O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, ouvimos atentamente o pronunciamento do Senador Jorge Viana e do Senador Anibal, que falaram da situação por que hoje o nosso Estado está passando.

            Em Rio Branco, o Prefeito Angelim já decretou estado de calamidade; em Brasiléia, a Prefeita Leila também decretou estado de calamidade; e os demais Municípios ainda estão em estado de emergência.

            Eu vou procurar aqui, dentro do meu tempo, retratar também um pouco da situação, da realidade por que hoje o povo acriano está passando.

            Tive a oportunidade de acompanhar de perto, até porque eu nasci em Rio Branco, nasci na Seis de Agosto, e convivi com algumas alagações. No Segundo Distrito é onde está a maior parte de meus familiares e também de meus amigos. Eu tenho uma relação muito próxima com o Segundo Distrito: nasci na Seis de Agosto, criei-me no Triângulo Novo, e, sinceramente, tenho 50 anos e nunca tinha me deparado com uma situação, Senador Armando Monteiro, de tanta tristeza, de tanto sofrimento.

            Houve a morte de um jovem voluntário que estava ajudando as pessoas. Naquele momento, eu estava lá na Seis de Agosto, no bairro Santa Terezinha, que muitos conhecem como Bostal. Eu estava ali, naquele momento. Ele foi para um lado. Eu estava ajudando, levando água potável, e ele estava ajudando com os sacolões. Houve uma fatalidade: ele morreu por conta de um choque. Foi uma cena muito triste. Eu, sinceramente, fiquei com medo, porque nem eu tinha a dimensão do perigo que estava correndo. O que aconteceu com aquele jovem poderia ter acontecido comigo e com as pessoas que estavam comigo no barco, pois o barco em que eu estava era um barco de alumínio. Estou dizendo isso para vocês terem a dimensão da situação por que hoje estão passando a nossa capital, Rio Branco, e os demais Municípios.

            A enchente verificada no rio do meu Estado, o Estado do Acre, resultou num enorme sofrimento da população atingida, além de um imenso prejuízo econômico. Só para se ter uma ideia, o Acre possui cerca de 732.739 pessoas, segundo o IBGE. A estimativa da Defesa Civil é de que 133 mil pessoas foram vítimas da cheia - 133 mil, Senador Armando Monteiro! Só em Rio Branco, a estimativa é de mais de 100 mil - foram 101 mil as vítimas. Esses são os dados divulgados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.

            A Prefeitura de Rio Branco decretou calamidade e também o Município de Brasiléia. E os Municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia, Porto do Acre, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira decretaram estado de emergência. Por sua vez, os Municípios de Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul sofrem com a subida do nível dos rios nas áreas de maior risco.

            Srs. Senadores, as águas do rio Acre chegaram a 17,64 m. Em 1997, nós tivemos uma alagação que foi de 17,66 m, só que a nossa população era muito menor. De 1997 para cá, a nossa população aumentou muito nessas áreas de risco. Essa de 1997 foi uma marca histórica.

            A Defesa Civil informou que o rio mostra sinais de vazante. No entanto, os meteorologistas prevêem que o recorde no volume de água vai ser quebrado em breve, por causa das chuvas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, choveu, do início de fevereiro até este final de semana, 77% acima do esperado. O agravante é que há mais chuva por vir. Esse fenômeno El Niño, que é o resfriamento das águas do oceano Pacífico, e o inverno amazônico, período de chuva de dezembro a maio...

            Outro problema na nossa cheia, segundo o Serviço Geológico do Brasil: as águas do rio Purus, na cidade de Boca do Acre, Amazônia, continuam subindo; lá o nível do rio subiu para 20 m, alcançando a taxa de emergência. O rio Purus é o rio onde o rio Acre despeja, e ele está cheio. Com a subida do rio Purus, as águas do rio Acre não podem baixar. Isso nos traz mais problema.

            Em Rio Branco, são nada menos do que 15 mil alunos sem aula, 20 escolas atingidas, mais de 25 mil imóveis inundados e 6.500 pessoas em abrigos feitos pelo Governo, mas a maioria das pessoas está em casas de parentes e de amigos. Graças a Deus, o povo acriano é um povo hospitaleiro, que acolhe essas pessoas, porque, se não, o Governo não teria nem condições de abrigar essas pessoas todas.

