDB. Então, S. Exª está conclamando o Senado Federal a mirar numa agenda de país, numa agenda que vá além dos partidos políticos.

            Nesse sentido, há controvérsia quando se diz que os demais partidos são uma federação ou até um puxadinho do PT. Da nossa parte, do Partido dos Trabalhadores, eu me sentiria muito honrado se a nossa liderança se estendesse por todos os demais partidos. Mas, na realidade, há diferentes pontos de vista com partidos ainda que não sejam partidos com o tempo de história ou com alguns posicionamentos ideológicos tão conflitantes como o PSDB. Mas, querendo ou não, cada partido aqui representado traz as suas características próprias e também procura se viabilizar junto à sociedade brasileira, defendendo os seus pontos de vista.

            Vejo que o Senador Pedro Taques abdicou da condição de Presidente para poder apartear ao aparte do Senador Rollemberg. Ouço, com atenção, o Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Apenas para também me associar a V. Exª, nesse momento terrível que vive Rio Branco. Conheço Rio Branco, lá já morei. E me associo a V. Exª nesse momento. No tocante ao aparte do aparte, todos os partidos merecem respeito, por óbvio. O PMDB é um grande partido - e ali, na Presidência, está o Presidente do PMDB. Mas não estamos discutindo pessoas. Estamos discutindo instituições. Infelizmente, no Brasil, ao meu juízo, respeitando as posições contrárias, temos essa polarização. Ela é boa ou é ruim? Eu não sei se ela é boa ou ruim. Vejo que outros partidos, como o meu próprio, o PDT, infelizmente, hoje, apesar de lutas internas, repito, o PDT, hoje, é um apêndice do PT, ele se pensa a partir do PT. O PSB é um grande partido, com seis governadores... Mas vamos falar de notícias que saem na imprensa. Não podemos ser emprenhados pelo ouvido por notícia da imprensa, mas, ao que consta, o Governador de Pernambuco já está trabalhando para apear da Vice-Presidência da República, na campanha de 2014, o atual Vice-Presidente. Sobre isso, encontram-se notícias pela imprensa. Mas não podemos acreditar em tudo que sai na imprensa. Isso é fofoca de Carnaval, é igual a amor de Carnaval, não passa a Quarta-Feira de Cinzas. Então, expressando meu total respeito ao PSB, Senador Rodrigo Rollemberg, o que temos que imaginar e buscar concretizar é um Brasil que seja mais importante que partidos políticos, é um Brasil que fuja dessa raia miúda que é a discussão partidária.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Prezado Senador Anibal, se V. Exª me permite um aparte ao aparte do aparte, para somente assegurar ao Senador Pedro Taques que não há nenhum desejo do Presidente do PSB, Governador Eduardo Campos, de apear quem quer que seja da Vice-Presidência. O que há é um compromisso de fazer um governo eficiente, como vem fazendo, em benefício do povo de Pernambuco, absolutamente reconhecido por 83% da população e um compromisso muito sólido com as políticas públicas que venham melhorar a condição de vida do povo brasileiro, fazendo com que o Brasil continue aliando crescimento econômico com redução da pobreza, redução das desigualdades sociais, avanço técnico-científico, melhoria da qualidade da educação. Esse é o objetivo do PSB. Entendemos que 2014 está muito longe para se pensar em candidatura em 2014. Temos convicção do nosso profundo compromisso com o projeto de País, e é nesse sentido que o PSB constrói as suas políticas de aliança, alianças em defesa do povo brasileiro. Muito obrigado, Senador Anibal Diniz.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Rollemberg.

            Para finalizar esse assunto sobre alagação do Acre, quero reafirmar que foi constituído o Gabinete Integrado de Mobilização em apoio às vítimas da alagação 2012. Esse comitê está centralizando todas as informações e o planejamento das ações, de tal maneira que todas as ajudas que têm chegado têm merecido a devida destinação, tanto às famílias que estão nos abrigos - são vários abrigos constituídos para receber as famílias das áreas alagadas - quanto às famílias que, mesmo estando em área alagada, decidiram permanecer no local para proteger melhor seu patrimônio. Essas famílias também estão tendo a devida assistência da equipe formada pelo Gabinete Integrado de Mobilização em apoio às vítimas da alagação 2012.

            Quero dizer também que todo mundo tem contribuído do jeito que pode, de acordo com suas posses. Foi criada a conta SOS Enchente Rio Acre, que está sob o gerenciamento da Diocese de Rio Branco; e, através da agência 0071-X, conta corrente 100.000-4, as pessoas podem contribuir com qualquer valor para ajudar a minorar o sofrimento das pessoas vítimas da alagação do rio Acre, assim como do rio Iaco, em Sena Madureira, e outros Municípios que por ventura venham a sofrer com o problema da enchente.

            Para finalizar este pronunciamento, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um cumprimento especial à aluna Larissa Bruna Carvalho de Souza, da Escola Antonia Fernandes de Moura, no Município de Santa Rosa do Purus, que, salvo engano, é o menor Município do Brasil. Essa aluna do menor Município do Brasil foi a primeira aluna a receber a medalha de ouro na Olimpíada de Matemática. Pela primeira vez, o Acre é agraciado com a medalha de ouro. Ele havia conseguido, até então, medalhas de bronze e de prata. Agora, com Larissa Bruna Carvalho, da Escola Antonia Fernandes de Moura, do Município de Santa Rosa, o Acre, pela primeira vez, é contemplado com medalha de ouro, nas Olimpíadas de Matemática. Isso orgulha todos os professores, diretores de escola, alunos da rede pública estadual do Acre, porque vivemos um momento muito especial.

