O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, venho à tribuna desta nossa Casa do Senado Federal para agradecer os gestos, as atitudes de solidariedade com o povo do Acre nesse momento de extrema dificuldade por que estamos passando.

            Todos esses dias, mesmo antes do carnaval, nós, Senadores, estávamos no Acre e nos defrontamos com o maior desastre natural da história do Acre. Nos cem anos de existência do Acre, não se tem notícia de um ambiente de calamidade como o que nós estamos vivendo em algumas cidades acreanas, especialmente Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, e na capital, Rio Branco.

            A situação só não é pior por sermos moradores de rios e pela experiência que acumulamos ao longo de anos. Com isso, vemos que se criou uma maneira de agir, conduzida, no caso, em Rio Branco, pelo Prefeito Angelim, cuja experiência de seis enchentes de alguma maneira criou condição para enfrentar esta que é uma maior cheia da história do Acre.

            O Governador Tião Viana, de manhã, à tarde e à noite está se dedicando a esse grave problema. Recebeu o apoio e a solidariedade da Presidente Dilma e de ministros do Governo, da Defesa Civil nacional, do Ministério da Defesa. E assim, juntos, acrianos e acrianas, estamos enfrentando esse momento de extrema dificuldade.

            São números alarmantes. A decretação de calamidade em Rio Branco, na área atingida, foi feita pelo Sr. Prefeito Raimundo Angelim no domingo passado. Hoje de manhã cedo, a pedido do prefeito e da Prefeita Leila, de Brasiléia, entreguei cópia dos decretos, que peço possam constar nos Anais do Senado como parte dessa história de dificuldade que o povo acriano enfrenta. Fui entregar pessoalmente na Defesa Civil nacional, pela relação que estabeleci como Presidente da comissão temporária no Senado federal, que visava e visa reestruturar o serviço nacional de defesa civil.

            Os números são alarmantes porque o rio Acre transborda com 14 metros, e nós chegamos a ter 3,6 metros acima da cota de transbordamento.

            O número de casas atingidas chega a 24.766 imóveis. Um terço da cidade de Rio Branco foi atingida e está debaixo d’água. São 102 mil pessoas só na cidade de Rio Branco, 38 bairros, catorze comunidades rurais. O drama é na cidade e também no interior.

            Quero dizer que, graças ao empenho do Governador Tião Viana, do Prefeito Raimundo Angelim, dos demais prefeitos, especialmente a Prefeita Leila, de Brasiléia, o caos não se estabeleceu no Acre, mas a decretação de calamidade pública com responsabilidade retrata bem o drama que o povo acriano, na parte do vale do Acre, vive hoje.

            É com honra e satisfação que ouço o aparte do Senador Eduardo Braga, que também, como conhecedor, ainda há pouco se referia à cheia do rio Acre, que está atingindo a cidade de Boca do Acre, no Amazonas, na foz do Acre com o Purus, e, certamente, deverá ser a maior cheia de Boca do Acre da história. A Prefeita e a força de defesa civil nacional já estão socorrendo Boca do Acre, com a ajuda do Governador Tião Viana.

            É com honra que ouço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Braga. 

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador Jorge Viana, eu peço o aparte de V. Exª para me solidarizar com o povo acriano diante desse momento de dor, de sofrimento, de angústia, diante de uma cheia inusitada no Estado do Acre. Sábado último passado, eu tive oportunidade de, conversando com o povo do interior do Amazonas, mais precisamente do Purus, ouvir o depoimento de uma senhora, que dizia o seguinte: contra a força da natureza, nada podemos fazer; mas, para amenizar a dor e o sofrimento do nosso povo os governos podem fazer muito. E é exatamente isso que V. Exª está dizendo neste momento da tribuna, que contra a força da natureza nada podemos fazer, mas, para amenizar o sofrimento do povo do Acre, do povo do Amazonas, no povo do Pará, do povo do Maranhão, que vão sofrer com essa enchente, é claro que o Governo Federal, os governos estaduais e os governos municipais podem muito fazer. Quando governador, enfrentei a maior seca do Estado do Amazonas e uma das maiores enchentes do Amazonas, em 2009. Implantamos, àquela altura, um cartão chamado SOS Enchente e, com esse cartão, atendemos 30 mil famílias que ficaram desabrigadas. O governo do Amazonas distribuiu hoje, com recursos próprios do Estado, já para 11 mil famílias desabrigadas no Vale do Purus e no Vale do Juruá, o cartão solidariedade do governo do Estado do Amazonas. Nós estamos agora solidarizados com o Acre e aguardando as ações do Governo Federal para potencializar o socorro ao povo do Amazonas. Nossas solidariedades ao povo acriano e os nossos parabéns à ação do governo do Estado, à ação do Governo Federal e dos governos municipais em socorro ao povo do Estado do Acre.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Eduardo Braga.

