O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, equipe da comunicação que nos acompanha aqui, equipe de Taquigrafia, volto à tribuna hoje para me somar ao Senador Jorge Viana, coisa que também fará daqui a pouco o Senador Sérgio Petecão. E, por uma feliz coincidência, acabamos os três inscritos, os três Senadores do Acre, para tratar exatamente do mesmo assunto que é a alagação do rio Acre, mais fortemente, embora tenha também atingido o rio Purus, pegando os Municípios de Santa Rosa e Manoel Urbano; o Município de Sena Madureira também foi afetado pelo rio Iaco; e no Vale do Acre, a gente teve o maior número de Municípios e a maior população atingida. Porque o Vale do Acre é formado pelos Municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e, mais abaixo, rio Branco, que é a capital dos acreanos, uma cidade que hoje conta com praticamente 350 mil habitantes e que concentra também o maior número de problemas.

            Então essa alagação do rio Acre é, sem dúvida, a que causou mais transtornos, a que afetou o maior número de pessoas, e que também atingiu o nível mais alto, o maior volume de água, porque atingiu 17,64m; em 1997, quando havia atingido o nível de 17,70m, a população de Rio Branco era de 240 mil habitantes. Vejam que agora nós temos aproximadamente 350 mil habitantes, e tivemos praticamente a mesma extensão territorial atingida pelas águas.

            De tal maneira que este assunto é de extrema gravidade. E a gente fica feliz pela solidariedade manifestada aqui de Senadores dos mais diferentes partidos, das mais diferentes regiões, a começar pelo Presidente da Casa, Senador José Sarney; Senador Vital do Rêgo, que é um representante do Nordeste; o Senador Eduardo Braga, do Amazonas; Senador Eunício Oliveira, e vários outros Senadores se manifestaram, assim como também o Senador Sérgio Petecão que aparteou o Senador Jorge Viana, justamente para manifestar a gravidade dessa situação e, ao mesmo tempo, externar a sua solidariedade ao povo acreano.

            Temos nesse um dos momentos mais preocupantes pois há um alerta especial de cada um dos prefeitos. Porque as pessoas, quando ouvem falar de alagação, pensam que o problema acaba quando as águas começam a vazar, mas na realidade não acaba. A mobilização precisa continuar. E nesse sentido é feito um apelo especial do Prefeito Raimundo Angelim, o Prefeito da Capital, Rio Branco, no sentido de que a estrutura seja mantida, a mobilização seja mantida, porque o período da vazante é exatamente aquele período em que ocorre a multiplicação das doenças, quando tem que haver todo um trabalho para a reposição das famílias nas suas residências; é quando também acontece a necessidade de uma mobilização maior para a desinfecção das áreas, das residências, das ruas. E nem sempre essa mobilização continua.

            Às vezes, quem está acompanhando ou quem está mobilizado, como as instituições, as organizações pensa que no momento em que as águas começam a baixar os problemas também diminuem e acabam se desmobilizando.

            Então é nesse sentido que o Prefeito Raimundo Angelim faz um apelo especial a todas as instituições que estão mobilizadas, principalmente o Exército brasileiro, que está lá com mais de 800 homens; também a todos os órgãos do Governo do Estado, das prefeituras atingidas, para que permaneçam mobilizados, porque o período da vazante é um período de extrema periculosidade e exige atenção especial de todos os que estão sendo solidários com esse momento.

            Veja que o número de pessoas atingidas pelas enchentes no Acre, hoje, já chega a 133.387 pessoas e estão distribuídas assim: na cidade de Rio Branco, 101.320 pessoas; na cidade de Manuel Urbano, 255 pessoas; Sena Madureira, 6.807 pessoas; Santa Rosa do Purus, 924 pessoas; Assis Brasil, 720 pessoas; Brasileia, 19.600 pessoas; Xapuri, 1.280 pessoas; Porto Acre, 1.008 pessoas; e Epitaciolândia, 1500 pessoas, num total de 133.387 pessoas atingidas pelas enchentes, em oito Municípios do Acre, neste ano de 2012.

            Dois desses Municípios já tiveram o decreto de estado de calamidade reconhecido pelo Governo do Estado. Hoje, pela manhã, o Senador Jorge Viana entregou esses decretos à Comissão Nacional de Defesa Civil e ao Ministério de Integração, mas precisamos que esse estado de calamidade seja decretado o quanto antes pela Defesa Civil nacional, exatamente para facilitar as ações dos gestores públicos, para que tomem providências em apoio às famílias atingidas.

