O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive na Antártica, em julho do ano passado, para conhecer de perto o Programa Antártico Brasileiro (o Proantar). Pisar aquele solo gelado e ficar a par das importantes pesquisas científicas realizadas por uma brava gente brasileira foi, sem dúvida, uma das experiências mais incríveis da minha vida. De maneira que não poderia deixar de somar o meu lamento aos de tantos pelo grave acidente ocorrido na madrugada do sábado passado, que comprometeu cerca de 70% da Base onde eram feitas as pesquisas. Infelizmente o incêndio iniciado onde ficavam os geradores de energia tirou a vida de dois militares da Marinha, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos, além de deixar ferido o sargento Luciano Gomes Medeiros.

            Esses dois que morreram deixaram sua marca de heroísmo ao tentar debelar o fogo e proteger anos a fio de trabalho de tantas pessoas.

            Registro a minha mais irrestrita solidariedade aos familiares desses verdadeiros heróis.

            As notícias dão conta de que a parte habitável e laboratórios de pesquisas foram totalmente atingidos pelo fogo. Entretanto, a Presidenta Dilma Rousseff já afirmou que o Governo brasileiro irá reconstruir a nova Estação Antártica Comandante Ferraz, até porque o Brasil não pode abrir mão de pertencer a este seleto grupo de países presentes no continente gelado.

            Quando lá estive, vi de perto o trabalho de órgãos como a Petrobras, o Inpe, a Embrapa e de cientistas de várias universidades que realizam pesquisas solares, médicas, geológicas e também fazem estudos sobre a vida marinha. As pesquisas científicas que são realizadas na Antártica colocam o Brasil na vanguarda das ações que seguem o Protocolo de Madri, uma espécie de regulamentação mundial para o uso do solo antártico.

            Portanto, reitero que é de extrema importância o empenho do Governo Federal e também de nós, Parlamentares, não só na reconstrução como também na garantia do resgate e da continuidade das pesquisas científicas em solo antártico. Precisamos dar ao projeto Antártico Brasileiro a importância que ele merece.

            A presença do Brasil desde 1982 no Continente Antártico - portanto, há 30 anos - é a prova irrefutável da nossa excelência científica e do nosso bom relacionamento internacional quando se trata de práticas para fins pacíficos e de interesse mundial. Isso me faz reafirmar o meu orgulho pelo trabalho lá realizado. Espero que possamos recuperar não só a Estação Comandante Ferraz como também o valioso trabalho dos pesquisadores e garantir o espaço brasileiro conquistado com muito esforço e empenho desses abnegados brasileiros no continente antártico.

            Chamo a atenção para o exemplo que o Brasil dá para a comunidade internacional no respeito ao meio ambiente. A despeito disso, preocupa-me o acidente ocorrido na Bahia do Almirantado, com embarcação brasileira que está a 40 metros de profundidade. Essa embarcação, usada para transporte de carga, levava quase 10 mil litros de combustível. Esse naufrágio aconteceu em dezembro passado.

            A Marinha do Brasil e a Petrobrás precisam somar esforços para resgatar essa carga de combustível, que se encontra a 40 metros de profundidade, sem o risco de contaminar o meio ambiente, sem o risco de acidente ecológico que venha prejudicar todo o bioma antártico, que venha trazer ou provocar qualquer tipo de dano àquele continente, que é tão preservado pelos países que o ocupam e que fazem as pesquisas conforme seus projetos.

            Portanto, é importante que o Brasil faça o resgate dessa carga com segurança, para que não sejamos protagonistas de um grave acidente num verdadeiro santuário ecológico, que é o continente antártico.

            Era só isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.