            O Sr. José Sarney (Bloco/PMDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Vou ouvir com muita honra o aparte do Presidente da nossa Casa, o Senador Sarney. Eu ainda há pouco conversava com ele. O Acre viveu duas outras grandes cheias, uma em 88 e outra em 97. Elas foram um pouco menores do que esta, atingiram menos gente. Naquela época, o Acre era isolado, em 88, não havia estrada para lugar nenhum, e o Presidente Sarney presidia o Brasil. Aconteceu um desastre natural com a cheia no Acre e em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O Presidente Sarney, naquela época, deu um exemplo de amor pelo Brasil e de respeito pelo povo acrano: mudou as regras do jogo, alterou a liberação de recursos do FGTS, e fez um processo exemplar de reconstrução do desastre natural.

            V. Exª, que, como Presidente, nos socorreu naquele período, sabe a importância que teve a reunião da bancada federal do Acre com os 11 Parlamentares, 3 Senadores - Senador Petecão, Senador Aníbal e eu - e os oito Deputados Federais que estamos juntos para buscar no Governo Federal o apoio que recebemos de V. Exª quando V. Exª presidia o Brasil.

            É com satisfação que ouço o aparte do Presidente Sarney, que é Senador também na Amazônia.

            O Sr. José Sarney (Bloco/PMDB - AP) - Eu vim ao plenário, Senador Jorge Viana, para me congratular com a intervenção que V. Exª faz em defesa do povo do Estado do Acre. E ao mesmo tempo para me solidarizar com toda a população daquela terra, com o governador, com todas as autoridades, com todos aqueles que estão sofrendo, porque realmente é uma tragédia. Sem dúvida alguma, é a maior enchente que tem o Acre em todos os tempos. Eu me recordo que era Presidente da República quando houve uma enchente também no Acre e era Governador o Flaviano Melo. Nós também tivemos oportunidade de mandar socorrer o povo daquela terra com a construção de muitas casas, dar a infraestrutura para ser restaurada e, ao mesmo tempo, abrindo crédito especial de modo a socorrer a população daquela unidade da Federação. Acredito que a Presidente Dilma, com o mesmo espírito de solidariedade, vai sem dúvida alguma atender às solicitações da bancada e do povo da sua terra. Portanto, minha solidariedade e minhas congratulações com as palavras de V. Exª.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Presidente desta Casa e colega Senador José Sarney. Ainda hoje, na reunião da bancada, nós falávamos e lembrávamos a maneira como o governo federal, na época em que V. Exª era Presidente, nos socorreu. Somos moradores do vale da Amazônia; todo ano temos uma cheia. Mas uma enchente como essa, uma alagação como essa, de fato, é um grande desastre natural, tendo em vista as ocupações desordenadas que ocorreram ao longo de décadas em vários Municípios. Passaram por situações de emergência os Municípios de Assis Brasil, Basiléia, Manoel Urbano, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa, Sena Madureira e Xapuri. O Acre tem 22 Municípios e nós tivemos oito deles em situação grave.

            A situação de Rio Branco e Brasiléia é extremamente grave, é de calamidade pública. Daí eu fazer um apelo da tribuna do Senado para que o mais rápido possível - se possível hoje ou o mais tardar amanhã -, o Sr. Humberto de Azevedo Viana Filho, que me recebeu hoje de manhã, a quem tive a satisfação de entregar cópia dos dois decretos, um da Prefeita Leila Galvão e outro do Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, que decretam estado de calamidade pública em Rio Branco e Brasiléia e pedem o reconhecimento dessa decretação por parte do Governo Federal.

            Os decretos estão em minha mão. Vou pedir que constem, Sr. Presidente, nos Anais do Senado.

            Eu queria também dizer que o que passaram e estão passando os ribeirinhos de todo o vale do Acre e do Purus é uma situação de dar pena, de dar dó.

            Como dissemos hoje na reunião da Bancada, é um sofrimento, é uma destruição que vai merecer muito trabalho por parte dos prefeitos e do governo do Estado - o Governador Tião Viana sabe disso - e também por parte do Governo Federal.

            É muito importante essa união de toda a Bancada federal para fazermos aquilo que nós, Senadores e Deputados federais, podermos fazer para diminuir o sofrimento dos nossos irmãos acrianos.

            É com satisfação que ouço o aparte do Senador Sérgio Petecão, que também compõe a Bancada acriana no Senado.

