O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pedi a palavra para fazer dois registros rápidos. Um deles, como diria o Senador Pedro Simon, nacional, diz respeito à escolha do tema da Campanha da Fraternidade para este ano. A CNBB e a Igreja em todo o País lançam o tema da Campanha da Fraternidade “Que a Saúde se difunda sobre a terra”. E, sem dúvida nenhuma, é um esforço, mais uma sinalização, é mais um caminho no sentido da luta para que a saúde brasileira possa melhorar. Nós temos feito um esforço grande aqui no Congresso, temos votado matérias importantes no que diz respeito à saúde. Este ano, apesar do contingenciamento, a Comissão do Orçamento ampliou o orçamento do Ministério da Saúde para investimentos em saúde. E, sem dúvida nenhuma, o tema “Que saúde se difunda sobre a terra”, da Campanha da Fraternidade, vai permear, vai ampliar o debate sobre a saúde pública, quer a nível federal, quer a nível estadual, quer municipal.

            Portanto, eu quero aqui aplaudir a CNBB pela escolha do tema e registrar aqui que toda a sociedade deve discutir esse tema. É um tema que diz respeito a todos nós, o Governo tem as limitações dele, o Sistema Único de Saúde tem suas limitações, mas tem avançado. E, sem dúvida nenhuma, permear esse debate na sociedade é muito importante.

            Então, o primeiro registro que eu gostaria de fazer é este registro da importância da escolha do tema, e quero parabenizar inclusive o bispo Dom Roque Palocci, bispo de Roraima, por ter lançado a Campanha da Fraternidade esta semana no nosso Estado, fazendo uma palestra e empreendendo todos os esforços no sentido de ampliar um salutar debate sobre o tema.

            A segunda questão de que gostaria de falar diz respeito ao lançamento, na próxima segunda-feira, do programa Roraima Legal, em Roraima, com a presença do Ministro Afonso Florence.

            Eu estarei presente também, Sr. Presidente, e nós vamos dar sequência a uma ação que começou há dois anos, quando o Presidente Lula assinou medida provisória repassando as terras da União para o Estado. Essa passagem das terras da União para o Estado possibilitou o início de um processo de regularização de terras que é fundamental para o meu Estado, Roraima, é fundamental para que nós tenhamos condição de dar base física ao Estado regular, e essa base física regular possa empreender, possa se transformar em investimentos, em produção, em geração de empregos, em atividade econômica.

            E, na próxima segunda-feira, o Ministro Afonso Florence, o Governador José Anchieta e eu vamos lançar o programa Roraima Legal, que é um desdobramento do programa de regularização de terra para pequenos agricultores. Nós conseguimos os recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, R$20 milhões, e esses recursos ensejarão a compra de equipamentos, veículos para fiscalização, para vistoria das terras e, mais do isso, para o georrefenciamento dos pequenos produtores, que não têm condições de fazer esse georreferenciamento. Portanto, cerca de 18 mil produtores serão beneficiados com essa ação. Uma ação extremamente importante. E quero registrar e agradecer a presença do Ministro em Roraima para o lançamento desse programa.

            Registrar também que, nesta sexta-feira, começa o programa de capacitação de cooperativas e associações rurais indígenas em Roraima, para acessarem a Rede Brasil Rural. É outra ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que vai fazer com que as pequenas cooperativas, as comunidades indígenas possam acessar a Rede Brasil Rural e fazer a comercialização dos seus produtos - portanto, fechando a linha de produção e comercialização no nosso Estado de Roraima.

            Eram esses dois registros que gostaria de fazer.

            Solicito a transcrição da matéria Saúde é tema de Campanha da Fraternidade e MDA capacita cooperativa de Roraima para acessar a Rede Brasil Rural.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso IBGE e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

-. Saúde é tema da Campanha de Fraternidade;

- .MDA capacita cooperativas de Roraima para acessar a Rede Brasil Rural.