            A Capital tem mais de 336 mil habitantes e está em calamidade pública em 37 bairros e 28 comunidades da zona rural. Na zona rural, aliás, a Prefeitura estima prejuízo na ordem de R$18 milhões na agricultura. Nós temos uma agricultura pequena; com um prejuízo desses, nós vamos passar por uma situação muito difícil. As nossas perspectivas são as piores possíveis.

            O pior é que, por não possuírem terras regularizadas, e sem referência do calendário de produção formulado pela Embrapa, os agricultores familiares não têm acesso ao seguro agrícola. Isso é grave! As pessoas perderam tudo e sequer têm acesso aos seguros. Quando as águas baixarem, a produção será refeita.

            Em todo o Estado, os prejuízos com a cheia do rio Acre, do rio Purus e do rio Iaco já ultrapassam os R$20 milhões.

            No interior, a situação não é menos preocupante. Em Xapuri, cinco casas já desabaram e 30 foram isoladas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o maior risco no momento é com o desbarrancamento dos rios, porque agora, quando seca, Senador Anibal, é aí que os barrancos começam a cair e é aí que vem o prejuízo, porque as casas começam a desmoronar, e isso leva a um prejuízo muito maior para os Municípios.

            Mais de 1000 pessoas ficaram desabrigadas devido à enchente, mas é em Brasiléia que a situação se revela mais dramática: nada menos que 80% da cidade, de uma forma ou de outra, foi atingida pela cheia do rio Acre, causando transtornos, prejuízos e uma enorme preocupação com o risco de doenças, que, com certeza, virão com a vazante do rio. Até os próprios abrigos foram atingidos pela força das águas. Em Brasiléia, foi uma situação que nunca havia acontecido. Na Amazônia, temos uma situação que chamamos de “furo”: o rio mudou o curso! O rio Acre faz uma curva em Brasiléia. Desta vez, por conta da violência das águas e pelo grande volume de chuvas na região, o rio praticamente passou por dentro da cidade. E, quando o rio passa por dentro da cidade, meu amigo, quem estiver pela frente o rio leva! Eu recebi vários telefonemas da população, de amigos, de pessoas de Brasiléia. Nós cuidando de Rio Branco, e as pessoas de Brasiléia pedindo para que nós nos dirigíssemos a Brasiléia, por conta da situação. Eu, sinceramente, não tinha dimensão do que tinha acontecido em Brasiléia. Mas, quando cheguei lá, confesso que não aguentei o sofrimento das pessoas, as casas totalmente destruídas. Na casa de dona Emília, onde eu sempre fico, da família da minha esposa, as pessoas perderam tudo! Perderam tudo! Não é uma alagação normal! É uma alagação em que a violência das águas foi muito grande! O comércio, que é um comércio tradicional, um comércio que faz parte da história da cidade, praticamente sumiu!

            Eu tenho conversado com as pessoas em Brasiléia e ouvido o depoimento, principalmente das pessoas do comércio. Eu conversei com um comerciante na sexta-feira, e ele desabou. Ele começou a chorar! Ele dizia: “Petecão, e agora? O que vamos fazer? O comércio aqui já vinha em uma situação difícil por conta da concorrência com o país vizinho, a Bolívia, e agora acabou tudo!” Ele vendia cimento e perdeu todo o seu estoque de cimento, porque a água entrou em seu depósito.

            Então, é preciso que o Governo Federal... Nós não queremos nenhum tipo de privilégio! Nós não queremos nenhum tipo de privilégio! Nós queremos que o Governo Federal dê a exata atenção que nós, acrianos - e esse é o sentimento dos Senadores, da nossa bancada federal, dos nossos Deputados Federais -, entendemos que o Estado merece.

            Nós já vimos outros Estados que passaram por catástrofes, eu não sei se iguais à nossa, mas pelo menos parecidas com a nossa, e que tiveram um tratamento diferenciado.

            Em Sena Madureira - eu estive lá, no domingo -, a situação também é muito difícil. Visitei alguns abrigos, visitei alguns bairros; as pessoas não tinham água para beber. Fomos lá, os amigos, montamos uma frente e fomos levar água para aquelas pessoas, porque acho que é o mínimo que nós podemos fazer.

            Em Cruzeiro do Sul - já estamos recebendo essa informação -, em Feijó, as águas também estão subindo.

