O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, aproveito esta quinta-feira tranquila no Senado Federal para iniciar este pronunciamento, homenageando os brasileiros que se utilizam das redes sociais para a manifestação livre do pensamento, criticando, apoiando, denunciando, sugerindo, orientando-nos de forma inteligente, revelando alto nível de conscientização política.

            Eu confesso que, quando aderi às redes sociais e criei o meu blog, tinha por objetivo prestar contas do meu trabalho no Senado Federal. Mas percebi logo que, além da necessária prestação de contas, o mais importante era ouvir as pessoas, e passei ao Twitter e ao Facebook para uma interação mais rápida.

            É uma espécie de termômetro a medir a pressão das aspirações populares. É deixar a tribuna, ir até ali, ao laptop sobre a bancada, Senador Pedro Taques, e verificar o que os brasileiros estão entendendo do que afirmarmos aqui: são favoráveis ao nosso pensamento ou são contrários? É evidente que não se faz uma pesquisa científica; que nós não podemos sequer afirmar tratar-se da média da opinião pública brasileira o que se lê nas redes sociais, mas que é uma parte inteligente da sociedade se manifestando, pronunciando-se sobre os temas do dia a dia, não há dúvida de que é.

             Por essa razão, hoje, as minhas homenagens àqueles que me ajudam e, tenho certeza, a outros Senadores a exercerem o seu mandato com uma proximidade maior às aspirações do povo brasileiro.

            Hoje, pela manhã, escrevi que voltaria a esta tribuna e que tinha vários temas, mas que aceitaria sugestões. Imaginem a seleção de sugestões, tanto no Twitter como no Facebook!

            Eu vou enumerar algumas delas.

            O que querem ouvir os brasileiros? Citarei alguns exemplos.

            Henrique Cardoso: “Mudanças no Estatuto do Torcedor, Senador! Clássicos com estádio dividido, 50% para cada torcida.”

            Daniel: “(...) CBF e a declaração de Andrés Sanchez de que Teixeira só sai quando prenderem o Zorro!”

            Jorge Magalhães: “Como os escândalos não param, seria bom, Senador, cobrar apuração das ONGs fantasmas (...)”.

            Renato: “Sugiro ao Congresso Nacional colocar em pauta assuntos relevantes como as reformas política e fiscal, pois 2011 foi um ano perdido com escândalos”.

            Gerson Marinho: “Cadê as reformas? Até quando os ministérios irão pertencer aos partidos? Enquanto isso, parte do povo vive sem esperança”.

            Nilton Valle: “É mais um recurso que todos, principalmente os políticos, deveriam bem utilizar”. Ele se refere à Internet.

            Noah: “Senador, fale sobre o déficit em transações correntes, recorde neste governo, dos cargos comissionados, da falta de investimentos, do custo fiscal e trabalhista, da falta de competitividade de nosso País. E, o principal, da falta de um projeto nacional”.

            Nós sempre dissemos, concordando com ele, que existe um projeto de poder em curso, mas não existe um projeto de nação.

            Malu: “(...) Achei interessante o tema da Campanha da Fraternidade este ano: Fraternidade e Saúde Pública”.

            Essa foi uma sugestão repetida por muitos aqui.

            Gustavo: “Fale a respeito da oposição fria, criminosa e destrutiva que o PT fazia no governo do Fernando Henrique Cardoso”.

            João Câmara: “Peço que criem uma lei que obrigue os corruptos a devolverem o dinheiro roubado/desviado por agentes públicos, ministros e diretores...”

            Devail: “Fale dos cortes de verbas que o Paraná recebeu”.

            Aliás, em relação a esse assunto, muitas sugestões do Paraná.

            Alceu de Oliveira: “Sou a favor de uma educação de primeiro mundo, de ensino de qualidade a todos, de professores que tenham educação no sangue”.

            Bisteca, de Ivaiporã: “Comente sobre governo que não ajuda municípios de partido diferente, causando descaso”.

            Liliam Cruz: “Acho bom o senhor ir se inteirando sobre as obras da Copa”.

            Angélica: “Que tal abrir a Caixa de Pandora”. (Advogada. Capa da Veja da semana passada e a máfia que se instalou no Governo do DF.)

            Nici: “Volta da inflação”.

            Maria Luiza: “Tudo o que o senhor falar (...), fale o que quiser que para mim está bom”.

            Alan Galleazzo: “Ato médico e as complicações com a psicologia, fisioterapia, etc”.

            José Antonio Perez: “Pode falar (voltar a falar) sobre gastos públicos ineficientes e exagerados (fator que levou a Grécia ao buraco), dívida pública, corrupção e falta de investimentos”.

