A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, ocupo esta tributa no dia hoje, apesar de ter pouquíssimo tempo para falar, de forma muito feliz, porque, exatamente no dia de hoje, 28 de fevereiro, a Zona Franca de Manaus comemora seus 45 anos de existência.

            A Zona Franca de Manaus, que foi idealizada como porto livre pelo então Deputado Francisco Pereira da Silva, foi criada pela Lei nº 3.173 de 1957. Entretanto, apenas dez anos depois do projeto de lei do então Deputado Francisco Pereira da Silva, o Governo Federal editou o Decreto-Lei nº 288, mudando as bases da Lei nº 3.173, ampliando a legislação e reformulando o modelo, criando, portanto, a Zona Franca de Manaus, que era baseada, à época, em três segmentos: a produção industrial, as atividades comerciais e o desenvolvimento do setor agropecuário.

            Após 45 anos de existência da Zona Franca de Manaus, quero destacar as grandes conquistas desse importante modelo de desenvolvimento regional.

            Os resultados alcançados pelo Polo Industrial de Manaus e os investimentos efetuados em projetos estratégicos na área de jurisdição da Suframa, que engloba os Estados do Acre, do Amazonas, de Rondônia - Estado do Senador Valdir Raupp, que aqui está - e de Roraima e os Municípios de Macapá e de Santana, no Estado do Amapá, têm elevado a Zona Franca de Manaus à posição de modelo de desenvolvimento regional de relevância estratégica para a economia do Brasil.

            Além dos ganhos socioeconômicos para a região, ao percorrer a trajetória histórica da Zona Franca, é importante ressaltar outro aspecto: a condição do modelo como fator de preservação ambiental. Tenho certeza absoluta, Srª Presidente, que, nem na década de 50, no ano de 1957, quando da aprovação do projeto de lei do Deputado Federal Francisco Pereira, nem uma década depois, em 1967, imaginava-se a Zona Franca, Senador Raupp, como modelo para ajudar na preservação do meio ambiente, sobretudo para conter o desmatamento da floresta amazônica, que é a maior floresta tropical do planeta. Hoje, 45 anos depois, chegamos à conclusão de que a Zona Franca, além de todos os benefícios econômicos e sociais que levou para a região, foi importante na contenção do desmatamento. Portanto, é um mecanismo ambiental de muita força.

            Base de sustentação da Zona Franca de Manaus, o Polo Industrial de Manaus é um maiores e mais modernos aglomerados industriais da América Latina. Exatamente pela existência do Polo Industrial de Manaus é que a cidade de Manaus, hoje, é a sétima maior cidade em termos populacionais do Brasil e a sexta cidade do ponto de vista da sua economia, da sua produção, sendo a cidade responsável por aproximadamente 1,5% do PIB brasileiro, aparecendo, em vários cenários de vários institutos, como uma das vinte melhores cidades para se fazerem negócios. Então, Manaus tem se transformado, para o Brasil e também para o continente, num importante polo de desenvolvimento e de produção industrial. Hoje, concentra em torno de 550 empresas de alta tecnologia, que produzem motocicletas, aparelhos de televisão, canetas, relógios e muito mais.

            Chegou a haver um faturamento do Polo Industrial, no ano de 2002, de US$9 bilhões, o que passou para US$35 bilhões no ano de 2010, e alcançamos, no ano passado, superando todas as metas, quebrando todos os recordes, a faixa dos US$40 bilhões, uma quantia superior ao PIB de vários países.

            O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - Senadora Vanessa Grazziotin, ilustre dama da região amazônica, V. Exª vai ganhar mais três minutos.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Eu dizia, Senador Jayme Campos, que o faturamento de US$40 bilhões da Zona Franca é superior ao PIB de vários países, inclusive Bolívia, Paraguai e Panamá, o que mostra a importância do nosso Polo.

            Em 2011, também quebramos outro recorde: a geração de 123 mil empregos diretos. Senador Crivella, foram criados 123 mil empregos diretos. Somando-se esse total ao de postos de trabalho indiretos, chega-se a aproximadamente 500 mil empregos gerados a partir da Zona Franca de Manaus.

            Em termos regionais, a Zona Franca também tem contribuído para o avanço socioeconômico nos Estados a que já me referi e que estão no âmbito da superintendência da Zona Franca de Manaus, não apenas na infraestrutura, mas também na formação científica e tecnológica e na área social.

            Quero destacar, Senador Crivella, Srªs e Srs. Senadores, algo fundamental. Além dos investimentos em projetos estratégicos, grande parte dos recursos arrecadados pela autarquia - sou obrigada a registrar isso e a dizer que lutamos no passado, lutamos no presente e continuaremos lutando contra isso -, boa parte dos recursos arrecadados no próprio sistema, dentro do próprio modelo, por meio das taxas cobradas das indústrias, tem servido e tem sido destinada ao Governo Federal para a composição do superávit primário, o que tem favorecido, certamente, a redução do chamado risco Brasil e ampliado o nível de confiança dos investidores no Brasil. Entretanto, penso, Sr. Presidente, que é chegada a hora de, nacionalmente, fazermos uma avaliação. É justo cobrar uma economia tão grande e perversa de uma região tão carente em infraestrutura, com Índices de Desenvolvimento Humano muito inferiores aos da média nacional e aos de outras várias regiões do País? É preciso que façamos esses questionamentos.

