O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente, Srs. Parlamentares, antes de entrar no assunto de que pretendo falar, não posso deixar de reforçar os pronunciamentos feitos pela Senadora Ana Amélia e pelo Senador Alvaro Dias.

            É impressionante como a questão da Ficha Limpa no Executivo está crescendo. Tenho certeza de que não apenas a manifestação que a Senadora Ana Amélia, o Senador Paim e eu endereçaremos ao Governador Tarso Genro, mas, pelo que conheço do Sr. Tarso Genro, quero fazer justiça dizendo que ele tem um fato marcante na história da sua vida. Ministro da Justiça, ele teve uma atuação muito importante. Foi no Ministério da Justiça de Tarso que a Polícia Federal começou a agir. E agiu em todos os sentidos, pegando gente inclusive do Governo Federal, inclusive Ministros do Governo Federal.

            Aí houve uma reformulação do PT e lançaram o Tarso a Presidente do Partido. E ele assumiu. Aí, ele deu uma declaração célebre, muito célebre:

Nós temos de refundar o PT. As questões internas do PT, mensalão etc, não podem ser decididas na Comissão de Ética do Congresso Nacional. Não é a Comissão de Ética que vai discutir. Não é a Corregedoria. Não é a Procuradoria da República. Não é o Supremo Tribunal. Quem tem de discutir os problemas do PT é o PT. Temos de refundar o PT.

            Aí, veio a convenção. O normal, o tradicional era o Tarso ser... Tinha sido recém-eleito para fazer o novo trabalho. Não deixaram que ele fosse eleito. Foi uma passagem rápida pela Executiva do PT, mas ele não ficou. O que ele queria, que era refundar o PT e limpar o PT, não aconteceu. Foi uma pena, mas eu reconheço - e já falei várias vezes - o papel importante do então Ministro Tarso Genro.

            Por isso, eu acho, meu amigo Tarso, que lá, no Rio Grande do Sul, o amigo, que, justiça seja feita, vem tendo a maior seriedade na escolha dos membros do seu governo no que tange à integridade, vai adotar isso que São Paulo está adotando e que outros Estados já estão adotando: vai baixar o decreto ou enviar para a Assembleia, porque tenho certeza de que lá será aprovado por unanimidade. Eu falo em nome da Assembleia Legislativa: se o Governador Tasso mandar o projeto, ele será aprovado por unanimidade. Ou se for decreto, ou seja o que for.

            Como disse a Senadora Ana Amélia, isso está tomando conta, desde as prefeituras, como a Prefeitura de Erechim, lá, no interior do Rio Grande, 400 quilômetros de Porto Alegre, em que a prefeitura e os vereadores estão adotando.

            O projeto de emenda constitucional do Senador Pedro Taques é muito importante. Eu terminei de assinar o apoiamento à sua indicação, mas eu não sou tão otimista. Eu acho que a emenda do Senador Taques é capaz de ter uma longa trajetória nesta Casa. Cá entre nós, aqui eu não digo, mas lá na outra Casa tem muita gente que não quer aprovar isso: que são os que indicam os ficha-suja, que são os que indicam nome aqui e acolá...

            Por isso, quando eu falei com pessoas do Executivo e também achando, como o Senador Pedro Taques, que deveria ser uma emenda constitucional, eu entendi o argumento. O decreto passa, a Presidenta assina e está em vigor. A emenda... De qualquer maneira, fizemos. Está feita. Hoje o Senador Pedro Taques entra com a emenda. Ela vai tramitar. Tomara que seja aprovada, mas isso não impede que a Presidenta da República baixe hoje, se for possível, a norma do Estado.

            Eu falei com a Chefa da Casa Civil. Aliás, tenho o maior respeito, o maior carinho pela querida Senadora. É que ela tem um sorriso, tem uma bondade! Eu acho que, às vezes, ela tem que ser um pouco mais dura e imitar um pouquinho a Dilma, mas não tanto - pelo amor de Deus! -, porque duas Dilmas não daria certo. É bom uma Dilma e a Ministra com a simpatia que a caracteriza. Mas ela acha que é isso.

            Falei com o Ministro Jorge Hage, porque tudo começou com ele, a ideia é dele. A imprensa publicou em manchete como é que vai ser, todo o estudo que ele está fazendo com o Ministro da Justiça e com a Chefa da Casa Civil. E ele está empolgado. Foi lida aqui a declaração dele nesse sentido. Falei com o Ministro da Justiça. E ele está empolgado. Quer dizer: Ministro da Justiça, Chefe da Casa Civil, Ministro Jorge Hage, três assessores da Presidenta da República, nessa matéria, são favoráveis.