            O Sr. Sérgio Petecão (PSD - AC) - Agradeço o aparte cedido pelo Senador Jorge Viana. Hoje nós tivemos uma reunião da nossa Bancada em que estavam presentes os oito Deputados federais e os três Senadores; cem por cento da nossa Bancada estava presente. Isso demonstra o espírito de união, o espírito acriano. Quando nosso povo está sofrendo, a Bancada se une. O Senador Jorge Viana saiu com a missão de se dirigir ao Palácio para, dentro das suas possibilidades, marcar uma audiência com a Ministra Ideli Salvatti. Recebemos a informação de que a Presidente Dilma não está em Brasília, mas a situação por que o povo do Estado do Acre está passando neste momento e por que vem passando ao longo desses dias os Municípios que decretaram calamidade, Rio Branco e Brasiléia. Brasiléia foi completamente devastada. O rio passou por dentro da cidade. Eu queria aqui, Senador Jorge Viana, colocar-me à disposição para que se até às 21 ou 22 horas o senhor não tiver conseguido a audiência - sei do seu esforço, da luta que o senhor está tendo -, nós possamos mobilizar a Bancada e nos dirigirmos à Presidência da República para ficar lá, de uma forma ordeira, da melhor forma possível. Que possamos estar lá, os oito Deputados Federais e os três Senadores, ficando lá até quando for necessário para que a Ministra Ideli Salvatti possa nos atender e nós possamos expressar o nosso sentimento em nome daquela população que tanto espera que os problemas sejam resolvidos. Eu não tenho condições de voltar para Rio Branco esta semana sem ter uma reunião, seja com a nossa Presidente, que não está presente, seja com os Ministros, para que nós possamos colocar a situação. Uma coisa é ouvir as notícias, outra coisa é nós podermos dar o depoimento daquelas mães de família, daqueles pais de família que estão lá no nosso Estado. Então, mais uma vez, quero parabenizá-lo pelo seu discurso. Daqui a pouco vou usar a tribuna, mas quero me colocar à disposição. Se for preciso, vamos ficar lá até meia-noite, uma, duas horas da manhã para que hoje possamos ser recebidos pela Ministra. Obrigado, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Sérgio Petecão. É com satisfação que ouvi o aparte de V. Exª. A determinação é da Bancada.

            Daqui a pouco, o mais tardar amanhã cedo, vamos estar com a Ministra Ideli, porque agora é hora de todos nós estarmos unidos, porque vamos ter, agora, que seguir socorrendo a população, mas daqui a pouco vamos ter que trabalhar na reconstrução de parte dos nossos Municípios que foram destruídos.

            Devo dizer, inclusive, para os amigos da imprensa: a imprensa nacional não tem conseguido reproduzir o que de fato aconteceu no Acre. O Jornal Nacional no ar está em Rio Branco hoje e vai a Brasiléia. Talvez a partir dessa presença de jornalistas do próprio Jornal Nacional é que o Brasil terá a dimensão do desastre natural que o Acre está enfrentando. É a maior tragédia natural que tivemos até aqui.

            O milagre foi não termos perdido vidas de forma diretamente ligada à enchente. Tivemos um óbito, que foi uma infeliz fatalidade, de um jovem, um voluntário que estava trabalhando e que, por conta de uma ligação clandestina de energia, veio a falecer. Fui ao enterro e foi algo que comoveu a todos nós, porque era um garoto de 19 anos que estava socorrendo os outros e foi a óbito. Se não fosse o grau de envolvimento pessoal do Governador Tião Viana, que, durante anos, ficou aqui, no Senado, e que hoje conduz o Acre, se não fossem a experiência e a dedicação do Prefeito Angelim e o amor da Prefeita Leila, certamente, centenas de vidas teriam sido perdidas em nosso Estado.

            Por coincidência, V. Exª, meu colega Casildo Maldaner, que preside esta sessão, ajudou a fazer um trabalho na Comissão Temporária da Defesa Civil no Senado. Estão aqui, na minha mão, as dez propostas que estamos apresentando, projetos que estão na Comissão de Constituição e Justiça, para que o Brasil possa evitar desastres no que puder, desastres de perdas materiais e perdas de vidas humanas. O Brasil é um país tropical, mas podemos planejar melhor. Estão aqui dez itens: reestruturar o sistema de defesa civil, operacionalizar a coordenadoria de defesa civil em todos os Municípios, recriar um fundo de calamidade pública - são pontos fundamentais -, impedir contingenciamento de verbas alocadas para a defesa civil, como, ainda este ano, está ocorrendo, criminalizar a conduta de agente público ou privado que permita ou estimule a ocupação de áreas de risco... São dez itens que nós - V. Exª foi relator - estamos oferecendo ao Brasil.