            Essa 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é dirigida aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e Larissa Bruna de Carvalho foi a aluna de melhor destaque do Estado do Acre na história das Olimpíadas de Matemática.

            Por isso, meus cumprimentos. Primeiro, pelo seu mérito reconhecido pela pontuação atingida e, depois, para realçar que, para o bom aluno, as circunstâncias todas não são empecilhos. Ele vai à luta, consegue os mecanismos para buscar o conhecimento, faz pesquisa pela Internet, desdobra-se para vencer. E Larissa está dando uma demonstração inequívoca de que é uma vencedora, lá no isolado Município de Santa Rosa do Purus.

            Quero desejar aqui uma trajetória de muito sucesso na vida escolar dessa aluna e que essa vitória, essa medalha de ouro conquistada nas Olimpíadas de Matemática seja apenas a primeira de uma infinidade de outras conquistas que terá em toda a sua vida escolar.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Anibal, permita-me aparteá-lo novamente. Quero cumprimentar a Larissa e cumprimentar todos os estudantes brasileiros que participaram das Olimpíadas de Matemática. Tenho orgulho de, como Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, ter iniciado a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Impa, com apoio da Diretoria de Difusão e Popularização da Ciência, do Ministério da Ciência e Tecnologia, na figura do Professor Ildeu de Castro Moreira. Começamos com 10 milhões de alunos. No primeiro ano, 10 milhões de alunos participaram das Olimpíadas de Matemática e, hoje, parece-me que já são mais de 20 milhões de alunos. Desde a primeira edição, em todos os anos, estamos tendo a realização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e também a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, dois eventos da maior importância para a difusão e popularização da ciência e para estimular nossas crianças e nossos jovens a seguir carreiras científicas tão importantes para nosso País. E é importante analisar o resultado dessas Olimpíadas de Matemática, porque, muitas vezes, em escolas nos rincões deste País, em função de ter um professor abnegado, um profissional de qualidade, que consegue motivar seus alunos, temos resultados excepcionais. Parece-me que, agora, o Governo também está desejando ampliar essas Olimpíadas para outras matérias, como Português. São iniciativas importantes, porque mobilizam escolas, turmas, jovens e crianças a participar e ampliar seus conhecimentos para uma área estratégica para o País. Portanto, eu não poderia deixar de fazer este aparte e registrar, com muita alegria, compartilhando com V. Exª, que, aqui em Brasília, também, quando realizamos a primeira Olimpíada, eu tive oportunidade de levar e estar com ele na presença do Presidente Lula, que entregou pessoalmente a homenagem, o Paulo, uma criança portadora de deficiência física, que, em função de seu esforço, também foi um dos agraciados com a medalha das Olimpíadas de Matemática. Parabéns a V. Exª.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Rollemberg, por este aparte muito oportuno. Espero que Larissa esteja assistindo a esta sessão para ter a oportunidade de receber o cumprimento também do criador dessas Olimpíadas, porque realmente ela é merecedora, pois é a primeira aluna do Acre a ser contemplada com a medalha de ouro.

            Parabéns, Larissa!

            Hoje à noite, estaremos seguindo para o Acre e, amanhã, estaremos nos incorporar à equipe de apoio às vítimas da alagação do rio Acre, dos outros rios e demais Municípios atingidos. Estaremos à disposição, com o Senador Jorge Viana, com o Governador Tião Viana e com toda a equipe que está mobilizada no sentido de contribuir, com toda energia, para que este momento de dificuldade seja superado e que a solidariedade esteja à frente como marca maior dessa ação em apoio às vítimas da alagação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e até outra oportunidade.

            O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. Bloco/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª. Esta Presidência se congratula com V. Exª a respeito de Larissa, medalha de ouro nas Olimpíadas de Matemática.

            Santa Rosa do Purus lembra-me um fato, quando estive em Rio Branco, como Presidente do PMDB, no ano passado: em depoimento do nosso Presidente Flaviano Melo, soube que o Presidente do PMDB de Santa Rosa do Purus tem o diretório mais organizado. Demora-se seis dias de barco para chegar a Rio Branco, mas os documentos do partido são sempre entregues em dia. Então, o povo de Santa Rosa é um povo aguerrido, bravo e trabalhador.

            E a Presidência também se solidariza com V. Exª a respeito das vítimas, dos desabrigados dessa enchente. O Acre passou, recentemente, por uma onda de imigração dos refugiados e irmãos haitianos e já vinha tendo dificuldade para manter essas pessoas. São mais de dois mil imigrantes haitianos, refugiados da guerra, do terremoto, que o Brasil tem que acolher; e, agora, com as enchentes, também. Portanto, as autoridades brasileiras terão de envidar esforços para colaborar e contribuir com o Acre.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - A questão dos haitianos foi amenizada, porque, com o apoio da Presidenta Dilma, conseguiu-se uma boa solução. Mas essa situação da alagação, agora, tende a se estender por mais alguns dias, porque o rio continua aumentando seu volume de água.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/02/2012 - Página 3504