            Para finalizar, Sr. Presidente, eu gostaria de falar também da minha satisfação de ter participado, há pouco, de uma reunião da Bancada Federal do Acre, onde conseguimos reunir os oito Deputados Federais e os três Senadores, todos falando a mesma linguagem, todos com o mesmo nível de preocupação no sentido de buscar os caminhos para ajudar o Governo do Estado e as oito prefeituras atingidas, a população dessas oito cidades, para melhor podermos agir e ajudar essas cidades afetadas pela alagação.

            Fiquei bastante feliz porque, nesse momento, não há diferença de cor partidária; não tem oposição, não tem situação. Na realidade, temos a Bancada Federal do Acre unida, preocupada em buscar uma ajuda do Governo Federal para esse momento emergencial.

            O Senador Jorge Viana, inclusive, que está hoje como Líder do Partido dos Trabalhadores - uma vez que o nosso Líder Walter Pinheiro encontra-se em viagem -, está tentando uma audiência com a Ministra Ideli para ainda hoje ou no mais tardar amanhã cedo, a gente ter uma conversa com S. Exª, pois o momento é de extrema gravidade e a gente quer apresentar essa situação para a Ministra, porque somente as pessoas que estavam lá e acompanharam essa realidade é que têm a dimensão real do que está acontecendo.

            Agradecemos muito a sensibilidade do Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra e também do Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, que estiveram em Rio Branco e sentiram - puderam sobrevoar, visitar áreas alagadas - o quanto a questão é grave.

            Também a Comissão Nacional de Defesa Civil com a sua equipe técnica - o Dr. Braun representando o Ministério de Defesa - estiveram presentes em todos os momentos, orientando as prefeituras, dando os indicativos adequados, para que as providências sejam tomadas.

            Queremos agradecer a atenção daqueles que têm sido solidários e têm estado conosco nesse momento. Mas queremos alertar, principalmente, a Presidenta Dilma e os Ministros de Estado, que vão estar diretamente sendo chamados a dar uma atenção especial, porque vivemos uma situação especial e temos que ser tratados com toda a seriedade que a situação exige.

            É uma situação de calamidade pública no Município de Brasileia, que ficou completamente destruído. É uma situação de calamidade pública em praticamente 40 bairros de Rio Branco, que também ficou completamente coberto pelas águas. E temos situação de emergência em praticamente outros seis Municípios.

            Precisamos, diante de uma situação dessa, de uma destruição jamais vista em alagações no Acre, de um tratamento especial da Presidenta Dilma e dos Ministros de Estado, no sentido de que sejam liberados os recursos. Primeiro, para atender emergencialmente as famílias, com alimentação, água, utensílios básicos essenciais para a sobrevivência. Mas, em seguida, precisaremos ter um plano emergencial de reconstrução da cidade de Brasileia e de reposição dos prejuízos causados por essa enchente, para que a vida do povo acreano volte a sua normalidade.

            Eu gostaria de reafirmar, também, que aquelas contas para as doações, que foram mencionadas aqui pelo Senador Jorge Viana, como a conta nº 100000-4, Agência 0071-X, Banco do Brasil, é uma conta administrada pela Arquidiocese de Rio Branco. Nem o Governo do Estado nem a prefeitura têm acesso a esse dinheiro, porque justamente queremos que a própria Igreja Católica, a Arquidiocese de Rio Branco, administre essa conta. O mesmo acontece com a conta da Caixa Econômica Federal. Essa conta aberta na Caixa Econômica Federal é gerenciada por um conselho de igrejas evangélicas, justamente para que possamos somar os esforços de todos os donativos chegarem exatamente àqueles mais necessitados, que são os moradores, as pessoas que estão sofrendo com essa alagação.

            No mais, queremos agradecer a solidariedade de todos. Sabemos que já tem uma informação importante no Brasil acontecendo, porque, na última sexta-feira, houve uma reportagem no Jornal Nacional sobre a situação de Brasileia, feita pelo repórter Jeferson Dourado. Uma reportagem honesta, mostrando a destruição da cidade de Brasileia. Hoje nós estamos com o JN no Ar, no Acre. Acreditamos que, com essa outra matéria que deve sair no Jornal Nacional, tenhamos mais ainda a solidariedade do povo brasileiro para esse momento difícil vivido pela população do Acre.

            Era o que eu tinha a dizer para esse momento, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.