            Marcelo: “Acho que o senhor deveria comentar sobre a questão dos aposentados, reforma da previdência, fator previdenciário. Reajuste para aposentados e pensionistas”.

            Leila (várias sugestões): “Fale do dinheiro público equivocadamente empregado em clubes particulares, sendo usado como propaganda pessoal de políticos”.

            “Fale, novamente, do estelionato eleitoral no que tange às privatizações e, pior ainda, financiadas com dinheiro público.”

            “Retorne a frase que o senhor colocou ontem aqui: ‘É injusto que toda a sociedade contribua para custear uma despesa cujo benefício vai a apenas uma parte dessa sociedade (Adam Smith)’.”

            Leila diz: “Senador, fale destes balanços de investimentos no Estado do Paraná”.

            “Fale dos cartões corporativos.”

            “Previdência, um caos... Por que pagar por 10 salários e aposentar com 80%? Comece um novo tempo com pessoas que estão iniciando carreira, nós já estamos trabalhando uma vida!!!”

            Sobre os investimentos no Paraná, há aqui uma coleção de sugestões, porque a Gazeta do Povo iniciou um debate esta semana mostrando que o Paraná ficou na rabeira, entre os Estados da Federação, em matéria de investimentos públicos na última década. Por isso, como foi o tema mais sugerido, falarei a seguir sobre ele.

            Mas um outro tema muito solicitado, Senador Moka, a Maria Helena, por exemplo, e tantos outros, a PEC nº 5, que era 270, na Câmara dos Deputados. Ela diz: “A vida é prioridade”. E, para nós, a votação dessa PEC no Senado tem que ser também prioridade. Esses temas sugeridos serão obviamente enfocados aqui nos próximos dias.

            Hoje quero fazer referência, no tempo que me resta, a matéria da Gazeta do Povo, intitulada: “Na contramão da maioria dos Estados, Paraná freia obras”:

Estudo revela que, de 2000 a 2010, investimento do governo paranaense em relação ao PIB regional caiu. Tendência não mudou no ano passado.

O Paraná foi um dos nove Estados brasileiros que diminuíram seus investimentos públicos de 2000 a 2010 em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB) (...).

O levantamento mostra ainda que o Paraná ocupa a última colocação entre todos os Estados do Brasil em termos de investimentos em comparação com o PIB [e apresenta um gráfico]. Em 2000, foram 0,76% do PIB estadual gastos em obras e na compra de bens e equipamentos. Dez anos depois, o índice caiu para 0,62%.

[...]

O economista do Dieese Fabiano Camargo Silva explica que o problema está na falta de planejamento dos governos paranaenses (...).

[...]

Mais do que não oferecer melhores condições de vida à população, a falta de melhoria da infraestrutura inibe o investimento da iniciativa privada - o que naturalmente gera mais empregos. “Não há segurança para investir em razão da falta de melhorias”, explica Luiz Claudio Mehl, consultor do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).

            Bem, Sr. Presidente, entre as solicitações, uma delas me pede que apresente um gráfico que mostrei já no ano passado, em abril, com os números oficiais comprovando o índice de investimento de cada governo, de 1983 a 2010: do Governador José Richa; depois, o meu governo; em seguida, dois governos de Jaime Lerner; e três governos de Roberto Requião. Esses foram os governadores desse período.

            O que mostra este gráfico? Este gráfico mostra que o Governo José Richa investiu 68,57%, em quatro anos, da receita pública; o meu Governo investiu 88,94%; e depois os demais governos, com índices que começaram a ser reduzidos. A média por ano do Governo Richa foi de 17,14% de investimento em relação à receita pública; a média do meu governo foi de 23% ao ano em relação à receita pública; e a dos demais governos caiu de 13% para 5,30%.

            A receita cresceu. Portanto, o Paraná precisa debater a queda dos investimentos públicos.

            Quando fui governador do Paraná, o Brasil vivia a mais perversa crise financeira da história da administração pública brasileira. Os Estados quebraram. As obras foram paralisadas. O monstro da inflação corroía a receita pública, impedindo que se planejasse para a semana seguinte. Chegamos ao índice inflacionário de 80% ao mês! Eu repito, especialmente para os mais jovens: 80% ao mês! Não é ao ano! Portanto, a tempestade devastadora da inflação destruía as esperanças de bons governos.

            Tenho o constrangimento de falar de feitos pessoais, mas não reputo como algo pessoal, e, sim, algo que tem origem na formação de uma equipe de pessoas competentes e no apoio de uma sociedade consciente da sua responsabilidade, disciplinada e operante, empreendedora. O Paraná, ao contrário do restante do Brasil, cresceu naquele período.