            Por isso, não só a Bancada do Amazonas, mas também as de Rondônia, de Roraima, do Acre e do Amapá, todos nós lutamos muito para que os recursos não sejam contingenciados e possam ser aplicados no desenvolvimento dessas unidades da Federação, desses Estados, que, repito, são extremamente carentes em infraestrutura na parte social, na parte educacional, em absolutamente tudo.

            Somado a esses indicadores econômicos e sociais, há um aspecto da Zona Franca de Manaus não projetado na origem, ao qual me referi no início do meu pronunciamento e que vem ganhando notoriedade, com a ampliação das discussões em nível mundial sobre a questão ambiental: trata-se do efeito atenuante do Polo Industrial sobre o desmatamento da maior floresta tropical do planeta, a floresta amazônica. A justificativa é a de que a dinâmica criada pela Zona Franca permitiu o desenvolvimento da atividade econômica no Estado do Amazonas com baixo índice de utilização dos recursos florestais. Além disso, propicia-se à população local uma alternativa econômica sem a necessidade da exploração predatória da floresta, o que, infelizmente, ocorre em Estados vizinhos. Isso significa que alguém que adquire um produto fabricado no Polo Industrial de Manaus está contribuindo indiretamente para a preservação da maior floresta tropical do planeta. Tenho um projeto de lei que tramita nesta Casa que aborda exatamente isso. É preciso mostrar para o Brasil inteiro que todo produto fabricado na Zona Franca de Manaus é uma grande contribuição para a contenção do desmatamento. No Estado do Amazonas, aproximadamente 98% das florestas estão preservadas.

            Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que, recentemente, foi lançado um livro que estuda o impacto da Zona Franca sobre a questão ambiental. O título do livro é Impacto Virtuoso do Polo Industrial sobre a Proteção da Floresta Amazônica - discurso ou fato. Esse é o título do livro que foi escrito e estudado por cientistas e pesquisadores do Ipea e das Universidades Federais do Amazonas e do Pará.

            Sr. Presidente, quero concluir meu pronunciamento, agradecendo a V. Exª o tempo a mais que me concedeu e cumprimentando não apenas o Estado do Amazonas e a Amazônia, mas também o Brasil, por manter um modelo tão importante como a Zona Franca de Manaus.

            Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - V. Exª tem um papel fundamental nessa conquista, é bom que o Brasil ouça.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, se V. Exª me permite, peço que seja considerado como lido, na íntegra, meu discurso.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ao comemorar no dia de hoje os 45 anos de existência da Zona Franca de Manaus, destaco nessa data as grandes conquistas desse importante modelo de desenvolvimento regional. Os resultados alcançados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) e os investimentos efetuados em projetos estratégicos na área de jurisdição da Suframa (Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima municípios de Macapá e Santana, no Amapá elevou a Zona Franca de Manaus à posição de modelo de desenvolvimento regional de relevância estratégica para a economia do Brasil. Além dos ganhos socioeconômicos para a região, ao percorrer a trajetória histórica da Zona Franca, é importante ressaltar outro aspecto: a condição do modelo como fator de preservação ambiental.

            Base de sustentação da Zona Franca, o Pólo industrial de Manaus é um dos maiores e mais modernos aglomerados industriais da América Latina. Atualmente, concentra em torno de 550 empresas de alta tecnologia que produzem desde canetas, relógios de pulso e de bolso até itens como home theater, microcomputadores, televisores de última geração e motocicletas - aliás, modelo abriga o único polo de motocicletas do País. Em termos de desempenho, o Polo Industrial saltou de um faturamento de US$ 9 bilhões em 2002 para US$ 35 bilhões em 2010, alcançando no ano passado a marca histórica superior a US$ 40 bilhões, maior do que o PIB da Bolívia, Paraguai e Panamá.

            Em 2011, atingiu pico de geração de emprego acima de 123 mil que, somados aos postos de trabalho indiretos, chega a aproximadamente 500 mil empregos.

            Em termos regionais, a Zona Franca de Manaus tem contribuído para o avanço socioeconômico por meio da aplicação de recursos arrecadados junto às empresas incentivadas do Polo Industrial em projetos de infraestrutura econômica e científico-tecnológica.

            É fundamental destacar, senhoras senadoras e senhores senadores, que, além dos investimentos em projetos estratégicos, grande parte dos recursos arrecadados pela autarquia foi destinada peio Governo Federal para composição de superavit primário, o que favoreceu a redução do chamado risco Brasil e ampliou o nível de confiança de investidores no País.