            Ouço, com muita satisfação - e peço um pouco mais de tempo a V. Exª, Sr. Presidente -, o Líder do Governo, colega também da Amazônia, Senador Romero Jucá, que pediu para apartear o meu pronunciamento.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Meu caro Senador Jorge Viana, eu pedi a palavra para também registrar a solidariedade minha, da Liderança do Governo e do povo de Roraima ao povo acriano. No ano passado, tivemos a infeliz condição de viver também a maior enchente da história de Roraima. Tivemos a cidade de Caracaraí completamente tomada por água, assim como uma parte da cidade de Boa Vista. O rio Branco subiu a níveis a que nunca tinha subido antes na sua história. Vivemos momentos dramáticos. É bem verdade que a Presidenta Dilma agiu rapidamente. O Governo Federal deu todo o suporte. E o povo de Roraima, com fé, com esperança e com garra, conseguiu vencer aquele momento tão difícil. Tenho certeza de que povo do Acre vai vencer também. O Governador Tião Viana, toda a estrutura de governo, V. Exª, os Senadores do Acre, o Senador Petecão, o Senador Anibal Diniz, enfim, todos os Senadores e toda a bancada federal do Acre estão engajados. E nós estamos torcendo para que o Acre possa sair rapidamente desse momento. Temos notícia de que as águas já começam a baixar, a situação vai se normalizar, mas é importante depois haver a reconstrução e uma ação complementar para voltar ao normal a vida das pessoas. Então, quero me associar às palavras de V. Exª e abraçar os nossos irmãos acrianos pela dificuldade que estão passando.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Líder Romero Jucá.

            Queria só dizer aos colegas Senadores e a todos que me assistem e me ouvem pela Rádio e pela TV Senado que, numa das visitas a Brasileia, terra do meu pai, onde também vivi durante muito tempo, andando nas ruas, o desespero estava no olhar das pessoas, por terem perdido tudo, por não ter dado tempo de retirar nada; a vida desmontada, destruída. E uma delas disse: Senador, fale com o Governador. Nós precisamos de psicólogos aqui. Para se ver, Senador Inácio Arruda, a gravidade da situação.

            Não tenho dúvida de que teremos que promover a reconstrução de boa parte de Brasileia e de Rio Branco. E o legado nessa reconstrução será responsável, transparente, como tem feito o Governador Tião Viana com as doações. Então, faço um apelo às pessoas: sigam doando, colaborando com o Estado do Acre, com a sua população especificamente. É de absoluta transparência a aplicação de todos os donativos.

            É com satisfação que ouço o Senador Inácio Arruda, também colega da Comissão de Defesa Civil.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador Jorge Viana, a nossa solidariedade. Essa situação do Acre mexe com o Estado do Ceará inteiro, completamente. A nossa relação é muito forte com o Estado do Acre. Todos nós estamos muito comovidos. Vivenciamos, em algumas oportunidades, situações dessa ordem, porque, na nossa região, primeiro sofremos com a seca, que se espalha pelo Brasil inteiro. E seca no Ceará dura, às vezes, três anos. Pouca gente conhece ou sabe por que a diáspora cearense é tão grande. Aprendemos a conviver com esse dilema. Mas, quando chove, são pancadas de chuva imensas que levaram muitas regiões a sacrifícios enormes. Eu me lembro das cheias do Rio Jaguaribe que levavam quase que cidades inteiras adiante. E nessa hora queremos, então, prestar a nossa solidariedade, conscientes, porque V. Exª fez esse trabalho aqui, no ano passado, na área da Defesa Civil, sintonizado com essas preocupações recorrentes, agora no Acre, mas, antes, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, Estado do Presidente que dirige os trabalhos neste momento, Senador Maldaner, que conhece muito bem a crise que aconteceu em seu Estado. Há pouco falou o Senador Eduardo Braga, que também conhece a recorrência do problema das grandes enchentes na região do Amazonas, onde está o Estado do Amazonas. Há poucos anos, tivemos duas grandes enchentes no Maranhão que causaram tragédias enormes, perdas humanas e materiais, com necessidade de reconstrução de cidades inteiras. Eu quero propor que o Senado - talvez mais -, o Congresso Nacional inteiro façamos doações para o Acre. A Força Aérea dispõe de uma equipe de aviação que pode levar mantimentos, materiais, roupas, lençóis e, principalmente, alimentos. Se for necessário, V. Exª, o Senador Anibal, o Senador Petecão poderão listar e nos dizer quais as necessidades e o que devemos recolher, que material devemos mandar. Acho que deveríamos ter aqui no Senado, no Congresso Nacional, uma central de recolhimento de mantimentos e materiais para que possamos ajudar os nossos irmãos acrianos. Nós, do Ceará, queremos dizer a V. Exª que estamos muito sensíveis. Ontem, pela manhã, estive com a Presidente Dilma, com o Governador do Estado do Ceará, estávamos ao lado do Senador Eunício Oliveira, os dois preocupados. A preocupação da Presidente Dilma era basicamente igual à preocupação do Governador, porque todos nós nos sentimos acrianos naquela hora. Então, o senhor receba o nosso apoio, o apoio dos cearenses, do nosso Estado, tenho certeza de que em nome de toda a nossa bancada do Estado do Ceará aqui no Senado Federal, o apoio, o calor do povo cearense e nos diga o que precisamos fazer, porque queremos ajudar em sintonia com V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Inácio Arruda.