            Acho que a Presidenta pode assinar. E a hora é agora, porque o efeito disso é muito importante, o efeito psicológico, o efeito nacional. Na hora em que o Judiciário bateu na mesa e disse que o Conselho Superior da Magistratura tem poder absoluto, nada de coisa interna, que ele vai agir, mudou o Poder Judiciário. No momento em que começou com milhões de assinaturas, o Congresso votou, o Senado aprovou por unanimidade e lá, numa decisão histórica, o Supremo decidiu e ficou resolvido o ficha limpa para a classe política e para o Legislativo.

            A Presidenta Dilma - vamos fazer justiça - tem dito, desde antes de assumir, que no seu Governo ela só nomeia quem tem ficha limpa e competência para o cargo. Que aceite isso e que assine isso, porque o que existe do outro lado é o contrário: é a pressão dos partidos políticos, é a coação dos partidos políticos. Lamentavelmente é isso.

            Houve agora um caso que ficou célebre, conhecido: indicaram um baita nome, um grande nome, um excepcional nome para um determinado cargo no Ministério da Agricultura, e não foi aceito, porque precisavam indicar alguém do PTB para garantir a Presidência da Câmara no ano que vem.

            A melhor maneira de a Presidenta se livrar disso, tranquilamente, sem ter mais o que discutir, é ela assinar. Muda, Brasil.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Pedro Simon, quero cumprimentá-lo pela prudência. Realmente nós não podemos gerar falsa expectativa. V. Exª disse que o projeto do Senador Pedro Taques talvez tramite longamente, especialmente na Câmara dos Deputados, porque há uma estratégia aqui, muitas vezes, de Senadores que dizem: olhe, aprovamos aqui porque para lá. É até uma postura insincera a de se aprovar aqui, porque depois fica na gaveta, na Câmara dos Deputados. O mínimo que podemos fazer é ser sinceros. Não podemos gerar falsas expectativas. Temos que lutar pela causa, como V. Exª faz, como o Senador Moka, que, embora seja da base aliada, tem tido aqui uma postura de independência em muitos casos, como, por exemplo, na Emenda nº 29, para citar só este exemplo. Creio que este é nosso dever: devemos sempre evitar gerar falsa expectativa. Quando o ministro “x”, a ministra “y” diz: não, é ótimo! Basta dizer? Nós ficamos apenas no discurso do Governo, aquilo que disse antes, da tribuna: o anúncio é maravilhoso, a execução é que... São outras questões, não é?

Então, Senador Pedro Simon, eu espero que o Governo adote, mas, olhe, tenho dificuldade enorme, até porque esvaziaria os Ministérios. Muitos teriam de ir para casa. Se o Governo adota o Ficha Limpa no Executivo, vamos ver uma passeata de ocupantes de cargos comissionados indo para casa. Seria até um espetáculo bonito de se mostrar na TV, mas é difícil acreditar nisso. Eu gostaria de acreditar. Tomara que isso aconteça, Senador. Tomara que a sua voz experiente, lúcida e sábia chegue até ao Palácio do Planalto. Se a Presidente Dilma fizer isso, ótimo para o Brasil e para ela. Eu a aplaudirei.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Infelizmente, não tenho chance de minha voz chegar ao Palácio. Chegou no tempo do Lula. Chegou no tempo do Fernando Henrique. Chegou no tempo do Itamar, no do Sarney. Mas hoje acho que, aos meus 80 anos, meu Partido me relegou a uma posição na última fila. Não faço parte de nenhuma CPI, de nenhuma Comissão. Não sou relator de nenhum projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Já chegaram a me tirar. Depois, houve uma movimentação - da Oposição, diga-se de passagem -, e quiseram me oferecer o lugar, e eu voltei.

            Mas o que importa é dizer o seguinte a V. Exª - vamos ser objetivos: onde começou essa matéria? Ministro Jorge Hage com a sua equipe. Começou sozinho? Não. Ele, Chefe da Casa Civil, e Ministro da Justiça estudaram a matéria e chegaram à conclusão.

            Repare, Senador Alvaro Dias, a matéria já estava pronta, e chegaram à conclusão de que o Governo não poderia entrar, determinando a Ficha Limpa no Executivo antes de o Supremo decidir a matéria. Seria até uma intromissão. Seria o Poder Executivo querer interferir em outro Poder. Então, com muita competência e muita responsabilidade, o Ministro Jorge Hage e a Presidente da República ficaram com a matéria aguardando a decisão do Supremo.