            Somado a esses indicadores econômicos e sociais, um aspecto da Zona Franca de Manaus não projetado na origem do modelo, mas que vem ganhando notoriedade com a ampliação das discussões em nível mundial da questão ambiental é o efeito atenuante do polo industrial sobre o desmatamento da maior floresta tropical do planeta - a Amazônia. A justificativa é de que a dinâmica criada pela Zona Franca permitiu o desenvolvimento de atividade econômica no Estado do Amazonas com baixo índice de utilização dos recursos florestais, além de propiciar à população local uma alternativa econômica sem a necessidade de exploração predatória da floresta. Isso significa que a partir do momento que alguém adquire um produto fabricado no Polo Industrial de Manaus está contribuindo indiretamente para a preservação da maior floresta tropical do planeta.

            O impacto positivo da Zona Franca sobre o meio ambiente permite a conservação de 98% da cobertura vegetal nativa do Amazonas e a geração de benefícios para bilhões de pessoas em todo o mundo. Esses aspectos contribuem para desmistificar a ideia, usada como pano de fundo para adoção de ações que fragilizam a Zona Franca, de que os incentivos fiscais destinados ao polo servem tão somente para beneficiar uma região restrita do País.

            Além disso, fortalecem as iniciativas a serem tomadas visando à garantia da evolução do modelo, considerando principalmente a perspectiva de prorrogação dos incentivos fiscais por mais 50 anos.

            Hoje, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, já podemos dizer que existe comprovação científica dos benefícios do Polo Industrial de Manaus para a proteção da floresta amazônica. Estou me referindo ao estudo inédito intitulado "Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: ?discurso ou fato?", feito por pesquisadores das Universidades Federais do Amazonas e Pará, do Instituto Píatam e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, financiado pela Nokia do Brasil, com investimento de R$ 600 mil, realizado com total apoio da Suframa.

            Os dados apresentados neste estudo passaram também por avaliação de pesquisadores dos Estados Unidos, Europa e América Latina.

            A partir do estudo, os pesquisadores avaliaram o impacto do Polo Industrial de Manaus na proteção da floresta do Estado do Amazonas em dois períodos distintos - até 1997 e entre 2000 a 2006. Com base nos dados obtidos, concluiu-se que, até 1997, o PIM contribuiu, com a redução de cerca de 85% do desmatamento no Amazonas.

            Acredito de extrema importância, senhoras senadoras e senhores senadores, para o entendimento da importância deste modelo econômico para o Brasil falar um pouco da trajetória dele.

            Desde o lançamento da pedra fundamental do Distrito Industrial em setembro de 1968, o cenário da atividade industrial na Zona Franca de Manaus passou por fases distintas. De uma etapa inicial baseada no processo de montagem e semi-montagem de produtos, o modelo passou por mudanças profundas nas décadas posteriores, principalmente após a abertura da economia brasileira no início de 1990, e chega ao seu 45° ano de implantação, com o status de centro de industrialização de referência na América Latina, reunindo empresas nacionais e multinacionais modernas de segmentos como Eletroeletrônico, Duas Rodas e Químico que se destacam no mercado pela fabricação de produtos de alto valor tecnológico.

            O mercado aquecido e a aprovação de grande volume de projetos de ponta, como por exemplo, os seis aprovados recentemente pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) para fabricação de tablets, indicam um cenário promissor para o parque fabril de Manaus.

            Em que pese o contingenciamento, as ações de interiorização do desenvolvimento, custeadas pelos recursos que o polo industrial gera para a autarquia através do recolhimento de taxas junto às fabricas incentivadas do polo, são apontadas como outra vertente importante do modelo Zona Franca de Manaus. Em 45 anos, estima-se que a SUFRAMA aplicou mais de R$ 2,5 bilhões na região, beneficiando todos os 153 municípios que integram a sua área de abrangência.

            Dos projetos desenvolvidos com recursos da Suframa, destaco aqui a construção de duas usinas de beneficiamento de castanha, nos municípios acreanos e Brasiléia e Xapuri; a abertura de estradas vicinais importantes para a expansão da economia do Estado de Rondônia, sobretudo agricultura e agropecuária; construção de silos que tem contribuído para o avanço da infraestrutura de produção em Roraima; no Amapá, investimentos direcionados ao incremento do turismo, como a reforma da orla de Macapá; e no Amazonas, obras que vão de recuperação de estradas vicinais, inauguração de portos flutuantes até o incentivo às potencialidades regionais.

            Outros resultados obtidos de grande importância foram as parcerias institucionais firmadas com universidades, órgãos governamentais e centros de pesquisa do Brasil e do Exterior.

            Por outro lado, com a finalidade de divulgar as potencialidades dos Estados de sua área de abrangência e atrair investimentos para a região, a autarquia também realiza ações de promoção comercial dos produtos regionais por meio da participação em eventos nacionais e internacionais e missões comerciais a países investidores em potencial, sendo a principal dessas ações a realização das seis edições da Feira Internacional da Amazônia, a FIAM, que se consolidou como o maior evento multissetorial de negócios da região.

            Por todos estes feitos, que consagram a importância do modelo econômico Zona Franca de Manaus, coordenado pela Suframa, é que queremos nestes 45 anos da autarquia parabenizar em nome do superintendente Thomaz Nogueira, todos os servidores e colaboradores da Suframa que direta ou indiretamente somaram para esta história de sucesso.

            Era o que eu tinha a dizer Sr. Presidente.