            Hoje, na nossa reunião de bancada, estavam ali presentes os oito Deputados Federais, os três Senadores, e, graças a Deus, o sentimento é de união. Lá no Estado, faço oposição ao Governo, mas, nesse momento, não existe oposição ao Governo. Eu conversava hoje... Passei a manhã no gabinete do Deputado Flaviano Melo, junto com o Deputado Márcio Bittar. O Deputado Flaviano Melo, que já foi governador, já se deparou com situações como essa, foi prefeito da capital, tem uma experiência acumulada, fez uma proposta, e a proposta, graças a Deus, foi aceita lá na nossa reunião, hoje, da bancada. É uma proposta que... Nós não estamos querendo dinheiro do Governo Federal, não! Há os pleitos aqui do Prefeito Angelim, como foi dito aqui pelo Governador Jorge Viana. São pleitos justos: são 9 milhões que o Prefeito Angelim está pleiteando; e o Governo do Estado, 12 milhões. Mas o que nós estamos querendo é que o Governo libere as nossas emendas de bancada. Nós estamos disponibilizando as nossas emendas de bancada para que o Governo Federal possa atender aos Municípios que foram afetados, como Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco - que é nossa capital, que vai precisar, e muito, do apoio da nossa bancada, vai precisar e muito das nossas emendas -, o Município de Sena Madureira, Santa Rosa, Feijó, Tarauacá, que também teve uma alagação e foi prejudicado, o Município de Cruzeiro do Sul, que está prejudicado. É isso que nós queremos.

            Eu, sinceramente, tenho dito que o Acre é um Estado que está lá no norte, na Amazônia, é um Estado que passa por dificuldades, mas o momento que estamos vivendo é de extrema necessidade. Eu, pessoalmente, procurei alguns amigos, entrei em contato, inclusive, com a nossa amiga aqui, minha companheira de partido, a Senadora Kátia Abreu, e pedi que nos ajudasse, através da entidade que ela dirige, que é a CNA. Ela ficou de analisar com carinho a nossa reivindicação.

            E aqui eu queria externar esse sentimento a todos os Senadores que tenham relação com alguma entidade.

            Fiz um telefonema também para o Prefeito de São Paulo, meu amigo pessoal, Prefeito Kassab, Presidente do meu partido, para que ele visse de que forma os paulistanos poderiam nos ajudar. No Acre nós aceitamos tudo. É só entrar em contato com o Prefeito Angelim, entrar em contato com o Governador Tião Viana, entrar em contato com a Prefeita Leila, com o Prefeito Nilson Areal, e ver qual é a prioridade.

            Duas contas que acabaram de ser citadas aqui, tanto pelo Senador Jorge Viana, como pelo Senador Anibal, se não quiser... Pode ajudar através dessas contas. Eu conversava também com o Senador Eduardo Braga, que já tem experiência, foi Governador do Amazonas, sempre se depara com a situação. E conversei com o Governador Omar Aziz, e o Governador Omar Aziz me falava, Anibal, que lá no Amazonas, ele criou o cartão solidariedade para aquelas pessoas que foram afetadas, ele vai dar através do recurso do Estado... Mas não dá para comparar o Estado do Amazonas com o Estado do Acre. É por isso que nós precisamos do apoio do Governo Federal. O Estado do Amazonas tem indústria. Sabemos do esforço do Governador Omar Aziz, esse sentimento é muito legal. E eu fico feliz por ser um Governador do meu partido.

            Fiquei muito feliz quando ele me disse: “Petecão, olha, nós vamos ajudar o desabrigado aqui com o cartão solidariedade”. Vai ser R$400,00, para essas pessoas que foram atingidas lá pelas enchentes do rio Amazonas.

            Seria muito bom se o Governo Federal passasse esse recurso para o Governador Tião Viana para que o Governador Tião Viana pudesse criar esse cartão solidariedade lá no nosso Estado, para que aquelas pessoas que foram atingidas, aquelas pessoas da Cidade Nova, aquelas pessoas lá do Taquari, da Seis de Agosto, da Baixada da Habitasa, do Ayrton Senna, do Aeroporto Velho, do Areal, do Boa União, de todos os bairros, aqueles bairros que sofreram mais. Nós sabemos que tem outros bairros que também foram atingidos, mas esses bairros aqui foram também bairros que eu percorri, que eu andei, que eu tive a oportunidade de visitar e onde me deparei com uma situação muito difícil.

            Então, meus amigos, aqui fica o meu apelo. Nós sabemos que a TV Senado tem um alcance muito grande.

            Fica aqui o nosso apelo aos empresários que estão assistindo, às instituições, às empresas que queiram ajudar, porque nós estamos precisando.