            Quando saiu a decisão do Supremo, através de manifestações de jornais que eu li e várias pessoas leram, inclusive hoje aqui da tribuna, o Ministro Jorge Hage demonstrou alegria, contentamento. Eu falei com S. Exª por telefone. S. Exª disse que estava satisfeito, que a matéria estava bem encaminhada. Eu falei com a Ministra Chefe da Casa Civil, minha querida amiga, e ela disse que acha que a situação está muito bem encaminhada. Eu falei com o Ministro da Justiça, competente, responsável, S. Exª está entusiasmado. Entusiasmado! São as três pessoas encarregadas da matéria, e as três pessoas levam esse pensamento à Presidente da República!

            Se a Presidente da República assinar, bendito seja Deu! Sua Excelência vai marcar um gol de placa no seu Governo. Com autoridade. E eu gosto demais da Presidente da República. Acho o seu estilo firme, acho a sua competência imensa, acompanho a sua vida desde mocinha, lá no Rio Grande do Sul, quando saiu de um movimento de guerrilha, da tortura e reiniciou uma vida excepcional: administradora de primeira grandeza, Secretária da Fazenda do Collares, prefeito de Porto Alegre; Secretária de Minas e Energia do Collares, governador; Secretária de Minas e Energia do Olívio Dutra, governador; Ministra de Minas e Energia do Presidente da República; Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República; candidata espetacular.

            Quando se faz a comparação entre a indicação que o Lula fez dela para Presidente e a indicação que o Lula fez para o Prefeito de São Paulo - eu que gosto muito do Ministro da Educação, acho uma pessoa competente, séria, responsável, tenho o maior carinho por ele -, eu vejo uma diferença: a Dilma tinha vida própria. O Lula lançou a candidatura, mas ela ganhou a Presidência da República! Ela se impôs. O Ministro da Educação, não sei, até agora não apareceu. Pode ser até que ele se revele. Agora, o Lula elegeu a Presidente? Ajudou. Mas ela se elegeu.

            Então, eu acho que, neste momento, se a Dilma assinar, é um momento muito importante.

            Olha, minha amiga Dilma, a senhora é Presidente da República, eu sou um Senador velhinho, fim de mandato, estou relegado ao esquecimento. Mas o diabo sabe mais por ser velho do que por ser diabo. Se Vossa Excelência assinar agora, Vossa Excelência está marcando o seu Governo. Se Vossa Excelência não assinar, Vossa Excelência vai ter que explicar. Ministro Jorge Hage: quer! Chefe da Casa Civil: quer! Ministro da Justiça: quer! Se ela não assinar, vai dizer por que não quer. Não é verdade, Presidente? Ela vai ter que dizer por que não quer; ela não pode ficar num silêncio, sem dizer nada; ela vai ter que dizer por quê.

            Agora, eu faço um apelo a esta Casa, ao Rio Grande do Sul e ao Brasil: vamos adotar, vamos seguir os Estados que já estão criando, vamos seguir o Rio Grande do Sul, porque tenho certeza que o Governador Tarso Genro vai criar. Vamos, nos diversos Estados, criar a legislação. Ficha suja não pode ocupar nenhum cargo. Quem não tem competência não pode ocupar nenhum cargo. Vamos fazer isso nos municípios, como Erechim e vários outros, que já estão adotando. A Prefeitura de São Paulo também já está adotando. Vamos fazer isso e vamos confiar na Presidente Dilma que ela siga a sua biografia e faça essa aprovação.

            Mais uma vez, Sr. Presidente, eu deixo para segunda-feira o meu assunto, o Rebanhão. É algo que a minha consciência me manda falar, e eu pretendo falar. O carnaval, a festa popular, mas esse movimento da mocidade que debate, que estuda a profundidade do ser e que passa, durante quatro dias, discutindo, analisando, debatendo, é algo que realmente me emociona. Isso eu acredito. Isso eu, velhinho, sentado ali, sem abrir a boca, só ouvindo daqueles jovens, de 15, 18, 20, 23 anos, eu aprendi demais. Eu aprendi na beleza da sua pureza, eu aprendi como a gente pode ser feliz, ser alegre, no bom caminho. Ali praticamente havia a alegria de carnaval. Os jovens cantavam, brincavam, se abraçavam, se emocionavam. Alegria de carnaval. E, no entanto, a pureza de sentimento e a grandeza de espírito.

            Eu encerro, Sr. Presidente, principalmente porque chega o meu Líder, Senador Jucá, e a informação que eu tenho é que, desta vez, fará um pronunciamento muito importante, não apenas ao seu Estado, mas a todo o Brasil.

            Muito obrigado.