            Em matéria recente, a Gazeta do Povo demonstra que, enquanto o Produto Interno Bruto do País sofria uma queda, tinha um índice negativo, o Paraná apresentou um crescimento de 23% nos quatro anos da nossa gestão - 15 de março de 1987 a 15 de março de 1991. Estou apresentando esses fatos por questão de responsabilidade. Fui cobrado a fazer isso e perdi o constrangimento para fazê-lo. Nesse período, o Paraná teve os melhores indicadores sociais, a renda per capita cresceu. A receita pública, que, em boa parte, era depositada em bancos privados, a receita estadual, em mais de 50%, chegava aos cofres do antigo Bamerindus, que tem como sucedâneo o HSBC. Imediatamente, determinamos que o total da receita pública do Estado deveria ser depositado no Banco do Estado do Paraná.

            O banco deixou de atender a interesses político-partidários e passou a se profissionalizar. O Banco Múltiplo surgiu, com administradores qualificados tecnicamente. Era o décimo sétimo banco no ranking nacional, passou a ser o sétimo no ranking nacional e o segundo banco público. Foi um instrumento extraordinário de fomento do desenvolvimento do Paraná naquele período e, mais do que isso, alavancou a administração estadual. Obras rodoviárias, por exemplo. O banco financiava as empresas empreiteiras para que realizassem as obras e, depois, recebessem do governo estadual. A taxa de juros era inferior àquela que se obtinha, por exemplo, no BID: 12% ao ano, 1% ao mês.

            Por que fizemos isso? Era um banco público, e a Constituição do País determinava - nunca isso se respeitou - que a taxa de juros deveria ser de 12% ao ano. Houve, inclusive, um inquérito do Banco Central para apurar responsabilidade dos administradores, já que o Banco do Estado do Paraná tinha associados e pagava uma taxa de juros muito inferior ao mercado, e a nossa defesa foi a Constituição do País. E, obviamente, fomos vencedores nessa demanda.

            O que fizemos de obras com apoio do banco do Estado, o que o banco apoiou entidades de assistência social, projetos culturais, esportivos, hoje não existe mais porque, depois, quebraram o Banco do Estado do Paraná.

            Nós terminamos a nossa gestão com superávit. Naquele período, concentrava-se grande parte da dívida pública, um enorme percentual da dívida pública do Estado, e nós pagamos US$329 milhões a mais do que contraímos de empréstimos para a realização de programas como o Paraná Rural e o Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano, aliás programas considerados depois modelo para o mundo. pela FAO e pelo Banco Mundial.

            Eu poderia continuar, Sr. Presidente, descrevendo as causas que fizeram com que o Paraná, naquele período, apresentasse superávit, desenvolvimento, grande programa de obras. Joelmir Beting, à época, no Jornal Nacional, da Rede Globo, afirmou que ocorrera um milagre feito por um par de santos, reforma administrativa e austeridade, porque reduzimos em um terço a estrutura administrativa do Estado e impusemos austeridade, aplicando, inclusive, o chamado “redutor de grandes salários”. À época, a Constituição instituía o redutor, que ficou em desuso. Nenhum governo o aplicou. Nós o aplicamos. E aplicamos também outro expediente, depois retirado da Constituição, em 1988, que tratava da prisão administrativa. Atos de corrupção investigados pelo governo levavam corruptos à cadeia com determinação do próprio chefe do Executivo. Era da Constituição, e o Senador Pedro Taques, que é expert, sabe disso. A Constituinte de 1988 extirpou do texto, já que realmente era um risco um instrumento tão poderoso nas mãos de um chefe de Executivo. Mas, já que ele existia, nós o utilizamos e prendemos 28 pessoas para impedir que o processo de corrupção, incontrolável, prosperasse durante o nosso mandato no Paraná.

            Por isso, no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição era promulgada, o último detido deixava a prisão, e depois ficou mais difícil conter o processo de corrupção. Mas o combate a esse mal foi implacável até o final na nossa gestão, uma das razões para que os investimentos ocorressem. Superfaturamento de obras? Nem pensar. Hoje, no Brasil, se nós eliminarmos o superfaturamento de obras, vamos realizar três, quatro, cinco vezes mais do que realizamos porque o Brasil se tornou o paraíso do superfaturamento de obras.

            Perdoem-me trazer à tribuna do Senado esses fatos que dizem respeito ao Paraná, mas este é o debate do momento no meu Estado: por que os investimentos públicos se tornaram escassos naquele Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matérias referidas:

“Governo estadual reconhece que investiu 44,5% a menos em 2011” - Gazeta do Povo;

“Na contramão da maioraia dos Estados, Paraná freia obras” - Gazeta do Povo;

“Os números oficiais que comparam gestões de 1983 a 2010”.