            O Estado do Acre está passando por uma situação por que nunca passou. Já tivemos várias enchentes, mas, hoje, a nossa população cresceu muito, e cresceu nessas áreas mais alagadiças, infelizmente, que é onde as pessoas com poder aquisitivo mais baixo podem ter acesso a um terreno, construir sua casa. Mas, infelizmente, quando vem a alagação, essas são as pessoas que sofrem.

            Então, estou aqui, confesso a vocês, desprovido de qualquer vaidade, de qualquer interesse político. A nossa bandeira, agora, é a bandeira do Acre. Terminamos uma reunião ali com o Governador Jorge Viana, que hoje está à frente da liderança do PT. Ele saiu com esta missão de marcar uma audiência, inclusive pediu que tivéssemos um pouquinho de paciência porque, na verdade, o entendimento que a bancada teve foi de que saíssemos dali, daquela reunião, e fôssemos direto ao Palácio, os oito Deputados Federais e os três Senadores. E ele pediu um crédito, pediu um prazo, para que pudesse intermediar essa conversa com a Ministra Ideli Salvatti. Chegou-nos a informação de que a Presidente Dilma não está em Brasília. Mas nós precisamos conversar com a Ministra porque precisamos expressar o nosso sentimento. Nós precisamos dizer.

            Tenho acompanhado pela mídia, e o Senador Anibal já dizia, eu acho que a imprensa nacional talvez não tenha a dimensão do que está se passando no Acre. Depois da ida da TV Globo, que ontem anunciou que iria estar lá no nosso Estado e iria estar em Boca do Acre, vocês vão ver que a situação é mais grave do que estou dizendo aqui.

            Quando fui a Brasiléia e recebi telefonemas, recebi chamados, recebi pedidos de socorro, eu não tinha a dimensão do que Brasiléia tinha passado. E quando eu cheguei a Brasiléia e me deparei com aquela cidade naquela situação, a prefeita chorando, pedindo a ajuda de todos para que não deixassem a cidade se acabar, eu também não aguentei. Nós, que vivemos num Estado pequeno como o Acre, onde todos nós nos conhecemos, é de partir o coração. Temos ali milhares e milhares de pessoas que estão sofrendo, e nós precisamos dar uma resposta.

            Eu não tenho condições de voltar ao Acre na quinta-feira, como vou voltar, sem ter tido uma conversa ou com a Presidente Dilma, ou com a Ministra Ideli, seja lá com quem for, com algum ministro que seja, sei lá, ou com um grupo de ministros, para que possamos apresentar os pleitos dos prefeitos, do governador, e também discutindo a possibilidade da liberação das nossas emendas. Mas sem aquela burocracia, porque não vai adiantar a nossa emenda ser liberada daqui a um ano, daqui a dois anos, pois aí já morreu todo mundo. Agora, vem o pós-alagação. O rio já baixou. É verdade.

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) - Só mais um minuto para concluir, Sr. Presidente. Prometo. O rio já baixou. Temos informações de que o rio está baixando, mas também temos informações de que a água poderá subir também. Isso gera uma insegurança muito grande na população, em todos nós.

            Então, é preciso que o Governo Federal... Somos gratos. Estivemos lá, recebemos a visita de dois Ministros. Eu, sinceramente, perdoe-me o Governo Federal, recebemos uma visita, um Ministro levou R$3 milhões para o Governo do Estado e R$2 milhões para a Prefeitura de Rio Branco. Eu, sinceramente, acho que aquilo ali é brincadeira. Não dá para, diante da situação, diante do caos que está, você administrar uma situação daquela, o Governo do Estado com R$3 milhões, e a Prefeitura da capital com R$2 milhões. Eu, sinceramente, quero acreditar que aquilo ali foi o começo da liberação de muito recurso que o nosso Estado vai precisar.

            Então, ficam aqui o nosso apelo e o nosso agradecimento. Queria fazer um agradecimento especial a todos, à Defesa Civil, que já está lá, à Defesa Civil do Município, do Estado, mas eu queria fazer aqui um agradecimento especial ao Exército Brasileiro. Eu convivi e estive ali nesses dias, junto com eles, e vi assim o esforço, a dedicação, o carinho com que aqueles membros do Exército trataram a nossa população e estão tratando. Então, queria aqui, de público, já fazer este agradecimento.

            E quero agradecer a todos e pedir: aqui estou pedindo socorro. Socorro ao Brasil, para que nos ajude. Hoje é o Acre. Amanhã poderá ser outro Estado da Federação brasileira.

            Então, meus amigos Senadoras e Senadores aqui presentes, eu agradeço a solidariedade e as palavras de apoio que foram ditas na tarde e na noite de hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.