A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Waldemir Moka, Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, servidores da Casa, eu vou continuar, Senador Rodrigo Rollemberg, com o tema com que V. Exª, brilhantemente, abriu esta sessão na tarde de hoje, falando sobre esse gravíssimo acidente que envolveu a base da Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, deixando uma mancha indelével na história da pesquisa científica do Brasil.

            Os trabalhos realizados por 30 técnicos, alguns trabalhando nesse projeto há mais de duas décadas, foram, em grande parte, interrompidos. Setenta por cento das instalações, como disse V. Exª, estão destruídos.

            Nesta hora de muita apreensão e tristeza, sobretudo, apresento meu pesar, como fez V. Exª, e minha solidariedade às famílias dos dois militares da Marinha que morreram tentando apagar as chamas da Estação Antártica brasileira. Esses militares morreram no cumprimento do dever.

            O Sargento Roberto Lopes dos Santos e o Suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo atuaram com coragem e destemor, heróis que merecem todo o nosso respeito.

            Em meio a esse difícil momento, esperamos, como disse V. Exª, que o Governo brasileiro investigue, com precisão e agilidade, as causas do acidente e garanta a reconstrução da nossa base de estudos na Antártica de forma mais segura e muito mais avançada.

            A Estação Antártica Comandante Ferraz é ponto de referência para a comunidade científica desde 1984 e lá estão não só a Marinha, autoridades militares e o Ministério da Defesa, mas instituições de ensino e pesquisa da melhor qualidade. Cito as do meu Estado, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal do Rio Grande e também a Unipampa, além de outras instituições de outros Estados brasileiros.

            Assim é que, como V. Exª, penso que esta Casa possa fazer essa investigação. Louvo a iniciativa de V. Exª e a do Senador Eduardo Braga para que a investigação seja conjunta nas Comissões de Ciência e Tecnologia e também na de Meio Ambiente.

            Quero, agora, trazer um outro assunto, que também está relacionado à pesquisa, Senador Rodrigo Rollemberg, Srs. Senadores, porque diz respeito ao feijão e ao arroz nosso de cada dia.

            O arroz junto com o feijão representa o cardápio básico dos brasileiros. Ganhou destaque sábado com a colheita nacional, que foi oficialmente iniciada no Município gaúcho de Restinga Seca, a 208km de Porto Alegre, com a presença do Ministro da Agricultura, o combativo Deputado Mendes Ribeiro Filho, e do Governador Tarso Genro.

            Os gaúchos devem colher até 7,8 milhões de toneladas de arroz nesta safra, ou seja, 64% de toda a produção nacional. A safra deste ano, que conviveu com um longo período de seca, Senador Pedro Simon, deve registrar uma queda de até 30% em algumas áreas. Se o clima é inimigo imprevisível, a importação de arroz de outros países, como do Uruguai e da Argentina, e a falta de incentivos do Governo Federal são problemas concretos. Temos a melhor produtividade do mundo, mas sai muito caro produzir arroz em nosso País.

            No Brasil, um hectare tem um custo de produção de R$4.250,00, enquanto que nos Estados Unidos um hectare de arroz sai por R$2.380,00. A tributação, Presidente Waldemir Moka, de novo ela, o chamado custo Brasil encarece o arroz, e o Brasil perde mercado afora. Vinte e cinco por cento de um saco de arroz de 50 quilos correspondem a impostos. Vinte e cinco por cento de um saco de arroz representam impostos.

            O Governador Tarso Genro declarou e fico, como adversária política do Governador, confortada com o que ele disse: “O Estado tem dinheiro para os arrozeiros”, e afirmou ele que as commodities são muito importantes para o Rio Grande do Sul.

            Os produtores esperam ainda uma ajuda para estimular a comercialização e as exportações e apoio para uma campanha, para que os brasileiros, especialmente os mais jovens, consumam mais arroz e feijão. O desafio está na concorrência com grandes redes de fast-food.

            Prefeituras gaúchas vão estimular o consumo de arroz e feijão na merenda escolar das escolas municipais, a começar pelo de Restinga Seca, cujo Prefeito, Tarcísio Bolzan, já assegurou compromisso com esse investimento.

            Quero ressaltar aqui que o setor não espera de braços cruzados. Investe em inovação, Presidente Waldemir Moka. Até 2020, seis usinas vão produzir etanol à base do arroz. Investimento de R$700 milhões que vai transformar os grãos que não servem para o consumo humano em combustível para automóveis e máquinas. Cerca de 40% da produção será transformada em biocombustível, ou seja, em energia limpa.

            A eficiência da agricultura brasileira não pode ser comprometida pela falta de incentivos - incentivos que, aliás, os empresários de todo o Brasil também esperam para combater a desindustrialização, que não é mais fantasma, e sim uma dura realidade.

            Na semana passada, ocupei esta tribuna e dei destaque a esse problema. Novas informações chegam todo dia e precisam ser divulgadas. A balança comercial do setor de manufaturados teve saldo negativo de US$93 bilhões no ano passado. A indústria de transformação, que representava 27% do Produto Interno Bruto, já hoje é responsável por somente 16% do PIB. Devido à invasão de importados, 770 mil empregos deixaram de ser criados desde 2007.

            No último sábado, o jornal O Estado de S. Paulo destacou a união de 19 entidades empresariais e oito entidades de trabalhadores. O movimento chega amanhã a Brasília para firmar o manifesto “Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego”, Presidente Waldemir Moka. O senhor dá pleno apoio a essas iniciativas, tenho plena convicção. O que se quer são ações concretas do Governo Federal para fazer face à invasão dos produtos importados; desoneração de investimentos e ações macroeconômicas relacionadas a juros e câmbio - e eu diria logística. Do contrário, empresários e trabalhadores da indústria de transformação prometem ir às ruas em protestos por todo o País em defesa da produção nacional.

            O movimento reúne entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); o Sindipeças (autopeças); a Abit, que representa a indústria têxtil; a Força Sindical e a CUT. Essas entidades vão entregar ao Senado um pedido de aprovação com urgência da Resolução nº 72, que acaba com a guerra fiscal entre Estados que dão benefícios ao desembarque de produtos importados nos portos.

            Tenho a convicção de que o Senador Ricardo Ferraço tem alguma adversidade em relação a essa matéria.

            Se nada for feito, o Brasil ficará para trás. Não podemos acompanhar o silêncio do Governo Federal sobre esse assunto, que é prioritário para o setor produtivo nacional e também para o emprego.

            O tema é complexo, tem aspectos controvertidos, mas é do real interesse também dos consumidores e de toda a sociedade brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.