O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores, começamos os trabalhos aqui no Senado Federal, este ano, de forma acelerada.

            Hoje, três Comissões se reuniam ao mesmo tempo em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, e a sessão deliberativa foi para depois do meio-dia. Ao mesmo tempo, acontecia uma reunião na CAE e também na Comissão de Infraestrutura. Além disso, outras agendas nós cumpríamos, de acordo com a programação do Senado Federal.

            Na tarde de ontem, tivemos uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, para tratar de assuntos de interesse do Brasil nas relações com os países vizinhos, em especial o Paraguai, de que tratamos detidamente da situação dos brasileiros e de seus descendentes que vivem naquele país. Mais cedo, Sr. Presidente, recebi em meu gabinete a advogada contratada pelo Brasil para representar os brasileiros no Paraguai, a Drª Marilene Sguarizi, que me relatou, me confidenciou fatos estarrecedores que merecem atenção do Senado Federal, do Congresso Nacional e do Governo brasileiro. São milhares e milhares de brasileiros que lá vivem; os números chegam a 350 mil, chegam a mais de 5% da população naquele país.

            Entendemos e reconhecemos que o Governo brasileiro, através da sua embaixada no Paraguai, através do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tem feito um trabalho assíduo e árduo para resolver esse dilema no que diz respeito ao reconhecimento da cidadania e no que diz respeito ao reconhecimento do direito à propriedade daqueles que laboram no solo daquele país.

            Na Comissão de Relações Exteriores, ouvimos, por mais de uma hora, a advogada Sguarizi, que foi indagada por uma dezena, pelo menos, de Senadores, numa audiência que estava prevista para durar pouco mais de uma hora e que durou praticamente três horas, porque o caso é realmente grave.

            Eu quero dizer a V. Exªs, Senadores, e a todo o Brasil, que o Paraguai é um país importante para o Brasil. Dezenas e dezenas de empresas se instalam, centenas já se instalaram naquele país, por conta do Mercosul, por conta da matéria-prima, por conta da mão de obra, por uma série de fatores.

            Milhões e milhões de dólares saem do Brasil em exportação para aquele país, principalmente no que diz respeito a máquinas e equipamentos agrícolas.

            As relações comerciais com o Paraguai vão além da usina de Itaipu; vão além, Sr. Presidente, da questão fundiária entre brasileiros e carperos ou campesinos. As relações comerciais com o Paraguai talvez sejam o fato de maior importância e relevância entre esses dois países e nós não podemos deixar que um conflito por posse de terras venha a abalar essas relações diplomáticas mantidas pelo Brasil com o Paraguai e do Paraguai para com o nosso Brasil.

            Saímos da reunião, ontem, na Comissão de Relações Exteriores, com uma certeza: a questão não se resume à diplomacia. Tem de haver uma conversa entre governos diretamente, para assegurar direitos adquiridos de todos os estrangeiros que estão naquele país, não só os brasileiros. Também, jamais o Brasil irá afrontar a soberania do povo do Paraguai.

            Sr. Presidente, dentro dessas questões de relações internacionais, como Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, recebi, hoje, a Comissária do Clima da União Europeia, que trouxe sua preocupação com o sucesso da Rio+20 e, principalmente, com os temas que serão lá debatidos. 

            Colocamos para ela que o Brasil é um País responsável, que está cuidando da sua legislação no que diz respeito às mudanças climáticas e ao meio ambiente, que está construindo um Código Florestal que vai servir de exemplo para todo o planeta. Colocamos para a eminente Comissária da União Europeia que o Brasil solicitou e foi atendido na inclusão na discussão da extinção da miséria na pauta da Rio+20, entre outras questões necessárias à sustentabilidade, como, por exemplo, a economia verde, uma das preocupações trazidas pela Comissária.

            Mas, Sr. Presidente, mostrando também um pouco das atividades de nós, Senadores, aqui nesta Casa, na audiência pública hoje pela manhã na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, nós ouvimos todo o setor da aviação civil no Brasil. A Infraero estava lá; a Secretaria da Presidência da Republica estava lá; a Anac estava lá; os sindicatos estavam lá, atendendo ao requerimento de minha autoria e de autoria do Presidente daquela Comissão, o Senador Rollemberg. Nós colocamos para todos a preocupação com relação a esse setor.

            Dados trazidos pela Infraero causaram-me espanto. Em 2000, Senador Jayme Campos, 68 milhões de pessoas embarcavam e desembarcavam neste nosso País. Em 2011, foram 185 milhões de embarques e desembarques neste País da aviação civil. Ou seja, em pouco mais de 10 anos, triplicou o número de passageiros frequentando nossos aeroportos, enquanto a qualidade do serviço, o preço das tarifas, a taxa de embarque, o preço dos bilhetes aéreos, o número de aeronaves e, em especial, os nossos aeroportos pouco se modificaram de lá para cá.

            Nós todos sofremos no cotidiano esse dilema de que só temos o horário certo no bilhete, mas não sabemos a que horas vamos embarcar nem mesmo a hora em que vamos decolar, porque às vezes ficamos mais de uma hora dentro de uma aeronave esperando o horário de decolagem, e muito menos o horário em que vamos chegar ao nosso destino.

            Preocupações como estas foram levadas hoje, Sr. Presidente, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ao setor, para que venhamos a tomar uma posição aqui no Senado Federal, principalmente na Subcomissão criada na Comissão de Infraestrutura, para pautarmos todo o Congresso Nacional, e o Senado Federal principalmente, no que diz respeito a essa questão.

            Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.