            Sr. Presidente, peço a compreensão de V. Exª, mas queria apenas lembrar aqui que são duas contas oficiais que quero que constem: agência 0071-X, do Banco do Brasil, em Rio Branco, conta nº100.000-4; e, na Caixa Econômica do Acre, agência 3320, a conta nº 71-7.

            Peço aqui da tribuna - sei que falo em nome de todos os Senadores e Deputados do Acre - que sejam imediatamente liberados também os recursos solicitados pelo Governador e pelo Prefeito de Rio Branco: R$9 milhões da Prefeitura e R$12 milhões do Governo do Estado para as ações de emergência. E, obviamente, que os recursos necessários à reconstrução virão mais adiante.

            Então, eu queria dizer, por fim, Sr. Presidente, que tramita aqui, nos próximos dias vamos votar a Medida Provisória nº 6.766, a Medida Provisória nº 547, que reestrutura três leis ligadas à Defesa Civil. Nós vamos ter oportunidade de dar passos importantes com algumas emendas, aproximando o propósito nessa medida provisória do projeto nosso, elaborado por V. Exª, com nossa ajuda, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

            Então, Sr. Presidente, para mim, não é um dia comum vir aqui. É um dia em que eu comunico ao Brasil, faço um apelo aos colegas Senadores, ao Governo Federal, à imprensa: voltem os olhos para o povo acriano. O povo acriano está enfrentando extrema dificuldade, mas, com a solidariedade de todos, nós vamos superar esse momento de extrema dificuldade.

            Não é fácil para mim. Meu pai tem 84 anos, nasceu em Brasileia. Chego à frente da casa onde meu pai nasceu; a água o máximo que alcançou foi o assoalho. E chego lá tem um metro e meio de água na casa onde meu pai foi criado. Isso demonstra o que ocorreu nesses últimos 84 anos. Nada parecido com o que a gente está vivendo hoje.

            Então, do fundo do coração, obrigado a todo o Brasil pela solidariedade. Parabéns ao Governador Tião Viana, ao Prefeito Raimundo Angelim e à Presidente Dilma pelo apoio dado, mas o trabalho duro e difícil ainda está por vir, que é o de reconstruir a vida de nossos irmãos acrianos.

            Para encerrar, eu passo ao querido colega Senador, que, por ser nordestino, vai se solidarizar conosco.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - O Senador Eunício perguntou-me há pouco como eu me manifestaria neste momento.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Vital.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Para nós, a quem falta água lá no Nordeste, para mim, para o cearense, quando sobra em abundância, como no Acre, o que eu farei agora é prestar solidariedade ao povo acriano por meio de V. Exª, por meio dos nossos Senadores que representam o Acre, porque é duro ver e ouvir o que passa o povo acriano neste momento, fruto das cheias que aconteceram e vêm dando problemas intermináveis, sanitários, físicos, ao povo do Acre. Quero me manifestar. Estava agora, há pouco, e, ao mesmo tempo, peço a V. Exª que justifique a minha ausência na única votação, porque estávamos ouvindo, na Comissão de Constituição e Justiça, a Ministra Eliana Calmon. Foi por acordo, mas queria me colocar nesse acordo. Por isso, quero prestar solidariedade ao povo acriano.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Sr. Presidente, peço desculpas por ter-me estendido.

            Agradeço, porque a destruição foi grande, na cidade e junto aos produtores e seringueiros que vivem na margem do rio Acre, no rio Purus, especialmente os nossos irmãos índios também, que sofreram tanto.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Sena Madureira;

- Boletim Oficial;

- Decreto nº 3.297, de 26 de fevereiro de 2012;

- Decreto nº 3.286, de 15 de fevereiro de 2012;

- Decreto nº 013, de 24 de fevereiro de 2012.